BS’s Brasília 1 e 2 são requalificadas e entregues à população pela Prefeitura de Garanhuns
Caravana Juventude em Estado de Mudança aporta na Mata Norte e no Sertão de PE
A emissão de primeiras vias de carteiras de identidade, CPF e de segundas vias de certidões de nascimento e casamento está sendo levada para os jovens das cidades de Paudalho, Lagoa do Carro e Feira Nova, zona da Mata Norte, nos dias 24, 25 e 26 de abril, respectivamente. Nas cidades de Salgueiro e Orocó, no Sertão do estado, a ação ocorre nos dias 21, 22 e 23 de maio. A iniciativa, que será executada nas Casas das Juventudes dos municípios, é fruto da parceria entre as Secretarias estaduais da Criança e Juventude (SCJ) e Defesa Social (SDS).
Além das emissões de documentos, a Caravana também estará instruindo os jovens, com idade entre 15 e 29 anos, nos agendamentos para retirada do título de eleitor. “Estamos levando aos jovens o acesso a um direito básico, ao primeiro ato de cidadania, que é o da documentação. A partir dela, é possível acessar políticas públicas e serviços essenciais, como o cadastramento em programas sociais, ingresso em instituições de ensino, à cultura e a transporte”, explica o secretário da Criança e Juventude, Ismênio Bezerra.
Em parceria com a Prefeitura da Cidade e com a superintendência da juventude da SCJ-PE, em Feira Nova, onde a ação acontece na próxima sexta-feira (26/04), também serão ofertados serviços de ventosaterapia, auricoloterapia, consulta com nutricionista e emissão de ID Jovem. “O Governo do Estado está trabalhando de forma diferenciada a juventude de Pernambuco. O acesso à documentação pode abrir as janelas para cursos, estágios e demais oportunidades de trabalho e emprego”, frisa o gerente de Prevenção e Articulação Comunitária da SDS, Flávio Queiroz.
Confira as datas e horários de atendimentos:
Mata Norte
24/04- Paudalho
25/04- Lagoa do carro – 8h
26/04- Feira Nova – 8h30 às 13h
Sertão
21/05- Juventude Quilombola – Salgueiro
22/05- Juventude Indígena – Salgueiro
23/05- Município de Orocó
Foto: Sudanabe/Paudalho
Desenvolve PE entrevista diretora técnica do Sebrae Pernambuco, Maria Josiana Ferreira
Nesta semana, o Projeto Desenvolve PE entrevistou a diretora técnica do Sebrae Pernambuco, Maria Josiana Ferreira Rocha. A conversa tratou de temas como: principais cadeias produtivas que impactam no desenvolvimento do Estado; uso ferramentas de inovação e tecnologia nas micro e pequenas empresas e a implementação de ações focadas no fortalecimento das economias locais.
Formada em administração de empresas pela UFPE, Maria Josiana é especialista em gestão industrial. Diretora Técnica para o quadriênio 2023-2026, atua há 11 anos como analista do Sebrae/PE. Ao longo desse período, acumulou experiência passando por diversas áreas nas unidades do Sertão do Araripe, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Entre 2021 e 2022, ela esteve à frente da gerência da unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco, em Petrolina, terceira maior cidade do Estado.
Desenvolve PE – Quais são as principais cadeias produtivas em que o Sebrae atua para potencializar o desenvolvimento do Estado?
MJ – Pernambuco é um estado muito rico em vocações e cada região tem seus segmentos tradicionais e emergentes. Quando falamos, por exemplo, da Região Metropolitana do Recife, há vocações nas áreas de tecnologia, comércio, serviços, indústria de transformação e logística. Na Zona Da Mata, o grande destaque é o turismo, mas também temos o agronegócio, logística… No Agreste, temos a indústria têxtil, porém o artesanato também é muito forte, juntamente com gastronomia e turismo. No Agreste Meridional, a grande vocação é a bovinocultura, pois lá se encontra a maior bacia leiteira do Estado. No Sertão do São Francisco, a fruticultura irrigada vem destacando Pernambuco no cenário das exportações. Na região destacam-se ainda a gastronomia, turismo, artesanato, caprinocultura e a ovinocultura. Já o Sertão do Araripe é o grande produtor de gesso do país, respondendo por 95% de toda produção nacional. Mas lá também se destacam a apicultura, a bovinocultura de leite, a caprinocultura… Enfim, todos esses são grandes segmentos do Estado, tradicionais e emergentes, em que o SebraE/PE atua.
Desenvolve PE – Considerando o cenário de inovação e tecnologia, como as micro e pequenas empresas estão sendo preparadas para serem mais competitivas?
MJ – O Sebrae tem uma grande atuação focado em levar inovação, competitividade e produtividade para as micro e pequenas empresas. Citamos como exemplo o ALI (Agentes Locais de Inovação). Esse é um programa de mais de 15 anos que atua no país inteiro. São profissionais que visitam as micro pequenas empresas, realizam diagnósticos, elaboram planos de ação e monitoram essas empresas por cerca de seis meses, indicando a implementação de ações focadas em inovação, aumento de competitividade e implementação de tecnologias. Temos resultados fantásticos através da atuação desses agentes. Hoje em Pernambuco mais de 80 agentes estão em campo atuando, inclusive no meio rural.
Outra grande frente em que o Sebrae atua para levar a inovação às pequenas empresas é o Sebraetec: um conjunto de soluções e ações de inovação e tecnologia que subsidia até 70% dos custos com desenvolvimento dessas soluções. O Sebraetec auxilia desde a criação de logomarca; elaboração de sites e registro de marcas até o melhoramento genético da caprinocultura e bovinocultura leiteira. Então, a gente tem uma gama enorme de serviços de tecnologia e inovação sendo proporcionados através desse grande programa.
Por fim, o Sebrae tem também grande atuação focada na formação, fomento e apoio aos novos negócios inovadores, que são as startups. Inclusive aproximando esses negócios inovadores dos negócios mais tradicionais, conseguindo, assim, melhores resultados para todos.
Desenvolve PE – Qual a visão estratégica do Sebrae e quais investimentos estão sendo feitos para fomentar a economia local?
MJ – Um dos grandes direcionamentos do nosso planejamento estratégico, que batizamos de GPS (Guia de Propostas do Sebrae/PE), é o nosso posicionamento no território. Temos hoje sete escritórios regionais totalmente pautados em conhecer profundamente as necessidades, potencialidades e oportunidades locais para que consigamos fortalecer a economia. Vale ressaltar a importância de estarmos atentos às transformações tecnológicas e digitais com foco no crescimento e na competitividade desses pequenos negócios.
Além dos escritórios, contamos também com mais de 130 Salas do Empreendedor, espalhadas pelo Estado inteiro, com atuação focada no atendimento de micro e pequenos empreendedores. Para alcançar esses propósitos nós contamos com parceiros estratégicos nos municípios. Esses resultados só são possíveis através da cooperação, como no caso do Projeto Desenvolve PE, desenvolvido em parceria com a Amupe. É muito importante valorizarmos essas grandes parcerias, pois elas aumentam a nossa capilaridade e apoiam nas ações de desenvolvimento dos municípios.
Desenvolve PE – Como as micro e pequenas empresas têm contribuído para a geração de empregos e renda para o desenvolvimento econômico dos municípios de menor porte do Estado?
MJ – Os pequenos negócios são os principais geradores de emprego no Brasil e em Pernambuco não é diferente. 52% dos empregos formais são gerados atualmente no Estado por micro e pequenas empresas. Elas têm participação de 32% no nosso PIB.
Uma característica forte dessas empresas é que muitas vezes elas têm uma estrutura mais ágil e flexível, o que lhes permitem expandir contratando mão de obra local. Ao criar esses postos, elas ajudam a aumentar a renda das famílias e a diminuir a taxa de desemprego no Estado. Outro grande ponto forte das micro e pequenas empresas é o estímulo à economia local. Os pequenos negócios geralmente operam nas comunidades, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico dessas áreas. Eles compram de fornecedores locais, contratam mão de obra local e reinvestem seus lucros na própria comunidade. Isso ajuda a fortalecer economia e estimula o crescimento de outros negócios e serviços no mesmo território.
Falando de inovação, eles têm flexibilidade e podem experimentar novas ideias e abordagens, o que pode resultar em novos produtos, serviços e modelos de negócios. Essa inovação e diversificação são essenciais para manter a economia dinâmica e mais competitiva. Os pequenos negócios contribuem também para o desenvolvimento do Estado no que se refere à formação de novos empreendedores.
Por fim, outra contribuição muito importante das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento do nosso Estado é a redução das desigualdades sociais. Ao criar empregos e oportunidades nas comunidades locais, os pequenos negócios contribuem para a redução das desigualdades, oferecem oportunidades de trabalho e de crescimento econômico para grupos que são historicamente marginalizados como mulheres, jovens e minorias étnicas. Então, são muitas as contribuições das micro e pequenas empresas no que se refere à geração de emprego e renda e para o desenvolvimento do nosso Estado de Pernambuco.
Foto: Desenvolve PE/divulgção
Última semana para se inscrever no Funcultura Audiovisual 2023/2024
Edital reserva R$ 9,2 milhões para as produções cinematográficas pernambucanas. Inscrições estão disponíveis, no Mapa Cultural de Pernambuco, até o dia 30 de abril
Falta uma semana para o fim das inscrições do Funcultura Audiovisual 2023/2024, promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O edital reserva R$ 9,2 milhões para as produções cinematográficas pernambucanas e está com o formulário de inscrição disponível, na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) até às 17h do dia 30 de abril deste ano. Clique aqui e confira o edital.
Para a inscrição de propostas na categoria Revelando os Pernambucos, a inscrição está disponível no link: www.mapacultural.pe.gov.br/
No caso de inscrição de propostas na categoria Cineclubismo, o link para inscrição é: www.mapacultural.pe.gov.br/
O 18º Funcultura Audiovisual é voltado para projetos que atendam às categorias de longa-metragem, produtos para televisão, curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os pernambucos, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem, websérie/webcanal.
“O Funcultura traz uma dinâmica muito importante para a cadeia produtiva da cultura, seja por meio da qualificação dos fazedores de cultura de todo o Estado, ou pela geração de emprego e renda. Com os projetos aprovados no Funcultura Audiovisual, conseguimos produzir arte, pesquisa e conhecimento no audiovisual pernambucano, além de cada vez mais promover a acessibilidade para o público com necessidades especiais”, avalia a secretária Estadual de Cultura, Cacau de Paula.
“O audiovisual pernambucano está presente nos festivais e salas de cinema de várias partes do mundo, e em parte por conta deste edital que lança no mercado produções de muita qualidade e diversidade. O Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e Fundarpe, vem se empenhando para garantir as conquistas do segmento. Acreditamos muito no potencial cultural do Estado que fortalece uma complexa cadeia produtiva no setor da cultura”, ressalta a presidente da Fundarpe, Renata Borba.
AVANÇOS NO FUNCULTURA- Principal política pública de fomento à cadeia cultural do Estado, o Funcultura conta com R$ 32 milhões para viabilizar a execução dos seus editais em 2024, além de trazer avanços que contemplam demandas antigas da sociedade civil.
Os progressos nos editais fazem parte de um processo de escutas realizado pela Superintendência do Funcultura, ligada à Fundarpe, com a participação da sociedade civil e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAUPE) e do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC/PE). A partir das demandas apresentadas pelos produtores culturais, os novos editais tiveram como orientação quatro pontos destacados: Capacitações; Reajuste de valores; Simplificação da linguagem; e Agilidade no pagamento.
“Os editais 2023/2024 atendem a algumas demandas identificadas por meio das escutas realizadas em 2023. A apresentação dos editais mudou quanto ao formato e conteúdo, sempre buscando facilitar o entendimento das regras pelos proponentes. Também foram realizadas capacitações nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, em todas as regiões do Estado”, explica Joana Mendonça, diretora de Fomento da Fundarpe.
Foi realizada uma simplificação dos tópicos dos editais, tornando-o de mais fácil entendimento. Alguns anexos foram substituídos por campos no formulário de inscrição e foi feita a remoção de repetições de textos, bem como a padronização dos tópicos em todos os editais. Os arquivos e suas resoluções têm novos formatos com identidade visual própria, além de recursos que facilitam a visualização e o manuseio pelos produtores culturais.
Lira reajusta em 60% de diárias para deputados em viagens a trabalho
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% o valor de diárias pagas para deputados em viagens dentro do Brasil. O ato, assinado por ele em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Câmara dos Deputados.
A atualização do valor é a primeira realizada pela Casa desde 2012. As diárias servem para custear despesas de parlamentares e assessores com pousada, alimentação e locomoção urbana, além de adicionais de embarque e desembarque.
Pelas regras da Câmara, têm direito ao valor deputados e assessores que se deslocam do Distrito Federal ou do seu estado para outro ponto do território nacional:
- a serviço da Casa
- em missão oficial
- em treinamento de interesse da Câmara
O ato assinado por Lira reajusta todos os valores em 60,62%. A partir deste mês, o benefício para:
- presidente da Câmara passará de R$ 611 para R$ 981
- deputados passará de R$ 524 para R$ 842
No caso dos servidores e colaboradores, a atualização do valor dependerá da classificação do cargo, podendo chegar a R$ 785.
Houve correção também no auxílio pago para cobrir as despesas de deslocamento entre o local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O auxílio saltará de R$ 279 para R$ 448.
Os reajustes não alcançaram os valores pagos em viagens internacionais, que seguirão entre US$ 196 e US$ 550.
No último ano, segundo a Câmara dos Deputados, foram pagos R$ 6,1 milhões em diárias somente destinadas a parlamentares.
Ao justificar a medida, Arthur Lira afirmou que o reajuste é “correspondente à variação acumulada do IPCA [considerada a inflação oficial do país] de junho de 2015 a março de 2024”.
“Cumpre ressaltar que os valores estipulados […] nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, escreveu.
Albérico Rocha nega suposta pendência judicial
Prezado Finfa,
Ontem , no quadro “Minuto com Finfa”, desse respeitável blog, houve uma menção à existência de uma suposta “pendência judicial” que constaria em meu nome, que poderia eventualmente impedir um registro de candidatura nas eleições desse ano.
Essa situação, além de não ser verdade, tem sido espalhada por alguns opositores que, talvez por falta de adesão popular, tem se mostrado muito receosos com a nossa pré-candidatura.
Equivocadamente, ou por má-fé, alegam que eu não poderia participar do pleito em virtude de uma suposta rejeição de contas no TCU acerca do convênio para implantação da Feira Popular do município, onde não teriam sido apresentados alguns documentos da sua prestação de contas final.
Ocorre que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) já manifestou-se acerca do fato. A prestação de contas do convênio foi realizada e não houve qualquer conduta caracterizadora de ato de improbidade administrativa no processo, o que afasta de imediato qualquer possibilidade de eventual inelegibilidade, nos termos do art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990 (Lei da ficha limpa).
A decisão da Justiça Federal, diga-se de passagem, já transitou em julgado e contou com a ciência do próprio Ministério Público Federal. A feira popular, como todos sabem, encontra-se em pleno funcionamento e foi apenas mais um dos avanços trazidos por nós para a população.
Dessa forma, reitero a nossa plena capacidade de disputar qualquer pleito eleitoral e manifesto nossa incansável disposição de trabalhar pelo povo do município de Iguaracy.
Forte abraço,
Albérico Rocha.
Coluna do Finfa
Oficina – O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, estará comadando no próximo sábado (27), uma oficina propositiva na área da educação, no Auditório do Hotel Central às 14 horas, e convida em especial os professores da rede municipal, lideranças, políticos e a população egipciense. Segundo Fredson, o contexto educativo, as oficinas são atividades de caráter lúdico e pedagógico, que visam desenvolver competências relacionadas às temáticas ligadas ao processo de aprendizagem escolar, através da experimentação e da expressão artística.
“Continuo ouvindo a população egipciense, a educação tem um impacto direto na qualidade de vida das pessoas. Ela proporciona melhores oportunidades de emprego, maiores salários e acesso a recursos e serviços. Além disso, a educação promove o desenvolvimento pessoal, a saúde mental e o bem-estar geral”,concluiu Fredson da Perfil.
Hoje – Logo mais, às 19h, O Blog do Elielson estará realizando o 1º Congresso de Comunicação e Economia do Nordeste, que nasceu para comemorar os 10 anos do nosso blog. Um novo jeito de festejar, onde teremos como presente principal a palestra do renomado jornalista e âncora da CBN Brasil, Carlos Alberto Sardenberg. Tudo isso vai acontecer no Cais do Sertão, no centro do Recife. 
Realiza – A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, através das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, realizam no próximo dia 30 na Escola Municipal José Paulino de Siqueira, o Projeto Saúde na Escola. Serão ofertados os seguintes serviços: Verificação da situação vacinal: garanta que seus filhos estejam em dia com as vacinas e protegidos contra doenças! Saúde Bucal: aprenda dicas para manter um sorriso saudável e prevenir cáries! Doenças Negligenciadas: saiba mais sobre como se proteger e prevenir doenças como Dengue, Chikungunya e Leishmaniose, Nutrição: receba orientações sobre alimentação saudável para ter mais energia e disposição no dia a dia!
Despejo por falta de pagamento – Pacientes que integram o programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de Parnamirim e usam a Casa de Apoio da Prefeitura, localizada em Santo Amaro, no Recife, correm o risco de perder esse suporte por conta de ação de despejo movida pela proprietária do espaço, por falta de pagamento,segundo o Blog do Edmar Lyra.Desde dezembro de 2017, o então prefeito de Parnamirim na época, Tácio Pontes, que consta como fiador do contrato, não honra com o pagamento da mensalidade do imóvel, que serve como Casa de Apoio da Prefeitura de Parnamirim no Recife. A prática se estende à atual gestão do prefeito Nininho Carvalho, o que gerou um processo judicial por parte da proprietária de ordem de despejo, para que possa reaver a posse do seu único bem imóvel.
Agora é Lei – O prefeito de Flores, Marconi Santana, assinou a Lei Municipal nº 1.285, de 20 de Março de 2024, que a partir de agora, estabelecemos o “Momento Cívico nas Escolas” do nosso município – um compromisso com a educação e o fortalecimento dos valores pátrios.“Esta lei torna obrigatória a execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal, pelo menos uma vez por mês, nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental em nosso município. Uma iniciativa para promover o conhecimento e o respeito pelos símbolos que representam nossa nação, nosso estado e nossa cidade”, disse Marconi.
Participou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou na manhã desta quarta-feira (24), da abertura do IntegraChagas Brasil, que acontece no seu município até a próxima sexta feira (26). “Na ocasião, recebemos a equipe da X GERES, da SES, Ministério da Saúde, Universidade Federal do Ceará e Universidade Federal da Bahia, com o objetivo principal de ampliar a linha de cuidado, diagnóstico e tratamento das pessoas acometidas por doença de Chagas”, disse Zeinha.
Alertando – Uma internauta afogadense, postou na sua rede social, a proposta para que a população não vote em vereador, que teve a chance de fazer em 04 anos e nada fez! Isso chamou a atenção deste blogueiro.
Faleceu – Morreu na tarde desta da última terça-feira (23), na PE-218, entre as cidades de Terezinha e Brejão, o vereador e Presidente da Câmara de Terezinha, Messias Bezerra Pereira, de 40 anos. Ele pilotava uma moto quando teria perdido o controle e colidido violentamente contra um caminhão vindo a óbito instantaneamente. Messias foi reeleito vereador em Terezinha em 2020 com 376 votos, e estava no seu terceiro mandato. Ele também era militar reformado do Exército Brasileiro, vinculado ao 71° BI MTZ.
Disse – “O voo Recife-Porto faz parte de um compromisso da gestão do prefeito João Campos em promover a conexão do Recife com cidades brasileiras e de todo o mundo. Na tarde de hoje, estamos concretizando mais uma missão de integrar a capital a outros destinos nacionais e internacionais. Nossa prioridade segue a de trabalhar para oferecer um melhor serviço à população ao mesmo tempo em que fortalecemos toda a cadeia produtiva abraçada pelo turismo”. (Secretário Municipal de Turismo e Lazer do Recife, Antonio Coelho)
Frase –“Tevaninho é um exemplo da importância do esporte na formação da vida dos atletas. Ele voltou agora com uma medalha de ouro no Pan-Americano, disputado no Rio de Janeiro,ele é aluno da nossa rede pública de ensino, em Garanhuns, onde treina e consegue se manter a partir do programa Bolsa Atleta”. (Governadora Raquel Lyra, recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, o atleta pernambucano de judô Carlos Tevano Filho, medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano e Oceania de Judô na categoria de -50kg, da classe Sub-18)
Perguntar não ofende – Por que tem pré-candidato com os nervos a flor da pele se a campanha ainda nem começou?
“É o desespero da derrota”, afirma Fredson sobre atual gestão copiar suas propostas para São José do Egito
As propostas de Fredson da Perfil para o futuro de São José do Egito estão inspirando a atual gestão que resolveu se mexer para mostrar “trabalho” para a população a menos de seis meses das eleições municipais. Em suas declarações, Fredson expressou uma mistura de surpresa e determinação diante da situação.
“É o desespero da derrota. A gente nem chegou lá e bastou pressionar para as obras saírem do papel. A prefeitura de São José do Egito agora tá correndo para tentar fazer tudo o que não fez ou que abandonou nesses últimos oito anos. Fazer de qualquer jeito só para maquiar a realidade.”
O pré-candidato continuou apontando para a urgência de mudanças efetivas: “Prefeito, tá na hora de botar em ordem o serviço das especialidades médicas que não existem em São José do Egito. Tem muita gente penando para conseguir uma consulta com um neurologista, por exemplo. Não é possível que depois de oito anos não deu tempo de ajeitar a rede municipal de saúde. Bora acelerar.”
Para Fredson, essa mudança de postura da gestão atual é uma resposta direta à sua liderança nas pesquisas: “Bastou saber que a gente tá na frente nas pesquisas, e agora tudo o que a gente cobra, eles vão lá tentar dar um jeito, fazer um arrumadinho pra tentar mostrar serviço. Tem que correr. Não adianta mais ficar enrolando.”
No entanto, Fredson enxerga um lado positivo nessa imitação das propostas: “Desde que a gente começou a percorrer a cidade, ouvindo as pessoas, procurando solução para os problemas mais graves, a prefeitura passou a se mexer, faltando apenas seis meses pra eleição e para o fim do governo deles. Agora foi que viram os problemas? Não é possível.”
E concluiu com determinação: “Pois é isso que a gente quer. Continuem copiando as nossas propostas, tudo o que a gente tá defendendo nas plenárias com a população, para as mais diversas áreas. Todo mundo tenha certeza. Nós vamos fazer muito mais. Aumentar o pouco que tá funcionando, melhorar o que tá muito ruim e fazer o que nunca foi feito. Porque São José do Egito pode muito mais.”
Diogo Moraes comemora manutenção do projeto que beneficia o Polo de Confecções do Agreste
Favorável ao Projeto de Lei 1670/2024, de autoria do Poder Executivo estadual, que cria o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco – PE Produz Polo de Confecções, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou a manutenção do texto original do PL, que fortalece a sua região. A proposta tinha recebido uma emenda para que o benefício fosse ampliado para Vitória de Santo Antão e entorno de Pernambuco, o que poderia abranger qualquer município, fragilizando a atuação do Polo de Confecções na produção de fardamentos escolares para a rede pública estadual. No entanto, essa modificação foi rejeitada em duas comissões, fazendo com que a proposta chegue ao plenário de forma original.
O projeto tem como finalidade garantir a aquisição de fardamentos e material escolar da área têxtil destinados à Rede Estadual de Educação, que sejam comprovadamente produzidos no Polo de Confecções do Agreste. O objetivo é fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região, reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico sustentável, além de incentivar a formalização e regularização das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas na região.
“Ficamos felizes em saber que mantemos nossa região como beneficiária deste projeto, que foi criado justamente para fortalecer o Polo de Confecções nos períodos de baixa produção, como o mês de janeiro, por exemplo. Expandir a matéria para o ‘entorno’ de Pernambuco, poderia enfraquecer nosso setor produtivo, que vive basicamente da confecção. Vamos continuar trabalhando para fortalecer o Polo e fazer com que novas iniciativas possam desenvolver sua economia. Agora vamos buscar a vitória no plenário”, afirmou Diogo Moraes.
Diogo Moraes foi relator do projeto nas duas principais comissões da Alepe: Constituição, Legislação e Justiça e no colegiado de Finanças, Orçamento e Tributação. Em ambas, defendeu que a proposta deveria se restringir apenas ao Polo de Confecções, que tem como a produção de vestuário como a principal fonte de renda da região. Na CCJ, a emenda chegou a ser aprovada, mas na Comissão de Finanças, a maioria do colegiado seguiu o parecer de Diogo, que prezou pela defesa do Polo.
O parlamentar defendeu que não caberia essa modificação, alegando que existem legislações tributárias específicas para cada polo de desenvolvimento do Estado, incluindo o setor de confecções. Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, a relatora, deputada Débora Almeida, alegou que a emenda tinha impertinência temática e também votou contra.
