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No último sábado (09), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi até o estado da Paraíba para conhecer de perto a estação de captação de água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco e o Açúde de Camalaú, que recebe a água do ‘Velho Chico’ através da ligação com o Rio Paraíba.

Diogo atendeu ao convite do empresário Geo Caldas, idealizador do projeto Cinturão das Águas do Agreste, que propõe a captação da água do Eixo Leste no Rio Paraíba para perenizar a bacia hidrográfica do Rio Capibaribe, beneficiando várias cidades do Agreste de Pernambuco.

A extensão do projeto de captação tem cerca de 33 quilômetros entre Camalaú e o reservatório de Poço Fundo. O parlamentar levou o representante da Casa Civil de Pernambuco, Sávio Omena, para avaliar a proposta.

“Nós estamos aqui para reivindicar a primeira etapa da perenização do Rio Capibaribe até o distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e contemplar cidades como Jataúba, que não recebe água nas torneiras há cerca de doze anos. A gente está aqui junto com essa comitiva, trouxemos Sávio Omena que vai levar esse projeto para o conhecimento do Governo do Estado. Aqui temos lideranças de toda a região engajadas e isso é o começo de uma grande batalha que nós sabemos que o fim será o bem do Alto Capibaribe e do povo do agreste pernambucano”, disse o parlamentar.

O líder político de Jataúba, Fábio Mamão, também participou da visita e falou da importância do projeto. “Precisamos que a Compesa, a Secretaria de Recursos Hídricos e o Governo do Estado viabilizem os estudos técnicos para que possamos ter o diagnóstico e amadurecer a ideia. É importante trazer o governador para dentro desse processo para que o Agreste Setentrional possa ter a necessidade de abastecimento de água suprida”, destacou Fábio.

Para Geo Caldas, idealizador do projeto, foi dado um novo passo para a perenização do Capibaribe. “É uma grande satisfação o deputado estadual Diogo Moraes, um grande líder da região, estar aqui conosco e já empenhado nessa luta e com certeza o povo agora sabe que a gente está concretizando essa luta que idealizamos seis meses atrás”, falou.

Também acompanharam a visita os vereadores Zuza do Jacú (Jataúba) e Ronaldo Pacas (Santa Cruz do Capibaribe).

Em uma demonstração de fé e diante da tradição centenária de reunir milhares de pessoas para prestar homenagem à Nossa Senhora da Conceição, o governador Paulo Câmara se uniu, nesta sexta-feira (08.12), a diversos fiéis para celebrar os festejos da Santa no Morro da Conceição, no bairro de Casa Amarela, localizado na Zona Norte do Recife. O chefe do Executivo estadual caminhou até o Santuário, onde participou da missa campal realizada pelo Padre Renato Azevedo. Este ano, a 113ª edição da festa trouxe como tema “Nossa Senhora da Conceição do Morro: Muitos Nomes, uma Só Mãe”, em alusão aos vários títulos dados à Nossa Senhora, que é a mãe de Jesus.

“Venho todos os anos para agradecer à Nossa Senhora pelo ano e pedir dias melhores, com muita luz, saúde, paz e justiça para o povo pernambucano. As pessoas vêm agradecer toda a luz que ela sempre nos dá. Os desafios são grandes, mas a gente sabe que com a força de Deus e do povo é possível construir alternativas para melhorar Pernambuco. Estamos saindo como servidores e muito determinados a trabalhar por um Estado melhor cada vez mais”, afirmou o governador Paulo Câmara, que afirmou também estar trabalhando muito, todos os dias, para melhorar os serviços públicos, principalmente a segurança, a saúde e a educação.

Na visita ao morro, Paulo estava acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara, do prefeito Geraldo Julio, da primeira-dama do Recife, Cristina Mello, e de Renata Campos e da filha, Eduarda. Os secretários Nilton Mota (Casa Civil); João Campos (Chefe de Gabinete); Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer); Antônio Figueira (Assessoria Especial); Antônio de Pádua (Defesa Social); Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); Roberto Franca (executivo da Casa Civil); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); João Suassuna (executivo de Criança e Juventude); e o deputado federal Tadeu Alencar também acompanharam.

A aposentada e devota de Nossa Senhora da Conceição Maria José do Nascimento, de 68 anos, contou que sobe o Morro desde criança, ainda com a mãe, e que, além da tradição de subir as ladeiras, vai ao Santuário para agradecer. “Nossa Senhora é minha mãe do céu e a auxiliar de Deus no processo de salvação. E eu criei meus filhos juntos com ela, pois foi ela que olhou por eles quando eu não estava, então, só me resta agradecer a ela por essa bênção”, celebrou a fiel.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado.

O trabalho foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal, com o objetivo de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado, feito entre os meses de maio e novembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento, o número de prefeituras enquadradas nos níveis Desejado e Moderado de transparência aumentou, passando de 79 em 2016 para 101 este ano. 55 municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92 (50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, segundo a metodologia adotada pelo TCE. As cidades do Recife e de Jaboatão do Guararapes foram as únicas que alcançaram o nível Desejado de transparência.

RANKING – No ranking dos municípios que ocupam as 10 melhores posições estão Recife, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Gravatá, Brejinho, João Alfredo, Calçado, Olinda, Cabrobó e Taquaritinga do Norte.

Já as prefeituras de Maraial, Exu, Carnaubeira da Penha, Vitória de Santo Antão, Betânia, Catende, Água Preta, Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém ocupam as dez piores colocações no ranking, apresentando níveis muito baixos de transparência, não permitindo um controle social minimamente satisfatório. Destas, três não dispõem de portais de transparência, estando enquadradas no nível inexistente (nota zero). São elas: Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém.

Outra evolução importante diz respeito à disponibilidade das informações ao público. No ano passado, 65% da população tinham acesso a um nível Desejado e Moderado de transparência. Em 2017 este percentual passou para 71%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

De acordo com Fausto Stepple, chefe do Núcleo de Auditorias Especiais, a melhora nos índices apresentados é fruto das ações pedagógicas e das cobranças realizadas pelo Tribunal de Contas, mas os números ainda estão abaixo do ideal. “É fundamental esse trabalho de avaliação e acompanhamento dos portais de transparência das prefeituras e câmaras feito pelo TCE. Precisamos diagnosticar, alertar, notificar e, em alguns casos, autuar os gestores reincidentes. Este é o caminho a ser percorrido pelo TCE na direção de uma gestão mais transparente e comprometida.”

CÂMARAS MUNICIPAIS – Este ano, o levantamento do Tribunal de Contas incluiu também a avaliação dos portais de transparência das Câmaras Municipais. A maioria delas (71,74%) não está adequada aos requisitos legais da transparência pública, seja porque ainda não dispõe de um portal, ou porque as informações disponibilizadas não viabilizam um controle social minimamente satisfatório.

De acordo com o estudo, 32 Câmaras Municipais (17,4%) não dispõem de portais na internet, fato que impede o controle social por parte do cidadão, ante a total indisponibilidade de informações. Das Câmaras avaliadas, nenhuma apresenta nível Desejado de transparência e apenas 28,26% encontram-se no nível Moderado.

Os municípios cujas Casas Legislativas ocupam as 10 melhores posições no ranking do TCE são Palmeirina, Lagoa do Ouro, Tabira, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Sanharó, Brejinho, Serra Talhada, Vertente do Lério e Lagos dos Gatos.

PROVIDÊNCIAS – Dentre as ações propostas pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE e acatadas pelo Conselho do Tribunal de Contas para estimular o aperfeiçoamento da transparência pública, estão o envio de Alertas de Responsabilização aos prefeitos e presidentes das Câmaras para que envidem esforços no sentido de implantar melhorias em suas administrações. Além disso, serão formalizados 75 processos de Gestão Fiscal, sendo 43 nas prefeituras e 32 nas Câmaras, que podem resultar em aplicação de multas por descumprimento da legislação.

Desde o ano passado, o TCE vem intensificando essas ações. Com base nos resultados do ITMpe de 2016, foram formalizados 36 processos de gestão fiscal, com aplicação de multas no valor R$ 287.615,50.

Ampliar os recursos destinados às ações de educação e responsabilidade socioambiental foi uma das diretrizes apontadas no I Seminário de Educação e Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Saneamento, que encerrou hoje (7), no Recife. O evento reuniu 180 representantes de 15 companhias de saneamento brasileiras, um sinal de que o tema já é valorizado e encarado como fundamental para o sucesso dos investimentos e atividades do setor. Para se prestar bons serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, é fundamental que os trabalhos estejam alinhados com essas questões. Essa e outras propostas foram registradas numa minuta da Carta de Compromisso que materializa as intenções das companhias de saneamento para a inclusão de ações sociais e da educação ambiental dentro das estratégias corporativas.

A carta também prevê a criação de uma Câmara Técnica específica para esse fim junto à Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), instituições que apoiaram o evento. “Esse texto foi concebido dentro de uma lógica de governança e transparência. No saneamento precisamos pensar todo o processo de forma integrada, desde o projeto até como nos relacionamos com o cliente. É preciso comunicação e diálogo para envolvermos as pessoas e encontramos multiplicadores que nos ajudem a defender a causa do saneamento”, avaliou o presidente da Aesbe e da Compesa, Roberto Tavares. “O evento foi pioneiro e colocou um novo paradigma para as dimensões da ação social e educação ambiental dentro das companhias. Fortalecemos esses espaços de articulação inclusive na perspectiva de buscar mais investimentos para essas áreas”, acrescenta o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos.Ao término do evento, houve o plantio simbólico de mudas no Centro Administrativo Governador Eduardo Campos, com a participação de Roberto Tavares, Aldo Santos, Glauco Requião, que é diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, e Clécio Falcão, presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas. A realização do evento está em sintonia com a política ambiental do Governo Paulo Câmara que, inclusive, autorizou a ampliação do Parque de Dois Irmãos, no Recife, nesta semana. A segunda edição do seminário também já foi definida, acontecerá daqui a dois anos, em Curitiba, no Paraná, e será coordenada pela Sanepar. “O saneamento passa por um cenário de incertezas, mas estamos no caminho certo ao nos reunir para tratar das questões de responsabilidade socioambiental e compartilhar nossas experiências. As empresas que encararam esse tema, tanto no planejamento como na estruturação, ficaram mais fortes. O que foi debatido aqui vai pautar as próximas ações das companhias”, acredita Glauco Requião.O seminário iniciou na última terça-feira (5), no Centro Administrativo Governador Eduardo Campos, com uma palestra do jornalista Ricardo Voltolini, diretor-presidente da consultoria Ideia Sustentável, que abordou os valores da sustentabilidade nas empresas. Ontem (6), a socióloga Andréa Santini, pesquisadora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, apresentou o Programa Brasileiro de Certificação de Responsabilidade Social e como essas práticas podem agregar valor e vantagens para as empresas. Mobilização social foi o tema da palestra feita pelo ambientalista, educador popular, dramaturgo, cordelista e engenheiro Rodolfo Cascão, que coordena o Grupo Parangolé Arte Mobilização. A programação ainda teve a participação do superintendente da Sabesp e presidente da Abes, Roberval Tavares, que compartilhou dois cases de soluções de saneamento – abastecimento de água e esgotamento sanitário – executados em áreas de alta vulnerabilidade social na Região Metropolitana de São Paulo.

Nesta quarta-feira (06), em Brasília, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Diogo Moraes (PSB), esteve reunido com a Ministra da Cultura interina, Mariana Ribas e com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), José Paulo Soares Martins, responsável pela administração da Lei Rouanet, para apresentar detalhes do projeto de revitalização e restauro do Museu Palácio Joaquim Nabuco, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco de 1848 até junho deste ano, quando foi inaugurado o novo Plenário, o edifício Miguel Arraes de Alencar, localizado na Rua da União. .

Durante a reunião, realizada na sede do Ministério da Cultura, na Esplanada dos Ministérios, o parlamentar explicou que o projeto já se encontra em análise junto ao Minc. “Apesar de já estar tramitando, devido à necessidade de intervenção na estrutura do edifício histórico, expusemos a importância da aprovação da solicitação com urgência. Além disso, o projeto conta com intenção de patrocínio, que, por meio da Lei Rouanet, permitirá a realização das obras sem custos para a Alepe”, destaca Diogo Moraes.

Na ocasião, o primeiro-secretário da Alepe convidou os representantes ministeriais a conhecerem Pernambuco e, especialmente, a sede do Legislativo pernambucano. “Saímos da reunião animados e na expectativa de um retorno breve. Além disso, aproveitando a passagem do ministro Sérgio Sá Leitão ao Estado, na próxima semana, entreguei um convite, nas mãos de Mariana Ribas, para que ele realize uma visita oficial ao Museu Palácio Joaquim Nabuco”, informa o parlamentar.

Após a apresentação, Mariana Ribas se demonstrou surpresa e admirada com o projeto, além de destacar a importância do espaço para a história e a cultura pernambucana. Já o secretário da SEFIC, José Paulo Martins, pontuou que, a priori, não existe qualquer impedimento para a liberação do projeto, adiantando que a previsão é que em poucas semanas ocorra novidades sobre o projeto. Também participaram da audiência o deputado Zé Maurício, as superintendentes Geral e Administrativa da Alepe, Cristiane Alves e Christiane Vasconcelos e o coordenador de projetos do Instituto IRH, Samuel Chacon.

Intervenção – De acordo com o coordenador de projetos do Instituto IRH, Samuel Chacon, a revitalização e o restauro se dividirão em duas etapas. Na primeira fase, serão tratadas necessidade externas, como as estruturas de fundação, fachada e cúpula do edifício histórico. Na segunda fase, a parte interna do espaço será tratada. Futuramente, com o Museu requalificado, a pretensão é de inseri-lo na rota turística e cultural de Pernambuco. “Em outros países, espaços iguais ao do Museu são extremamente valorizados e procurados por visitantes. A ideia é tornar o Museu Palácio Joaquim Nabuco um ponto de visitação, com toda a estrutura que um equipamento turístico necessita. E com todo cuidado que um edifício histórico, secular, tão cheio de simbolismo, exige”, ressalta Diogo Moraes.

O Conselho Estadual dos Secretários e Secretárias Municipais de Agricultura de Pernambuco – CESMAPE, se reunirá no dia 15/12/2017, às 9h, para realização da sua assembleia geral extraordinária no Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. O evento tem por objetivo fazer um balanço geral das ações desenvolvidas no ano 2017, ao mesmo tempo em que fará um planejamento para o ano vindouro.

Alguns assuntos serão tratados, tais como: principais Políticas Públicas voltadas para o Desenvolvimento Sustentável dos municípios, desafios e perspectivas das Secretarias Municipais de Agricultura, os programas e investimentos do Governo de Pernambuco e Governo Federal para a Agricultura Familiar.

Para garantir a presença e o debate, o CESMAPE intensificou os convites para os Secretários Municipais de Agricultura associados ao CESMAPE, representantes da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Secretaria Executiva de Agricultura Familiar – SEAF, ADAGRO, ProRural, ITERPE, Parlamentares, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, AMUPE, entre outros.

O governador Paulo Câmara teve hoje (06/12)  reunião de trabalho com o novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para tratar das prioridades de Pernambuco na pasta nas áreas de abastecimento d’água, saneamento e habitação. “O ministro já tinha conhecimento de algumas das nossas demandas e se comprometeu em destravar projetos que estão no âmbito das Cidades”.

Na área de Saneamento o governador tratou de um financiamento com recursos do FGTS para que a Compesa possa aplicar R$ 383 milhões em 10 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os destaques são a Adutora do Alto Capibaribe, que trará água da transposição do Rio São Francisco, captada já no estado da Paraíba, para atender Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Toritama, Taquaritinga do Norte e outras cidades do Agreste Setentrional, e uma obra para atender Caetés e Capoeiras, no Agreste Meridional.

Na área de Habitação, o secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba, e o presidente da Cehab, Raul Goiana, trataram do andamento das obras do Canal do Fragoso, em Olinda, obra fundamental para a mobilidade e o controle das chuvas na cidade.

O governador também apresentou diversas obras com recursos do OGU que tiveram seu andamento paralisado por falta de repasses. O ministro Baldy se comprometeu a analisar as obras priorizadas pelo Estado para fazer uma nova discussão no sentido de garantir o desembolso e a retomada das obras.

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (06/12) à tarde com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para solicitar a liberação dos recursos da Emenda de Bancada previstos para a Adutora do Agreste. Diante da escassez de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), o governador solicitou, no final de 2016, que a Emenda de Bancada fosse utilizada para dar andamento à Adutora.

A Emenda de Bancada tem o valor de R$ 126 milhões e o governador pediu hoje a liberação de R$ 70 milhões. “Esses recursos são essenciais para que não ocorra a paralisação das obras”, disse Paulo. O ano de 2017 foi o pior dos últimos três no tocante ao repasse de recursos do Orçamento da União para a Adutora do Agreste. Foram R$ 94 milhões em 2015, R$ 136 milhões em 2016 e R$ 67 milhões este ano.

Participaram da audiência o deputado federal Fernando Monteiro, o deputado federal e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

JC Online – Com informações do repórter da Rádio Jornal, Romoaldo de Souza

Nomes à frente do PMDB de Pernambuco, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o presidente estadual e vice-governador Raul Henry (PMDB) participaram de reunião particular com o presidente Michel Temer (PMDB) nesta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto. Na pauta, a judicialização em torno do comando do diretório estadual, cobiçado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), recém filiado, que busca encabeçar chapa para o governo de Pernambuco e levar a sigla para oposição ao governador Paulo Câmara (PSB).

“A violência que sofremos em Pernambuco é inaceitável pela historia que nós temos, uma história que começou há mais de 50 anos quando Jarbas assinou ata de fundação do MDB. Somos o PMDB estadual que mais cresceu no brasil, crescemos 138%”, afirmou Raul Henry. O baixo desempenho das últimas eleições é um dos argumentos utilizados no

Segundo Henry, Michel Temer disse que não estava familiarizado sobre o processo de dissolução do diretório em Pernambuco, mas se comprometeu a conversar com o presidente do PMDB Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB) e o relator do processo, o deputado federal Baleia Rossi (PMDB).

O vice-governador afirmou que Jarbas irá votar a favor da Reforma da Previdência, que deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana. O peemedebista votou a favor do prosseguimento das duas denúncias contra Temer e chegou a ser suspenso das atividades partidárias durante seis meses como represália. “Quando Jarbas votou pela continuidade, votou pra ser coerente do discurso de uma vida que toda denuncia deve ser apurada a justiça deve julgar de acordo com as obras, de maneira imparcial e isenta”, disse Raul, em defesa do seu correligionário.

Apesar disso, Jarbas vinha apoiando a pauta econômica do governo. O pernambucano esteve no jantar em que Temer discutiu com a base aliada a aprovação do texto, o que teria aberto a “janela de diálogo”. O JC apurou que Jarbas pode servir como uma vitrine de parlamentar que votou contra Temer, mas apoia a previdência. Em troca, buscaria apoio para que o PMDB permaneça no governo Paulo Câmara (PSB). O cálculo é que Temer poderia se sobrepor Jucá, que apoia a candidatura de FBC a governador.

Reforma da Previdência
A bancada do PMDB encaminhou à Executiva Nacional um pedido de fechamento de questão do partido do presidente em favor da reforma. Temer, inclusive, pediu que Jucá marcasse uma reunião da Executiva Nacional o mais rápido possível para discutir o fechamento de questão.

“Essa reforma é uma coisa que faz parte do nosso discurso há muito tempo. Hoje no Brasil, pra cada uma pessoa que completa 16 anos, quatro completam 60 anos. É um pacto de gerações a conta que alguém ta recebendo é a conta que alguém está pagando. Nunca nos colocamos contra”, disse Raul.