Mais reforço para o Sertão. A partir das 7h deste sábado (27), os Hospitais Regionais Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, e Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, vão ampliar seus leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), voltados exclusivamente para COVID-19.

Com as mudanças, o HREC vai passar a ofertar 30 leitos de UTI, além de 10 leitos de enfermaria. Já o HRRBC, passa a contar com 20 leitos de UTI e 10 leitos de enfermaria, todos exclusivos para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. A novidade chega em forma de alívio para a região, que, nos últimos dias, chegou a apresentar 100% da ocupação de UTI na maioria dos seus serviços de saúde.

Desde o início da pandemia, os Hospitais Regionais atuam com grande importância para a população, oferecendo total suporte para os seus pacientes e contando com uma equipe capacitada para melhor ofertar os serviços. O HREC e HRRBC estão sob a gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Hospital do Tricentenário, que ainda gerencia outras unidades de saúde do Estado.

Foi oficializado nesta sexta-feira (26), pelo governador Paulo Câmara, o início dos trabalhos de recapeamento da rodovia estadual PE-337; trecho que compreende desde a BR-232 no distrito de Sítio dos Nunes, até o território do município de Princesa Isabel no estado da Paraíba.

Uma obra muito importante, não só para Flores e sim para toda região, tanto no aspecto econômico, como turístico, que durante todo este tempo decresceu e que agora, terá sua retomada tendo em vista a recuperação total da referida malha viária.

“Registro mais uma vez o nosso esforço contínuo junto ao Governo de Pernambuco, especialmente na Secretaria de Infraestrutura, onde tivemos vários encontros e tratativas com nossa querida amiga Fernandha Batista; claro e evidentemente, agradecer ao deputado estadual Joaquim Lira e ao deputado federal Danilo Cabral, que por diversas vezes ouviu nossa cobrança e levou ao conhecimento do governador nossa angústia, que de fato sempre foi uma ressonância da população florense”. Declarou o prefeito de Flores, Marconi Santana.

Participaram da reunião: Lucila Santana, Ulisses Ferreira (Secretário de Agricultura), Renata Santana (Secretária de Finanças) e Júnior Campos (Secretário de Infraestrutura).

O Tribunal de Contas de Pernambuco começou a monitorar o cumprimento, por parte dos gestores, da Resolução 122/2021, que determina aos titulares do Poder Executivo (estadual e municipal) a elaboração, publicação e divulgação dos planos de operacionalização da vacinação.

O prazo para divulgação dessas informações nos portais de transparência, que devem ser atualizadas periodicamente, se encerrou no último dia quatro de março. ”Os gestores estaduais e municipais precisam divulgar o Plano de Vacinação, o quantitativo de vacinas recebidas, adquiridas e aplicadas e tudo mais que está estabelecido na Resolução, pois vamos começar a monitorar o cumprimento desses dispositivos”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes.

A resolução entrou em vigor no último dia 25 de fevereiro, quando foi publicada no Diário Eletrônico do TCE.

De acordo com o Artigo 3º, a publicação e as respectivas atualizações precisam incluir:

I – Plano de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19;

II – Quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal e enviadas a cada um dos Municípios, no caso do Estado, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição entre as entidades municipais;

III – Quantitativo de doses adquiridas, de forma direta, pelo Estado e Municípios, detalhando o fabricante;

IV – Quantitativo distribuído pelo Estado para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição;

V – Quantitativo de vacinas recebidas do Estado, no caso dos Municípios, informando o fabricante;

VI – Quantitativo distribuído pelos Municípios para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição;

VII – Dados de todas as vacinações realizadas pelo Estado e pelos Municípios, indicando, no mínimo: a) CPF e nome completo do vacinado; b) circunstância (relativa a idade, condição física ou ocupação profissional) que justifica a pertinência de sua inclusão em grupo prioritário à luz do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, descrevendo, no caso de ser trabalhador da saúde, a função exercida e respectivo local de trabalho; c) nome da vacina/fabricante; d) datas da vacinação (1ª e 2ª doses); e e) local da vacinação;

VIII – Recomendações e resoluções pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco – CIB-PE, cujas temáticas envolvam a vacinação contra a COVID-19.

O TCE fiscalizará também a consistência das informações divulgadas na lista de vacinados e eventuais descumprimentos às diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Será verificado também se houve desrespeito às regras estabelecidas para vacinação de grupos prioritários.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE-PE, conforme previsto no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600, de 14 de junho de 2004.

Protagonista no Estado em defesa do municipalismo e da melhoria de vida das pessoas, a Amupe é referência nacional. Atualmente, o seu presidente, José Patriota, ocupa o cargo de 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) contribuindo com o fortalecimento da gestão pública.

Sua atuação é reforçada pelas parcerias com o legislativo (Congresso nacional e Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe), Executivo (Federal e Estadual) e várias outras instituições. Seu objetivo é se aproximar cada vez mais dos municípios em prol dos cidadãos e cidadãs.

Com o objetivo de auxiliar os setores produtivos e de saúde, diante da crise gerada pela pandemia da Covid-19, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.03), lei complementar que cria um novo programa de recuperação de crédito para empresas. A medida vai possibilitar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados, relativos ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tenham ocorrido até o mês de agosto de 2020. Isso significa uma grande abrangência do benefício fiscal, alcançando todos os períodos anteriores a setembro de 2020.

A iniciativa é uma grande oportunidade de recuperação, com condições de descontos calculada de acordo com a forma de pagamento do débito e da quantidade de parcelas, que podem chegar a até 60. A redução alcançará débitos já lançados pela secretaria da Fazenda (Auto de Infração ou Notificação de Debito); débitos ainda não lançados pela secretaria e que o contribuinte pode regularizar espontaneamente por meio de pagamento à vista ou parcelado; e débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado. Podem ser beneficiados, também, saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte.

De acordo com o governador, diante do atual cenário de dificuldades, a nova medida tem grande impacto. “Essa lei abrange diversos setores da economia estadual, permitindo um alívio no caixa e possibilitando que as empresas continuem com suas operações regularizadas perante o Fisco Estadual”, afirmou.

ISENÇÃO DO ICMS – Paulo Câmara assinou ainda uma lei que dispensa o crédito tributário referente ao ICMS incidente nas operações de prestações com o oxigênio hospitalar utilizado em caráter emergencial no enfrentamento ao novo coronavírus, com saída do fornecedor entre 1º e 27 de janeiro. O benefício foi aprovado em janeiro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde Pernambuco votou favorável a decisão. A isenção foi aprovada também para os Estados do Amapá, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. “Essa medida, que isenta o recolhimento do imposto nas operações de importação de oxigênio hospitalar, é estratégica nesse momento de pandemia em que vivemos, pois vai garantir a oferta do produto para a rede de saúde do Estado”, explicou o governador.

Ficam isentas do recolhimento de ICMS a saída interna ou importação de oxigênio hospitalar para órgãos de saúde e para pessoas físicas ou jurídicas que estejam fazendo doações aos órgãos de saúde, além de serviço de transporte da mercadoria e aquisição interestadual. “A medida vale tanto para aquisições de Pernambuco, destinadas às unidades hospitalares aqui situadas, quanto para a remessa solidária do Estado ao Amazonas”, detalhou o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) garantiu a entrega de uma retroescavadeira para a Associação do Sítio Riacho Pequeno, localizada na região do DNOCS, zona rural de Salgueiro. O equipamento foi adquirido graças a intermediação da ex-vereadora Paizinha Patriota, que representou o parlamentar na solenidade simbólica de entrega da máquina à comunidade.

“Diante de tantas incertezas e dificuldades que estamos vivendo, fico honrado em levar um pouco de felicidade e boas notícias para a Associação do Sítio Riacho Pequeno. Esse equipamento vai agregar qualidade ao trabalho desses homens e mulheres do campo, fortalecendo a prática da agricultura familiar que é um dos motores da nossa economia”, comenta o deputado Gonzaga Patriota.

A ex-vereadora Paizinha Patriota destaca que o equipamento agrícola vai melhorar a renda das famílias da zona rural de Salgueiro. “A retroescavadeira vai beneficiar a vida das pessoas da zona rural de Salgueiro que vivem da agricultura, por meio da Associação do Sítio Riacho Pequeno que vai administrar o equipamento para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda dessas famílias”, disse.

Por André Luis – Blog do Nill Júnior

Foi cassada, nesta sexta-feira (26), pelo Presidente do TJPE, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, a decisão liminar do Juiz de Sertânia que autorizou o funcionamento com atendimento presencial das padarias no município, mantendo a integralidade do Decreto do Prefeito Ângelo Ferreira, conforme pactuado em todos os municípios da 3ª Circunscrição.

Na quarta-feira (24), após o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Estado de Pernambuco (Sindipão-PE), entrar com uma ação contra o decreto municipal, que foi acordado entre doze municípios do Pajeú e Sertânia, para uma quarentena mais dura de 24 a 28 de março, o Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, decidiu “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem aglomeração”.

“Na prática, a decisão impugnada termina por impedir que os integrantes do Executivo Municipal possam rever ou reconsiderar as suas próprias medidas de restrição, impostas em razão da Pandemia de Covid-19, o que representa uma afronta à independência dos poderes estampada no art. 2º da CF/88”, escreveu o Desembargador na sua decisão.

“Diante do exposto, com amparo no art. 300 do CPC c/c art. 4º, §7º, da Lei nº 8.437/92, Defiro o pedido liminar de tutela de urgência, a fim de suspender os efeitos da decisão interlocutória proferida no bojo do processo nº 0000198-72.2021.8.17.3390, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Sertânia”, decidiu o Desembargador.

Leia aqui a íntegra da decisão: Decisão-sertania

Choveu no dia de São José (19/03) e como é tradição entre os agricultores nordestinos, é hora de plantar o milho para a colheita do período junino. Para incentivar o plantio e enriquecer a safra do milho, a Secretaria de Agricultura da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, iniciou a entrega de sementes de milho aos pequenos produtores e agricultores familiares da zona rural do município.

Ao todo serão distribuídas duas toneladas de sementes de milho, atingindo uma área aproximada de 400 hectares, por intermédio de um cadastro prévio feito pela Secretaria com os conselhos de agricultura, associações e líderes comunitários. A ação inicial distribuiu cerca de 70 quilos e beneficiou moradores do Distrito de Pirituba e localidades vizinhas, como Várzea Grande, Tabocas, Lagoa Queimada e Campina Nova 1, 2 e 3.

A entrega ocorreu com a presença do vice-prefeito da cidade, Professor Edmo Neves, e contou com a participação de lideranças locais, entre elas, a subprefeita de Pirituba, Núbia Meira, que acompanha há anos o cotidiano dos produtores rurais daquela região. “Essa entrega vai fortalecer os agricultores, que tiveram queda de produção durante a pandemia. A esperança do homem do campo se renova com essa doação”, enfatizou Núbia.

Além das sementes, a Secretaria de Agricultura também disponibilizou aos agricultores o serviço de aração de terra, para garantir a fertilidade do solo e assegurar uma boa colheita. “Vitória tem uma capacidade de produção agrícola muito grande, mas para isso o terreno precisa ser cuidado da forma correta para que os resultados sejam vantajosos para o homem do campo”, esclareceu Luiz Jorge, secretário da pasta.

“O nosso trabalho não se volta apenas para o setor urbano, pois é também do campo que se extrai o sustento de muitas famílias e alavanca a nossa economia. Vitória possui uma imensa zona rural. Agora incentivada, tornará o município um potencial produtor dos mais variados alimentos”, concluiu Professor Edmo Neves, vice-prefeito.

A expectativa da Prefeitura da Vitória é distribuir as demais sementes nos próximos dias, tendo em vista o número de localidades rurais que sobrevivem do plantio. A solicitação para aração de terra pode ser solicitada pelo número: (81) 3145-1630.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) participou nesta sexta-feira de uma audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, da qual é integrante, com o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, outros parlamentares e diversos representantes do setor cultural do Brasil. Em pauta, a prorrogação da Lei Aldir Blanc e outros temas relacionados à Cultura Brasileira, que vem sendo fortemente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro desde o início do seu mandato.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros e autor de um dos projetos que deram origem à Lei Aldir Blanc, Tadeu Alencar, ao fazer uso da palavra, solicitou ao Secretário que a prorrogação da Lei Aldir Blanc possa se materializar de forma ampla.

“Que possa se materializar não só na prorrogação da prestação de contas, mas numa ampla prorrogação que permita prorrogar prazos, empenhar recursos que não foram em 2020 e utilizar os recursos que encontram-se na iminência de serem devolvidos. Seria um absurdo que todo o esforço feito fosse frustrado com a devolução de R$ 700 milhões para o Governo Federal”, comentou Tadeu.

O deputado Tadeu Alencar levantou também uma discussão sobre a Ancine e lamentou a falta de diálogo sobre o assunto.

“O audiovisual brasileiro é uma indústria da economia criativa do Brasil e foi responsável por nos colocar entre as maiores premiações do Cinema do mundo. É uma cadeia produtiva que gera mais de 300 mil empregos e é muito importante que tenhamos um olhar também para o que está acontecendo na Ancine. Nos indignamos por não haver diálogo e nem uma atitude construtiva do Governo que tem tido uma atitude não só negligente com a cultura brasileira, mas de verdadeira perseguição. Temos tantas facilidades de aprovar questões do andar de cima da sociedade, mas com a Cultura é uma dificuldade enorme. É uma categoria que vive todos os dias sendo sobressaltada”.

Depois da reunião, o deputado Tadeu Alencar se mostrou esperançoso de que o Secretário Mário Frias possa cumprir o compromisso de olhar de uma forma diferente para as problemáticas da Cultura Brasileira.

“Esperamos que as palavras dele, falando da história de vida de ligação com a Cultura, possam tocar o seu sentimento para que ele seja um instrumento junto ao Governo para que possamos resolver essas graves questões”.

Um dos equipamentos públicos mais queridos dos recifenses, a Pracinha de Boa Viagem, se prepara para passar por requalificação para oferecer mais acessibilidade e conforto a moradores e turistas.O espaço, que hoje conta com um Centro de Atendimento ao Turista (CAT), operado pela Empetur, além da icônica Igreja de N. Sra. da Boa Viagem, e de uma feira permanente de artesanato, ganhará nova iluminação, banheiros masculino e feminino e um novo piso na área das barracas de alimentação. Um passeio específico, seguindo as normas de acessibilidade, será instalado no local.

A obra é anunciada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, que finaliza o edital de licitação da intervenção para publicação até a primeira semana de abril. “A Pracinha de Boa Viagem é um dos cartões-postais da nossa capital e ponto obrigatório de vista dos turistas que chegam a Pernambuco. Essas melhorias que serão executadas em breve trarão mais comodidade aos milhares de usuários que frequentam o local, que contarão com uma melhor infraestrutura”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Os investimentos para a requalificação da Pracinha são de pouco mais de R$ 840 mil, provenientes de emenda federal do deputado Felipe Carreras, via Ministério do Turismo. As intervenções incluem ainda a construção de estrutura metálica modular para abrigo da rede elétrica, a troca de postes e lâmpadas da praça para o modelo LED e o embutimento de toda a fiação elétrica.

O prazo estimado para conclusão da requalificação é de três meses a partir do início da obra.