Dino quer aval de Lula para reduzir limite de armas para CACs

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (23) o decreto com a nova regulamentação sobre as armas de fogo no país. O texto vai trazer normas para fiscalização das 939 mil armas cadastradas no Brasil.
A TV Globo e a GloboNews apuraram pontos da versão atual da minuta do decreto, que deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal, ao invés do Exército, como ocorre hoje em dia (veja abaixo o que pode mudar).
O decreto passará a valer quando for publicado no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, ainda pode sofrer alterações e ainda não há previsão de quando ele será oficializado.

Comissão de Justiça aprova nomes dos três candidatos à vaga de conselheiro do TCE-PE

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (23), as inscrições dos três candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que disputam a vaga aberta com a aposentadoria da conselheira Teresa Duere. Os deputados Joaquim Lira e Rodrigo Novaes concorrem ao cargo, juntamente com o advogado Osvir Guimarães Thomaz.
Os três candidatos terão seus nomes submetidos à votação pelo plenário da Assembleia ainda na tarde desta terça-feira. Para ser nomeado conselheiro do TCE-PE, o postulante precisa receber no mínimo 25 votos favoráveis, do total de 49 deputados que integram a Casa. Se nenhum deles atingir esse coeficiente na primeira votação, os dois mais votados concorrerão em um segundo turno.
De acordo com o presidente da CCLJ, deputado Antônio Moraes, a sessão da comissão transcorreu de maneira tranquila e cortês. Os três candidatos tiveram espaço na tribuna da comissão para discursar, apresentar suas credenciais e defender sua indicação. Na semana passada, a CCLJ já havia aprovado a inscrição do advogado Eduardo Porto, cujo nome foi referendado pelo plenário para o TCE-PE. Ele assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Carlos Porto.
Fotos: Leôncio Francisco/Divulgação

Prefeitura do Recife lança campanha para alertar população sobre os riscos da imprudência no trânsito

Peças relembram tragédia ocorrida em 2017, quando um condutor embriagado e em excesso de velocidade avançou sinal e provocou a morte de três pessoas. Ação educativa faz parte da campanha Maio Amarelo
Para que não haja novas vítimas por sinistros de trânsito, a Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), tem intensificado as ações voltadas para a mudança de comportamento no trânsito, especialmente dos condutores. Um dos métodos utilizados é a comunicação e, nesta terça-feira (23), será veiculada uma campanha de mídia alertando para os riscos de comportamentos imprudentes no trânsito. As peças lembram a história do sinistro de trânsito ocorrido no bairro da Tamarineira, Zona Norte, em 2017 – onde o excesso de velocidade e a embriaguez do condutor provocaram a morte de três pessoas, uma delas grávida, e deixou duas feridas, uma com lesão permanente.
O vídeo da campanha reproduz imagens de hospitais e médicos socorrendo as vítimas e traz a reflexão “O que pode acontecer em menos de um segundo?”, além de um depoimento do advogado Miguel Silveira, uma das vítimas sobreviventes da ocorrência, junto com a filha Marcela, que ficou com lesões após a tragédia. No sinistro faleceram a esposa de Miguel, Maria Emília, de 38 anos, Miguelzinho, filho do casal, de três anos, e Roseane Souza, 23, babá das crianças – e que estava grávida. “É muito pesado viver assim. Você perder um filho e perder a esposa que você ama… E o pedido que eu faço pra cada um: ter consciência de que se você não respeitar as regras, você vai ocasionar acidentes*”, conta Miguel. Em março de 2022, após julgamento, o condutor foi condenado a 29 anos e quatro meses de prisão por três homicídios dolosos e duas tentativas de homicídio.
O caso, ocorrido em 2017, chocou a cidade do Recife por sua gravidade. A combinação de dois dos principais fatores de riscos para sinistros de trânsito – direção sob efeito de álcool e outras drogas, além do excesso de velocidade, tirou a vida de três pessoas que estavam em um carro e seguindo as leis de trânsito. “Os danos, nesse caso, foram irreversíveis. Pessoas perderam a vida e seus entes queridos, pelo menos duas famílias foram destruídas e precisamos observar o fator determinante nesse caso, que foi o excesso de velocidade. Foi uma tragédia que poderia ser evitada se a velocidade máxima fosse respeitada”, destacou a presidente da CTTU, Taciana Ferreira.
Ao todo, pode-se contabilizar pelo menos três infrações de trânsito perigosas nesta ocorrência: a direção sob efeito de álcool e outras drogas, o avanço de semáforo e o fator determinante para a gravidade da colisão, que foi o excesso de velocidade. De acordo com os registros, o condutor infrator avançou o semáforo sob efeito de álcool e outras drogas e, ainda, a uma velocidade de 108 km/h, mais que o dobro da regulamentada no local, que é de 50 km/h. “A Organização Mundial da Saúde aponta que dirigir sob efeito de álcool e o excesso de velocidade são dos fatores de risco que provocam mais sinistros de trânsito no mundo, inclusive de mortes. Se por um lado o álcool compromete a capacidade cognitiva e a tomada de decisões do condutor, do outro a velocidade reduz o tempo de resposta, para uma frenagem por exemplo, e diminui o campo de visão do motorista. A combinação desses dois fatores é fatal! Sem dúvida, com o excesso de velocidade a probabilidade é que sinistros assim sejam ainda mais graves, senão fatais.” afirma Dante Rosado, coordenador do programa de segurança viária da Vital Strategies, no Brasil.
Em agosto de 2018, após esse sinistro de trânsito grave, foi implantado um equipamento de fiscalização eletrônica na área. As escolhas dos locais para implantação de fiscalização eletrônica sempre se baseiam nos dados de sinistros ou na necessidade de readequação da velocidade para deixar a via mais segura. Nos primeiros seis meses de implantação, o número de infrações notificadas por excesso de velocidade variava entre 600 e 500 casos por mês. Em dezembro de 2022, a CTTU registrou 16 notificações de excesso de velocidade no local, o que revela um aumento de 97% no índice de respeito na área. Esse padrão se repete em locais com equipamento de fiscalização eletrônica, onde o índice de respeito ao limite de velocidade é de 98%, o que torna as vias mais seguras por meio da mudança de comportamento dos condutores.
O uso de campanhas de mídia de massa para conscientização das pessoas e mudança de comportamento tem sido uma estratégia adotada pela CTTU desde 2021, com o apoio da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária (BIRGS) – tanto na produção, quanto no custeio do serviço. A campanha é feita em paralelo à intensificação da fiscalização e à abordagem das blitze, nas quais os agentes de trânsito relembram a mensagem da campanha para informar os condutores motorizados sobre os fatores de riscos abordados. Em pesquisa amostral realizada após a campanha de 2021, que tratou sobre os riscos do excesso de velocidade e a necessidade de preservar os leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para as vítimas da pandemia da Covid-19, 95% das pessoas disseram que entenderam as consequências de não seguir os limites de velocidade e 88% das pessoas disseram que a campanha os motivou a seguir os limites de velocidade. Em 2022, em uma nova campanha sobre o assunto, as respostas foram de 91% e 88%, respectivamente.
Tainá Costa, gerente de comunicações da Vital Strategies para o Brasil, comentou: “Campanhas eficazes de comunicação sobre segurança viária são um componente essencial de uma estratégia abrangente de segurança viária para salvar vidas. Campanhas orientadas por dados, aliadas à fiscalização, podem mudar comportamentos de risco, tornando as ruas mais seguras para todos e evitando a trágica perda de vidas e ferimentos graves que famílias e comunidades enfrentam todos os dias. Temos orgulho de apoiar a nova campanha do Recife, que mostra as consequências fatais do excesso de velocidade.”
* O termo “acidente de trânsito” foi utilizado na campanha para trazer a linguagem mais nítida à população. Entretanto, a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife opta por utilizar o termo “sinistro de trânsito”, por compreender que essa seria uma ocorrência que poderia ter sido evitada caso as leis de trânsito fossem seguidas.
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Acesso ao vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=Wvmh196tkWw

Governo de Flores oficializa a entrega de mais uma passagem molhada

Manhã de sábado festiva para os moradores do Sítio Angico dos Medeiros. A gestão municipal de Flores foi até a comunidade e oficializou a entrega de uma passagem molhada com 90 metros de extensão, construída com recursos exclusivos do tesouro municipal.
O momento foi marcado por uma grande participação popular e depoimentos de gratidão a administração do município pela sensibilidade de tirar do papel um grande sonho dos moradores de toda região rural, que faz divisa com a localidade beneficiada.
Nando Medeiros, presidente da Associação de Moradores do Sítio Angico dos Medeiros, disse que os moradores receberam “um verdadeiro presente…nós estávamos precisando muito desta passagem molhada, e minhas palavras é só de gratidão ao prefeito do nosso município”.
Já Marconi Santana (prefeito do município), que esteve acompanhado da primeira dama Lucila Santana, dos vereadores, Luiz Heleno, Jeane, Nildo, Cristiano, Josélio, Flávia e secretários municipais, destacou que “o ato inaugural da passagem molhada do Sítio Angico dos Medeiros, chega para reforçar uma agenda voltada para o crescimento e o desenvolvimento social e econômico das comunidades rurais, que estão ganhado uma ampla infraestrutura, seja em passagens molhadas, reforma das escolas, melhorias nos postos de saúde, recuperação das estradas rurais e ações hídricas”, disse Marconi.

Edital de apoio à quadrilhas juninas de Serra Talhada
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural, torna público o edital n° 04 de 23 de Maio de 2023. Para disponibilização de apoio financeiro às quadrilhas juninas do município.
EDITAL Nº 04 2023 – ASSINADO – clique e acesse o EDITAL

Coluna do Finfa
Grande dia – Hoje a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, marca um dos dias mais históricos desta casa, com a eleição para Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, onde será escolhido um deputado estadual eleito pela Casa Joaquim Nabuco, para assumir o cargo de grande relevância.
Estão na disputa, os deputados Rodrigo Novaes (PSB) e Joaquim Lira (PV), e o advogado Osvir Thomaz, que é procurador-geral do município do Cabo de Santo Agostinho, mas com a polarização entre Rodrigo e Joaquim, deverá ser um simples figurante.
Esta eleição tornou-se uma queda de braço entre o Presidente da Alepe Álvaro Porto e o Primeiro Secretário, Gustavo Gouveia, que apoiam Rodrigo Novaes e a governadora Raquel Lyra, que agora dobrou-se pela candidatura de Joaquim Lira.
Também vale salientar que os suplentes têm uma grande colaboração neste embate, Diogo Moraes(PSB) e Odacy Amorim (PT), neste caso com todo respeito a Odacy, com certeza pela história na casa, Diogo, que é taxado de querido, por todos deputados daquela casa, independente de sigla partidária, nisso ele leva uma certa vantagem.
“Aqui na Alepe neste último dias, tem se tornado uma verdadeira corrida de fórmula 1, é um corre corre, sem precedente, isso torna a eleição mais acirrada que já aconteceu na casa, com isso, precisamos alertar que com a vitória de Rodrigo, o Presidente Álvaro Porto, mostra uma força invejável, elegendo em menos de 10 dias com o seu aval, dois desembargadores e a governadora Raquel Lyra em cinco meses de mandato sobre um derrota subjugadora”, disse um parlamentar em reserva a este blogueiro.
Vamos aguardar o resultado deste grande momento político do nosso Estado, e com certeza absoluta o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,vai ganhar um grande Conselheiro, independente de quem vencer o pleito.
Entregou – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acompanhado dos secretários Henrique Marinho e Paulo Jucá, entregou o mobiliário do refeitório da Escola Municipal Luís Paulino de Siqueira. “Foram 07 refeitórios novos e reformados, todos estão sendo fabricados aqui mesmo em nosso município. Estamos garantindo mais conforto aos nossos alunos”, disse o prefeito Evandro.
Agenda – O Ministro da Pesca e Aquicultura, André dePaula, cumpre nesta terça-feura uma grande agenda na cidade de SãoJosé do Rio Preto – SP. Às 09 horas, participa da Cerimônia de abertura do evento Aquishow Brasil 2023, maior evento da aquicultura do país,no Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento do Pescado Continental do Instituto de Pesca; das 10:30 às 11:20 horas, concede uma palestra: com o tema: “O novo MPA e suas ações para a aquicultura brasileira”; das 11:30 às 12h00, participa da entrega dos Troféus Personalidades Brasileiras da Aquicultura 2023 – Prêmio Aline Brun e Geraldo Bernardino, das 14 às 15:30 horas, participa do Painel: “A produção de organismos aquáticos no Brasil”,com os mediadores: Francisco Hidalgo Farina, Presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil/CNA e Juliana Lopes, Zootecnista, Diretora de Aquicultura em Águas da União/MPA.
Seminário – Acontece nesta quarta-feira(24), o 1º Seminário Municipal de Políticas da Cultura da cidade de Flores, primeira escutasobre a Lei Paulo Gustavo, será no Auditório da Secretaria Municiapl de Educação às 16 horas.
Disse – “Os novos professores chegam para agregar e não temos dúvidas de que irão incrementar o brilhante trabalho que já é realizado por todos os profissionais que atuam na Educação do Estado de Pernambuco”.(Secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, sobre as nomeações dos novos professores aprovados em concurso público da rede estadual)
Agenda – O Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, teve uma manhã de agendas na Superintendência do BNB, onde teve reunião com a prefeita de Serra Talhada e Presidente da Amupe, Márcia Conrado, com o prefeito de Angelim, Douglas Duarte e o prefeito de Terezinha, Matheus Martins. “Diálogos construtivos em várias frentes com o objetivo de abrir portas para nossa região”, disse o presidente.Assina – A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove nesta terça-feira (23), às 10 horas, a solenidade de assinatura de ordem de serviço para construção de duas Unidades Básicas de Saúde, no Parque Fênix. Na comunidade, quase 6 mil pessoas são acompanhadas pela equipe de saúde da família, e serão beneficiadas diretamente com a iniciativa do Governo Municipal, será na Rua Sebastião Paes de Melo, Parque Fênix (próx. ao Imperius Bar e Restaurante)
Promoveu – A Prefeitura de Afogados promoveu neste final de semana um curso gratuito de arbitragem. As aulas teóricas ocorreram na sede da gerência regional de educação, e as aulas práticas, no estádio Vianão. As aulas foram gratuitas e contaram com a presença de 30 inscritos, dos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Tabira, e também de Água Branca, na Paraíba.Os ex-árbitros do quadro da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Chico Domingos e Erick Bandeira, abordaram temas como filosofia e espírito das regras de futebol, gestão das mudanças nas regras, orientações sobre as substituições, terreno do jogo, como lidar com os jogadores, equipamentos dos jogadores, a bola em jogo e fora do jogo, posicionamento e movimentação.
Frase – “Temos uma responsabilidade grande com esse dinheiro e vamos empregar cada centavo na transformação que a cidade precisa e merece. Vai ser obra por todo o Recife com benefício duradouro, com benefício pra ficar!” (Prefeito do RecifeJoão Campos, ontem quando completa oito dias da assinatura do empréstimo com o BID, maior crédito que o banco já concedeu a um município)
Perguntar não ofende – Por que na política tem gente que só vive de soberba e indiretas?

Afogados ganha plano municipal de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência
No mês em que celebramos o dia nacional de combate à exploração e violência contra crianças e adolescentes, o Prefeito Alessandro Palmeira assinou a lei que cria o plano integrado de atendimento e acolhida a crianças e adolescentes vítimas de violência.
Além do Prefeito Sandrinho, a solenidade de assinatura contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores César Tenório, Cícero Miguel, Gal Mariano e Erickson Torres, do promotor público, Lúcio Luiz de Almeida, das Secretárias municipais Madalena Leite (Assistência Social) e Wiviane Fonseca (Educação), Secretários Jandson Henrique (Finanças) e Ney Quidute (Administração), além do secretário adjunto de cultura, Luciano Pires.
O evento também contou com as presenças de representantes do Conselho tutelar, Conselho municipal de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, Coordenação do Selo Unicef e Rotary Club.
“O índice de violência sexual contra crianças e adolescentes aumentou muito nesses dois últimos anos. Precisamos do apoio e acompanhamento das famílias, reforçando o trabalho do poder público,” destacou a Secretária de assistência social, Madalena Leite.
“Que bom que temos uma gestão que se sensibiliza com essa pauta. Esse plano municipal traz uma rede de profissionais atuando no acompanhamento e proteção das nossas crianças e adolescentes vítimas de violência,” afirmou a Vereadora Gal Mariano.
Em sua fala, o Prefeito Sandrinho Palmeira destacou o papel do poder público municipal na proteção, acompanhamento e acolhimento integral das crianças e adolescentes vítimas de violência. Sandrinho, em sua juventude, integrou dois órgãos importantes nessa área: o conselho tutelar e o conselho de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
“Já vínhamos promovendo ações nessa área, mas a lei municipal vai consolidar esse trabalho como uma política permanente, integrando todas as nossas secretarias, a extensa rede de profissionais que acolhem, protegem e acompanham crianças e adolescentes vítimas de violência em Afogados,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Ele assinou o plano municipal ao lado de integrantes do NUCA, Núcleo de Cidadania dos adolescentes.
“O plano contém Políticas voltadas especialmente para as ações integradas entre saúde, educação e assistência social. Mas é preciso um engajamento, uma sensibilização da sociedade para com o combate à violência,” destacou o advogado que integra os quadros da secretaria municipal de assistência social, Leandro Ramos. A lei seguirá para a apreciação, debate e aprovação pela câmara municipal de vereadores.

Governo de Pernambuco nomeia 2.907 professores concursados


Afogados da Ingazeira registra 33 casos positivos de Covid-19 em 07 dias
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 16/05 e 22/05 foram notificados 33 casos novos para a COVID-19 em nosso município.
São 23 pacientes do sexo feminino, com idades entre 02 e 91 anos. Já entre os homens, 10 pacientes com idades entre 06 meses e 68 anos.
Em decorrência do alto índice de vacinação, não vamos publicar no boletim semanal os dados relativos a vacinação dos pacientes.
o índice de positividade entre os dias citados foi de 21,01%. Registramos pela terceira semana consecutiva uma aumento no percentual de positividade. Comparando com a semana anterior, a SE 20 teve uma diminuição de aproximadamente 5%.
Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 124 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.
Hoje, 37 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.041 (99,02%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 19 casos ativos para a COVID – 19.
Afogados atingiu a marca de 45.312 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 121,61% da nossa população.
Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (9.948 casos), 98,10%;
Graves: (192 casos), 1,90%.
Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 30 com 33 casos positivos e MV de 4,71 casos /dia.
Dados atualizados em 22/05/2023.
