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O governador Paulo Câmara almoçou, nesta terça-feira (23.01), com o ex-ministro Ciro Gomes no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou um conjunto de investimentos do Governo de Pernambuco nos últimos três anos. Paulo destacou ações implementadas em áreas estratégicas como educação, segurança, saúde, recursos hídricos, saneamento e desenvolvimento agrário, pontuando que as iniciativas dialogam, sobretudo, com a melhoria da qualidade de vida dos que mais precisam.

“A gente teve a oportunidade de, mais uma vez, conversar com o Ciro Gomes, que é um quadro nacional de respeito, que já disputou eleições presidenciais, que tem uma folha de serviços prestados tanto ao Estado do Ceará quanto ao Brasil”, afirmou Paulo Câmara, pontuando: “Ciro conversa sobre todos os temas com muita propriedade, com muito espírito público, com um olhar para o Brasil como um todo”.

Após o encontro, Ciro Gomes elogiou a capacidade demonstrada pelo Governo de Pernambuco de enfrentar a crise econômica nacional. “O governador Paulo Câmara, na sequência de um conjunto de boas práticas de governanças em Pernambuco, fez uma proeza que permite que Pernambuco, em plena crise, esteja investindo”, avaliou.

Após mais de cinco horas de procedimento cirúrgico no Hospital da Restauração (HR), o operador de sistemas Miguel Brendo Pontes Simões, 21 anos, único sobrevivente da queda do Globocop, na manhã desta terça-feira (23), foi encaminhado para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Segundo a equipe médica, o estado do jovem é gravíssimo, mas a pressão arterial está controlada, com a ajuda de medicamentos. As próximas 48 horas serão decisivas.

“Ele continua com risco de morte. O paciente sofreu traumatismo em várias partes do corpo. Teremos que acompanhar esse pós-operatório para observar como será a sua evolução”, afirmou o chefe de cirurgia-geral do HR, Rogério Ehrhardt.

O médico comandou uma equipe com mais de 15 profissionais, que realizou três cirurgias em Miguel Brendo: nos membros inferiores, no abdomen e na face. O procedimento começou por volta da 6h50 e só foi encerrado no final da manhã.

FERIMENTOS
Na queda da aeronave, Miguel Brendo quebrou a perna direita, a mandíbula e perdeu o baço. “Miguel esta extremamente grave, sofreu um politraumatismo importante. Ele recebeu todos os cuidados que precisava, cirurgias de emergência. Ele vai precisar de outros procedimentos cirurgicos posteriormente, quando tivermos uma avaliação mais clara desse pós-operatório”, explicou o cirurgião Rogério Ehrhardt.

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, ministrou nesta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018, palestra relacionada ao programa de qualificação de mão-de-obra realizado em Pernambuco com vagas demandadas pelo Ministério do Trabalho ao MEC no âmbito do PRONATEC.

Esta ocorreu durante o Encontro de Superintendentes Regionais do Trabalho, na FIEAM – Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, situada na capital Manaus.

Na ocasião, Geovane Freitas apresentou o programa de distribuição das vagas de qualificação profissional que foram, com muito esforço, destinadas a Pernambuco, na seara do PRONATEC, abrangendo trabalhadores dos ramos de Agricultura Familiar e de Confecções de diversos municípios da região metropolitana do Recife e do interior do estado. Ao todo foram destinadas 2200 vagas que representaram um investimento de mais de 4 milhões de reais.

O programa se mostrou um sucesso e, neste ano de 2018, já estão sendo trabalhadas mais vagas para Pernambuco relacionadas à qualificação profissional em outros ramos e municípios que ainda não foram contemplados pelo programa.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, expediu, nesta segunda-feira (22), uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal estiver em atraso.

A recomendação parte de um dos compromissos do TCE e MPCO, de fiscalizar e orientar a correta aplicação dos recursos públicos. “Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa”, diz o documento.

O descumprimento da recomendação ocasionará na responsabilização dos infratores, com a promoção das medidas cabíveis, notadamente o apontamento da falta no âmbito da prestação de contas anual (julgada pelo TCE), e aplicação das sanções previstas em lei, descabendo ao gestor alegar o desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento em procedimentos administrativos.

PRECEDENTE – Na recomendação é lembrada como precedente a Medida Cautelar TC nº 1726538-1, relativa à Prefeitura de São Lourenço da Mata, expedida monocraticamente em julho de 2017, que suspendeu a realização da Festa de Agosto, em comemoração ao padroeiro da cidade, tendo em vista atrasos na folha de pagamento do município. “Se estão sobrando recursos, eles devem ser usados para pagar os servidores públicos que estão com salários atrasados. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, afirmou, à época da Medida Cautelar, o procurador do MPCO, Gustavo Massa.

JC Online

Um helicóptero caiu na manhã desta terça-feira (23) no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. De Acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 6h. Ao menos três pessoas morreram. Chovia no momento da queda.

Acidente
O helicóptero caiu nas proximidades da Avenida Antônio de Góes, no Pina. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), até às 6h50 desta terça-feira, três pessoas que estavam dentro do helicóptero morreram. Outra vítima foi encaminhada para o Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife.

Moradores da região acordaram assustados com o barulho da queda. De acordo com o técnico em alimentos, Davidson do Nascimento, 29, há a suspeita de que o piloto tenha tentado pousar na faixa de areia. “Ele ia cair em cima das casas, o piloto deve ter tentado pousar na areia, mas não conseguiu. Os moradores entraram no mar para tentar retirar as vítimas. Muita gente estava gritando assustada”, detalhou.

Em cumprimento a uma extensa agenda de visitas, o deputado estadual José Humberto (PTB) esteve na última sexta-feira (19), no sertão do Pajeú, onde se reuniu com aliados.

A primeira visita do parlamentar foi no município de Ingazeira, onde se reuniu com Mário Viana e os vereadores Aglailson e Dorneles, além de Chico Bandeira e a ex-vice-prefeita Beta de Santa Rosa. “A nossa visita em Ingazeira tem por objetivo reiterar o nosso compromisso com o município através de Mário Viana, vereadores e demais lideranças as quais me reunir. Nessas conversas pude recolher informações importantes que servirão como subsídio no trabalho que tenho desenvolvido na ALEPE”, disse José Humberto.

De lá o deputado seguiu para o município de Iguaracy, onde prestigiou as festividades em homenagem a São Sebastião ao lado do ex-prefeito Francisco Dessoles e da ex-primeira dama Verinha Veras, além dos vereadores Neguinho de Irajaí e Manoel Olímpio e do suplente Amaury Torres.

Com uma base política bastante consolidada no Agreste Setentrional, Região Metropolitana e Zonas da Mata Norte e Sul, José Humberto tem conseguido ampliar o seu raio de influência também no Sertão do Pajeú, região onde já possui o apoio consolidado de lideranças nos municípios de Ingazeira, Iguaracy e Tuparetama.

Trabalhadores e trabalhadoras rurais de todas as regiões do estado estão sendo articulados pela FETAPE (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), FETAEPE (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais), seus Sindicatos filiados e um conjunto de parceiros para ocupar as ruas nesta terça-feira (23/01), numa grande corrente pela democracia e em apoio ao ex-presidente Lula, que será julgado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro. As organizações e movimentos envolvidos nas mobilizações estão fazendo uma pergunta simples: Cadê a prova contra Lula? Mais de 20 mil pessoas já confirmaram participação nos atos que ocorrerão no Recife, em Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Ouricuri e Caruaru.

“Estamos articulando os trabalhadores e trabalhadoras rurais e os nossos diferentes parceiros para a reafirmação do nosso compromisso com a luta pela Democracia. A condenação do ex-presidente é política. Ele está sendo condenado por ter acabado com a fome de muita gente; por ter incluído o Nordeste, o campo, os negros, os indígenas e os mais pobres no projeto de desenvolvimento do Brasil; por ter acreditado que a maior riqueza do nosso país é o seu povo. Por tudo isso, também estamos afirmando: Eleição sem Lula é fraude”, explica o presidente da FETAPE, Doriel Barros.

Durante as atividades, que ocorrerão em horários diversos, dezenas de caravanas, de mais de 150 municípios, levarão suas bandeiras, cartazes e faixas. Haverá, ainda, falas políticas, panfletagem, apresentações culturais, gritos de guerra e cantos relacionados às grandes questões que estão em pauta: democracia e justiça. A organização dos atos começou desde o mês de dezembro, quando, durante a reunião do Conselho Deliberativo da FETAPE, mais de 350 lideranças de todo o estado assumiram o compromisso com a mobilização de suas bases para esse momento.

Programação dos atos – 23 de janeiro

No Recife – O ato será na Praça Tiradentes, no Cais do Apolo (próximo à Prefeitura) – a partir das 14h, envolvendo trabalhadores e trabalhadoras rurais dos municípios da Mata Norte, Mata Sul e do Agreste Setentrional. A atividade acontece junto com a Frente Brasil Popular e outros parceiros.

Em Serra Talhada – Será na Praça Sérgio Magalhães, às 8h. O ato envolve trabalhadores e trabalhadoras de 14 municípios do Polo Sindical do Sertão Central e mais 11 do Submédio São Francisco. Vários parceiros locais também estão nessa articulação.

Em Caruaru – A concentração será em frente a Agência do INSS, às 14h30, de onde os/as participantes sairão em caminhada até o Marco Zero. Além dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de 21 municípios da região, diferentes parceiros estão articulando os trabalhadores/as urbanos/as.

Em Garanhuns – O “Ocupa Garanhuns em Defesa de Lula e da Democracia” terá início às 8h30, com concentração no Colunata. De lá, os milhares de participantes que estão sendo esperados, entre eles trabalhadores e trabalhadoras rurais dos 34 municípios do Polo Sindical do Agreste Meridional, seguirão até o Fórum, no Parque Euclides Dourado. Esse ato também está sendo organizado pela FETAPE e diferentes parceiros locais.

Em Afogados da Ingazeira – O ato será em frente o Ministério Público, a partir das 8h, envolvendo trabalhadores/as rurais dos 13 municípios do Polo Sindical do Pajeú e trabalhadores/as urbanos articulados por parceiros locais.

Em Ouricuri – Haverá uma vigília, dia 23, a partir das 18h, na Praça de Eventos do município e, no dia 24, haverá o acompanhamento do julgamento em frente ao Fórum da Cidade. Além de trabalhadores/as dos 11 municípios do Polo Sindical do Araripe, a Frente Brasil Popular e outros vários parceiros locais estão participando da mobilização.

Em Petrolina – O ato será às 8h, na Praça do Centenário. Participarão trabalhadores e trabalhadoras de seis municípios do Polo Sindical do Sertão do São Francisco, além de parceiros locais.

O secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (PMDB), participou da entrega de 500 apartamentos, na manhã deste sábado (20), em Itamaracá, Litoral Norte de Pernambuco. O Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha foi fruto de parceria do Governo do Estado com o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, do Governo Federal. A cerimônia contou com a presença de ministros, parlamentares e prefeitos da região. Kaio Maniçoba ressaltou a importância das parcerias entre Estado e União no âmbito da habitação.

“Uma obra muito importante que, junto com o governador Paulo Câmara (PSB), temos a felicidade de entregar. Hoje é um dia de festa, estamos entregando dignidade às famílias e realizando o sonho das pessoas. Em cinco meses de trabalho como secretário de Habitação, essa é minha segunda grande entrega”, disse.

A futura moradora Lucia Rodrigues, 45 anos, que trabalha como supervisora, não escondia a felicidade e a emoção de receber sua residência. “Essa casa é um presente de Deus, é a segunda maior felicidade da minha vida, a primeira foi o nascimento da minha filha, Maria Vitória, 13”. A menina acompanhou a mãe na cerimônia. Lucia vai morar com seu sobrinho, o montador de palco Alexsandro Monteiro, 37, que também está realizado e encantado com a vista para o mar. “Olha que maravilha esse mar no quintal da minha casa, estou muito feliz”, comemorou Alexsandro.

O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia de Habitação e Obras do Estado (Cehab), destinou R$ 760 mil para a execução de toda a terraplanagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do acesso ao residencial. Os apartamentos são distribuídos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. A parte externa o conjunto dispõe de uma quadra poliesportiva, um centro comunitário, estacionamento, parque infantil e estação de tratamento de esgotos, além de conter unidades adaptadas para portadores de deficiência.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ressaltou as belezas naturais da Ilha de Itamaracá e frisou a importância da parceria com o Governo Federal. “São 500 habitações que vão beneficiar mais de duas mil pessoas. Essa parceria de Governo Federal e Estadual, juntamente com o município, é o que vem dando certo e iremos continuar nesse caminho”, enfatizou.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, fez questão de estar presente no ato e informou que este ano está dando prosseguimento a obras paradas. “São 73 mil moradias que nós estamos retomando em todo Brasil, neste início de ano, para que a gente possa realizar 73 mil sonhos dos Brasileiros”, frisou.

Também participaram do evento, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana; o ministro da Educação, Mendonça Filho; o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa; o prefeito de Itamaracá, Tato Mosar de Melo Barbosa Filho; os deputados federais Fernando Monteiro e Severino Ninho; o vereador de Itamaracá, Germano Andrade; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira e a presidente do Centro Nacional de Mulheres Vera Lúcia, Valdilene de Lima.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, da continuidade a campanha educativa de verão sob o título “Bebida e Direção? Nãoooo”. A ação acontece sábado (20), na praia de Pau Amarelo, Paulista, onde técnicos da Coordenação de Educação no Trânsito, acompanhados de artistas educadores da Turma do Fom Fom, realizaram abordagens e distribuição de material educativo, além de visitarem bares, nas proximidades do Forte de Pau Amarelo, levando óculos que simulam embriaguez e bafômetros descartáveis durante as visitas nos bares e praias do litoral sul e norte, além de entregar medalhas para premiar os amigos da vez. Serão distribuídos panfletos esclarecendo os valores e punições para quem dirigir sob efeito do álcool e direção com o objetivo de chamar a atenção para uma mudança de atitude dos condutores que ainda insistem de fazer a mistura do álcool com direção.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ação parte de uma determinação do governador Paulo Câmara, que indicou a ampliação dos investimentos em educação de trânsito visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no estado. Já no que se refere as ações de segurança nas praias. “Nossos agentes estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade nesses dias de descanso. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, enfatizou.

Blitzes

Paralelo a ação educativa e com o objetivo de cooperar com a segurança evitando roubos de veículos, acidentes e outros tipos de violência, além de coibir o cometimento de infrações e auxiliar com a fluidez do tráfego. No Litoral Sul e Norte e cidades que recebem um grande fluxo de visitantes, 150 agentes de trânsito das Operações Trânsito Seguro – OTS e Rota de Fuga – ORF, com 20 viaturas, 10 motocicletas, 11 caminhões guinchos e dois veículos de leitura de placas (PK), se posicionaram em locais estratégicos, principalmente nas praias de Porto de Galinhas, Tamandaré, no Litoral Sul e Itamaracá e Ponta de Pedra, no Litoral Norte, além das cidades de Gravatá, Caruaru e Limoeiro, no interior do Estado. As operações contarão ainda com o apoio do Batalhão de Policia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV e da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, tendo também como foco principal, a realização do teste de alcoolemia (bafômetro) para coibir a mistura de álcool e direção no trânsito.

Com objetivo de oferecer os serviços de emissão de taxas e multas; consulta de pontuação na CNH e esclarecer as dúvidas da população, o Programa de Descentralização das Ações de Atendimento aos Usuários, DETRAN Itinerante, vai estar em Tamandaré, Litoral Sul, amanhã (20). O veiculo é adaptado para receber também pessoas com deficiência, inclusive, conta com elevador de cadeiras de rodas, além de área interna climatizada e conta com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base do DETRAN-PE.

A Escola de Contas Públicas (ECPBG) ministrou entre os dias 17 e 19 de janeiro, no município de Petrolina, a primeira capacitação do programa de interiorização em 2018. O curso “Transporte Escolar – Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC nº 006/2013” aconteceu na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). Nessa primeira iniciativa do ano, a Escola iniciou a execução de uma parceria celebrada com a Secretaria de Educação de Pernambuco, ainda na gestão do então conselheiro diretor da ECPBG, João Carneiro Campos. O convênio viabilizou a gratuidade para todos os gestores dos municípios e das duas Gerências Regionais de Educação (GERES).

O curso foi ministrado pelo servidor do TCE, Pedro Teixeira e teve como objetivo capacitar os servidores das prefeituras das regiões do São Francisco e Araripe para análise, recebimento de projetos, e gestão do transporte escolar, inclusive quanto à utilização de receptor GPS e ao processamento de dados geográficos, de acordo com o estabelecido na Resolução TC Nº 006/2013, que dispõe sobre procedimentos de controle interno, relativos aos serviços de transporte escolar a serem adotados pela administração municipal. A capacitação contou com 41 participantes dos seguintes municípios: Petrolina, Cabrobó, Santa Cruz, Trindade, Afrânio, Granito, Dormentes, Exu, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Ipubi, Santa Filomena, Orocó e Moreilândia.

Segundo Maria do Socorro de Barros, secretária de Educação da Prefeitura de Afrânio, o curso sobre transporte escolar foi importante para possibilitar o fornecimento de um serviço de qualidade por parte das prefeituras. “A interiorização do TCE aproxima todas as regiões do Estado, priorizando a igualdade de direito ao acesso a um trabalho de excelência”, destacou a gestora.

Para o diretor da Escola de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, a missão orientadora do Tribunal de Contas, através da ECPBG, é fundamental para o fortalecimento do controle interno de cada município. Segundo ele, essa parceria com a Secretaria de Educação do Estado será reproduzida em todas as GERES de Pernambuco, abordando outras temáticas de relevância à semelhança do modelo de transporte escolar. “A missão fundamental dos Tribunais de Contas é, sem dúvida, o controle externo das contas públicas. Mas, é também, orientar gestores, sejam dos estados ou municípios. Neste sentido, a Escola vai aprofundar parcerias para capacitar e levar conhecimentos a esses gestores para melhor estruturar o controle interno de suas respectivas unidades”, destacou o conselheiro Ranilson Ramos.