A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (27), foram registrados 10 casos para covid – 19 em nosso município. Todos já estavam em investigação.

São 07 pacientes do sexo feminino, com idades de 26, 28, 34, 39, 42, 53 e 62 anos, e 03 pacientes do sexo masculino, com idades de 05, 23 e 39 anos. Entre as mulheres: 04 agricultoras, 01 aposentada, 01 professora (rede pública) e 01 estudante (rede pública). Já entre os homens: 01 menor, 01 autônomo e 01 profissional de segurança.

Hoje não temos novos casos em investigação e 14 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID – 19.

O município atingiu a marca de 1.812 pessoas (89,30 %) recuperadas para covid-19. Atualmente, 194 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 9.279 pessoas testadas para covid-19, o que representa 24,90 % da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid- 19:
Leves (1959 casos), 96,55% Graves (70 casos), 3,45%.

Por G1 — Brasília

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, 67 anos, testou positivo para Covid-19 neste domingo (27), segundo nota divulgada pela assessoria.

Mourão ficará em isolamento no Palácio do Jaburu, residência oficial destinada ao vice-presidente.

De acordo com a Vice-Presidência o resultado foi confirmado na tarde deste domingo. A nota foi divulgada pela assessoria à noite, e não contém detalhes sobre o estado de saúde de Mourão e quais sintomas apresentou (leia a nota divulgada ao fim desta reportagem).

Procurada pela GloboNews, a assessoria disse que o vice-presidente está bem.

Conforme levantamento do consórcio de veículos de imprensa, 191.146 pessoas diagnosticadas com Covid-19 morreram no Brasil. Desde o começo da pandemia, 7.481.400 brasileiros já foram contaminados pelo vírus.

Autoridades infectadas
Com o diagnóstico, Mourão passa a integrar uma extensa lista de políticos que contraíram o coronavírus.

Todos os chefes de Poderes já foram infectados e se recuperaram da doença. O presidente Jair Bolsonaro anunciou resultado positivo para a Covid-19 em julho.

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, contraiu a doença em março e, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, em setembro.

Também em setembro, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com o coronavírus, dias depois de assumir a presidência da Corte.

No primeiro escalão do governo, também foram infectados os ministros:

Eduardo Pazuello (Saúde)
Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo)
Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
Bento Albuquerque (Minas e Energia)
Milton Ribeiro (Educação)
Onyx Lorenzoni (Cidadania)
Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações)
Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União)
Braga Netto (Casa Civil)
Jorge Oliveira (Secretaria-Geral)
Fábio Faria (Comunicações)
André Mendonça (Justiça)
Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura)
Em outubro, o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) morreu, aos 83 anos, em decorrência da Covid-19, no Rio de Janeiro.

Veja nota divulgada pela assessoria do vice-presidente:

Na tarde de hoje, domingo, 27 de dezembro, foi confirmado o teste positivo para Covid-19 do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu.

Brasília, 27 de dezembro de 2020

O prefeito eleito do Recife, João Campos, adianta, em suas redes sociais, que começa a divulgar hoje nomes do seu secretariado.

https://instagram.com/stories/joaocampos/2473524122082567074?utm_source=ig_story_item_share&igshid=1jtby2trkgltc

Reestruturação proposta pelo prefeito eleito será apreciada pela Câmara na próxima segunda, com redução de cargos comissionados, diminuição de secretarias na Prefeitura do Recife e desburocratização de processos da gestão

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, neste sábado (26), liminar que impedia a apreciação pela Câmara do Recife da proposta de reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito João Campos (PSB). Com a decisão o Projeto de Lei com a sugestão de novo organograma da gestão será apreciado já na próxima segunda-feira (28), com a indicação da redução de mais de 200 cargos comissionados, diminuição do número de secretarias do município, unificação e desburocratização de processos, entre outras mudanças.

O presidente do STJ afirmou, em sua decisão, que o Poder Judiciário não pode invadir as competências do Legislativo Municipal e que conduta tendente a isso fere à ordem pública. “Está clara a necessidade da presente medida uma vez que foi demonstrado pelo município que a decisão judicial violou a autonomia do Poder Legislativo de tramitar e apreciar os projetos de lei submetidos ao seu crivo, em dissonância com entendimento já exarado por este Superior Tribunal de Justiça”, destacou o ministro. A ação foi requerida pela Prefeitura do Recife.

“Neste sentido, defiro o pedido feito pelo Município do Recife para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (em atendimento à oposição), nos autos do Mandado de Segurança n. 0018602 59.2020.8.17.9000”, concluiu o presidente do STJ.

SS 3288

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (26), foi registrado 01 caso para covid – 19 em nosso município. O mesmo já estava em investigação.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, 25 anos, auxiliar de serviços gerais.

Hoje não temos novos casos em investigação.

O município atingiu a marca de 1.812 pessoas (89,74 %) recuperadas para covid-19. Atualmente, 184 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 9.279 pessoas testadas para covid-19, o que representa 24,90 % da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid- 19:
Leves (1949 casos), 96,53% Graves (70 casos), 3,47%.

Por G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (26) que não se sente pressionado pelo fato de outros países já terem começado a vacinar sua população contra a Covid-19. Ele disse que não dá “bola para isso”.

Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado se o fato de outros países terem começado a imunizar suas populações poderia gerar uma pressão sobre o governo brasileiro.

Na América Latina, o México, o Chile e a Costa Rica iniciaram a vacinação contra a Covid-19 na quinta-feira (24). No mesmo dia, um carregamento de 300 mil vacinas Sputnik V, de produção russa, chegou à Argentina. O lote permitirá ao país iniciar em breve uma campanha de imunização.

“Ninguém me pressiona pra nada, eu não dou bola para isso. É razão, razoabilidade, é responsabilidade com o povo, você não pode aplicar qualquer coisa no povo”, afirmou o presidente.

Bolsonaro disse também que assinou uma medida provisória para comprar vacinas, mas que os imunizantes precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem comprados.

O presidente falou ainda que os laboratórios fabricantes das vacinas não se responsabilizam por eventuais efeitos colaterais do produto.

“Em tudo que eu vi até agora, em vacina que poderão ser disponíveis, tem uma cláusula que diz o seguinte: eles não se responsabilizam por qualquer efeito colateral”, declarou o presidente.

As falas foram dadas na manhã deste sábado (26) durante um passeio que o presidente fez por Brasília. Bolsonaro não utilizou máscaras durante todo o trajeto. Ele cumprimentou pessoas e entrou em estabelecimentos.

O presidente começou o passeio no bairro Cruzeiro Velho. Ele foi em uma casa lotérica e depois a uma padaria, onde tomou café. Depois o presidente se dirigiu a um clube no Setor Militar Urbano. Na sequência o presidente foi a uma papelaria no Setor Gráfico de Brasília. De lá, seguiu para um local conhecido como “Rua das Motos”, no Sudoeste.

Em reunião que acabou agora há pouco, os sete vereadores governistas da cidade de Carnaíba-PE, definiram a chapa da nova mesa diretora da Câmara, ficando assim definida.

Presidente – Cícero Batista (foto)

Vice-presidente – Alex Mendes

Primeira secretária  – Izaquelle da Itã

Segundo secretário – Juliano Evangelista

Participaram ainda da reunião os vereadores, José Ivan, Antônio Venâncio e José Jesus, popularmente conhecido com Calango.

Acontece neste momento no Auditório do Hotel Brotas em Afogados da Ingazeira-PE, a última reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, comandada pelo atual presidente, Emmanuel Fernandes (Manuca), prefeito de Custódia.

Na pauta, Núcleo Intermunicipal de Agricultura;  Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos e Usina de Asfalto (andamento do convênio); no II- Núcleo Intermunicipal de Saúde;  Junta Médica Consorciada e  SAMU Consorciado.

Estão participando, os atuais prefeitos, José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), Lino Morais (Ingazeira), João Batista (Triunfo), Djalma Alves (Solidão), Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama) e Mario Flor (Betânia). Prefeitos eleitos presentes, Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Dr. Luciano Bonfim (Triunfo) e Luciano Torres (Iguaracy). (Fotos: Finfa)

Por Sara Resende, TV Globo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que tornou o fundo permanente. O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios.

A regulamentação é necessária pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro.

Pela lei sancionada, os fundos estaduais destinados à educação básica serão abastecidos por meio de parte da receita obtida através da arrecadação de diversos impostos, como, por exemplo, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo a legislação, a União vai complementar esses fundos da seguinte forma:

• 10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição, para os estados mais pobres que recebem o complemento da União para atingirem o padrão mínimo;
• 10,5 pontos percentuais serão distribuídos para redes públicas de ensino municipal, estadual ou distrital que não atingirem o valor anual total por aluno (VAAT), parâmetro de distribuição criado com base na capacidade de financiamento das redes de ensino.
• 2,5 pontos percentuais complementarão com base no valor anual por aluno (VAAR), que serão distribuídos de acordo com o cumprimento de condicionalidades e evolução dos indicadores, a serem definidos, de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.
• A regulamentação serviu ainda para estabelecer a fórmula de cada um desses três indicadores.

Parte da complementação da União (2,5 pontos percentuais) deve seguir alguns critérios, como:

• parâmetros técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo de gestor escolar;
  participação de pelo menos 80% dos estudantes em avaliações da educação básica;
• redução de desigualdades socioeconômicas e raciais na educação, medidas em exames de avaliação.
  Portanto, só receberão os recursos aqueles estados e municípios que cumprirem essas condições. Outra forma de medir o desempenho de cada região será por meio das taxas de aprovação nos ensinos
• fundamental e médio nas redes estaduais e municipais de ensino. Os alunos também serão avaliados por exames nacionais de avaliação da educação básica.

Pela lei, a distribuição do dinheiro, tanto do Fundeb quanto dos fundos estaduais, levará em conta o número de alunos matriculados na rede pública.

A emenda constitucional que estabeleceu o novo Fundeb determinou que, pelo menos, 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. A lei que regulamenta o fundo ampliou a possibilidade, também, aos psicólogos e profissionais de serviço social.

A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação.

Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas; texto volta à Câmara

O Fundeb
O novo Fundeb, de caráter permanente, entrará em vigor em janeiro. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria agora em dezembro.

O fundo foi criado com o objetivo de reduzir desigualdades e de garantir um valor mínimo por aluno a ser investido em cada cidade do país, em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, e também na educação de jovens e adultos.

Ainda faltava uma lei definindo as regras detalhando a operacionalização e a distribuição dos recursos a estados e municípios.

Segundo nota técnica do movimento Todos pela Educação, a regulamentação ainda neste ano era “imprescindível”. Cálculos da entidade, apontam que, sem isso, cerca de 1.500 municípios mais pobres corriam o risco de ficar sem R$ 3 bilhões adicionais advindos da nova modelagem do Fundeb, considerando apenas o ano de 2021.

Pelo texto da lei, ainda não é possível saber quanto cada estado e município receberá. Alguns indicadores serão definidos pelo Congresso no próximo ano e outras normas devem ser estabelecidas por meio de decretos e portarias do Executivo.

Polêmica na Câmara
Durante a tramitação do projeto da regulamentação no Congresso, deputados chegaram a aprovar uma versão da proposta que, na prática, poderia retirar cerca de R$ 16 bilhões da rede pública.

Esse projeto abria espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc). O dinheiro seria destinado para o pagamento do salário dos profissionais da educação e também de outras áreas como técnicas, administrativas e os terceirizados, além de integrantes de equipes multiprofissionais, que trabalham nas redes de ensino básico.

O Senado rejeitou essa mudança. Com isso, a proposta original foi resgatava e aprovada definitivamente por senadores e deputados.

Atualmente, a Constituição permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins lucrativos – as comunitárias, confessionais e filantrópicas – desde que haja falta de vagas.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta (25), foram registrados 04 casos para covid – 19 em nosso município. Todos já estavam em investigação.

São 02 pacientes do sexo feminino, com idades de 32 e 46 anos; e 02 pacientes do sexo masculino, com idades de 26 e 80 anos. Entre as mulheres: 01 sem informação e 01 profissional da saúde. Já entre os homens: 01 sem informação e 01 aposentado.

Hoje, 01 paciente apresentou resultado negativo para covid – 19 em nosso município.

Hoje, não temos novos casos em investigação e 11 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.812 pessoas (89,79 %) recuperadas para covid-19. Atualmente, 183 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 9.279 pessoas testadas para covid-19, o que representa 24,90 % da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid- 19:
Leves (1949 casos), 96,58 % Graves (69 casos), 3,42%.