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ERUNDINA DEIXA PSB PARA FUNDAR UM NOVO PARTIDO
A deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB-SP) informou nesta quarta-feira à bancada do PSB na Câmara que deixará a legenda para se dedicar a criação de um novo partido, o Raiz. A notícia foi antecipada pelo jornal O Estado de S.Paulo no começo do ano. Como o processo de formação da legenda ainda está no início, ela deve se filiar temporariamente ao PSOL.
Chamada de “filiação democrática”, a prática foi inaugurada na eleição de 2014 pela ex-ministra Marina Silva, que entrou no PSB enquanto tentava fundar a Rede Sustentabilidade. A deputada fez o anúncio na presença dos deputados, do presidente do PSB, Carlos Siqueira, e do vice-presidente de Relações Governamentais, Beto Albuquerque.
Coordenadora-geral da campanha de Marina Silva à Presidência em 2014, quando a ex-ministra, hoje na Rede Sustentabilidade, concorreu pelo PSB após a morte de Eduardo Campos, Luiza Erundina (PSB-SP) comandou no dia 22 de janeiro no Fórum Social Mundial a plenária de fundação do Raiz Movimento Cidadanista.
O movimento, que também conta com a participação de dissidentes da Rede Sustentabilidade, é inspirado no Podemos, da Espanha, Syriza, da Grécia, e em novos partidos de matriz socialista que despontaram na Europa nos últimos dois anos.
A deputada Luiz Erundina foi uma das fundadoras do PT em 1980 e em 1988 foi a primeira mulher a assumir a prefeitura de São Paulo na mais expressiva vitória do partido até então. Em 1993, depois do impeachment de Fernando Collor, assumiu o cargo de ministra da Secretaria de Administração Federal no governo Itamar Franco. A decisão abalou sua relação com o PT e ela acabou deixando a sigla para entrar no PSB.(Agência Estado)
RENAN DIZ QUE LULA NEGA TER SIDO CONVIDADO POR DILMA PARA MINISTÉRIO
Do G1, em Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que, em café da manhã com senadores da base aliada nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha sido convidado para comandar um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff. O café da manhã ocorreu na residência oficial de Renan em Brasília.
Nos últimos dias, aliados de Lula e integrantes do primeiro escalão voltaram a defender que o ex-presidente assuma uma cadeira na Esplanada dos Ministérios para ganhar novamente o foro privilegiado, que faria com que as investigações sobre o suposto envolvimento dele na Lava Jato fossem transferidas de Curitiba para Brasília. O assunto chegou a ser discutido no jantar oferecido nesta terça (8) por Dilma a Lula no Palácio da Alvorada.
“O Lula fez questão de dizer que não teve convite [para Lula assumir algum ministério], que ele não cogita [ser ministro], que para ajudar o Brasil ele não precisa ter cargo de ministro, mas que ele quer ajudar, quer vir a Brasília, quer conversar com o Congresso. E eu achei muito bom”, contou Renan.
Mais cedo, ao deixar o café da manhã com Lula, o senador Hélio José (PMB-DF) relatou que senadores sugeriram ao ex-presidente que ele assumisse uma pasta na Esplanada dos Ministérios.
“Isso foi sugerido. O senador Requião (PMDB-PR) e outras senadoras também sugeriram essa possibilidade de Lula vir a ser ministro da ‘Economia’. Mas o ex-presidente não disse que aceitaria, ele está ouvindo, vai conversar com lideranças políticas, mas não falaram se a presidente Dilma chegou a oferecer um ministério a Lula”, contou Hélio José.
Participaram do encontro, entre outros, os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), Paulo Rocha (PT-PA), Humberto Costa (PT-PE), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR) e Roberto Requião (PMDB-PR).
Fogo na crise
Ao relatar a repórteres o que foi discutido no café da manhã com Lula, o presidente do Senado também disse que Lula afirmou não ter a intenção de “botar fogo” na crise política.
“Lula falou da intenção de não colaborar para botar fogo no país. Ele diz que é de uma geração que conquistou a democracia, que este é o período mais longevo da democracia, e ele não quer colaborar com o acirramento da crise, ele é da paz e da conciliação”, observou Renan.
De acordo com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Lula reclamou aos parlamentares do PT e do PMDB que ele se considera vítima de “perseguição” na operação Lava Jato. Na semana passada, o ex-presidente foi o principal alvo da mais recente fase da operação que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras, sendo, inclusive, levado coercitivamente a depor na Polícia Federal.
“Ele [Lula] disse que é perseguição aquela condução coercitiva ilegal, aquilo foi uma prisão ilegal”, declarou Lindbergh ao deixar a casa de Renan ao final do café da manhã.
DILMA SE REÚNE POR QUASE TRÊS HORAS COM LULA E MINISTROS NO ALVORADA
A presidente Dilma Rousseff se reuniu por quase três horas nesta terça-feira (8) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada. Homens da confiança de Dilma e Lula, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), além do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, todos do PT, também participaram do encontro.
Segundo o G1 e a TV Globo apuraram, Lula e Dilma pretendiam usar o encontro para avaliar as estratégias que passarão a adotar após a Polícia Federal deflagrar, na semana passada, uma operação que teve o ex-presidente como principal alvo – ele foi levado a prestar depoimento e a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa dele e na sede do Instituo Lula.
Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, Lula será recebido nesta quarta em um café da manhã pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que convidou outros senadores para a reunião. No café, o ex-presidente tentará costurar apoios para evitar que o PMDB abandone a base do governo no Congresso.
Na última sexta (4), Lula foi levado coercitivamente a prestar depoimento à Polícia Federal para esclarecer suspeitas em torno de seu patrimônio. Os investigadores da Lava Jato apuram se o ex-presidente ocultou ser o dono de um apartamento triplex no Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP).
Além disso, a força tarefa da Lava Jato investiga se Lula recebeu propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras por meio de imóveis, móveis de luxo e reformas. O ex-presidente nega as acusações.
Nesta segunda (7), Lula convocou uma reunião de emergência com diretores do Instituto Lula, em São Paulo, para definir as estratégias que irá adotar ao longo das próximas semanas.
Participaram do encontro na sede da entidade, entre outros, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-ministro da extinta Secretaria-Geral da Presidência Luiz Dulci e o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.(Do G1, em Brasília)
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA MARCELO ODEBRECHT EM AÇÃO DA LAVA JATO
A Justiça Federal condenou nesta terça-feira (8) o empresário Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes envolvendo o esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. O dono da maior empreiteira do país foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Esta é a primeira condenação de Marcelo Odebrecht.
Os executivos Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, Cesar Ramos Rocha e
Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, bem como os ex-diretores da estatal Renato Duque, Pedro José Barusco Filho, Paulo Roberto Costa também foram condenados na mesma ação penal.
Também foi considerado culpado o doleiro Alberto Youssef. No entanto, como ele tem outras condenações, o juiz deixa de aplicar as penas devido ao acordo de delação premiada, que prevê, no máximo, 15 anos de prisão.
Marcelo Odebrecht e outros executivos da empresa foram presos junho de 2015 em meio à 14ª fase da Lava Jato. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht, ao lado de outras empreiteiras brasileiras, fraudaram licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras como as da Repar, RNEST e Comperj.
As irregularidades envolvem, de acordo com os procuradores, pagamento de propina por meio de offshores (empresas no exterior). De acordo com a sentença do juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato na primeira instância, entre junho de 2007 e agosto de 20111, por exemplo, a Odebrecht repassou US$ 14.386.890,04 e 1.925.100,00 francos suíços aos agentes da Petrobras.
Ao condenar Marcelo Odebrecht, Moro cita que a prática do crime corrupção envolveu o pagamento de R$ 108 milhões e US$ 35 milhões aos agentes da Petrobras. Além disso, menciona que um único crime de corrupção envolveu pagamento de cerca de R$ 46,7 milhões em propinas.
DILEMA DE DILMA
Blog do Camarotti
No Palácio do Planalto, o ambiente é de alerta máximo. O governo já identificou que o confronto político, que já acontece com a oposição em Brasília, pode ser reproduzido nas ruas em futuras manifestações dos dois lados.
Com o receio de um enfrentamento mais violento, o governo passou a monitorar o ambiente nas redes sociais. Há o reconhecimento que a fala do ex-presidente Lula na semana passada, depois da condução coercitiva para prestar depoimento na Lava Jato, animou a militância petista.Mas ao mesmo tempo, criou um ambiente favorável para os que defendem o impeachment da presidente Dilma.
Diante do clima de animosidade generalizado, Dilma vive um dilema. A presidente sabe que precisa colocar uma nova agenda para o país, para tentar recuperar a economia, como reforma da previdência. E com isso, resgatar a governabilidade. Mas essa pauta é rejeitada pelo próprio PT.
A defesa de uma matéria impopular no momento em que Dilma mais precisa do apoio de sua base social, pode isolar ainda mais a presidente. Por isso, ela tem sido aconselhada a deixar de lado a defesa de temas como reforma da previdência para não ser abandonada pela militância. Ou seja, uma equação política de difícil solução.
EDUARDO CUNHA É NOTIFICADO SOBRE PROCESSO PELO CONSELHO DE ÉTICA
Do G1, em Brasília
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a decisão do Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar que vai apurar se ele quebrou o decoro parlamentar.
Com a notificação (veja o documento ao final desta reportagem), Cunha terá agora dez dias úteis, a contar a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa escrita ao colegiado.
O prazo máximo que a defesa de Cunha terá para apresentar as suas alegações expira em 21 de março – se quiser, poderá fazê-lo antes.
Depois de a defesa ser apresentada, o colegiado terá até 40 dias úteis para a investigação, o que pode incluir coleta de documentos, oitivas e novos pedidos de esclarecimento. Esse período vai até 18 de maio.
Ao final do prazo, o relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), terá dez dias úteis para elaborar seu parecer final. Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.
Na última quinta (3), o peemedebista se recusou a receber a notificação sob o argumento de que se encontrava em reunião. Horas depois, ele disse que não estava “fugindo” da notificação.
A entrega foi, então, adiada e agendada para a tarde de segunda.
Na madrugada de terça (1º) para quarta-feira (2), o Conselho de Ética aprovou o relatório preliminar que pede a continuidade das investigações sobre a acusação de que ele teria ocultado contas bancárias secretas na Suíça e mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.
Cunha nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de ativos geridos por trustes no exterior.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Cunha réu pela acusação de que ele teria recebido US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras.
Já nesta sexta (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nova denúncia contra Cunha, esta relacionada às contas secretas atribuídas a ele na Suíça.
A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
‘TENHO UMA SUPREMA CONFIANÇA NO SUPREMO’, DIZ NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA
O novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, disse em entrevista à GloboNews que tem uma confiança “suprema” no Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal deve decidir na quarta-feira (9) sobre um pedido da oposição que sustou a nomeação de Lima e Silva para o ministério.
No fim da última semana, a juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu por meio de liminar (decisão provisória), a nomeação do novo ministro. Ela atendeu pedido formulado pelo DEM, que argumentou que a Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público (como é o caso de Lima e Silva) de exercerem outra função pública, salvo a de professor.
Para o novo ministro, a ação para suspender a posse tem a ver com o momento de “polarização” do país. Ele afirmou ainda que conversou com conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, segundo o ministro, não apontaram impedimentos para ele exercer o cargo.
“Eu quero crer que talvez o momento de maior polarização tenha estimulado essa questão vir à tona. Inclusive, na semana passada o CNMP tinha deliberado. Consultei e conversei antes com diversos conselheiros e não houve nenhuma oscilação […] Então, esse ponto específico não estava no horizonte. Em matéria de direito você sempre pode agitar novos argumentos. Mas eu tenho uma suprema confiança no Supremo”, afirmou o novo ministro.
“Quarta feira é que decide tudo. É muito importante para o Ministério Público. O poder público deveria ser o maior interessado nisso porque esse diálogo entre o órgão de fiscalização e controle com órgão de administração enriquece os dois lados”, continuou Lima e Silva.
Questionado se deixaria a carreira no Ministério Público caso o STF barre a nomeação para o governo, Lima e Silva disse que ainda não tem uma resposta pronta.
“Acho que esta decisão só pode acontecer depois do pronunciamento do STF. Até porque eu ouviria outros colegas. Isso não é apenas uma questão da minha condição pessoal, tem algo da minha origem institucional. Eu teria que fazer um cálculo de natureza institucional, avaliação de natureza pessoal. Essa resposta eu não lhe dou porque eu não tenho. Não tenho essa resposta”, disse o novo ministro.
PF INVESTIGA SE INFORMAÇÕES SOBRE A 24ª FASE DA LAVA JATO VAZARAM
A Polícia Federal (PF) investiga o vazamento de informações sobre a deflagração da 24ª fase da Lava Jato. A suspeita é de que pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares tenham agido para dificultar o cumprimento dos mandados da operação.
De acordo com o delegado Igor Romário de Paula, um inquérito foi aberto ainda na quarta-feira (2), dois dias antes da 24ª fase ser deflagrada, para investigar as suspeitas de vazamentos. “Infelizmente, a gente tem indícios de um vazamento concreto de informações relacionadas à quebras de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente”, disse o delegado.
A PF informou ainda que já foi apurado que pessoas ligadas a Lula e familiares agiram para mobilizar pessoas que pudessem tentar prejudicar o cumprimento de mandados. Este foi um dos motivos, conforme a polícia, para que Lula fosse ouvido no aeroporto de Congonhas, e não na Superintendência da PF em São Paulo.
“O acesso à superintendência é complicado, pode ser facilmente obstruído por manifestantes”, disse Igor de Paula.
O procurador da República Carlos Fernando de Lima também comentou os vazamentos, e disse que foi detectado que muitos dos fatos sob apuração das autoridades já eram de conhecimento das pessoas alvos das investigações.
“Esses vazamentos prejudicam, provas são destruídas e todos aqueles que tiverem atividade de obstrução à Justiça serão presos e processados”, disse o procurador. “Eles [os vazamentos] facilitam a destruição de provas, e o objetivo de toda investigação é conseguir provas”, afirmou Carlos Fernando.
De acordo com os investigadores, há indícios de que tenha havido uma “limpa de documentos” antes do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, especialmente na sede do Instituto Lula, com computadores e materiais tenham sido retirados antes da operação ser realizada.
Outro lado
O Instituto Lula afirmou que a investigação “cometeu uma arbitrariedade” com a condução coercitiva do ex-presidente Lula, e que agora buscam justificativas para essa medida. Ressaltou ainda que os próprios investigadores e o juiz Sérgio Moro reconhecem que não existe antecipação de culpa e comprovação de nenhum crime, de forma que não faz sentido discutir destruição de provas de supostos crimes que não foram comprovados.
A entidade informou ainda que, assim a empresa de palestras de Lula, forneceu às investigações todos os dados que foram requeridos, e que há quebras de sigilo do ex-presidente desde agosto de 2015. Os dados demonstram, segundo o Instituto Lula, que nem o ex-presidente, tampouco familiares cometeram quaisquer crimes.
APÓS AÇÃO DA PF, DILMA DEVE SE REUNIR COM LULA EM SÃO PAULO NESTE SÁBADO
A presidente Dilma Rouseff deve encontrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo neste sábado (5). Ela deixou o Palácio da Alvorada, em Brasília, por volta das 11h. A previsão é que a reunião ocorra no apartamento de Lula em São Bernardo.
Depois do encontro em São Paulo, a presidente deve seguir para Porto Alegre (RS), onde estão previstos apenas compromissos pessoais.
Será o primeiro encontro de Dilma com Lula depois de a Polícia Federal ter deflagrado, na sexta (4), nova etapa da Operação Lava Jato, cujo foco era o ex-presidente. Além de levar Lula para depor, em um posto da PF no aeroporto de Congonhas, os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), na sede do Instituto Lula, na capital paulista, e no sítio que era usado por ele em Atibaia (SP).
Segundo o Ministério Público Federal, Lula está sendo investigado porque há indícios de que ele recebeu dinheiro desviado da Petrobras por meio da execução de reformas no apartamento triplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP).
Os procuradores ressaltaram ainda que há evidências de que o petista recebeu móveis de luxo nos dois imóveis e teve a armazenagem de bens em uma transportadora bancada pela construtora OAS, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato.
“VÃO TER DE ME ENFRENTAR NAS RUAS DESTE PAÍS”, DISSE LULA
O ex-presidente Lula participou, nesta sexta-feira (4), de um ato em sua solidariedade, no Sindicato dos Bancários, em São Paulo. Logo no começo do seu discurso, ele afirmou que hoje é o “dia da indignação” para ele, numa referência clara à mais nova etapa da operação Lava Jato, que o levou coercitivamente para prestar depoimento e realizou busca e apreensão em sua residência e de familiares.
Por mais de uma hora, Lula discursou para centenas de pessoas. Ele criticou a condução da operação Lava Jato e disse que enfrentará todos que o ofenderam. O ex-presidente avisou que iniciará na próxima semana uma série de viagens por todo o país.
“Quero comunicar aos dirigentes e à nossa militância, que a partir de segunda-feira estou disposto a viajar este país do Oiapoque ao Chuí. Quero dizer a todos que me ofenderam hoje pela manhã: se eles quiserem me derrotar, vão ter de me enfrentar nas ruas deste país”, disse.
Lula afirmou que “estava quieto” no seu canto, na expectativa de que escolhessem alguém para 2018, mas “cutucaram o cão com vara curta”.
“Se alguém pensa que vai me calar com perseguição e denúncia, não sabe que eu sobrevivi à fome, e quem sobrevive à fome não desiste nunca, diz Lula. O que ocorreu comigo hoje foi uma ofensa. Eu não merecia isso”, disse.
“Foram atrás de toda a minha família. Só faltou a minha neta de um mês de idade. Não sei como não foram abrir o caixão da minha mãe. Fui sequestrado pela Polícia Federal na minha casa, às seis da manhã. O Seu Moro não precisaria ter feito isso. Se ele tivesse feito um ofício eu iria prestar depoimento, porque sempre fui respeitoso com as instituições brasileiras”, ressaltou.
Lula ainda reafirmou que não tem qualquer relação com corrupção. “Pode pegar o procurador-geral, o doutor Moro, o delegado da Polícia Federal, pode juntar todos eles, se eles forem mais honestos que eu, eu desisto da vida política”, afirmou.
O ex-presidente disse que uma série de coisas foi inventada. “Eu espero que quando terminar isso eu tenha um apartamento e uma chácara. Porque se for meu eles precisam me dar”, ironizou.
Lula afirmou que “tentam transformar” a importância política de seu governo em “uma relação com umas empresas da Lava Jato”.(G1.COM)