O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu a permanência do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A proposta (PEC 15/15), aprovada nesta terça-feira (21), no Plenário da Câmara dos Deputados, é uma das principais fontes de financiamento da manutenção da educação de qualidade nos estados brasileiros e serve tanto para pagamento dos professores, como para a manutenção de creches e escolas. Para o parlamentar, o FUNDEB tem garantido a valorização da educação em todo o país.

“O Brasil só será um país desenvolvido se a gente investir na educação. O FUNDEB tem um papel importante na valorização de professores e nos investimentos na área em todo o país. Lutamos em defesa deste fundo e, com a sua aprovação, ajudamos a garantir o fortalecimento da educação nos próximos anos”, destacou.

O texto torna o FUNDEB permanente e aumenta a participação da União, no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Conforme a PEC, a complementação da União para o FUNDEB crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro. Atualmente, o Governo Federal aporta no FUNDEB 10% (R$ 16 bilhões neste ano) da contribuição total dos estados e municípios.

G1 e TV Globo — Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026.

Durante a sessão, os deputados votaram o texto-base em primeiro turno e, em seguida, os destaques. Na sequência, passaram à votação do texto-base em segundo turno e depois aos destaques. Com a conclusão da votação, a PEC seguirá para o Senado.

A aprovação foi resultado de um acordo costurado nesta terça, horas antes de o texto entrar em votação. O governo Jair Bolsonaro enviou proposta e conseguiu alterar pontos do texto, como o ritmo de aumento da verba federal e a destinação dos recursos ao longo dos próximos anos.

O texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno por 499 votos a 7. Por se tratar de uma alteração constitucional, eram necessários pelo menos 308 votos a favor. No segundo turno, o texto-base foi aprovado por 492 votos a 6.

Os votos contrários à PEC em 1º turno foram dados pelos deputados Paulo Martins (PSC-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz P. O.Bragança (PSL-SP) e Márcio Labre (PSL-RJ).

O rito normal de tramitação de uma PEC prevê cinco sessões de intervalo antes da votação em segundo turno, mas a regra pode ser quebrada se houver acordo entre os partidos. Após essa segunda análise, se aprovado, o texto é encaminhado ao Senado.

Da tribuna do plenário, a relatora do novo Fundeb, Dorinha Seabra (DEM-TO), destacou a importância do tema e disse que a aprovação representava um passo em direção à igualdade de direitos e acesso à educação de qualidade no país.

“Nós marcamos um passo pela educação pública do Brasil, pelo respeito às instituições, pela busca da equidade, para corrigir um país em que as crianças podem ter a sorte ou o azar de nascerem em determinado município”, afirmou a relatora.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também comemorou a renovação do fundo. Disse que a Câmara “fazia história”, mas que, ao mesmo tempo, estava ciente da responsabilidade para “encontrar os caminhos para que esses recursos possam chegar aos municípios”.

“São despesas que, na verdade, são investimentos nas nossas crianças e no futuro de tantos brasileiros”, afirmou.

O Fundeb
Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deixa de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou. A renovação é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio.

Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões.

A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais que reuniram, naquele ano, um valor por aluno abaixo do mínimo nacional. No ano passado, nove estados precisaram receber essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O deputado federal, DAnilo CAbral (PSB-PE),  será o convidado da live do Blog do Finfa, desta quarta-feira (22), às 18:30 horas, pelo no instagram do blog, @blogdofinfaoficial

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), declarou apoio ao pré-candidato a prefeito de Itaquitinga, professor Sinésio Monteiro (PP), em reunião nesta terça-feira (21). No encontro, Sinésio firmou compromisso com o presidente de trabalhar uma agenda de desenvolvimento para o município, investindo em infraestrutura para criar mais empregos e renda.

Dialogando com lideranças políticas da cidade, Professor Sinésio filiou-se ao PP no começo desse ano, fortalecendo o projeto progressista na Mata Norte do Estado. Defensor da Educação, ele foi um dos responsáveis pela instalação de uma escola de referência em Itaquitinga, proporcionando que jovens tivessem acesso a programas do Governo do Estado, como o Ganhe o Mundo, que oferece intercâmbios no exterior.

Na reunião, o presidente da Alepe demonstrou confiança no projeto que Sinésio lidera: “Precisamos de pessoas como Sinésio pra investir na geração de emprego e renda, na valorização de Itaquitinga, melhorando a economia, formando os jovens para o mercado de trabalho. Sinésio já mostrou que sabe fazer”, afirmou.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 82 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (21/07), totalizando 1.529 casos.

O município registrou o décimo nono óbito pela doença. O paciente tinha 66 anos, era morador do Bairro Bom Jesus e faleceu na tarde de ontem (20) no Hospam.

O número de casos suspeitos subiu para 56 e o de casos descartados subiu para 4.616. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 811 pacientes recuperados, 691 em tratamento domiciliar, 08 em leitos de internamento e 19 óbitos.

Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 54 estão recuperados e 27 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.529 casos confirmados, 56 casos suspeitos, 811 recuperados, 4.616 descartados e 19 óbitos.

CASOS CONFIRMADOS:

ZONA URBANA 

Cohab/Tancredo Neves (119)

Bom Jesus (153)

CAGEP (43)

IPSEP (269)

Caxixola (31)

São Cristóvão (184)

Borborema (19)

Vila Bela (87)

Alto da Conceição (65)

AABB/Várzea (177)

Centro (175)

Malhada Cortada/Baixa Renda (22)

Universitário (14)

Mutirão (47)

Nossa Senhora de Fátima (03)

José Tomé de Souza (01)

ZONA RURAL 

Fazenda Icós (01)

Barra do Exú (10)

Varzinha (22)

Sítio Conceição de Cima (03)

Lagoa da Pedra (01)

Caiçarinha da Penha (05)

IPA (01)

Fazenda Joazeiro (01)

DNOCS (05)

Sítio Poço Escuro (06)

Fazenda Saco – IPA (06)

Fazenda Cacimbinha (02)

Fazenda Cajuí (04)

Sítio Bonsucesso (03)

Vila Santa Rita (03)

Fazenda Ponta da Serra (01)

Sítio Poço Frio (01)

Serrote Branco (01)

Açude de Baixo (01)

Conceição de Baixo (05)

Fazenda Santa Terezinha (01)

Fazenda Cachoeira (01)

Fazenda Jatobá (02)

Sítio Lagartixa (02)

Sítio Barra (03)

Fazenda Nova (05)

Fazenda Alegre (01)

Malhada da Pedra (01)

Serra Grande (01)

Baixio da Carnaúba (02)

Malhada do Juá (02)

Sítio Tapera (06)

Fazenda Veneranda (01)

Sítio Juazeirinho (02)

São João dos Gaias (01)

Fazenda Cacimba Velha (02)

Fazenda Cacimba Nova (01)

Maxixeiro (02)

Jardim das Oliveiras (01)

Fazenda Saco da Roça (01)

Hoje, em sessão de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, o deputado federal João Campos (PSB-PE), defendeu que se faça uso da Reforma Tributária no trabalho para viabilizar um projeto de renda básica permanente. “Os desafios são imensos, mas vamos utilizar espaços importantes como o da Reforma Tributária para mostrar que a responsabilidade fiscal pode andar de mãos dadas com a inclusão social”, destacou o parlamentar, presidente da Frente, que será um espaço de coordenação do debate sobre as diferentes propostas que tramitam sobre o assunto.

O lançamento da Frente, que tem o apoio de 217 parlamentares de 23 partidos do Congresso Nacional, contou com participações presenciais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal e também com vídeos feitos por parlamentares, economistas e representantes de instituições que apoiam o colegiado, inclusive tecnicamente. Ao todo, foram 27 participações. Praticamente todos os principais membros do colegiado fizeram fala na participação do evento e, ao final, ainda houve uma breve apresentação online do cantor e poeta pernambucano Adiel Luna.

Além de João, também compõem a Frente o vice-presidente, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a secretária geral, deputada Tabata Amaral (PDT-SP), e os coordenadores temáticos, ngela Amin (PP-SC), Flávia Arruda (PL-DF), Felipe Rigoni (PSB-ES), Humberto Costa (PT-PE), Marcelo Aro (PP-MG), Marcelo Freixo (PSOL), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Paulo (DEM-RJ), Professor Israel (PV-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Simone Tebet (MDB-MS), Tasso Jeiressati (PSDB-CE).

“É importante que a Frente Parlamentar faça o seu papel, para qualificadamente apresentar propostas e soluções para que possamos endereçar de forma definitiva os brasileiros que estão hoje em situação de pobreza ou extrema pobreza para uma libertação, que vem pela dignidade, pelo caminho da Renda Básica”, disse Alessandro Vieira. “Essa Frente nasce em um dos momentos mais polarizados do país, mas, por suas ideias, é diversa na composição, com pluralidade de partidos e de representações”, complementou Tabata.

A Rede Brasileira da Renda Básica (RBRB), presidida por Leandro Ferreira, apoiará tecnicamente o trabalho da frente parlamentar. Ainda na sessão de lançamento, o conselho consultivo participou com as participações virtuais de Kátia Maia (diretora executiva da Oxfam Brasil), Preto Zezé (presidente da Cufa Global – Central Única das Favelas), Douglas Belchior (Coalizão Negra por Direitos), os economistas Mônica de Bolle, José Roberto Afonso, além de Florence Bauer (representante da Unicef no Brasil) e Tereza Campello (ex-ministra de Desenvolvimento Social).

“Eu quero me colocar à disposição de todos vocês e fico muito feliz que tenham conseguido tantos apoios. Por que a renda básica será tão importante para todos os seres humanos? Porque é o instrumento que vai, de fato, elevar o grau de dignidade a todos os seres humanos do Brasil”, afirmou o ex-senador e atual vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), presidente de honra da Frente.

OBJETIVOS DA FRENTE

Entre os objetivos do colegiado, está a coordenação das discussões para e chegar a uma proposta de renda mínima de cidadania para 80 milhões de brasileiros que direta e indiretamente estão sendo beneficiados pelo Auxílio Emergencial de R$ 600. Essas pessoas ficarão sem nenhum tipo de renda formal quando acabar o programa e estarão beirando ou até mesmo entrando na linha da pobreza. A Frente compreende que é preciso revisitar e reforçar programas como o Bolsa Família, defender a junção de programas assistenciais e uma reforma tributária justa e solidária para enfrentar a desigualdade social e a concentração de renda no Brasil. (Crédito da foto: Chico Ferreira/Liderança do PSB na Câmara)

Um dia após entregar a nova sede da Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, inaugurou na última quinta-feira (16) o Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19.

O equipamento funciona no prédio da Unidade de Saúde da Família da Praça do Rodeio. “O centro é um espaço estruturado para servir como referência para o acolhimento e atendimento dos pacientes com queixas relacionadas aos sintomas de Covid-19, com classificação de risco, garantindo o atendimento ordenado de acordo com o grau de sofrimento ou a gravidade do caso, em conformidade com os protocolos de definições de casos e tratamentos relacionados à doença”, explicou Natália Regalatto, secretária de Saúde.

Complementando o atendimento ofertado pelas unidades de saúde, o Centro Especializado funciona de segunda a sexta, das 07h às 21h, e aos sábados e domingos das 07 às 17h.

“O PSB de Pernambuco recebeu com surpresa a notícia do afastamento do prefeito de Paulista, Junior Matuto, do comando da administração da cidade na manhã desta terça-feira. A direção estadual do Partido Socialista Brasileiro informa que tem confiança no trabalho desempenhando pelo prefeito Junior Matuto e enfatiza a importância do aprofundamento das investigações na certeza de que todos os fatos serão plenamente esclarecidos”.

PSB de Pernambuco

Blog:  Marcelo Patriota

Morreu na tarde desta terça-feira (21) na cidade do Recife, o ex-prefeito de Itapetim, Geraldo Alves Ferreira, Geraldo Mariano.

Geraldo Mariano já foi prefeito do município nos períodos de 15 de novembro de 1955 á 15 de novembro de 1959 e, de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988.

Segundo informações o sepultamento será hoje ás 16:00 Hs., na cidade do Recife, onde residia atualmente.

O Prefeito Adelmo Moura decretou luto oficial de 3 dias no município, o Presidente da Camara de Vereadores Junior de Diogenes decretou luto na Casa

A live da noite de ontem (20), foi com a advogada Marcela Maciel de Oliveira, onde o tema foi ‘A advocacia durante a Pandemia’. Foram debatidos vários assuntos.

Assista na íntegra