Tag: Tabira

ALEPE RETIRA DE PAUTA PROJETO DE TÍTULO DE CAPITAL DA POESIA A TABIRA

Por em 23 de junho de 2017

A revelação foi feita ontem pelo vereador Albérico Thiago(foto),  durante entrevista a Rádio Cidade FM. O parlamentar declarou, que a Câmara de vereadores de São José do Egito, em consenso propositivo, documentou os deputados votados na região como Rogério Leão(PR) e Isaltino Nascimento (PSB) e os mesmos conseguiram junto a Comissão de Administração da Alepe evitar momentaneamente, que o projeto fosse aprovado.

Até mesmo os deputados Tony Gel e Lucas Ramos que na Comissão de Redação, Constituição e Justiça, em 13 de junho votaram pela aprovação, reconheceram entenderam que o projeto precisa passar por maior discussão.

O vereador de São Jose do Egito disse ter o maior respeito por Tabira e os seus grandes poetas, mas declarou que o Projeto do deputado Antônio Moraes apenas divide uma região unida pela poesia.(Por: Anchieta Santos)

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CAMINHÃO REBOQUE DO DETRAN-PE SEGUE DANDO MAU EXEMPLO NO PAJEÚ, AGORA COM DOCUMENTAÇÃO ATRASADA E MULTA

Por em 22 de junho de 2017

Se não bastasse “os contras” que não querem ver o Detran nem pintado fiscalizando as irregularidades no transito da região, o órgão estadual ainda dá uma mãozinha. Na penúltima vinda a Tabira, o caminhão reboque trafegou pela contra mão e com uma lâmpada queimada. Agora a irregularidade apontada é outra. Internautas tabirenses apontam o caminhão reboque com documentação atrasada e multa por transitar em local/horário não permitido na cidade do Recife: detalhe a multa também está atrasada desde janeiro/17. O Detran tem todo direito de fazer o seu trabalho, mas precisa dar o bom exemplo.(Por: Anchieta Santos)

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OPERAÇÃO DO DETRAN EM TABIRA NÃO É BEM RECEBIDA

Por em 21 de junho de 2017

A volta da Operação Trânsito Seguro a região do Pajeú durante os festejos juninos, por iniciativa do Comandante do 23º BPM, Ten/Cel Carlos Sá, provoca manifestações surpreendentes em quem deveria defender o respeito as Leis impostas pelo Código Nacional de Transito.

Nas redes sociais existem comentários do tipo: “Agora as vendas do comercio de Tabira vão cair com o Detran aqui”. Como se as irregularidades do transito fossem determinantes para as lojas venderem mais. E pasmem: os vereadores do bloco governista se reuniram com o prefeito Sebastião Dias para cobrar, que o Detran não volte mais este ano a cidade (eles pensam no voto e esquecem da vida).

Alguns vereadores reclamam das multas, como se inúmeras campanhas educativas não já tivessem acontecido. E por fim o comunicador social tabirense Léo Brasil da Rádio Ingazeira FM, alertando as pessoas para a volta do Detran como um mal a região.

Parece que o Secretário de Administração Flávio Marques é uma voz única que clama no deserto, em defesa de um trãnsito seguro para os tabirenses. Sem contar que desta vez a volta do Detran foi para atender solicitação do comandante do 23º BPM.(Por; Anchieta Santos)

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GUARDA MUNICIPAL DE TABIRA MINISTRA TREINAMENTO TÁTICO

Por em 19 de junho de 2017

Durante os dias 15,16 e 17 do mês de junho 2017, um Grupo formado por 12 agentes da Guarda Municipal de Água Branca PB, passou por um intenso treinamento e capacitação nas dependências da Guarda Municipal de Tabira, PE, coordenado pelo Subcomandante da Guarda Municipal – 2º Sargento da Reserva Remunerada da PMPE, Vasconcelos, que está há dois anos à frente da tropa.

O treinamento teve como objetivo capacitar e preparar os Guardas Municipais de Água Branca, PB, para enfrentar a criminalidade e a violência no desempenho da profissão. A partir desse trabalho, os guardas tornam-se capacitados para agir de maneira mais atenta e de forma técnica diante de situações com um grau maior de dificuldade.

Dentre os temas abordados estão: Uso Progressivo da Força, Noções Básica de Direito, Abordagens a Pessoas, Abordagem a Veículos, Defesa Pessoal, Noções Básicas de Primeiros Socorros e Noções Básicas de Trânsito.

INSTRUTORES: Cmt. GM F. Ferreira, Sub Cmt. Vasconcelos, GMs: Márcio, Jair, Wagner, Rodrigo, Daniel, Venceslau, Alex e Garcia.

Cabe ressaltar que para estar preparado para lidar com o público é muito importante ter conhecimento das ações à serem executadas, uma vez que os conflitos sociais ocorrem na mesma intensidade à evolução da sociedade.

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VEÍCULO ABANDONADO É ENCONTRADO PELA GUARDA MUNICIPAL DE TABIRA

Por em 16 de junho de 2017

A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda de Tabira foi acionada na manhã desta sexta-feira, dia 16, pelo Centro de Monitoramento e Comando, informando que nas margens da PE-320, na altura do Posto Nogueirão II, havia um veículo abandonado.

De acordo com o Subcomandante da GM, Vasconcelos, ao chegar ao local constatou-se a veracidade dos fatos, onde encontraram um Ford Fiesta, ano 2002, cor prata, placa KHX 5838 PE, cidade de Ingazeira, com o vidro quebrado da porta dianteira do lado direito, além disso, furtaram o som e os pneus com o jogo de rodas.

Foi encontrado no porta luvas o manual do veículo bem como um comprovante de pagamento do IPVA em nome de Juvanete Ribeiro da Silva. A ocorrência foi informada a DPC local, bem como a PMPE, todavia o veículo ficou nas dependências da Guarda Municipal devido a DP não dispor de pátio.

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EM NOTA, PRESIDENTE DO STR DE TABIRA DIZ ESTAR DENTRO DOS CRITÉRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Por em 12 de junho de 2017

Diante da denúncia que repercutiu em Rádios, Blogs e nas redes sociais de que estaria recebendo irregularmente os benefícios do Programa Bolsa Família destinado as famílias em situação de extrema pobreza, o Presidente do STR de Tabira Mauricio Bezerra Carlos-foto (PT) enviou uma nota a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta:

Eu, Mauricio Bezerra Carlos venho a público esclarecer em relação ao que está sendo divulgado. Por meu nome constar no portal da Transparência de haver recebido Bolsa Família no valor de R$ 39,00(Trinta e nove reais) até abril de 2017. É verdade, recebi este valor até o mês mencionado, pois não sou assalariado e não tenho renda comprovada que não possa fazer parte do Programa que diz o seguinte: Para fazer parte do Bolsa Família é indispensável o preenchimento dos requisitos necessários. Pode participar a família que tenha uma renda mensal por pessoa com variação entre R$ 77,00 a R$ 154 reais. E estou dentro desses critérios. Entretanto ressalto que não é de minha índole moral e ética me apropriar ou participar daquilo que não me é de direito.

Tabira 12 de junho de 2017, Mauricio Bezerra Carlos.

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PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS TEM NOME NA LISTA DO BOLSA FAMÍLIA

Por em 10 de junho de 2017

No dia em que a nova direção do Partido dos Trabalhadores foi empossada em Tabira, surgiu uma bomba para os petistas desativarem. Nas redes sociais dos internautas tabirenses repercute a notícia de que o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Mauricio Bezerra Carlos (foto), filiado ao PT, é beneficiário do Bolsa Família no Governo do aliado Sebastião Dias(PTB).

Detalhe: o Programa é comandado pela petista Socorro Leandro. Ontem(09), durante entrevista à Rádio Cidade FM a nova Presidente do PT, Socorro Veras, (esposa do vereador Aristóteles Monteiro, irmã do Presidente da CUT Carlos Veras e do Presidente da Contag Aristides Santos), defendeu o trabalho do Bolsa Família de sua cidade. Em alguns sindicatos rurais os dirigentes recebem gratificação. Em Tabira existem informações de que em Assembleia foi definido um salário para o Presidente.

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta não localizou o Presidente Mauricio Bezerra Carlos para se defender. Pelo que se observa, Mauricio e a Coordenadora do Bolsa Família tem algo em comum: o PT.(Por: Rádio Vivo)

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PREFEITO DE TABIRA COBRA EMPENHO DE SECRETÁRIOS PARA VIABILIZAR UMA ESTACÃO DE TRATAMENTO DA COMPESA

Por em 9 de junho de 2017

Muito em breve a região irá receber a segunda etapa do projeto original da Adutora do Pajeú que parte do canal de Sertânia. Esse canal vem com uma vazão maior que o atual e vai até a cidade de Taperoá, na Paraíba.

Na prática, Tabira serviria somente de cidade passagem para o canal e continuaria sofrendo com o rodízio no abastecimento e dependendo de Afogados da Ingazeira. Vendo essa luz no fim do túnel, a gestão municipal está se mobilizando, juntamente à Câmara dos Vereadores, para solicitar das lideranças estaduais da Compesa, a instalação de uma ETA – Estação de Tratamento – no município.

O prefeito Sebastião Dias cobrou empenho dos secretários de Obras, Administração e Planejamento para viabilizar essa conquista e na manhã da última quarta-feira (07) já estiveram reunidos com o Coordenador Geral da Compesa, Whashington Jordão. O líder do governo na Câmara, Marcílio Pires, também participou do encontro.

O coordenador explicou que atualmente Tabira tem uma vazão de 40 litros por segundo e com a conquista da ETA essa vazão poderia passar para 60 litros, o que seria o ideal para o abastecimento de Tabira. “Esse rodízio que nós temos hoje, em muitos setores seria eliminado” disse Whashington acrescentando que 80% da cidade sairia do rodízio e passaria a ter água na torneira 24 horas.

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O MAU EXEMPLO DO DETRAN NAS RUAS DE TABIRA

Por em 6 de junho de 2017

Nova operação Trânsito Seguro está nas ruas de Tabira por iniciativa da Secretaria de administração comandada por Flávio Marques.

Se por um lado o trabalho do Detran é positivo, por outro o mesmo Detran está  deixando a desejar. Circulam nas redes sociais em Tabira, fotos  do caminhão reboque do Detran trafegando na contramão na Rua Raul Pereira Amorim e apresentando lâmpada de sinalização queimada.

As duas infrações constam no Código Nacional de Transito com multas e pontuação na carteira do condutor.(Por: Anchieta Santos)  

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EMPRESA EMITE NOTA SOBRE LICITAÇÃO

Por em 5 de junho de 2017

Em relação às matérias publicadas no blog de Nill Júnior no último sábado (03) sob os títulos “Empresa com capital de R$ 25 mil e sede em garagem ganha licitação de mais de R$ 1 milhão em Tabira” e “Tabira: empresa que ganhou licitação milionária poderia concorrer?”, a Manacial Consultoria em Gestão Empresarial esclarece que:

1) Foi publicado edital pela Prefeitura de Tabira para aquisição de matérias de construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o qual teve a participação desta empresa e mais quatros concorrentes, sendo: A Siqueira Construção Eireli – EPP; José Ailson Silva Véras – ME e Soferro Construções Ltda, ambas de Tabira, e a Casa Combate Comércio de Ferragens e Tintas Ltda, da cidade de Arcoverde-PE;

2) É de bom alvitre destacar que a Manacial Consultoria em Gestão Empresarial ofertou o menor preço e ganhou a venda dos produtos tubos de cimento e brita, totalizando 12 (doze) itens distribuídos entre os já mencionados no valor que pode chegar a R$ 1.220.420,00 (um milhão, duzentos e vinte mil, quatrocentos e vintes reais).

3) Quanto a sede da empresa funcionar em uma garagem improvisada, repudiamos veementemente as afirmações feitas pelo vereador Alan Xavier, tendo em vista que o local atende as todas as necessidades de representação da empresa, possuindo todo material exigido para um escritório, funcionário, aberto em horário comercial, alvarás e licenças para funcionamento;

4) As exigências técnicas estabelecidas em licitações relativas ao patrimônio líquido (art. 31, §2º, da Lei nº 8.666/93) e atestados de capacidade técnica (art. 30, § 1º, da Lei 8.666/93) podem ser dispensadas, no todo ou em parte, nos casos de pregões para fornecimento de bens para pronta entrega, nos termos do § 1º do art. 32 da Lei nº 8.666/93;

5) Assim, como a licitação tem por objeto a aquisição de material de construção que são produtos de pronta entrega, tais exigências foram dispensadas sem que isso traga prejuízo ao interesse público, pois o que se procura no certame é a busca pelo menor preço, o qual foi ofertado por esta empresa;

6) Acerca do apoio dado pelos sócios da empresa Miguel Nogueira Barros Neto e Francisco Pereira de Almeida Neto à reeleição do prefeito Sebastião Dias, é importante registrar que estes são cidadãos livres e conscientes e exerceram um direito democrático de escolherem dentre os candidatos do pleito de 2016, o que tinha a melhor condição de governar o Município em que residem e trabalham;

7) Ainda sobre este ponto, devemos refletir que o Município de Tabira, governado pelo prefeito Sebastião Dias, durante os quatros anos de seu primeiro mandato, licitou e contratou com diversas pessoas que apoiaram e escolheram outros candidatos em 2012, a exemplo de Nildinho da Soferro que votou em Dr. Marcílio Pires; Aldo Siqueira optou por Dinca Brandino. Já na eleição de 2016, esses mesmos empresários votaram no candidato Zé de Bira, exercendo o direito de cada um;

8) Também devemos rememorar que o ex-prefeito Dinca Brandino, principal opositor do Chefe do Poder Executivo licitou e ganhou a execução de reformas das Unidades Básicas de Saúde de Tabira, provando assim não haver direcionamento das licitações por parte da gestão municipal;

9) Por fim, nos colocamos a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários ao Pregão Presencial n° 016/2017 ou a qualquer outro que a empresa venha a participar.

Manancial Consultoria em Gestão Empresarial

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PREFEITO DE TABIRA SEBASTIÃO DIAS ASSINA CONTRATO DE OBRA DO SANEAMENTO

Por em 31 de maio de 2017

Está cada vez mais perto da obra do saneamento básico, em Tabira, ter continuidade, na parte burocrática mais uma etapa foi vencida, porque na manhã de ontem (30), o prefeito Sebastião Dias, acompanhado do secretário de Planejamento, Tote Marques, estiveram na sede da Codevasf, em Petrolina. Na oportunidade o gestor tabirense assinou o contrato de continuação da importante obra de saneamento básico que atualmente encontra-se paralisada.

Ainda dentro da agenda positiva, prefeito e secretário tiveram acesso aos dois tratores que foram destinados a Tabira mediante emendas do ex-deputado Fernando Ferro e o deputado Pastor Eurico. O trator da emenda de Fernando Ferro já está liberado e será entregue na próxima semana. A máquina será destinada para a associação dos agricultores do sítio Cachoeira Grande. O outro trator também já está no pátio, mas ainda aguardando a ordem de entrega.(Por; Anchieta Santos)

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SECRETÁRIO DEFENDE A MUNICIPALIZAÇÃO PARA RESOLVER PROBLEMAS DE TRÂNSITO

Por em 31 de maio de 2017

Parte dos problemas do trânsito em Tabira será resolvida com a municipalização. A afirmação foi feita pelo Secretário de Administração, Flávio Marques (foto), no Plenário da Câmara de Vereadores, durante a abertura do III Fórum Regional de Educação e Prevenção no Trânsito, no Município.

O evento, que foi organizado pela X Gerência Regional de Saúde em parceria com a Secretaria de Saúde de Tabira, tratou de temas com profissionais da área de saúde, autoridades e especialistas na área de atendimento às vítimas de acidentes com motocicleta.

Durante sua fala, o Secretário disse que a fiscalização permanente pode mudar o comportamento do ser humano no trânsito, seja como condutor, passageiro ou pedestre.

Marques lembrou que o Governo Municipal, através do Guarda Municipal, tem atuado na solução dos problemas do trânsito, com a orientação dos condutores, passageiros e pedestres.

Citou ainda as operações desenvolvidas pelo Grupamento de Trânsito da Guarda em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), para fazer com que os condutores respeitem a legislação de trânsito e deixe de estacionar em locais proibidos.

Além do Secretário de Administração, participaram da sessão de abertura a Gerente Regional de Saúde, Mary Delanea de Souza; a Secretaria de Saúde de Tabira, Maria José Almeida; a Secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Melo, representando o prefeito Sebastião Dias; o prefeito de Iguaraci, Zeinha Torres; a presidente da Câmara de Tabira, Maria Nelly; o Comandante da 2ª Companhia da PM, Cap. André Guimarães e os Secretários de Saúde da X GERES.

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INAGUARAÇÃO DE CALÇAMENTOS MARCA EMANCIPAÇÃO DE TABIRA

Por em 27 de maio de 2017

Dentro da Programação dos 68 anos de Emancipação Política de Tabira a Prefeitura está entregando a pavimentação de quatro novas ruas. Falando a Rádio Cidade FM ontem, o Secretário de Obras e Infraestrutura Claudio Alves anunciou para hoje as inaugurações pelo Prefeito Sebastião Dias das Ruas Antônia Alexandrina de Menezes, com 2.989m de calçamentos e calçadas com valores de R$ 205 mil reais e Martinho Lopes com 2.450m ao custo de R$ 187 mil reais.

As duas ruas foram beneficiadas com recursos do Ministério das Cidades, liberados pela Caixa Econômica. Esta semana foram entregues ruas pavimentadas no Bairro Vitorino Gomes com extensão de 1.086m, custando R$ 58 mil reais e Rua Valdeci Antônio Amaral, com total de 2.259m ao preço de R$ 117 mil reais.

Estas obraforam atendidas com dinheiro do FEM, oriundo do Governo Paulo Câmara. Sobre a conclusão do saneamento da cidade, Claudio Alves revelou que a previsão da Codevasf indica licitação até o mês de agosto e retomada da obra até o mês de dezembro. Hoje é feriado municipal na cidade das tradições.(Por: Anchieta Santos)

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VEÍCULO DO BOLSA FAMÍLIA DE TABIRA É FLAGRADO ESTACIONADO NA FAIXE DE PEDESTRE

Por em 26 de maio de 2017

Depois do Ônibus do TFD ser penalizado com várias multas por estacionamento irregular no Recife e motorista penalizado por dirigir com habilitação vencida na BR-232 em São Caetano, agora mais um motorista do quadro da Prefeitura de Tabira dá mostras de não estar nem aí para o Código Nacional de Transito.

Esta semana o carro Volkswagen, placa OYN 6236 exclusivo do Programa Bolsa Família foi flagrado estacionado sobre a faixa de pedestre ao lado da igreja matriz.

Ao mesmo tempo que o Secretário Flávio Marques de Administração celebra convênios com o Detran para cuidar do trânsito de Tabira, os motoristas da Prefeitura dão mostras de que precisam de uma capacitação urgente.(Por Anchieta Santos)

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TABIRA: PORTAL DO SERVIDOR POSSIBILITA ACESSO ONLINE À VIDA FUNCIONAL DE SERVIDORES

Por em 26 de maio de 2017

O governo de Tabira, através da Secretaria de Administração, lançou, nesta quinta-feira (25), o Portal do Servidor, ferramenta que disponibiliza, via internet, acesso a todos os dados referentes à vida funcional dos servidores municipais. O lançamento ocorre dentro das festividades de Emancipação Política.

“Além de desburocratizar o sistema de informações, visa facilitar a vida do servidor, proporcionando acesso a toda sua vida funcional, o que antes era impossível”, disse o Secretário de Administração, Flávio Marques. A partir de agora os servidores, mediante uso de cadastro pessoal e senha, poderão ter acesso a todos seus dados funcionais. “Consultas de salários, abonos, férias, lotação, limites de consignação. Ou seja, tudo que o servidor precisar saber sobre sua vida funcional estará disponibilizada nesse portal”, explicou.

Para o prefeito Sebastião Dias, o acesso online beneficia especialmente os servidores dos povoados. “Um servidor que mora em Borborema e Brejinho, por exemplo: antes, ele teria de vir até ao Departamento de Pessoal para obter informações e pegar seu contracheque. Agora, com o portal, isso não é mais necessário”, destaca.

Além disso, serão divulgados histórico funcional, informe de rendimentos, contracheque mensal. O portal em breve vai contar com formulários e requerimentos, calendário de pagamentos, esclarecimentos sobre direitos, deveres e benefícios do servidor.

O usuário terá acesso aos dados por meio de senha pessoal e matrícula. Clique aqui para acessar o Portal do Servidor.

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X GERES REALIZA FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO NO TRÂNSITO

Por em 24 de maio de 2017

A X Geres, realiza o III Fórum Regional de Educação e Prevenção no Trânsito, dentro da Campanha MAIO AMARELO. O evento será na próxima terça-feira (30), na Câmara de Vereadores de tabira. às 8:30 hs.

“Esperamos contar com a população tabirense, para este evento que é grande importância para todos”, disse a Gerente Mary Delanea.

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PREFEITURA DE TABIRA REALIZA LIMPEZA NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO NOVO FÓRUM

Por em 24 de maio de 2017

Máquinas do município limpam terreno onde será construído o novo Fórum de Tabira. Além da doação do terreno, a Prefeitura de Tabira também se comprometeu com o Tribunal de Justiça de Pernambuco em fazer a limpeza do terreno onde será construído o novo Fórum da cidade.

Após a assinatura da ordem de serviço, o Governo Municipal tratou logo de executar a limpeza através da secretaria de Obras. Neste próximo sábado (27), aniversário de emancipação política de Tabira, o desembargador Leopoldo Raposo, presidente do TJPE, estará no município visitando o local da obra.

 

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NOVO DOCUMENTO APRESENTADO PELA DEFESA DA CHAPA DE SEBASTIÃO DIAS/ZÉ AMARAL, LEVA DESEMBARGADOR A INTERROMPER PELA SEGUNDA VEZ VOTAÇÃO DO TRE-PE

Por em 23 de maio de 2017

A pauta do TRE ontem foi antecipada para o turno da manhã com a sessão sendo aberta logo ás 9hs e o primeiro processo julgado foi o da Coligação liderada por Nicinha Brandino contra a diplomação do Prefeito Sebastião Dias e o seu vice Jose Amaral. O mesmo Desembargador Wladimir de Carvalho que havia pedido vistas no 1º julgamento, se pronunciou solicitando do TRE que o Presidente Antônio Carlos transfira os autos ao MP eleitoral para que ele emita parecer a respeito de um novo documento que foi juntado antes do julgamento pela Coligação do Prefeito Sebastião Dias.

O documento tem um parecer do MP-PB, Comarca de Souza, onde o promotor pede que os autos voltem do 2º Grau para a sua Comarca para serem reanalisados. O Desembargador Wladimir de Carvalho, entende que como a matéria era de atribuição da procuradoria do MP-PB, por que o parecer agora apresentado vem da promotoria que não teria competência pra isso. Assim os autos serão passados para o MP eleitoral, depois disso serão remetidos para a relatora e em seguida para o revisor. Depois de passar por todos estes trâmites o processo paralisado após o voto de três desembargadores, terá sua votação retomada na pauta de julgamento do TRE.

O Dr. Cesar Pessoa entende que a defesa de Do  Nicinha ganhará tempo através de petições e audiências com os desembargadores para explicar o processo. O advogado acredita em no máximo em 30 dias o processo voltará a pauta do Tribunal.

Já o Dr. Clênio Pires integrante do Staff do Prefeito Sebastião Dias e do Vice-Jose Amaral, disse entender como normal a nova interrupção, mas nada que altere a vitória já iniciada com 3 votos favoráveis. Ele acha que em 15 a 20 dias o TRE colocará um ponto final na questão retomando a votação.(Por: Anchieta Santos)

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JULGAMENTO CONTRA CHAPA SEBASTIÃO DIAS/ZÉ AMARAL PODERÁ SER RETOMADO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Por em 22 de maio de 2017

Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, pode ser retomado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Três desembargadores já votaram contra a cassação da chapa: Érica Ferraz(relatora), Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva. Faltam votar os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.(Por: Anchieta Santos)

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TABIRA: JUSTIÇA MANDA SUSPENDER CONSTRUÇÃO DAS CASINHAS DE DINCA

Por em 18 de maio de 2017

Estão suspensas liminarmente as obras para a construção de casas ao lado da subestação de energia, ás margens da PE-320, as famosas casinhas de Dinca. A determinação judicial foi proferida na última semana, no dia 11 de maio, e atende ação proposta pela Prefeitura de Tabira, por meio da Assessoria Jurídica, que sustenta que a obra, Clépton Rommel Braynner Colaço, está em desacordo com o Plano Diretor e Lei de Edificações Municipal, também não possuiu as devidas autorizações e licenças emitidas pela municipalidade para ser executada.

Conforme relata o Assessor Jurídico na ação, Dr. Klênio Pires, a Secretaria de Obras e Infraestrutura buscou notificar o demandado a fim de que realizasse a paralisação da construção, mas este se recusou a receber o documento, não obstante o conhecimento da situação, continuou a executar irregularmente a obra de 01 posto de combustível, 01 pousada, 02 galpões, 106 casas e 15 garagens para fins de residência e comércio.

Dentre várias irregularidades, estão: a não aprovação do projeto de construção; não reserva da área de 35% para o Município; carência de alvarás para todas as casas; não existência de projeto de escoamentos das águas pluviais; de esgotamento sanitário e viabilidade de fornecimento de energia elétrica e água encanada. Além disso, relata a engenharia que unidades habitacionais foram construídas em blocos/quarteirões, de forma que com conglomerado de casas dividem paredes de divisão (casas geminadas) e telhado, infringindo assim a legislação municipal, consoante laudo de engenharia incluso na peça.

Pedidos – Na liminar, o Juiz Dr. André Simões Nunes determina que a CONSTRUMÁQUINAS, empresa do ex-prefeito Dinca Brandino e José Marcolino Cristóvão, pai do ex-prefeito, “suspenda imediatamente a execução da obra, localizada no bairro Clépton Rommel Braynner Colaço, Tabira/PE, margens da rodovia PE 320, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais), sem prejuízo da determinação de demolição, caso se vislumbre a necessidade.

“Isto posto, por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, o que faço com fundamento no artigo 936, I, do CPC, para que o demandado SUSPENDA IMEDIATAMENTE a execução da obra, localizada no bairro Clépton Rommel Braynner Colaço, Tabira/PE, margens da rodovia PE 320, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais), sem prejuízo da determinação de demolição, caso se vislumbre a necessidade”.

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