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Líder do Governo no Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) viajou a Montevidéu, no Uruguai, para denunciar no Parlamento do Mercosul (ParlaSul) a tentativa em curso no Brasil de derrubar Dilma Rousseff da Presidência da República. O senador encontrou-se reservadamente, na noite desse domingo (13), com um grupo de parlamentares progressistas da América do Sul para relatar, em detalhes, a situação brasileira.

“Nós vimos o que aconteceu no Paraguai em 2012, quando o presidente Fernando Lugo foi destituído do cargo a que chegou legitimamente por um golpe dado pelo parlamento contra ele. Na época, nós consideramos isso uma ruptura da ordem democrática e o Paraguai foi suspenso do Mercosul. O Brasil não pode incorrer no mesmo erro”, alertou Humberto Costa.

Nesta segunda-feira, o ParlaSul realiza a sua XXXVI Sessão Plenária em Montevidéu, com a presença de diversos congressistas do bloco. O foco principal do encontro será a Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Saúde, Meio Ambiente e Turismo, que discutirá o avanço regional do Aedes aegypti.

“Mas abriremos um espaço de discussão nessa sessão plenária para colocar todo o continente a par da atual conjuntura brasileira. É preciso dar conhecimento ao mundo dessa tentativa torpe de golpe, que apequena a democracia brasileira e quer transformar nosso país numa república de bananas”, avisou o líder do Governo.

A Executiva Estadual do PSB da Bahia manifesta sua tristeza pela saída da deputada Luiza Erundina (SP) e do ex-presidente nacional do partido, Roberto Amaral, ambos grandes quadros de valor político e moral do Partido Socialista Brasileiro. Também vimos com preocupação as inserções de rádio e TV exibidos recentemente em cadeia nacional.

Antes mesmo que a Executiva Nacional do Partido se reunisse para validar formalmente a opção de oposição ao Governo Federal, o PSB veiculou anúncios de Rádio e TV com um teor absolutamente radical, desconhecendo inclusive a participação do próprio partido durante um período de quase 10 anos nos governos de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

Não identificamos nesses anúncios as características de uma oposição diferenciada e à esquerda, como era de se esperar no PSB.

Executiva Estadual do PSB Bahia

Em convenção nacional marcada para este sábado (12) em Brasília, o PMDB deverá dar um “aviso prévio” de 30 dias para desembarcar do governo Dilma Rousseff. A cúpula do partido irá propor ao plenário que o diretório nacional se reúna dentro de um mês e tome uma decisão concreta. A tendência é pelo rompimento completo com o Palácio do Planalto, inclusive com a entrega de cargos no Executivo.

Indicados pelos diretórios estaduais, 454 delegados vão eleger os 119 integrantes do diretório nacional, que, por sua vez, escolherão os 17 membros da Executiva Nacional, responsável pelas decisões da legenda. Vice-presidente da República e atual presidente do partido, Michel Temer deverá ser reeleito por aclamação.

Embora seja o principal partido aliado do governo Dilma Rousseff, ocupando seis ministérios e a vice-presidência, a sigla tem alas bastante críticas ao governo. Sondagens internas do partido apontam que em torno de 60% dos dirigentes do partido são favoráveis ao fim da aliança – em alguns levantamentos, esse percentual beira os 80%.

Neste sábado, devem ser votadas diversas moções (propostas) de diferentes setores da legenda, que vão desde a saída imediata até a independência do partido para liberar os votos dos seus integrantes em votações no Congresso, por exemplo. No entanto, o mais provável é que não haja um documento final, conclusivo.

“Nós vamos propor o desembarque total, com a entrega de todos os cargos. O PMDB não pode se omitir nesse momento gravíssimo da política brasileira”, defende o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos críticos mais ferrenhos ao PT.

Outro que tem uma postura contrária à presidente é o deputado Osmar Terra (PMDB-RS): “A nação não suporta mais. O que estamos vivendo agora é fruto de decisões erradas dela e ela [Dilma] não está mexendo. Está fazendo mais do mesmo”.(Do G1, em Brasília)

A Polícia Federal encontrou um cofre da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novas diligências secretas realizadas ao longo desta semana. Dessa vez, os alvos foram presentes e joias raras recebidos por Lula durante encontros oficiais com chefes de estado. Os bens estão guardados, sem custo algum, em 23 caixas lacradas numa agência do Banco do Brasil, localizada no centro de São Paulo, desde 21 de janeiro de 2011, mês em que Lula deixou o governo.

O pedido da nova busca e apreensão ocorreu após os policiais encontrarem na residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, um documento intitulado “Termo de Transferência de Responsabilidade (Custódia de 23 caixas lacradas)”, datado de 19 de março de 2012. No material, consta a informação de que os bens estão sob a guarda da mulher de Lula, Marisa Letícia Lula da Silva, e de seu filho Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Entre os responsáveis pela entrega dos presentes na agência está Rogério Aurélio Pimentel, assessor especial do ex-presidente, apontado como suspeito de ter bancado despesas da reforma do sítio em Atibaia, São Paulo, frequentado ao menos 111 vezes por Lula.

Entre os 132 objetos encontrados, classificados como joias e obras de arte, estão medalhas, moedas, comendas, adagas, entre outras peças que Lula ganhou de chefes de estado durante as missões diplomáticas que cumpriu em diversos países, do Chile à Ucrânia. A PF precisou de dois dias para analisar todo o acervo. Nos materiais identificados pelos investigadores, está um crucifixo talhado em madeira, uma obra barroca do século XVI que ficou famosa por ter desaparecido do Planalto quando Lula deixou o governo, em janeiro de 2011. Naquele ano, ÉPOCA revelou que o Cristo morto e crucificado foi dado ao ex-presidente em meados de 2003 por José Alberto de Camargo, então diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). O empresário desembolou R$ 60 mil pela lembrança religiosa. Esse e outros itens não foram movimentados ou alterados no cofre desde janeiro de 2011 até hoje. De acordo com o relatório da PF, o gerente da agência do BB, Sérgio Ueda, disse que “não há custo de armazenagem para o responsável pelo material”.

Uma boa parte dos pertences de Lula retirados do Palácio do Planalto, do Palácio do Alvorada e da Granja do Torto estava armazenada em 10 contêineres em Barueri, na grande São Paulo. A despesa da custódia, orçada em R$ 1,3 milhão, foi bancada pela construtora OAS, envolvida no escândalo do Petrolão, segundo revelou a PF na 24ª fase da Lava Jato.

No último dia 9 de março, o Senado aprovou um requerimento para pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize uma auditoria para apurar possíveis desvios ou desaparecimento de bens dos palácios do Planalto e da Alvorada.

Procurado, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que “a discussão do acervo presidencial foge completamente ao escopo da operação da Lava Jato”. “Se existe alguma irregularidade, esse critério deve ser revisto para todos os ex-presidentes da República desde 1991. Nesse caso, a competência não é da operação Lava Jato, mas do MPF de Brasília que conduz um inquérito sobre o assunto”, disse o criminalista. Em setembro do ano passado, a Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de apropriação indevida de bens públicos recebidos por ex-presidentes em encontros diplomáticos. O procedimento ainda está em andamento.(G1.COM)

Apesar dos esforços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em manter o apoio do PMDB, a Convenção Nacional do partido, que ocorre neste sábado (12), deve marcar o início do desembarque da sigla do governo.

Segundo parlamentares peemedebistas ouvidos pelo G1, não haverá um rompimento oficial com a presidente Dilma Rousseff, mas poderá ser aprovada uma moção por maior independência do partido e um documento que libere os votos no processo de impeachment da petista.

“Não vai ter mudança do status quo na convenção do PMDB. Mas vai ter moção de monte. Deve ter de impeachment, de afastamento…”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

As moções que estão sendo preparadas por diferentes alas do PMDB vão desde defesa do desembarque total do partido do governo até pedido de maior distanciamento. A tendência é que seja escolhido um meio termo com defesa de, além de liberdade no processo de impeachement, independência nas demais votações no Congresso.

“Nós estamos trabalhando. Vai ser a convenção mais oposicionista da história de 11 anos que estamos com o PT. Vamos apresentar inúmeras moções, e uma delas vai ser o afastamento do governo, e independência nas votações. O PMDB, se continuar com o PT, vai morrer afogado com ele”, disse ao G1 o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos defensores do rompimento com o governo.

Nova direção
A convenção também servirá para eleger a nova direção do PMDB. A expectativa é de que o atual presidente nacional da sigla, Michel Temer, vice-presidente da República, seja reeleito. Ciente da tendência de afastamento do PMDB, Lula tomou café da manhã na última quarta (9) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros senadores peemedebistas.

Mas, no mesmo dia, Renan e Eunício Oliveira jantaram com a cúpula do PSDB e anunciaram que os dois partidos vão “caminhar juntos” em busca de alternativas para a crise política, o que inclui discutir a possibilidade de impeachment de Dilma. O enfraquecimento de Lula, que é investigado pela Operação Lava Jato e foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), também pesou para a aproximação do PMDB com o PSDB. O ex-presidente petista também foi alvo, nesta quinta-feira, de pedido de prisão feito pelo MP-SP.

Desde o primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff teve dificuldades em manter a lealdade do PMDB na Câmara, mas encontrou respaldo entre senadores peemedebistas. A reunião desta quarta com o PSDB demonstra que até mesmo a ala do PMDB que tradicionalmente defendia Dilma agora discute cenários de afastamento da petista do governo.

Desafeto de Dilma e principal defensor do rompimento do PMDB com o PT, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), opinou que a convenção deve discutir a saída do governo ou, pelo menos, declarar de forma clara independência nas votações do Congresso Nacional.

“O PMDB está dividido. Parte não quer ficar no governo, quer romper com o governo. A outra parte quer manter no governo. Então, não tem como não discutir esse assunto, nem que seja para definir independência: cada um faz o que quer. Mas alguma coisa tem que ser discutida. Não podemos fazer uma convenção e fazer de conta que não existe o problema que existe”, afirmou.

Já o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), disse ser “totalmente contra” um rompimento com o governo Dilma.
“Sou totalmente contra rompimento. Tenho conversado com Temer. Em nenhum momento, vi essa colocação de rompimento. Vou lutar muito para continuar dentro do governo e continuar a fazer a transição”, disse.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu “responsabilidade” dos peemedebistas na convenção nacional para não “ampliar” a crise política.

“O PMDB é pilar da governabilidade e tem que ter muita responsabilidade nessa hora para não ampliar a crise […]. O PMDB deve fazer sua convenção, mas com muita responsabilidade porque qualquer sinalização que houver com relação ao posicionamento do PMDB pode diminuir ou aumentar a crise”, declarou.

Por sua vez, o ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB), afirmou que o resultado da convenção nacional pode ser inesperado, mas disse “esperar” que o PMDB não mude de posição em relação ao governo.

“A gente não sabe o que pode acontecer numa convenção dessas. Estamos num país democrático, o PMDB é um partido democrático, que convive sempre com correntes adversas e sempre foi tolerante a essas posições. Evidente que cada um vai fazer propostas conforme suas convicções. Esperamos que o PMDB continue como está. Ninguém vai interferir na conduta do outro, vamos nos respeitar mutuamente.”(G1.COM)

Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à presidente Dilma Rousseff prazo até segunda-feira (14) para responder se aceita ou não o convite para ser ministro.

Lula contou a aliados que Dilma o convidou para ocupar a pasta de sua preferência. Segundo relatou, a presidente disse que não se sentirá diminuída caso ele venha a ter status de “superministro”.

Numa reunião com líderes do PT, Lula se disse comovido com a atitude de Dilma. Ele disse que a presidente mostrou-se leal e afirmou a aliados que se encontrará com Dilma na semana que vem.

Dizendo-se dividido, ele não descartou a hipótese de comandar um ministério. Mas disse que precisa consultar mais gente, inclusive a mulher, Marisa Letícia, e filhos.

Na reunião, os petistas disseram que trabalham com a perspectiva de a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, refutar o pedido de prisão já nesta sexta-feira (11). Outra hipótese é que ela só se manifeste na segunda-feira (14).

Por isso, Lula avalia que tem tempo para pensar antes de tomar uma decisão a respeito do convite. Ele disse ainda que se sentirá mais confortável para dar sua resposta depois que a juíza rejeitar o pedido de prisão.

Nas conversas, o ex-presidente repete que não quer passar a imagem de que, com a nomeação, pretende escapar da prisão. O prazo de segunda-feira também leva em conta a convenção do PMDB no sábado (12).

Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.

Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo. A íntegra do pedido de prisão pode ser lida aqui.

O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.

O pedido de prisão se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens), à ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e ao ex-presidente da entidade (Vagner de Castro).

A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.

O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.

Nesta quinta (10), em entrevista coletiva no Ministério Público de São Paulo, os promotores negaram que a investigação tenha motivação política.

“O nosso calendário é judicial, pouco importando se este ou aquele procedimento tenha repercussão política”, disse José Carlos Blat, que tocou a apuração junto com os outros dois promotores.

Segundo Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento. Um dos réus do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.

O tríplex do Guarujá começou a ser construído em 2004, quando Marisa Letícia comprou uma das unidades, não o tríplex que está sob investigação.

Em 2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a construção do prédio, a empreiteira teria preparado o apartamento tríplex para a família de Lula, mas o imóvel nunca foi transferido para o nome do ex-presidente.

O Instituto Lula alega que a família visitou o tríplex na praia de Astúrias, mas desistiu do imóvel por considerar que a família não teria privacidade para desfrutar da praia.

O aviso de que Marisa desistira do imóvel foi feito no final do ano passado, quando o apartamento já estava sob investigação em duas frentes: pelo Ministério Público de São Paulo e pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba.

Os promotores dizem ter depoimentos de 20 testemunhas de que o imóvel foi reformado para Lula.

OUTRO LADO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu o pedido de prisão preventiva, apresentado nesta quinta-feira pelo MP de São Paulo, ao vazamento da informação de que fora convidado pela presidente Dilma Rousseff a assumir um ministério, o que lhe daria Lula teria foro privilegiado e impediria que fosse preso.

Hoje, após vazamento do pedido de prisão, Lula disse a interlocutores que não seria ministro, mas que o vazamento precipitou o pedido

O advogado da família do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou à Folha que não foi informado sobre os pedidos de prisão e destacou a fragilidade dos argumentos defendidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

“A coletiva dada pelos promotores evidencia a fragilidade da investigação e desse pedido, que se baseia em testemunhos de pessoas que desconfiam que o imóvel estava sendo feito para o ex-presidente”, disse o advogado.

Martins defende que o pedido será rejeitado pela Justiça devido à fragilidade dos argumentos da investigação. “Não faz sentido atribuir o imóvel a um dono que nunca o usou e foi ao local duas vezes antes dele estar terminado para saber se teria interesse em ficar com ele”, afirma.

A defesa de Léo Pinheiro, sócio da OAS, afirmou que não vai se manifestar.

O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, classificou como “absurdo” o pedido. “Vaccari saiu da presidência da Bancoop em 2010 e não tem nada a ver com o caso do tríplex que ocorre anos depois”. O criminalista também destacou que a OAS assumiu os empreendimentos da Bancoop por decisão dos cooperados.(UOL.COM)

Depois de uma rodada de muitas conversas em Brasília nos últimos dois dias, Lula convocou uma reunião de emergência nesta quinta-feira (10) em São Paulo. Ele deve receber em um almoço lideranças do PT, inclusive pessoas com quem conversou em Brasília.

Segundo relatos, Lula deixou Brasília extremamente preocupado com os rumos do governo da presidente Dilma Rousseff e com sua própria situação. Apesar de ter negado a intenção de assumir um ministério, esse é um cenário ainda cogitado pelo ex-presidente.

Lula foi alertado que poderá ter mandado de prisão para ele em uma nova fase da Operação Lava Jato, que pode ser precipitada com os últimos acontecimentos e novas delações.

Petistas mais próximos do ex-presidente avaliam que Lula deveria ter uma função mais ampla como uma espécie “de chefe de governo”, assumindo a articulação política, incluindo até mesmo a política econômica. Mas a dúvida dos petistas é se Dilma teria capacidade de abrir mão desse espaço no governo para o ex-presidente.

Lula também deixou Brasília preocupado com o PMDB. Ele recebeu relatos de que até mesmo a ala do partido no Senado, considerada mais governista, já começa a dar sinais de abandonar o barco, deixando Dilma à própria sorte.(Blog do Gerson Camarotti)

Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (9), a proposta elaborada pela equipe econômica da presidenta Dilma Rousseff para reduzir de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias ligadas à Presidência da República. O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que orientou a base de sustentação do Planalto a votar favoravelmente ao texto, elogiou a iniciativa que visa à reforma administrativa e criticou a tentativa mais uma vez derrotada da oposição de obstruir as votações na Casa, incluindo a Medida Provisória nº 696/2015.

Segundo Humberto, a quantidade de pastas sempre foi alvo de questionamentos por parte da oposição, “que agora só pensa em desgastar a presidenta, prejudicando o país”. Ele lembrou que o Governo já cortou 562 cargos desde que anunciou a reforma na estrutura da Esplanada dos Ministérios.

“Diante da crise econômica que se apresenta, a proposta tem por objetivo ajustar e alterar a estrutura de ministérios e órgãos da Presidência, promovendo a racionalização de estruturas e a otimização dos recursos públicos para traduzir em ações governamentais a cargo dessas estruturas e instituições os objetivos dos Planos Plurianuais”, resumiu o parlamentar.

Segundo ele, o Governo trabalha com a implementação de mais duas fases, após a sanção do projeto, para retomar o crescimento do país. A próxima fase incluirá o corte de cargos comissionados na Administração direta. Depois, o Governo fará o mesmo nas autarquias e fundações públicas.
O senador explica que o objetivo final é reduzir aproximadamente em 3 mil o quantitativo total de comissionados na administração pública federal, o que representa algo entre 13% do que existe hoje (cerca de 22 mil). “Com isso, a ideia é economizar R$ 200 milhões por ano”, destacou.

O texto prevê fusões entre os ministérios do Trabalho e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura e da Pesca e Aquicultura. O Ministério do Planejamento assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que não existirá mais.

Além disso, a MP estabelece que as secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passarão a compor um único ministério. Já a Secretaria-Geral da Presidência será renomeada para Secretaria de Governo e vai incorporar as secretarias de Relações Institucionais e de Micro e Pequena Empresa.

O Gabinete de Segurança Institucional, por sua vez, retomará o nome de Casa Militar da Presidência.

A proposta do Governo aprovada no Senado prevê:

– Extinção das secretarias de Relações Institucionais e da Micro e Pequena Empresa, cujas atribuições serão transferidas para a Secretaria de Governo da Presidência da República;

– Extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, cujas competências serão transferidas para o Ministério do Planejamento;

– Extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura, cujas competências passarão a ser desempenhadas pelo Ministério da Agricultura;

– Criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante a fusão do Ministério do Trabalho com o Ministério da Previdência Social;

– Criação do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, mediante a fusão da Secretaria de Políticas para as Mulheres com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

– Transformação do Gabinete de Segurança Institucional em Casa Militar da Presidência da República, com redução de seu nível hierárquico institucional na estrutura básica da PR.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) comemorou, nesta quarta-feira (9), a aprovação – pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado – do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 5/2016, que susta a Resolução 4.452/2015 do Conselho Monetário Nacional. Proposto pelos senadores Fernando Bezerra e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o PDS 5 torna sem efeito a referida resolução, que previa a elevação das taxas de juros cobradas nos empréstimos com recursos dos Fundos Constitucionais das regiões Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Na avaliação de Bezerra e Ferraço, a forte elevação dos juros nos empréstimos com recursos dos fundos constitucionais é incompatível com as orientações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e os planos regionais de desenvolvimento. “O principal objetivo da PNDR é reduzir as desigualdades regionais, assegurando-se a competitividade regional e a geração de emprego e renda; especialmente, em regiões mais carentes, que são exatamente aquelas amparadas pelos Fundos Constitucionais”, destaca Fernando Bezerra, autor do Projeto de Lei 375/2015, que institui a PNDR e também tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Na CCJ, o PDS 5 recebeu parecer favorável do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). “O referido instrumento normativo elevou as taxas de juros cobradas nos financiamentos com recursos dos fundos constitucionais, ao longo de 2016”, explica o relator. “Entendemos que tal elevação é incompatível com o objetivo primordial dos fundos constitucionais: reduzir as desigualdades regionais e estimular os investimentos nas regiões mais carentes do país”, completa.

No relatório, Eunício Oliveira observa que as taxas de juros cobradas por esses fundos, para investimentos nas três regiões, variaram, em 2015, de 4,5% a 12,5%, já se considerando o desconto relativo ao bônus por adimplência. E conforme a Resolução 4.452, os juros para financiamentos novos seriam elevados, este ano, para taxas entre 12% e 17,2%.

Aprovado ontem (09), pela CCJ, o PDS 5 será encaminhado à Comissão Diretora do Senado, que o submeterá à votação final pelo Plenário da Casa.