A partir das 7h desta segunda-feira (27), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Secretaria de Políticas de Prevenção a Violência e às Drogas – SPPUD-PE, em parceria com a Central Única das Favelas – CUFA, estarão na Av. Agamenon Magalhães, após o viaduto da Av. Norte, sentido Olinda, comemorando o dia do motorista (25 de julho) e o do motociclista (27 de julho), com a entrega de máscaras e álcool 70.

Na ocasião, os agentes de trânsito estarão alertando quanto aos cuidados que os condutores deverão ter para evitar o contágio da Covid-19, lembrando que deverá ser obedecido o plano de convivência do Governo de Pernambuco para o enfrentamento à pandemia, o qual estabelece protocolos gerais e setoriais.

O DETRAN-PE vai disponibilizar uma equipe de agentes da Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, que ficarão responsáveis pela ordenação do trânsito e entregarão máscaras, juntamente com os representantes da SPPUD e CUFA, dentro da ação Pit Stop, sempre obedecendo o distanciamento exigido. Além disso, os técnicos da Diretoria de Operações estarão com o Detran Móvel, uma van onde estarão imprimindo taxas e tirando dúvidas dos condutores de carros e motos que passarem pelo local.

Na live semanal da Plataforma Serra Talhada Conectada com o Futuro realizada na noite desta quarta-feira (22), a pré-candidata Márcia Conrado debateu a importância da cultura na transformação do futuro da Capital do Xaxado.

Acompanhada do Prefeito Luciano Duque, da presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, e do artista Henrique Brandão, a pré-candidata apresentou sugestões que estão sendo enviadas pela população através da Plataforma Digital e enfatizou a atenção que a política cultural terá em seu plano de governo, incluindo a ampliação do calendário festivo do município e o apoio a todos os segmentos fazedores de cultura.

“A cultura merece um olhar todo especial da gestão pública, porque através dela é possível fazer inclusão social, transformando a vida das pessoas. E assim como Luciano Duque vem fazendo, nós pretendemos dar continuidade a essa política de fortalecimento cultural, dando vez e voz a todos os segmentos. Entre nossas propostas, a gente vai ampliar o calendário festivo da cidade, porque além de ser entretenimento para a população, é uma forma de aquecer a nossa economia”, comentou Márcia Conrado.

O prefeito Luciano Duque destacou a estruturação dos equipamentos de cultura no município durante sua gestão, a exemplo do CEU das Artes, que oferece diversas modalidades de artes e esportes à comunidade. “A política cultural era quase inexistente quando assumimos, nós criamos uma secretaria, fortalecemos a fundação, resgatamos a história e investimos em equipamentos. Evidentemente que ainda tem muito a se fazer, então minha sugestão pra você, Márcia, é se reinventar, aproveitar os recursos públicos de captação, usar recursos próprios e fortalecer essa política”, disse.

O poeta Henrique Brandão defendeu um debate mais amplo em torno dos segmentos culturais, sugerindo uma maior inclusão da cultura local nas escolas, para que as crianças aprendam desde cedo a valorizar e ter orgulho das raízes culturais da terra. Cleonice Maria, da Fundação Cabras de Lampião, lembrou a importância do Sistema Municipal de Cultura implementado na atual gestão, colocando Serra Talhada no cenário nacional, além de enfatizar a parceria positiva firmada entre a Prefeitura e a Fundação, potencializando grandes eventos como o Encontro Nordestino de Xaxado.

As propostas e sugestões para o Plano de Governo da pré-candidata Márcia Conrado podem ser enviadas para a Plataforma Serra Talhada Conectada com o Futuro, através do link: http://www.serratalhadaconectadacomofuturo.com/. A plataforma está nas redes sociais Instagram e Facebook: @serratalhadaconectadacomofuturo.

O governador Paulo Câmara inaugura, neste sábado (25.07), novas estruturas hospitalares para garantir a assistência médica aos pacientes com a Covid-19 no Sertão de Pernambuco. Às 7h, em Petrolina, o governador inaugura o Hospital de Campanha, que foi montado no terreno do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf). Inicialmente, a unidade, que será gerida pelo Instituto Social das Medianeiras da Paz, vai abrir com 20 vagas, chegando, posteriormente, a capacidade máxima de 100, sendo 5 de estabilização com respiradores. Ao todo, 175 profissionais vão atuar no atendimento à população. O investimento do Governo do Estado na nova estrutura foi de R$ 1,5 milhão.

Logo em seguida, às 9h, Paulo Câmara inaugura a primeira etapa do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, que inicia suas atividades com uma ala exclusiva para cuidar dos adoecimentos pela Covid-19, garantindo, assim, a plena assistência da população do Sertão pernambucano. No terreno da unidade, o Governo de Pernambuco também construiu um Hospital de Campanha voltado para os pacientes com o novo coronavírus, em um investimento de R$ 1,3 milhão. Nos dois eventos, haverá limitação no número de pessoas para evitar aglomerações.

Por se tratarem de equipamentos novos, os leitos serão implantados de forma gradativa para que as estruturas funcionem bem, com os serviços sendo integrados e os fluxos administrados de forma organizada, com segurança para a assistência à população. Neste primeiro momento, serão 20 leitos de enfermaria, sendo 2 de estabilização com respiradores, no Hospital de Campanha, que tem capacidade total para 100 leitos de enfermaria. Já o Hospital Eduardo Campos inicia as atividades com 10 vagas de UTI. O HEC ainda vai ativar nos próximos dias, dentro da programação de sua primeira etapa, um total de 58 leitos, sendo 30 de UTI. Ambos os serviços serão geridos pelo Hospital do Tricentenário e, ao todo, mais de 400 profissionais irão atuar nos equipamentos.

“A rede hospitalar para o atendimento da Covid-19 foi sendo estruturada bem antes do surgimento do primeiro caso notificado no Estado. Ao longo dos meses, fomos abrindo vagas e ampliando o número de unidades, que já passam de mais de 40 em todas as regiões pernambucanas. Mesmo com o esforço inicial voltado para a I Região de Saúde, que concentrava a maior parte dos casos, também garantimos a assistência no interior. Com a abertura das estruturas provisórias e da primeira etapa do Hospital Eduardo Campos, voltado para a doença, ratificamos nosso olhar permanente para as especificidades de cada região”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O secretário ressalta ainda que as inaugurações estão sendo realizadas em um momento de queda dos adoecimentos na Região Metropolitana do Recife (RMR) e uma tendência de manutenção no interior. Com a abertura das novas vagas, Petrolina passa a contar, sob gestão estadual, com 70 leitos para Covid-19, sendo 30 de UTI e 40 de enfermaria, espalhados pelos Hospital Dom Malan, Neurocárdio e Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE). Já Serra Talhada também conta com o Hospital Prof. Agamenon Magalhães (Hospam), que totaliza 18 leitos em sua unidade respiratória, sendo 10 leitos de UTI e 8 de enfermaria. Em todo o Estado, até agora já são quase 1,8 mil leitos exclusivos para a Covid-19 abertos pelo Governo, sendo mais de 800 de terapia intensiva.

HOSPITAL EDUARDO CAMPOS – Com a pandemia da Covid-19 e a necessidade de garantir a assistência da população, o Governo do Estado antecipou a abertura do Hospital Eduardo Campos, que abre neste sábado com uma ala exclusiva para os doentes do novo coronavírus. Até agora, a estrutura hospitalar – a mais moderna do Sertão de Pernambuco – recebeu investimentos de R$ 32 milhões em obras. Com a inauguração das próximas etapas, a expectativa é que os investimentos na edificação totalizem ultrapassem R$ 47 milhões.

Até o final do ano, o Hospital Eduardo Campos vai inaugurar a segunda fase de construção, com a inauguração de mais 14 leitos de internação, emergência geral, com 39 leitos, ambulatório, além de outras estruturas administrativas e operacionais. Já no próximo ano, será entregue a terceira etapa das obras. Quando estiver em sua plena capacidade, o Hospital Eduardo Campos, o mais moderno do Sertão pernambucano, contará com cerca de 200 leitos, sendo 140 de internação, beneficiando um público de mais de 842 mil habitantes de 35 municípios das VI, X e XI Geres, que englobam a Macrorregional III. Ao todo, o hospital terá 10 mil metros quadrados (m²) de área construída.

“A abertura do Hospital Eduardo Campos faz parte do compromisso do Governo de Pernambuco em ter uma rede moderna e estruturada no interior. Dentro desse que já é o maior esforço de abertura de leitos de nossa história, antecipamos a abertura para garantir a assistência aos pacientes com a Covid-19, porque nosso compromisso é de salvar vidas, garantindo a melhor estrutura e um atendimento qualificado. Quando estiver funcionando com sua capacidade real, a partir da inauguração das próximas etapas, vamos qualificar e ampliar ainda mais o atendimento ao trauma e outras patologias na Região, evitando que a população sertaneja precise se deslocar para outras regiões, ou para a capital. O Hospital Eduardo Campos também terá serviço ambulatorial e toda uma estrutura para apoio diagnóstico que não deixará a dever a nenhum centro de referência de outras localidades”, pontua o secretário André Longo.

Por: Joel Gomes – Tuapretama

Tuparetama-PE, pequena cidade do interior de Pernambuco, tem como gestor pelo terceiro mandato o prefeito Sávio Torres que recentemente, seus Assessores publicaram uma matéria no blog do Nill Júnior, conceituado blogueiro e apresentador de programa de rádio na querida emissora Rádio Super Pajeú 99,3 – FM – Debate das Dez, afirmando ser “inocentado em Ação Criminal” no julgamento de Apelação impetrada pelo MPF e julgado pelo TRF5 (o foguetório foi ensurdecedor em Tuparetama).

A Apelação no processo 0000619-12.2016.4.05.8303, julgado pela 3ª. Turma do TRF5 não foi provido, no entanto, existem as responsabilidades que o condenam, por exemplo, quando civilmente praticam atos que vão de encontro as Normas Legais. Assim, atribui-se a responsabilidade civil, ao prefeito municipal que tenha uma conduta culposa ou dolosa no desempenho de suas funções. Para a efetiva responsabilização do Prefeito Municipal, é necessário que haja fato lesivo, contrário a letra da lei e que deste fato resulte uma conduta extremamente abusiva por parte do prefeito e tais situações devam ter ocorrido no desempenho de seu cargo e funções. Esqueceram os defensores do comandante municipal de que, pela denegação da Apelação do MPF pelo TRF5, cabe recurso em sentido estrito, nos termos do art. 581, XV, do CPP. Certamente o MPF impetrará o Recurso.

A respeito dos atos de improbidade administrativa,  há responsabilização ao prefeito municipal que cometê-lo, visto o que dispõe o § 4º do art. 37 da nossa Carta Magna, que já prevê as penas de suspensão dos direitos políticos, perda de função pública, indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível.

Já em relação a responsabilidade conhecida como Político/Administrativa, atribui-se a responsabilidade àquele agente político que em seus atos contra a lei, violando seus deveres éticos e funcionais, aplicando-se, portanto, como sanção a cassação do mandato.

Já em relação a Responsabilidade Penal, cabe-nos delinear os ensinamentos jurídicos de que: “A responsabilidade penal é toda aquela que resulta do cometimento de crime ou de contravenção”

Assim, haverá responsabilidade penal do prefeito municipal, caso aja com ação ou omissão, ou seja, quando tenha por lei o dever e obrigação de não fazer e o fizer.

A responsabilidade penal dos agentes políticos resultará de infrações cometidas no exercício de suas funções, infrações estas, denominadas como crimes funcionais, definidos no nosso Código Penal, em seus artigos 312 a 327.

Neste contexto, comemorar a inocência sobre o não cumprimento ao Convênio com o Ministério do Turismo do ano de 2.008 é muito cedo. Sobre o mesmo tema, carece de apreciação o Processo adiante, já julgado o REsp pelo STJ:

Superior Tribunal de Justiça
RECURSO ESPECIAL Nº 1.869.012 – PE (2020/0074163-0)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE: DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES RECORRENTE : ROBERTO CASADO CAVALCANTI
DA SILVA RECORRENTE : MARIA DAS DORES LIMA RECORRENTE : MARIA AUXILIADORA NUNES
RECORRENTE : OGIVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA – ME ADVOGADO : NAPOLEÃO MANOEL FILHO –
PE020238

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso especial, apresentado por
DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES e OUTROS, com fulcro no art. 105, inciso III, da Constituição Federal,
contra acórdão proferido pelo Tribunal de origem.

É o relatório. Decido.
…,
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 1º de junho de 2020.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente

Ou seja, todos têm direito a defesa, porém, nada está definido e o prefeito poderá sofrer as punibilidades que alcançam os que não zelam pela boa e transparente Administração da “Rés Pública”. Esclarecer tudo dentro das normas é agir com a devida atenção e respeito ao povo

A prefeitura de Flores, por meio da Secretaria de Administração oficializou nesta quinta-feira (23), o novo processo de emissão da Carteira de Identidade Digital para o cidadão.

Com a nova tecnologia adquirida pelo município, o sistema de confecção do documento, que antes demorava de três a quatro meses para o recebimento, agora fica pronto em até 15 dias. Além de agilizar a ação, o novo RG digital reduz o custo para o requerente.

“O modelo de nossa gestão é de inovação e inauguramos a sala de identificação 100% digital. Investimos em novos equipamentos, para que fosse possível fazer este procedimento de emissão da carteira de identidade de forma online; além da emissão de carteira profissional, onde fomos o pioneiro na região do Pajeú e continuamos sendo na prestação de serviços e cidadania para população”, destacou o prefeito do município, Marconi Santana.

População pode agendar atendimento pela internet, (https://pecidadao.pe.gov.br/#/agendamento).

Entregou – O prefeito da cidade de Quixaba-Pe, no Sertão do Pajeú, Tião Gaudêncio, acompanhado do Secretário Municipal de Infraestrtura Arnaldo Santos, realizaram a entrega de Kits de EPIs,fardamentos aos Agentes de Limpeza Pública (GARI) municipais. “O Equipamento de Proteção Individual– EPI, além do fardamento, foram adquiridos pelo nosso governo, para serem utilizados pelos servidores desta área de serviço, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a saúde de todos”, pontuou o prefeito Tião.

Reformou – O prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana, acompanhado da primeira dama Lucila Santana, secretários municipais, entregaram ontem (23), na comunidade Caiçara dos Fernandes  a Escola Municipal Joaquim Fernandes Lima completamente reformada. Segundo o prefeito todo o equipamento educacional recebeu pintura, cerâmica e murada. Antes destas intervenções, alunos, professores e toda equipe de servidores sofriam com a poeira, com a ausência de conforto e segurança.”Assim que essa pandemia passar, nossos alunos (as) vão ser recebidos em um novo ambiente, preparado com muito amor e carinho por todos nós”, disse Marconi.

Perdeu aliado – O pré-candidato oposicionista da cidade da Ingazeira-PE, Luciano Moreira, perdeu um grande aliado. Segundo uma fonte em contato com este blogueiro, confirmou, que o empresário Itan Fernandes (foto), até ensaiou apoiar o pré-candidato da oposição, mas que não viu uma conjuntura política propositiva, disse a fonte.

Disse – “Solidão com Cida era um desastre na questão do pagamento dos servidores municipais. Era um desgoverno. Hoje com os funcionários recebendo em dia, o comércio ganha com isso, pois o trabalhador tem o pagamento feito religiosamente em dia para cumprir os seus compromissos”. (Vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de SOlidão-PE, Damião Porfírio, em áudio enviado para o Programa Cidade Alerta da Cidade FMde Tabira, apresentado pelo radialista Anchieta Santos)

Realizando ações – O Rotary Club de Afogados da Ingazeira, continua realizando ações no município. Ontem (23), a Presidente Izilda Sampaio e companheiros rotarianos, estiveram na ASAVAP – Associação de Saúde do Vale do Pajeú, onde fizeram a entrega de mantas (cobertor), aos internos daquela entidade.

No Sertão – O Governador Paulo Câmara acompanhado do Secretário Estadual de Saúde, André Longo, estarão neste sábado (25), pela manhã, nas cidades de Petrolina e Serra Talhada. Paulo estará chegando pela manhã na cidade de Petrolina, onde inaugura o Hospital de Campanha, em seguida segue para Serra Talhada onde entrega a primeira etapa do Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos. Segundo este blogueiro foi informado, serão visitas técnicas e rápidas, seguindo os protocolos de enfrentamento à epidemia da Covid-19.

Concluiu – A Prefeitura de Itapetim, concluiu a construção de 27 banheiros na zona rural do município.Em contato com este blogueiro, o prefeito Adelmo confirmou que teve visitando todos os beneficiados: Zé Paulo (Sítio Santa Maria), Talys Bernardo (Sítio Logradouro), Bigode Machante (Sítio Riacho Salgado), Maria Vilani, Maria Helena, Soleane e Welsom (Sítio Juá), Ana Maria e Juliana (Sítio Riacho Salgado), Zé Pirangi (Sítio Matheus), Jacione e Edivaldo Leite (Sítio Baixa), Eliane, José Selestino e Edivaldo da Silva (Sítio Pé de Serra), José Availdo, Danilo, Ângela e Zelito (Sítio Roça de Dentro), Andreia (Sítio Canto), Ivone (Sítio Maniçoba), Zezito (Sítio Caiana), Maria do Carmo e Francisco Sales (Sítio Cacimba de Roça), José Marques (Sítio Tapera) e Eurides (Sítio Goibeira). A construção foi uma parceria com o Ministério da Saúde e Funasa, através do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social.

Trabalho diferenciado – Dando continuidade às ações de combate à Covid-19, ontem (23) a Prefeitura de São Caetano, deslocou equipe da Barreira Sanitária Itinerante, para fazer um trabalho diferenciado na Vila de Maniçoba. Além das abordagens de rotina, com avaliação da saúde dos munícipes, foi realizada também a desinfecção nas calçadas de pontos comerciais, aferição de temperatura e orientações à população sobre como evitar o contágio pela Covid-19.

Perguntar não ofende – Quantas candidaturas a oposição do Recife vai apresentar?

Faleceu no início desta madrugada no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, a Contadora, Maria Zélia Bezerra de Freitas Albuquerque, 66 anos, esposa do músico Francisco das Chagas, vítima de infecção generalizada. Aguardem mais informações sobre o velório e sepultamento.

Zélia trabalhou durante muitos anos com seu escitório de Contabilidade, além de fazer parte do ECC (Encontro de Casais com Cristo). Aguardem mais informações sobre o velório e sepultamento.

A partir da próxima segunda-feira (27.07), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, setores que já estão em operação em todo o Estado passarão por algumas mudanças. O comércio geral terá sua capacidade de atendimento ao público dobrada e será permitido um cliente a cada 10 metros quadrados – atualmente, é permitido um cliente a cada 20m². Além disso, os shopping centers terão ampliação no horário de funcionamento. Antes, abertos das 12h às 20h, os centros de compra passarão a funcionar das 10h às 20h.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, reforçou, no entanto, que é importante que as medidas de segurança, como distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação devem permanecer funcionando, assim como os protocolos específicos da atividade. “Observamos o comportamento dos clientes com a volta da operação de alimentação nesses estabelecimentos, e decidimos por antecipar a abertura para poder diluir o fluxo nessa entrada, separando quem quer fazer compras de quem quer ir ao shopping para se alimentar”, pontuou o gestor.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (23) foram detectados 10 casos positivos para covid-19 em nosso município.

São 03 homens (14, 43 e 67 anos) e 07 mulheres (01, 23, 37, 40, 46, 51 e 52 anos). Entre os homens: 01 estudante; 01 veterinário e 01 empresário. Entre as mulheres: 03 são donas de casa; 01 menor; 01 vendedora; 01 autônoma e 01 comerciante.

Entram em investigação
11 novos pacientes que apresentaram sintomatologia compatível. São 07 homens com idades entre 19 e 77 anos; e 04 mulheres, com idades entre 29 e 32 anos.

Ontem (23), 14 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19 em nosso município.

Tivemos ainda a recuperação clínica e epidemiológica de 09 pacientes anteriormente positivados.

Atualmente, Afogados da Ingazeira possui 32 casos ativos e 140 pacientes recuperados da COVID 19.

Hoje o município atingiu a marca de 1.433 pacientes testados para COVID – 19 em nosso município.