Estado consegue liberação de recursos para tocar obras da Adutora do Agreste

 

O pedido do governador Paulo Câmara para que o Governo Federal liberasse recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco para as obras da Adutora do Agreste foi atendido pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Serão liberados R$ 68,2 milhões. O ministro fará o anúncio hoje (13/12) pela manhã em Brasília, durante reunião com a bancada federal pernambucana. Paulo se reuniu na semana passada com Barbalho para pleitear a liberação e tratou do assunto, também, com o presidente Michel Temer, com quem conversou por telefone na última sexta-feira.

“Diante da escassez de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), solicitamos, no final de 2016, que a Emenda de Bancada fosse utilizada para dar andamento à Adutora. Essa liberação é fundamental para essa que é uma das principais obras de Pernambuco “, disse o governador Paulo Câmara, acrescentando que ” a Adutora não pode parar”. A Emenda de Bancada tem o valor total de R$ 126 milhões.

“Quero agradecer à toda a bancada e, em especial, aos coordenadores da época, os deputados Cadoca e João Fernando Coutinho, pelo comprometimento com os interesses maiores do Estado”, reforçou o governador.

Vereador Wellington JK de Afogados da Ingazeira faz balanço do seu mandato.

O vereador Wellington JK (PEN), em entrevista a este blogueiro, fez uma prestação de conta do seu primeiro ano de mandato, falou da relação com o prefeito José Patriota, além da possível saída dos três vereadores do partido. Assista o vídeo:

Projeto de lei da privatização da Eletrobras vai chegar ao Congresso

 

O projeto de lei de privatização da Eletrobras – a dona da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) – deve chegar ao Congresso Nacional esta semana, segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (sem partido). E ninguém arrisca dizer quando será votado pelo Congresso Nacional. Executivos do governo federal já admitem que o processo de venda das ações da estatal deve ser concluído entre setembro e novembro de 2018. Ou seja, a futura venda das ações da estatal é um capítulo de uma novela que parece ficar cada vez mais longo.

Desde novembro, o PL de privatização da Eletrobras está na Casa Civil da Presidência da República, recebendo algumas modificações feitas pela equipe econômica. Uma delas retirou a prerrogativa do governo federal de escolher o futuro presidente do conselho de administração da Eletrobras privatizada. Com as mudanças, o governo vai indicar apenas um dos 11 membros que farão parte do Conselho de Administração, uma das instâncias mais importantes da futura companhia, segundo informações de bastidores.

“Retirar essa prerrogativa do governo federal faz muito sentido. No mundo inteiro, a literatura econômica mostra que as estatais são menos eficientes por várias causas, incluindo uma burocracia excessiva”, defende o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. E acrescenta: “O uso político destruiu a Eletrobras que chegou ao fundo do poço, ficando economicamente inviável. E o poder público não pode injetar os recursos que a empresa precisa”. Ele cita que a Eletrobras acumulou um prejuízo de cerca de R$ 30 bilhões entre 2012 e 2015.

Uma parte grande desse prejuízo ocorreu porque as empresas do Grupo Eletrobras – incluindo a Chesf – aceitaram diminuir a sua receita em troca da prorrogação das concessões para operar as hidrelétricas como estabelecia a Medida Provisória 579 a qual depois se transformou na Lei Federal 12.783 de 2013 – assinada pela então presidente Dilma Rousseff (PT). A finalidade da lei era reduzir a conta de todos os brasileiros em 20%, o que nunca ocorreu. “A adesão a essa lei era opcional. No entanto, só a Eletrobras e as suas subsidiárias aceitaram porque pertenciam à União”, explica Claudio.

MODIFICAÇÕES
O PL de privatização da Eletrobras pode ter mais modificações quando chegar ao Congresso Nacional. Em outubro do próximo ano, ocorrerão eleições para presidente, governadores e parlamentares. “Muitos deputados estão trabalhando para se reeleger. Pouca gente vai votar a favor da privatização da Eletrobras em pleno processo eleitoral”, conta o deputado federal, Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. Ele criticou a retirada da prerrogativa da União em indicar o presidente do Conselho de Administração da futura Eletrobras. “Como o governo federal vai ter 40% das ações da Eletrobras e indicar apenas um dos 11 que vão fazer o conselho de administração ?”, alfinetou. Quando a Chesf aceitou a MP 579 a presidência da Chesf era um cargo indicado pelo PSB.

Agenda do Governador

Agenda do governador Paulo Câmara desta quarta-feira, 13 de dezembro

9h – Reunião de pré-embarque do Programa Ganhe o Mundo
Local: Centro de Convenções – auditório Tabocas – Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho, Olinda/PE

18h – Reunião com representante do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser Local: SCN – Quadra 2 – Bloco A – 7º Andar – Brasília

Deputados Carlos Gaguim e Dulce Miranda são alvo de operação da PF na Câmara

Tocantins. G1 

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, operação que tem como alvo os deputados Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO). Os mandados judiciais foram cumpridos na Câmara dos Deputados e no apartamento funcional dos dois parlamentares.

Até a última atualizaçã desta reportagem, o G1 ainda não havia conseguido localizar Carlos Gaguim e Dulce Miranda.

Segundo a assessoria da Polícia Federal, as diligências desta quarta fazem parte da 6ª fase da Operação Ápia, que investiga um esquema de corrupção que teria desviado recursos públicos direcionados a obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins. Os contratos sob suspeita ultrapassaram R$ 850 milhões.

Ainda de acordo com a PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimações. As diligências – solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) – foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Coluna do Finfa

Sonho antigo realizado – A reforma da Escola Municipal São Miguel da comunidade de Brejinho, como também, a recuperação da estrada, que o prefeito de Flores, Marconi Santana, entregou, tirou aquela comunidade do esquecimento. “As crianças que ali estudam, convivam com os morcegos, o banheiro não funcionava, não tinha ventiladores, além da estrada que estava intransitável, agora a realidade é outra, somos gratos ao prefeito Marconi por tirar todos nós de uma situação difícil”, disse o morador Duda.

Tomou posse – O engenheiro afogadense, José Artur Padilha, tomou posse, na última segunda-feira (11), como membro titular da Academia Pernambucana de Engenharia. A cerimônia da criação da Academia e da posse dos 40 membros foi realizada no auditório da FIEPE.

Confraternização – A Frente Popular de Tuparetama, realiza no próximo domingo (17), sua confraternização de final do ano. O ex-prefeito, Deva Pessoa, o ex vice-prefeito Ivaí Cavalcanti, os vereadores Danilo Augusto, Jefferson Plécio, Priscilla Filó, Vandinha da Saúde e Orlando da Cacimbinha, convidam lideranças e a população. Os deputados, André de Paula, Rodrigo Novaes, do Secretário das Cidades, Francisco Papaléo, já confirmaram presenças. O evento será, Clube Pousada do Vale, a partir das 16 horas.

Participa – O governador Paulo Câmara participa, nesta quarta-feira (13.12), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, da reunião de pré-embarque da edição 2018.1 do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Na ocasião, 485 estudantes selecionados para o intercâmbio internacional receberão kits de viagem (mala, tablet, camisas e jaqueta), além de informações sobre os cuidados com a saúde, documentação, bagagem, dicas de viagem e comunicação com o Brasil. A reunião de pré-embarque é a última etapa do programa, antes do embarque. Na ocasião, além de aprofundar e reforçar as orientações aos intercambistas, o evento reúne convidados dos países participantes e representantes dos consulados e embaixadas.

Frase – “Agradeço em nome da Compesa, ao prefeito de Iguaracy, José Torres Lopes Filho, pela parceria entre Compesa e prefeitura, onde foi realizada, mais uma importante obra na cidade, desta vez, no Bairro Santa Ana (Bairro do Campo). Foram implantado 200 mts de rede de distribuição, beneficiando cerca de 16 famílias, que antes eram bastantes penalizadas por serem abastecidas por uma ramal de 20mm”.(Chefe da Compesa em Iguaracy, Ubirani Rodrigues).

Não participou – Quando estava acontecendo o evento ‘Pernambuco que Mudar’, na noite da última segunda-feira (11),realizado por um grupo de lideranças políticas de Pernambuco, da oposição ao governador Paulo Câmara, o deputado estadual José Humberto (PTB), estava na Assembleia Legislativa, participando da entrega da Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, em reunião solene, onde o deputado petebista, indicou o irmão do Senador Armando Monteiro e Presidente do Grupo EQM, Dr. Eduardo Monteiro, que foi agraciado. Uma fonte disse a este blogueiro, que o Senador Armando Monteiro, não gostou nada.

Com Temer – O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), tem uma agenda reservada com o presidente Michel Temer, na manhã desta quarta-feira (13). O prefeito, está fazendo parte de uma comitiva seleta de gestores, que integram a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que se encontram em Brasília, desde ontem (12), tentando destravar iniciativas que ajudem às gestões públicas.

Perguntar não ofende – O prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, vai participar, do encontro com o Presidente Michel Temer, organizado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, com 300 prefeitos, para tentar colocar a reforma da Previdência de pé ainda este ano, nesta quarta-feira?

Presidente quer Câmara de Tabira em 1º lugar em 2018 no ranking de transparência do TCE –

Foi um presente de natal – assim definiu a Presidente Nely Sampaio sobre a colocação da Câmara de Tabira no Top dez do ranking de transparência do TCE. Em entrevista a Rádio Cidade FM, Dra Nely disse que toda boa gestão tem que ter responsabilidade com dinheiro público e transparência. A presidente aproveitou para parabenizar toda sua equipe e revelar que em reunião de avaliação cobrou o 1º lugar em 2018. No Sertão do Pajeú, a câmara de Tabira ganhou destaque positivo ao lado de Brejinho e Serra Talhada, entre as dez melhores.(Por Anchieta Santos)

Prefeitura de Flores intensifica ações na zona rural

O governo municipal de Flores tem intensificado uma série de ações para minimizar os efeitos da seca que atinge a região rural da cidade. O trabalho da prefeitura, que também contempla com essas mesmas ações a sede do município, tem por objetivo combater e criar gestos concretos para solucionar os problemas causados pela forte estiagem dos últimos anos.

O socorro começou pela zona rural do município, onde a ordem do prefeito Marconi Santana é: A prioridade com o homem do campo florense. Seguindo esse leque de atividades, o governo municipal abriu nas comunidades rurais da Caiçara dos Quincas e dos Fernandes, bebedouros, que vão aliviar o sofrimento dos animais do campo e matar a sede do gado.

Para Marconi “trata-se de um trabalho intenso, que deve começar logo cedo quando se trata de nossos agricultores e agricultoras. A gente deve trabalhar por eles sem descanso”, ressaltou o gestor da cidade de Flores.

A luta de Ricardo Costa conquista os primeiros resultados

Atualmente composta por 14 municípios, a Região Metropolitana do Recife (RMR) poderá ter abrangência ampliada a partir da aprovação do Projeto de Lei 1739/2017, na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do Governo do Estado, prevê a revisão do modelo de governança metropolitana existente e foi debatida, nesta terça (12), em audiência pública conjunta das comissões de Justiça, Finanças, Administração, Negócios Municipais e Cidadania. Após a discussão, a matéria foi aprovada pelo colegiado de Justiça, com a Emenda Modificativa, de autoria do deputado Ricardo Costa, prevendo a inclusão de Goiana na lista de municípios integrantes. A iniciativa de Ricardo ganhou total legitimidade com a presença na Audiência de 11 dos 15 vereadores de Goiana, além do prefeito em exercício da cidade, Eduardo Honório, secretários municipais, Procuradores e representantes da sociedade civil organizada.

Ricardo Costa afirmou que acredita no desenvolvimento do município. “Não vejo Goiana apenas com olhos no presente. Acredito que agora é o momento de inseri-la na RMR. Goiana possui os requisitos necessários para que isto seja viabilizado: Evidência ou tendência de conurbação; Necessidade de organização, planejamento e execução de funções públicas ou interesses comuns de duração contínua; Existência de integração funcional socioeconômica, socioambiental e de serviços”, destacou Ricardo Costa que ainda complementou que essa inclusão não trará prejuízo algum aos municípios que integram a RMR e nem tão pouco para o Estado, pois “a medida tem como finalidade colocar Goiana no planejamento, no desenvolvimento, nas políticas públicas federais e estaduais, nas discussões econômicas e sociais, nas decisões e rateio de custos relacionados à RMR”.
Já o o prefeito em exercício, Eduardo Honório afirmou que essa medida levará o progresso para Goiana. “A hora é essa”, falou o prefeito.

O peso de voto de cada município no Conselho de Desenvolvimento Metropolitano também foi abordado na reunião, mas poderá ser revisto durante a tramitação do projeto nas demais comissões da Casa.

Cálculo – Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Bruno Lisboa explicou que o cálculo realizado para determinar os pesos foi técnico. “Eles foram definidos após muitos estudos, considerando o quantitativo populacional e o índice de renda per capita. Foi a melhor combinação encontrada”, declarou. Também esclareceu como será aplicada essa representatividade, além do direito a voto: “A cada R$ 100 investidos na região, R$ 40 serão custeados pelo Governo do Estado, R$ 19 pelo Recife, R$ 8 por Jaboatão, R$ 1 por Araçoiaba e assim sucessivamente”.

Quem carece de Reforma hoje é a casa do povo brasileiro, afirmou o deputado Gonzaga Patriota

O Congresso Nacional chegou a uma marca histórica. Infelizmente é uma marca que envergonha todos os que dedicaram as suas vidas ao ato de fazer política. “Não temos nada a comemorar neste Natal. Sinto-me envergonhado por fazer parte desse time. Nos meus 50 anos de vida pública e 35 de mandato, nunca passei por isso”, desabafou Gonzaga Patriota em plenário, ao se referir, à pesquisa do Datafolha, do dia 6 de dezembro, que deu ao Congresso Nacional a pior nota de toda a sua existência: apenas 5%, apenas da população brasileira aprova o Congresso Nacional.

Patriota continuou seu questionamento diante desse resultado tão negativo. “A que se deve isso? Será que é porque aprovaram a reforma trabalhista que retirou os direitos dos trabalhadores? Será que é porque estão tentando aprovar uma reforma da Previdência Social que retirará os direitos dos aposentados e dos trabalhadores
que não foram convidados para as discussões dessa proposta? Comos sindicatos? Com as federações? Com as Confederações?” Questionou.

Indo um pouco mais além. “Ou será porque, como disse o juiz Sérgio Moro, estão querendo derrubar as condenações e prisões em segunda instância? Ou será porque muitos que estão me ouvindo ou me vendo agora, respondem a processos na justiça, pelos mais diversos motivos? Segundo o site Congresso em Foco são 179
parlamentares que têm pendências criminais no STF e este número pode ser maior”, expôs Gonzaga Patriota, demonstrando sua indignação.

Para o deputado federal Gonzaga Patriota, o povo brasileiro é o único que pode mudar essa situação, através do VOTO.  “Quero me dirigir a vocês homens, mulheres e jovens do nosso Brasil. Olhem bem os seus candidatos, vejam nas mídias sociais como eles votaram, se estão respondendo a processos na justiça e se estão
envolvidos em falcatruas. Só votem em candidatos corretos e comprometidos com a justiça social” orientou.

Para finalizar, o deputado se dirigiu aos seus colegas parlamentares, solicitando enterrarem a famigerada reforma da Previdência Social “que querem a todo custo nos enfiar goela abaixo. Votem NÃO”.