Proposta, que tem a deputada Gleide Ângelo como coautora, prevê articulação com órgãos de Segurança Pública, acompanhamento durante atividades de risco e criação de “botão do pânico”
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Duque, que tem como coautora a deputada estadual Gleide Ângelo, e que institui a Política Estadual de Proteção aos Conselheiros Tutelares de Pernambuco avançou na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 2.003/2024 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe.
A proposta tem como objetivo garantir mais segurança e melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam diariamente na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O projeto surgiu a partir do contato com conselheiros tutelares e dos relatos de ameaças, intimidações e outras situações de risco enfrentadas no exercício da função.
Entre as medidas previstas estão a articulação com os órgãos de Segurança Pública para desenvolver estratégias de proteção, o acompanhamento dos conselheiros durante a realização de atividades que possam oferecer risco e o fornecimento de auxílio material para o desempenho de suas funções. O texto também propõe a criação de um “botão do pânico” para ser utilizado pelos conselheiros quando estiverem em serviço.
“Os conselheiros tutelares estão na linha de frente da defesa das nossas crianças e adolescentes e, muitas vezes, precisam lidar com situações delicadas e até perigosas. Se queremos uma rede de proteção forte, precisamos também proteger quem faz parte dela. A aprovação na CCLJ é um passo importante para avançarmos com essa política”, destacou Luciano Duque.
O projeto estabelece ainda ações para ampliar o conhecimento da sociedade sobre a importância do trabalho realizado pelos conselhos tutelares e prevê uma política de valorização da categoria, buscando oferecer melhores condições para o exercício de suas atribuições.
“Valorizar e proteger os conselheiros tutelares é fortalecer toda a rede de garantia de direitos. Vamos continuar trabalhando para que essa proposta avance e possa se transformar em mais segurança para esses profissionais em Pernambuco”, concluiu o deputado.

Na tarde desta terça-feira (11), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves acompanhou de perto o andamento dos serviços de construção da nova Praça Antônio Rabelo, em Iguaracy, além da visita técnica realizada por representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).
Por Pedro Araújo/PE Notícias
A Mulher Pernambucana encerrou no último sábado (08), sua passagem por Iguaracy, no Sertão do Pajeú, com um resultado de mais de 500 atendimentos realizados em apenas seis dias.

Nome do ex-prefeito de Flores já aparece no sistema oficial da Justiça Eleitoral pelo PSD, com o número 55155
O deputado federal e candidato à reeleição Silvio Costa Filho intensificou, nesta sexta-feira, sua agenda política no Sertão de Pernambuco, ampliando alianças e consolidando apoios em diversas cidades da região. A movimentação reforça a estratégia do parlamentar de fortalecer ainda mais sua base eleitoral no interior do Estado e ampliar sua presença em municípios considerados estratégicos para as eleições deste ano.
O Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria da Mulher, está promovendo, durante todo o mês de agosto, uma ampla programação em alusão ao Agosto Lilás, campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A iniciativa também marca as duas décadas da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos nesta sexta-feira (07).