MINISTRO MENDONÇA FILHO ANUNCIA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017 e passará para R$2.298,00. O reajuste foi anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quinta-feira, (12) e representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). “Garantimos um ganho real a categoria. Conseguimos um reajuste acima da inflação. O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor”, defendeu o ministro.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou também a nova composição do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A Portaria nº 1/2017, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, com a nova composição do fórum, foi publicada também nesta quinta-feira.
Os estados e municípios que, por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º. Em Dezembfo o ministro Mendonça Filgo liberou o pagamento da complementação do Fundeb para municípios, quatro meses antes. Essa complementação só seria feita em abril. Putra iniciativa inovadora é a liberação do pagamento desse complemento do Fundeb de forma parcelada. O qie seria pago em dezembro de 2018 vai começar a ser pago em janeiro de 2017.
Fórum — Designado pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, o fórum permanente tem como objetivo acompanhar a atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O fórum será integrado por representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
ÍNDICE DE CONVERGÊNCIA CONTÁBIL: NOVA FERRAMENTA PARA AJUDAR NA FISCALIZAÇÃO
Prefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores, na última terça-feira (10), puderam conhecer uma ferramenta pioneira lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para auxiliar o trabalho de fiscalização do órgão.
O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe , foi apresentado ao público pelo chefe de gabinete da presidência e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho, na primeira palestra do evento, que reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores.
Trata-se de um estudo realizado pelo TCE para verificar o cumprimento, por parte das prefeituras, das regras e normas contábeis exigidas pela nova contabilidade pública brasileira. O envio das demonstrações contábeis das prefeituras aos órgãos de fiscalização é uma obrigatoriedade prevista no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, havendo inclusive sanções legais no caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.
O ICCpe tem o intuito de atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE. “Esse estudo é uma importante contribuição do TCE para a melhoria da transparência nos órgãos públicos, pois permite a garantia da fidelidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações das unidades gestoras e zela pela qualidade das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade”, afirmou João Eudes.
CRITÉRIOS – A elaboração do ICCpe tomou como base os demonstrativos contábeis das prestações de contas de 2015 enviadas ao TCE. Para isto, foram adotados critérios como estrutura e forma de apresentação do balanço orçamentário, de balanço financeiro, balanço patrimonial, de fluxo de caixa, demonstração das variações patrimonias e notas explicativas além de consistências nos saldos de balanços e entre as informações prestadas ao e-TCEPE e o sistema SICONFI -Secretaria do Tesouro Nacional.
Para cada prestação de contas foi calculado o ICCpe, que variou entre zero e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em 5 níveis de Convergência e Consistência Contábil, sendo eles DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.
RANKING – Após apuração do ICCpe, ficou constatado que nenhum município pernambucano atendeu ao nível DESEJADO ou ACEITÁVEL e que a maioria das prefeituras encontra-se no nível MODERADO (77,17%). O estudo mostrou ainda que 19,57% dos municípios atingiu o nível INSUFICIENTE e que 3,26% encontram-se no nível CRÍTICO de convergência e consistência contábil.
O município de Canhotinho, junto com Cupira, lidera o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (89,95%), atingindo o nível MODERADO. Em última posição, de acordo com o estudo, ficaram as cidades de Brejinho e Paudalho, ambas com 25,52% de convergência, no nível CRÍTICO.
As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo de 2015, e serão consideradas por ocasião da análise e julgamento dos referidos processos no TCE.
“Esse estudo representa um relevante passo do Tribunal de Contas em busca de uma melhor transparência na gestão pública”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. “Com a divulgação do ICCpe, o Tribunal passa a zelar ainda mais pela qualidade dos dados orçamentários auditados por nossa equipe e disponibilizados à sociedade, fazendo com que o cidadão possa exercer melhor sua fiscalização e seu controle sobre os gastos públicos “, afirmou.
O Tribunal lançou também um hotsite com todas as informações sobre o estudo realizado. O acesso ao ICCpe 2016 pode ser feito pelo site www.tce.pe.gov.br.
GONZAGA PATRIOTA SE REÚNE COM AGRICULTORES, MORADORES DO PROJETO FULGÊNCIO E PREFEITA DE LAGOA GRANDE
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), acompanhado do ex-prefeito de Orocó, Sérgio Clementino e do deputado estadual Odacy Amorim (PT); participaram de uma reunião com membros da Associação dos Produtores da Boa Paz, de Orocó. Na ocasião, trataram sobre os problemas relativos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O socialista informou que já destinou em torno de R$ 3 milhões para o Programa e que continuará lutando pela agricultura familiar.
“Mais da metade dos estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar. São vocês [agricultores] os responsáveis por colocar comida na mesa dos brasileiros, por isso, devemos respeitar e lutar por essa categoria”, avaliou.
Em seguida, o socialista pernambucano visitou o Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, onde conversou com os moradores da Agrovila nove. Na oportunidade, eles relataram as dificuldades que estão enfrentando no momento, como por exemplo, a falta de água que prejudica as plantações de banana.
“Antes só tínhamos água 12 horas por dia, depois abaixou para 10 horas e agora só temos água 4 horas por dia e isso está afetando as nossas plantações, principalmente, as de banana. Nós somos uns dos maiores produtores de bananas do Brasil e estamos ficando para trás por conta disso”, comentou um dos moradores.
Gonzaga Patriota estava acompanhado do suplente de vereador Pica-pau.
Para encerrar os compromissos do dia, Patriota esteve com o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro onde se colocou à disposição do novo gestor para contribuir, através de emendas e projetos, com o desenvolvimento do município, assim como tem feito nos últimos anos.
O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e aquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição. O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar.
COLUNA DO FINFA
Participaram – Os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Morais (Ingazeira), participaram do Seminário destinado aos novos gestores pernambucanos, realizado na última terça-feira (10) no edifício sede do Tribunal de Contas, e contou com a presença de mais de 160 dos 184 prefeitos dos municípios do Estado e muitos assessores.
Pode? – Uma vereador da cidade de Sertânia, enviou ao blog, a foto do carro que faz a coleta do lixo na cidade, com a bandeira de campanha do prefeito eleito, ontem nas ruas da cidade.
Aprovados – O Governo do Estado convocou, nesta terça-feira (10), 461 profissionais da área da saúde aprovados em concurso para atuarem no serviço público. Os convocados devem atuar nos hospitais da Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas cidades de Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Serra Talhada, Goiana e Afogados da Ingazeira. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado. Entre os convocados, estão médicos, enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, biomédicos, dentistas, técnicos de enfermagem, técnico de radiologia e técnicos de imobilização. A convocação para perícia, posse e posterior lotação será feita por meio de telegrama. Após a posse, os profissionais têm até 30 dias para iniciar as atividades nas unidades de saúde.
Em Afogados – Vereadores, suplentes e filiados do Partido Ecológico Nacionais (PEN) na cidade de Afogados da Ingazeira recebem nesta quinta-feira (12), a visita do presidente estadual do Partido, Nilton Alves da Silva. Uma reunião está programada para acontecer a partir das 9h, no Hotel Pousada de Brotas, onde serão discutidos assuntos municipais e estaduais.
Disse – “O evento tem a condição de mostrar ao gestor o tamanho da responsabilidade que é cuidar do dinheiro público. O Tribunal fiscaliza, mas também dá oportunidade para que o gestor possa se prevenir, ser bem assessorado, buscar eficiência, qualidade do gasto, com transparência e dedicação e isso é muito importante”. (Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota sobre o seminário com os prefeitos de Pernambuco, realizado pelo TCE-PE)
Divulga hoje – A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgará na quinta-feira (12) a lista dos classificados no Sistema Seriado de Avaliação, o SSA3. O listão com os nomes dos 1.730 candidatos classificados estará disponível às 15h30 na Reitoria, e às 17h na internet e no sistema individual do candidato.
Desmentindo – Mais uma vez o ex deputado estadual e atual gestor da cidade de Sertânia, Ângelo Ferreira, conhecido como inimigo dos professores, demonstra tamanha inimizade para com os profissionais desta categoria. É que o prefeito de Sertânia alega que terá que pagar os salários dos profissionais do Fundeb 60% e 40%, referente ao mês de Dezembro/2016, parcelado, quando na verdade os cofres do município dispõem de recurso para que o pagamento desta folha seja honrado. (Ex-prefeito de Sertânia Guga Lins)
Agenda – O governador Paulo Câmara cumpre, nesta quinta-feira (12.01), agenda de trabalho com despachos internos.
Piso – O Ministério da Educação deve anunciar o reajuste do piso salarial dos professores, atualmente em R$ 2.135,64. O aumento foi de 11,36% em 2016.
Frase – “Deus queira que apareçam outros companheiros, nós temos um ano inteiro pela frente. Agora, esse ano eu vou andar o país. Primeiro, para recuperar a imagem do meu partido. Segundo, para recuperar a minha imagem”. (Lula em Salvador-BA ontem)
Perguntar não ofende – Por que o time do Afogados FC é tão limitado?
DIRETORIA DEMITE TREINADOR DO AFOGADOS FC
O Afogados da Ingazeira Futebol Clube comunica, através do seu departamento de futebol, que Luciano Ribeiro, não é mais comandante técnico da equipe profissional da Coruja. A decisão foi tomada em reunião com o técnico, logo após o jogo desta quarta-feira, contra o Salgueiro.
A direção do clube agradece os serviços prestados pelo treinador e deseja sucesso em sua trajetória. Luciano comandou o Afogados em três partidas do Campeonato Pernambucano, sendo dois empates e uma derrota.
PREFEITO DE PETROLINA E DIRETOR DA AMMPLA BUSCAM MELHORIAS PARA O TRÂNSITO DA CIDADE
Com o objetivo de garantir um trabalho mais integrado entre a Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN), o prefeito Miguel Coelho (PSB) e o diretor da AMMPLA, Geraldo Miranda, se reuniram nesta quarta-feira (11), no Recife, com diretor presidente do Detran/PE, Charles Ribeiro.
No encontro, além da solicitação da continuidade do Convênio de Cooperação Técnica entre os órgãos, foi discutido também uma capacitação para os agentes de trânsito da AMMPLA, visando dar celeridade aos processos de vistoria dos veículos que já estão há mais de 90 dias no pátio da autarquia municipal.
E para diminuir o número de acidentes, salvando vidas e reduzindo os custos com a saúde pública, foi discutido, para Petrolina, ações de educação para o trânsito, com foco em motocicletas. O município conta com uma frota de 131.317 veículos, sendo que 51.068 são motocicletas.
Segundo o diretor da AMMPLA, Geraldo Miranda, alguns equipamentos também foram reivindicados durante a reunião. “Além de discutir o percentual das notificações que estavam desproporcionais, nós solicitamos alguns equipamentos para o melhor desenvolvimento do trabalho dos agentes de trânsito, a exemplo, de um bafômetro. Com isso, a gente pode intensificar a fiscalização e coibir o uso de bebidas alcoólicas por condutores de veículos”, frisou.
EX-PREFEITO GUGA LINS DESMENTE PREFEITO DE SERTÂNIA
Mais uma vez o ex deputado estadual e atual gestor da cidade de Sertânia, Ângelo Ferreira, conhecido como inimigo dos professores, demonstra tamanha inimizade para com os profissionais desta categoria.
É que o prefeito de Sertânia alega que terá que pagar os salários dos profissionais do Fundeb 60% e 40%, referente ao mês de Dezembro/2016, parcelado, quando na verdade os cofres do município dispõem de recurso para que o pagamento desta folha seja honrado.
Contra fatos não há argumentos, basta os profissionais interessados, bem como os representantes municipais desta categoria, por intermédio do Sintemuse, consultar os sites da SEFAZ PE e do BB, nos quais constam os recursos creditados na conta do Fundeb entre os dias 30/12/2016 e 10/01/2017.
Vamos aos valores: Dia 30/12/2016 o valor deixado, pelo gestor Guga Lins em conta foi R$ 50.629,81 como faz prova saldo da conciliação bancária em anexo; no dia 31/12/2016 foi creditado o valor de R$ 152.497,81, referente a Repatriação (Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação, que pode ser acessado por qualquer pessoa, através do site do BB.com.br); no dia 03/01/2017 foi creditado na conta do ICMS, proveniente de recursos arrecadados no período de 23/12 a 27/12/2016 (demonstrativo em anexo), o montante de R$ 114.164,23 e na conta do Fundeb, R$
236.048,54; e para finalizar, no dia 10/01/2017, foi creditado em conta R$ 188.035,26, o qual pode ser consultado no referido site do Banco do Brasil.
Quando somadas as Receitas arrecadadas, dá-se um valor total de R$ 741.375,65 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e para pagamento da folha dos profissionais vinculados ao Fundeb 40% e 60%, referente ao mês de Dezembro/2016, será necessário, apenas R$ 640.970,23 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e setenta reais e vinte e três centavos).
Então, conclui-se que o atual gestor não paga aos profissionais porque não quer… Será q é porque realmente é inimigo dessa categoria?
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE CONVOCA BENEFICIÁRIOS DO ‘LEITE DE TODOS’
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, convoca em caráter de urgência, as famílias já cadastradas no Programa Leite de todos para receberem o leite do respectivo programa. O Leite de Todos já possui 161 famílias cadastradas no município, sendo 40 pelo CRAS e 121 pelo Programa Mãe Coruja.
A entrega acontece de 11 a 13 de janeiro das 09 às 12 horas no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), na Rua Elvira Pereira de Barros, 23-A, próximo ao INSS.
Com o Programa Leite de Todos, o Governo do Estado busca reduzir as deficiências nutricionais das populações carentes, com prioridade para crianças, gestantes e nutrizes. O Programa distribui leite a mais de 100 mil famílias em Pernambuco.
AÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VÍRUS FOI REALIZADA NA SEDE DO DETRAN-PE E SECRETARIA DAS CIDADES
Uma operação de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zica vírus, foi realizada pela Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, na sede da Secretaria e da Autarquia, que conta com cerca de 73.700 metros quadrados de extensão.
A ação que aconteceu sob a Coordenação da Diretoria de Gestão, em parceria com a Secretaria de Saúde do Recife, contou com agentes de combate ao mosquito que aplicaram um novo produto com maior eficácia e fizeram uma varredura nos ambientes, salas de trabalho e atendimento, banheiros, além de toda a área externa do Órgão, pátio de provas práticas e estacionamento.
Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, um cronograma de combate ao mosquito vem sendo realizado permanentemente. “Estamos em constante observação para também contribuir com a extinção do mosquito causador dessas doenças. Começamos pela sede na nossa Autarquia e Secretaria, mas estamos levando também a intervenção para a Unidade de Taxis e Coletivos – DUAT, localizada na BR 101, para o Depósito BR 1 e BR 2, que conta com os veículos recolhidos e as demais unidades do DETRAN-PE do Estado” enfatizou.
O DETRAN-PE executa mensalmente um calendário de dedetização contra insetos e roedores a fim de garantir sempre a segurança de seus servidores e usuários dos serviços do Órgão.
EQUIPES FAZEM DIAGNÓSTICO DO RESTAURANTE POPULAR DE PETROLINA PARA INICIAR REESTRUTURAÇÃO
Os usuários do Restaurante Popular de Petrolina podem ficar tranquilos: equipes da prefeitura já estão em campo fazendo um diagnóstico para reestruturação do local. Nesta quarta-feira (10), a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município, Kátia Carvalho, visitou o restaurante para avaliar todas as estruturas que precisam ser recuperadas.
Acompanhada pelo secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Heitor Leite, e pela secretária executiva de Desenvolvimento Social, Eva Sá, Kátia percorreu todo o estabelecimento para averiguar os danos e analisar quais melhorias devem ser priorizadas a fim de garantir que o restaurante volte a atender a população com um serviço de qualidade.
De acordo com a gestora da pasta, o objetivo é que após a reforma os usuários possam encontrar um ambiente digno. “Estamos trabalhando em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Habitação para retomar o atendimento com a maior brevidade possível por entendermos a importância deste serviço”, disse Kátia.
A recuperação do Restaurante Popular prevê pintura, restauração das partes hidráulica e elétrica, mobiliário, entre outras. O restaurante foi fechado pela gestão anterior no último dia 29 de dezembro e desde então permanece de portas fechadas devido à falta de condições para funcionamento.
