Tag Archives: POLITICA PERNAMBUCO

Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) defendeu ontem (10), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o governo utilize parte das reservas cambiais (montante de moeda estrangeira que um país dispõe para cobrir eventuais déficits de contas internacionais) para a redução da dívida pública. A medida, conforme avalia o senador, diminuiria o endividamento do país, estabilizaria os juros e ajudaria na recomposição do equilíbrio fiscal, contribuindo para a retomada do crescimento econômico.

De acordo com o presidente do Banco Central (Bacen), Ilan Goldfajn – que falou sobre as diretrizes e perspectivas para a política monetária, durante audiência pública na CAE – a proposta de Fernando Bezerra “é uma questão a se discutir”. “No momento em que o Brasil superar o período mais delicado, podemos retomar esta discussão”, afirmou.

Como observou o senador, a Instituição Fiscal Independente (IFI) – órgão criado pelo Senado, em 2016, para monitorar as contas públicas – concluiu que o país conta com um excesso de reservas cambiais de aproximadamente 145 bilhões de dólares. Considerando este dado da IFI – e também os índices positivos apontados pelo Bacen, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e a Receita Federal para a recuperação econômica – o vice-líder do governo no Senado avaliou que tal “gordura” de reservas internacionais seria uma medida acertada para se abater parte dos débitos públicos e impedir uma trajetória ascendente da dívida.

“Com este quadro tão animador – perspectiva de taxa de juros decrescente, o menor índice de juro real da história recente do país, inflação reduzida e tendendo a ficar baixa por um período mais longo – não seria o momento de analisarmos uma decisão sobre nosso excesso de reservas no sentido de oferecermos mais espaço para essa agenda macroeconômica que o Congresso Nacional terá de enfrentar, como é o caso das reformas estruturantes?”, questionou Bezerra Coelho.

Para o vice-líder, a medida é uma alternativa de se evitar ações mais duras de contenção de gastos e reequilíbrio fiscal. “Como a questão da Reforma da Previdência não deverá avançar muito em virtude do período eleitoral, só restarão três opções ao país: aumento da dívida pública a juro alto, inflação ou avanço da carga tributária”, alertou Fernando Bezerra.

A sugestão do peemedebista também foi apoiada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE). “Podemos ter, ao final do ano, até um saldo de reservas ampliado”, disse. “Então, não havendo possibilidade da Reforma da Previdência, teremos que aprofundar esta questão e também o tema do ajuste fiscal”, acrescentou Monteiro.

O objetivo é que as águas da Transposição que abastecem Muquém cheguem à Barra de Juá, possibilitando o renascimento do Riacho do Navio, que sumiu devido à seca em Floresta

O deputado licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba está trabalhando fortemente para que a Transposição do Rio São Francisco beneficie, finalmente, o povo de Floresta. A iniciativa faz parte de um projeto que vem sendo articulado pessoalmente por Maniçoba entre os governos Federal e Estadual, a fim de interligar a barragem do Muquém à barragem de Barra do Juá. Na manhã de hoje (10/10), a pedido de Kaio, técnicos do Ministério da Integração e da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Pernambuco – Compesa estiveram no local para realização de inspeção e deram início aos primeiros testes para execução do projeto, que começa a virar realidade.

“É um trabalho que venho tocando desde que cheguei à Brasília e, agora, está muito próximo de ser concretizado”, comemora Maniçoba. Os esforços são para que o eixo leste da obra, que parte de Floresta e leva água para a barragem de Muquém abasteça também a barragem de Barra do Juá, por meio da abertura da comporta de uma barragem para a outra. A manobra tornará possível o sonho de muitos sertanejos de ter de volta, de forma definitiva, o Riacho do Navio, que corta a cidade de Floresta e sumiu há cerca de seis anos devido à seca na região, deixando de abastecer centenas de famílias ribeirinhas.

“O início desse trabalho, com a realização dos testes, é a tranquilidade para o povo de Floresta que há mais de seis anos vem sendo castigado pela Seca”, celebra Kaio que anunciará, nos próximos 30 dias, a data da abertura da comporta de Barra de Muquém para Barra de Juá.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, na última segunda (09/10), sobre a situação dos agricultores do Projeto Fulgêncio, em Orocó, que estão sem energia na localidade. A interrupção no fornecimento se deu pelo não pagamento R$ 6 mi que a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deve a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

De acordo com o parlamentar, houve uma mobilização dos agricultores na subestação da Celpe no município para que a energia fosse restabelecida. “Os produtores rurais religaram a subestação com as próprias mãos para que o projeto não parasse. Cortar a energia significa cortar a água de todo o povo que vive na zona rural. É um transtorno, uma situação realmente lamentável”, relatou.

Novaes afirmou que o poder público federal não está cumprindo com sua obrigação. “Essa situação não pode ficar assim. Já não bastam todos os desafios que passa o povo sertanejo? Vamos chamar a bancada federal e os ministros pernambucanos para pressionar a Codevasf e o Ministério da Integração para realizar este pagamento”, ressaltou o vice-líder do governo.

Ainda no seu pronunciamento, o deputado falou do problema da Agência do Banco do Brasil, em Orocó, que continua fechada mesmo após a reforma. “A economia fica comprometida porque o dinheiro não circula na cidade. A população sai cedo para retirar o salário em agências de cidades vizinhas e lá mesmo realizam suas compras”, contou. Ele irá propor uma audiência pública na Comissão de Justiça e Cidadania para debater caso das agências das cidades do interior que ainda estão com os serviços paralisados.

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) a população precisa ficar ainda mais atenta aos movimentos do Palácio do Planalto – que tenta barrar o avanço da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer -, e também cobrar uma posição equilibrada do parlamento brasileiro, para que os deputados não impeçam a investigação contra as acusações que pesam sobre o Chefe do Executivo nacional.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tadeu Alencar votou favoravelmente à abertura do primeiro pedido de investigação contra Michel Temer, tanto no colegiado quanto no plenário da Casa, no último mês de agosto. À época, o parlamentar pernambucano já condenava o que chamou de tentativa de blindar o Presidente da República por parte de parlamentares.

“Não aceitar que estas graves denúncias sejam esclarecidas significa que estaremos interditando a verdade, proibindo o esclarecimento das graves suspeitas que pairam sobre o cargo mais importante do País”, afirmou Tadeu.

Com a segunda denúncia envolvendo o Presidente da República e dois ministros de seu governo – Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência) -, em atos de corrupção como obstrução de justiça e organização criminosa, Tadeu diz que o controle social será fundamental, para que o parlamento cumpra seu dever.

“O Governo Federal já começa a distribuir agrados, a remanejar recursos e liberar verbas para atender a demandas da base aliada, tudo com o propósito de livrar o Presidente. Não podemos concordar com esse tipo de manobra. Como deve ocorrer com todo cidadão brasileiro, Temer precisa ser investigado, porque ele não está acima das leis”, conclui.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou o curto tempo de análise e debate do relatório da Medida Provisória nº 785, de 2017, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto está na pauta para ser votado hoje (10), às 14h30, na reunião da Comissão Mista que analisa a matéria.

Membro da comissão, Danilo Cabral foi o parlamentar que mais apresentou emendas à MP 785. No total, foram 28 propostas de sua autoria. No parecer apresentado pelo relator deputado Alex Canziani (PTB-PR), 12 emendas de Danilo Cabral foram acatadas, sendo 5 delas aprovadas integralmente e 7, parcialmente. Porém, a essência da proposta do governo federal foi mantida pelo relator.

O novo Fies terá o valor de R$ 3 bilhões sem incremento de novos aportes. “Isso vai inviabilizar o programa a médio prazo”, afirmou Danilo, lembrando que, em edições anteriores, o programa estava em um patamar de investimentos de R$ 14 a 19 bilhões. Na opinião do deputado, trata-se de um programa estratégico, onde 83% dos jovens beneficiados vêm de escolas públicas. “Na proposta do governo, o universo do Fies foi reduzido drasticamente: 50% das vagas foram cortadas”, denuncia.

Uma das principais preocupações de Danilo Cabral é a ausência de participação da sociedade civil, entidades mantenedoras e estudantes no Comitê Gestor. Uma das emendas do deputado ao texto da MP foi no sentido de corrigir esse equívoco. Ele propôs emenda para garantir na composição do Comitê Gestor do Fies a participação obrigatória de representantes de entidades mantenedoras de pequeno, médio e grande porte, de estudantes secundaristas e universitários e de docentes, além do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e do Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, essa emenda foi rejeitada.

Outra crítica é a incorporação feita pelo relator que inseriu na proposta do novo Fies o segmento da Educação à Distância (EAD). “Isso pode gerar uma migração das vagas dos Fies destinadas a cursos presenciais para cursos EADs, quando o foco do Fies deve ser proporcionar o acesso de estudantes a cursos presenciais, de qualidade, que são mais caros e precisam de mais investimentos”, explicou o parlamentar.

Danilo Cabral, que também é membro da Comissão de Educação da Câmara Federal e presidente da Subcomissão do Fies, defende que o Fundo de Financiamento Estudantil é um importante instrumento de democratização do ensino que hoje permite o acesso à educação superior de 2 milhões e meio de jovens brasileiros. “Uma política pública tão importante como o Fies precisa de um debate mais largo com a sociedade e com o Parlamento. O relatório da forma que foi apresentado não nos deu a oportunidade de fazer um debate mais aprofundado”, criticou.

Após a votação do relatório na Comissão, prevista para ocorrer na tarde de hoje (10), o texto da MP 785/2017, que altera o Fies, seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou, nesta segunda-feira (9), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no plenário, de desafiar as decisões jurídicas favoráveis à Hemobrás e de “estar solapando o posicionamento do próprio governo” a quem serve. O petebista protestou contra as tentativas do ministro, “recorrentes”, segundo ele, de inviabilizar o projeto da estatal em Pernambuco, ao insistir em retirar dela a fabricação do fator recombinante, medicamento de alta densidade tecnológica e elevado valor agregado essencial no tratamento da hemofilia.

Armando referiu-se a recente audiência do presidente Michel Temer à bancada federal de Pernambuco em que ficou decidido que a fabricação do fator recombinante, que o ministro quer transferir para o Paraná, permanecerá na Hemobrás. O senador pernambucano lembrou que, em meados de agosto, por determinação do presidente da República, Barros manteve reunião com os ministros pernambucanos Fernando Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Mendonça Filho (Educação), da qual foi o único parlamentar a participar, em que a decisão foi anunciada por nota oficial do Ministério.

De acordo com Armando, a audiência pública, realizada em 25 de setembro, na qual o Ministério da Saúde anuncia a licitação para a importação de 300 milhões de unidades do fator recombinante fora da parceria da Hemobrás com o laboratório Shire desrespeita medida liminar da Justiça Federal de Brasília. A decisão judicial rejeitou pedido do Ministério para suspender a liminar em que foi mantida a parceria da Hemobrás com o Shire na produção do fator recombinante, que havia sido revogada por portaria de Barros.

Apoiado por apartes dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Jorge Viana (PT-AC), Armando Monteiro lembrou também, além da decisão da Justiça de Brasília, que o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a manutenção da parceria com o Shire e que o ministério Público Federal de Pernambuco está ingressando com ação civil pública para impedir a licitação da importação do fator recombinante fora da parceria.

“Na avaliação do Ministério Público, o Ministério da Saúde estaria criando uma situação de emergência de forma artificial para evitar a compra por meio da Hemobrás, que utilizaria seu parceiro internacional”, declarou Armando. Para o senador petebista, tal medida, se confirmada, atenta contra a própria sobrevivência da Hemobrás, porque o fornecimento do fator recombinante adquirido do Shire até a estatal iniciar a produção em Goiana é sua única fonte de geração de receita.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco leva para as agências bancárias do Sertão do Estado a Caravana em Defesa dos Bancos Públicos e do Emprego. Nesta semana, os dirigentes visitam as unidades localizadas nos municípios de Sertânia (9/10), Salgueiro (10/10) e Serra Talhada (11/10).

A ação tem o objetivo de mobilizar os bancários e alertar a população sobre os prejuízos da privatização da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Nos bancos privados, a defesa do emprego será o tema debatido.

Com o fechamento de agências em todo o país, explosão de unidades bancárias em Pernambuco e a redução do quadro de funcionários, o atendimento à população está cada vez mais precarizado. Neste cenário, os bancários também são atingidos com a sobrecarga de trabalho e o consequente adoecimento.

Conexão de sentimentos, ideias e propósitos. Assim foi o #PolíticaJovem promovido pela JSB Recife no último sábado (7), que teve como principal objetivo debater temas relacionados ao protagonismo juvenil e a liderança nas organizações e nas pessoas, apontando caminhos para a construção de uma juventude cada vez mais sensível do seu papel.

Para Diego Perez, jornalista e Secretário Executivo de Esportes de Pernambuco, convidado especial do encontro, momentos como estes possibilitam o compartilhamento de experiência e conhecimentos. “Foi mais que um bate papo. Tivemos uma conexão indispensável. Olho a olho, coração a coração. Crescemos juntos, sempre com visão e preparação”, avaliou.

A partir de então, o #PolíticaJovem deverá ganhar ainda mais espaço na agenda de atividades do PSB de Pernambucano. “Estamos felizes pelo resultado. Isso nos motiva a continuar seguindo em frente, agregando pessoas e novas ideias. Faremos isso sempre”, concluiu Rhayann Vasconcelos, presidente da JSB Recife.

A atividade reuniu dezenas de jovens das mais diversas áreas da cidade, entre eles o campeão mundial de futebol de areia, Fernando DDI.

O governador Paulo Câmara reuniu todo o secretariado do Governo do Estado neste sábado (07.10), no Palácio do Campo das Princesas, para avaliar os dois anos e nove meses de gestão e traçar a principais diretrizes para 2018, reforçando o compromisso com a prestação de um serviço público de qualidade à população. “Nosso projeto é trabalhar para melhorar Pernambuco. Desse caminho, eu não vou sair. Vamos trabalhar para quem precisa da mão do Estado presente, por aqueles que mais precisam”, disse Paulo, durante a reunião com a equipe.

O chefe do Executivo estadual também reafirmou seu compromisso de manter as conquistas que ajudaram Pernambuco a melhorar na última década. ”É o caso da Educação. O que estamos fazendo hoje vai valer para o futuro do nosso Estado. Vamos trabalhar com ética, transparência e com um olhar no futuro. E não se faz tudo isso sozinho, se faz com equipe”, argumentou Paulo.

Na oportunidade, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, fez uma apresentação detalhada por área de atuação do Governo, pontuando iniciativas realizadas nos últimos dois anos e nove meses e ações que foram planejadas durante o período e que apontam para a melhoria do atendimento aos pernambucanos. Todos os segmentos foram analisados, permitindo as observações necessárias pela equipe de Governo para a consolidação e efetivação de políticas adotadas pelas secretarias e órgãos do Estado.

“Saímos daqui, hoje, com a tarefa de continuar trabalhando para a melhoria de vida e para o desenvolvimento do nosso povo. Estamos dando uma atenção maior à questão da segurança, mas temos que continuar avançando na educação e pensar, também, a geração de emprego e renda para a população”, frisou Márcio Stefanni. “Nós não estamos preocupados apenas com o presente, mas também com as gerações futuras”, apontou.

No combate à violência, por exemplo, foram destacadas durante a reunião dos secretariado as ações que integram o Plano de Segurança de Pernambuco, como o aumento do efetivo em 15% – a um custo de R$ 140 milhões por ano -, com a contratação de 4.500 novos policiais, sendo mais de 2.800 policiais militares (1.500 já estão nas ruas e 1.322 estão em formação), e outros 1.283 policiais civis e científicos); a instituição de concurso público anual para a contratação de 500 na PM; renovação e ampliação da frota com a entrega de 1.800 novas viaturas para as forças de segurança; a entrega de 230 novas motocicletas; criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE); criação do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), que já está reforçando as ações de polícia nas Matas, Agreste e Sertão; e a criação do Batalhão Integrado Especializado (BIESPE), que atuará em Caruaru e região.

O premiado Pacto Pela Educação, reconhecido e premiado nacionalmente, também foi detalhado na oportunidade: O aumento da nota do IDEBE de 3,9 para 4,1, consolidando Pernambuco como a melhor educação pública do Brasil; redução de 3,5% para 1,7% a taxa de abandono escolar, deixando o Estado com a escola mais atrativa do País; contratação de 2.677 novos professores; mais 200 quadras cobertas pelo programa Quadra Viva; 7.329 bolsas de pesquisa pela Facepe; Além do benefício do Passe Livre para 260 mil alunos da rede estadual e cotistas da UPE.

Na saúde, Pernambuco saltou de 28.133 para 40.092 cirurgias realizadas por ano – esse número ainda vai crescer até o final de dezembro de 2017; foram realizados 61,7 milhões de atendimentos ambulatoriais; 384,5 mil internamentos; entrega de novas UPAE do Arruda, no Recife, e em Ouricuri, no Sertão do Araripe; Implementação do Novo Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, com um investimento de R$ 50 milhões e previsão de conclusão em 2018; a realização de 23.382 partos.

No âmbito do desenvolvimento rural, o Governo de Pernambuco realizou a entrega de 23 mil cisternas, beneficiando mais de 120 mil pessoas; foram cadastrados 48,2 mil trabalhadores rurais no programa Chapéu de Palha e mais 133 mil agricultores no Garantia Safra; foram distribuídos 23 milhões de litros de leito por meio do PAA Leite; mais de 6 mil toneladas de sementes distribuídas para mais de cinco mil agricultores; regularização fundiária para 10 mil agricultores familiares; 24 hectares arados através do programa Terra Pronta; e o asseguro de 95% de vacinação contra a febre aftosa.

“É um importante conjunto de ações que envolvem muitas áreas e atacam problemas que afligem a população do nosso Estado. Vamos continuar avançando, realizando os ajustes necessários e promovendo iniciativas inovadores para o benefício de todas as regiões de Pernambuco”, concluiu Márcio Stefanni.

Atento às questões envolvendo a Segurança Pública em Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) se reuniu, na manhã da última quinta-feira (05), com o Coronel Moraes, que era responsável, até a última quarta-feira (04), pela Diretoria Integrada do Interior da Polícia Militar (Dinter 1), que abrange a região do Agreste e Zonas da Mata pernambucana. Agora, o Coronel passa a conduzir o Dinter 2, em Petrolina, responsável por 61 municípios sertanejos. No encontro, o parlamentar e o representante da PM discutiram as ações para o combate à violência.

Na ocasião, o Coronel Moraes destacou que os índices de violência na região estão sendo ajustados. “O Comando Geral tem tido todo o cuidado com o Agreste. Santa Cruz do Capibaribe é um município que tem repercussão muito grande em toda região. Nosso comandante Coronel Vanildo, Coronel Cavalcanti, o secretário de Defesa Social e o governador Paulo Câmara são pessoas que têm trabalhado diuturnamente e que têm procurado fazer o melhor. Desde junho Santa Cruz vem com sucessivas reduções no tocante a homicídios na região. Tenho certeza que até o final do ano nós teremos resultados muito melhores”, afirmou o representante da PM.

No encontro, que também contou com a participação do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), as novas ações da gestão estadual foram destacadas. “Até o primeiro semestre teremos quase três mil novos policiais nas ruas do Interior, da Capital, da Região Metropolitana. É o caminho que o governo tem feito para combater a violência. Tenho certeza que as ações chegarão a todo estado, em especial ao nosso Polo de Confecções. O governador tem feito algo concreto”, afirmou. No último mês de setembro, 1.500 policiais foram formados e começaram a atuar em todo o Estado.

Recentemente, o governador Paulo Câmara falou da necessidade de realizar concursos públicos para a polícia todos os anos e que tem a intensão de preparar esse cronograma.

SERTÂNIA
Também presente no encontro, o prefeito Ângelo Ferreira também discutiu com o deputado Diogo Moraes ações para o município de Sertânia. Os dois conversaram sobre as emendas parlamentares de 2018 e atividades para beneficiar a população sertaneja. “Diante desse quadro de crise, há perspectivas de recursos para fazer obras, ações e serviços que beneficiem a população de Sertânia e da região”, afirmou o prefeito.