A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) promove, no período de 9 a 11 de dezembro, a Semana de Combate à Corrupção. A programação será aberta às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara. Ele presidirá a solenidade de instituição da Comissão de Ética Pública Estadual (CEP) e, em seguida, fará o lançamento de uma campanha institucional que tem o objetivo de incentivar a ética e a integridade na administração de Pernambuco. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal da SCGE no YouTube.

No dia 10, das 14h às 16h40, também com transmissão via YouTube, será realizado o “II Seminário de Combate à Corrupção: governança e integridade no Estado de Pernambuco”. A secretária da SCGE, Érika Lacet, fará a abertura e iniciará uma conversa sobre “Compliance na Administração Pública e em Pernambuco”, com a participação do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na sequência, ocorrerá o painel “Integridade nas contratações públicas”, com Joyce Chagas, subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF); Fabiana Maranhão, coordenadora da Unidade de Compliance, Gestão de Risco e Controles Internos de Suape; e Márcia Muniz, presidente do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity. A mediação será de Filipe Castro, diretor de Correição da SCGE.

Fechando a programação do dia 10, haverá a palestra “Desafios para o desenvolvimento das estruturas para medição do desempenho correcional na administração pública”, com Ricardo Miranda, coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial da SCGE.

Já na manhã da sexta-feira, dia 11, será realizada a primeira reunião técnica dos integrantes da Comissão de Ética Pública Estadual. E, às 14h, encerrando a programação da Semana de Combate à Corrupção, a Controladoria-Geral apresentará aos seus servidores, numa atividade interna, o Programa de Integridade do órgão. Plano que engloba um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

DATA – A Semana de Combate à Corrupção da SCGE foi programada para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 2003, no México, e aceito pelo Brasil no dia 9 de dezembro do mesmo ano. A partir desta data, o governo brasileiro assumiu diversos compromissos contra a corrupção, perante a comunidade internacional.

Por: Marina Barbosa Por: Correio Braziliense

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, já ter admitido frustração com o ritmo das privatizações, o governo federal aprovou a inclusão de mais 58 ativos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) nesta quarta-feira (2/12). Por isso, agora, espera leiloar nove estatais e 115 ativos de infraestrutura, com o potencial de atrair R$ 367 bilhões em investimentos privados, só no próximo ano.

O cronograma do PPI prevê a desestatização dos Correios, da Eletrobras, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), da Trensurb, da Emgea, da Ceasaminas, da Codesa e do Nuclep em 2021, além de avanços na liquidação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores de Garantias (ABGF).

Ainda no próximo ano, estão previstos os leilões do 5G e de 24 aeroportos, como os de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP). O governo ainda pretende entregar à iniciativa privada 16 terminais portuários, seis rodovias, três ferrovias, oito terminais pesqueiros, seis parques e florestas, três blocos de óleo de gás, três áreas de mineração e 24 projetos subnacionais de saneamento, iluminação pública e resíduos sólidos.

A carteira foi aprovada nesta quarta-feira na última reunião do ano do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), que se reuniu no Ministério da Economia com a participação do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. O planejamento, contudo, supera e muito a agenda de leilões efetivamente realizada neste ano. O governo realizou 18 leilões neste ano e espera realizar mais 11 neste mês de dezembro, para fechar o ano com R$ 39,1 bilhões de investimentos e R$ 4,7 bilhões de outorgas e bônus.

Secretária Especial do PPI, Martha Seillier admitiu que a carteira é “gigantesca”, mas frisou que esse cronograma considera tudo o que é viável de ser leiloado em 2021. “Todos os projetos apresentados com leilões possíveis em 2021 já estão em curso em termos de estruturação, todos os portos, aeroportos, ferrovias, projetos de energia, já estão com estudos de viabilidade em curso, muitos deles inclusive já com estudos no TCU, outros com estudos já aprovados pelo TCU e outros com editais inclusive já publicados. Então, acreditamos na viabilidade dessa carteira”, afirmou.

Martha ainda lembrou que muitos dos leilões que estavam previstos para 2020 precisaram ser adiados para 2021 por conta da crise causada pela pandemia de covid-19, como o dos aeroportos. E disse, por conta desses adiamentos, o PPI “pisou no acelerador” em 2020, a pedido de Guedes e do Ministério da Infraestrutura, para poder garantir esses leilões no próximo ano. “Após a crise de saúde, acreditamos que os investimentos decorrentes dos leilões previstos para 2021, que ultrapassam R$ 361 bilhões, vão ser a chave para a retomada”, afirmou.

“Escorregar para 2022”
A secretária admitiu, contudo, que alguns desses projetos podem “escorregar para 2022” por conta do rito legal que o governo precisa cumprir antes de leiloar um ativo. “A agenda de desestatização passa por etapas que dificultam que o executivo crave data de leilão, primeiro a complexidade dos estudos de viabilidade, depois o período de consulta pública, depois a etapa de avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, lembrou.

“Mesmo que você tenha um deslocamento de meses e alguns projetos entrem em 2022, o importante é nosso compromisso de entregar todos os ativos e atrair parceiros privados para todos eles”, acrescentou. Já estão no cronograma de 2022 a desestatização da Serpro, da Dataprev e da Telebrás.

Além desse rito, o governo ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional para tirar do papel alguns dos projetos, como a desestatização dos Correios e da Eletrobras. A secretária do PPI, no entanto, mostrou-se confiante na aprovação desses projetos. Ela disse que o projeto de lei que abre espaço para a privatização dos Correios já está pronto e aguarda apenas o despacho do presidente Bolsonaro para ser enviado ao Congresso, o que deve ocorrer “nos próximos dias”.

E argumentou que a desestatização da Eletrobras prevê a ampliação dos investimentos no sistema elétrico nacional, sobretudo em regiões mais carentes, como o Norte, que recentemente sofreu com o apagão do Amapá.

Por G1

Fátima Bernardes revelou nesta quarta-feira (2) que foi diagnosticada com câncer de útero em estágio inicial.

Em seu perfil no Instagram, a apresentadora do “Encontro” afirmou que vai passar por cirurgia, e que por isso deve se afastar por alguns dias do trabalho. Ela diz que o diagnóstico foi feito durante uma série de exames de rotina.

A Prefeitura da Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (02), foram registrados 08 casos para covid – 19 em nosso município. Desses 05, já estavam em investigação.

São 05 pacientes do sexo feminino, com idades de 34, 39, 39, 51 e 70 anos; e 03 pacientes do sexo masculino, com idades de 21, 71 e 84 anos. Entre as mulheres: 01 aposentada, 01 servidora pública, 01 professora, 01 dona de casa e 01 de profissão não informada. Já entre os homens: 02 aposentados e 01 porteiro.

Hoje, 37 pacientes apresentaram resultados negativos para covid – 19 em nosso município.

Entram em investigação os casos de 21 mulheres, com idades entre 04 e 85 anos; e 14 homens, com idades entre 08 e 75 anos.

Hoje registramos, infelizmente, o óbito de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, aposentada, que apresentava comorbidades. A paciente apresentou complicações após infecção pela covid – 19 e veio a óbito no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Nossos sentimentos a todos os familiares e amigos nesse momento de luto.

Hoje, 19 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.460 pessoas (96,11%) recuperadas para covid – 19. Atualmente, 39 casos estão ativos em nossa cidade.

Afogados atingiu a marca de 7.608 pessoas testadas para covid – 19, o que representa 20,41 % da população testada.

Casos leves x SRAG/covid- 19:
Leves (1459 casos), 96,05% Graves (60 casos), 3,95%.

Nesta quarta-feira (2), o secretário de Ciência, Tecnologia e Invação de Pernambuco (Secti), Lucas Ramos, esteve com uma comitiva da Secti em visita ao Armazém da Criatividade, em Caruaru, no Agreste pernambucano. Na oportunidade, além da apresentação da retomada das atividades, foram debatidos novos projetos e ações, inclusive sob a perspectiva de alcançar outras regiões de desenvolvimento do estado.

Na ocasião, estiveram presentes os diretores de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação, de Políticas de CT&I e Competitividade, de Ambientes de Inovação e Formação Superior, e de Transformação Digital, Alexandre Stamford, Luciana Távora, Carmelo Filho e Cláudio Nascimento, respectivamente. Também com a presença dos gerentes de Ambiente de Inovação, de Formação Superior e de Transformação Digital, Alexandre Maciel, César Andrade e Hugo Tavares, nesta ordem.O Armazém da Criatividade é uma estrutura especial de suporte à inovação e empreendedorismo, que atua de forma integrada com as instâncias de ensino, ciência e tecnologia e em estreita articulação com o setor produtivo e com as políticas públicas nas regiões onde se localizam. A ideia é incentivar o surgimento de novos empreendimentos inovadores para diversificação e fortalecimento da competitividade da economia local.

O secretário Lucas Ramos destacou a importância da estrutura. “As áreas de atuação dos Armazéns da Criatividade são como as do Porto Digital, no Recife, focando em desenvolvimento de projetos de tecnologia e economia criativa. O trabalho realizado em estruturas como esta tem um foco na vocação da economia do local em que está situado. Em Caruaru, por exemplo, a base da atividade é de moda e confecções”, disse, ao destacar que a ideia é levar para todo o estado esse projeto. “Vamos ampliar os locais com estruturas desses armazéns, dando mais oportunidade para todos os pernambucanos e desenvolvendo ainda mais todas as regiões, do Cais ao Sertão. Nosso objetivo é aumentar as possibilidades de projetos inovadores, através dos arranjos produtivos locais, entendendo a especialidade e potencial de cada cidade”, concluiu.

O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) parabenizou a nova presidente eleita do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes. O parlamentar destaca que a ministra sempre realizou um belo trabalho em defesa do Brasil, enquanto deputada federal e ministra. Arraes, que integra o Tribunal desde 2011, foi eleita por unanimidade. Ela é a primeira nordestina a presidir o TCU.

“Não tenho dúvidas de que a ministra Ana Arraes fará um belo trabalho. O TCU tem um papel fundamental para o país e um papel pedagógico de fiscalização. O Tribunal precisa, cada vez mais, atuar no fortalecimento das boas práticas da gestão pública”, disse.

Após uma experiência piloto bem-sucedida durante os meses mais críticos da pandemia da Covid-19, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (02.12), o programa Remédio em Casa. O objetivo da iniciativa é dar comodidade a oito grupos prioritários de pacientes cadastrados na Farmácia de Pernambuco, que passarão a receber seus medicamentos especializados ou de alto custo na própria residência, após um agendamento prévio. Inicialmente, 11 mil pacientes cadastrados na Farmácia de Pernambuco residentes na Região Metropolitana do Recife (RMR) serão beneficiados com as entregas, realizadas de segunda a sexta-feira por 20 motoqueiros. Os usuários receberão o quantitativo para até dois meses, dependendo dos estoques e da conduta medicamentosa indicada para cada paciente. O investimento do Governo do Estado no programa é de R$ 1,1 milhão por ano.

“Estamos iniciando o Remédio em Casa, que vai garantir o medicamento em casa a mais de 11 mil pessoas na Região Metropolitana do Recife. Queremos ampliar esse programa para que ele chegue a todas as pessoas de Pernambuco que dependem do medicamento da nossa farmácia.  Então, é uma etapa inicial, mas necessária, fundamental, e que vai melhorar muito o atendimento das pessoas e a saúde dos pernambucanos”, destacou Paulo Câmara.

Os grupos prioritários são formados por pacientes diagnosticados com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), asma, Parkinson, Alzheimer, Lúpus, transplantados, com Síndrome Congênita do Zika/microcefalia e transtorno psíquico, que totalizam mais de 9 mil pessoas. Buscando atender um quantitativo maior de pacientes, a Farmácia do Estado também irá dispensar medicamentos para outros dois mil usuários dos grupos acima dos 65 anos e pessoas com dificuldade de locomoção. O quantitativo representa 1/3 dos 35 mil usuários atendidos na Farmácia Metropolitana, no Bairro da Boa Vista, no Recife. O programa se restringe aos pacientes que não fazem uso de medicamentos termolábeis e infusionais, por conta da estabilidade dos fármacos e para garantir a segurança do tratamento.

“Com essa iniciativa, o Governo de Pernambuco busca facilitar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde aos medicamentos dispensados pela unidade metropolitana da Farmácia de Pernambuco. Pensamos em estratégias que contemplassem uma boa parte das doenças mais graves e com maior volume de usuários cadastrados, focando também nos grupos de risco para a Covid-19”, explicou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

De acordo com o secretário, o Remédio em Casa trará um impacto positivo no cotidiano das pessoas, que receberão os medicamentos com dia e data pré-agendados. A Farmácia de Pernambuco já desempenhou papel semelhante, com entregas na casa das pessoas durante o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus, entre os meses de abril e junho. “Utilizamos a ação durante os meses críticos da pandemia como modelo para esse novo momento, que será uma iniciativa permanente da nossa secretaria”, reforçou Longo.

“O programa facilitou porque não precisa estar pegando ônibus e se arriscar na pandemia. Meu pai tem asma grave e precisa desses remédios, que ele toma pela manhã e duas vezes à noite. Foi muito importante isso de estar vindo trazer o remédio aqui. Eu achei muito bom”, disse Carla dos Santos.

SEGURANÇA – Todos os motoqueiros envolvidos na ação receberam kits com equipamento de proteção individual (EPI), como máscaras e protetores faciais, além de álcool em gel para higienização das mãos. O grupo também está participando de capacitação com a área técnica da SES-PE, recebendo as principais orientações sobre o uso adequado dos EPIs e de higiene, além de informes sobre o manuseio, transporte e entrega dos medicamentos.

Os motoqueiros seguirão da sede da Farmácia de Pernambuco para realizar, em média, 25 entregas diárias, totalizando 500 entregas por mês. Para receber os medicamentos, os pacientes serão informados previamente, por ligação telefônica, efetuada pela equipe da Farmácia. A pessoa beneficiada saberá a data da chegada do entregador com pelo menos cinco dias de antecedência, evitando, assim, o deslocamento até a Farmácia de Pernambuco para retirar o insumo. “É importante que os pacientes fiquem atentos às nossas ligações e mantenham seus contatos atualizados no cadastro. A dispensação pode variar de paciente para paciente, pois cada tratamento tem sua especificidade. Portanto, nós poderemos dispensar fármacos para manutenção do tratamento por até dois meses”, pontuou o diretor geral de Assistência da SES-PE, Mário Moreira.

Atualmente, a renovação do cadastro é feita a cada seis meses. Contudo, devido à pandemia, todos os pacientes estarão ativos até março de 2021. A Farmácia de Pernambuco, que possui unidade em todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado, conta com 75 mil usuários cadastrados e dispensa cerca de 250 tipos de medicamentos. Em 2014, eram 50 mil pessoas beneficiadas – um incremento de 50% no período.

O governo federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília. Os recursos somam-se aos R$ 24,8 milhões destinados à obra em junho de 2020, durante visita do ministro a Pernambuco. A estimativa é que R$ 1,2 bilhão sejam investidos no empreendimento.

“A liberação de recursos novos para a Adutora do Agreste confirma o compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro com as obras hídricas e o acesso à água em Pernambuco. Lembro que a Adutora já atende cerca de 400 mil pessoas e, quando estiver concluída, levará água para 1,3 milhão de pernambucanos”, disse o senador.
Ele acrescentou que o Ramal do Agreste, obra do governo federal para levar água do Rio São Francisco para 68 municípios de Pernambuco, recebeu, somente em 2020, R$ 370 milhões em recursos federais.

BRASIL EM CAMPO – Ainda em Brasília, Fernando Bezerra se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que visitará Petrolina no dia 11 de dezembro para firmar uma parceria para a implantação do Brasil em Campo, uma iniciativa do governo federal para incentivar a prática de esportes no País.
“O projeto prevê a construção de infraestrutura com campo de futebol, quadra poliesportiva e pista de atletismo para democratizar e promover o acesso a atividades físicas, fazendo do esporte uma ferramenta de transformação da vida de crianças e jovens”, explicou o senador.

Em Pernambuco, o ministro Onyx Lorenzoni também cumprirá agenda em Serra Talhada, para inaugurar uma Estação Cidadania, e no Recife, onde fará a entrega de 15 veículos para reforçar a assistência social em diversos municípios do estado.

Por Laís Lis, G1 — Brasília

A ministra Ana Arraes foi eleita nesta quarta-feira (2) para a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU). O mandato tem prazo de um ano, renovável por mais um. Na mesma sessão, o ministro Bruno Dantas foi eleito vice-presidente e corregedor do tribunal.

A posse da nova presidência foi marcada para o próximo dia 10. Ana Arraes ocupará o cargo atualmente exercido pelo ministro José Múcio, que assumiu a presidência em 2018. A eleição do TCU segue o critério de antiguidade.

Múcio também já anunciou que deixará o TCU no fim do ano. Para a vaga, o Senado Federal aprovou o nome do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

Ana Arraes foi apenas a segunda mulher a assumir uma vaga no TCU. A ministra tomou posse em 2011, depois de ter sido indicada pelo Congresso Nacional. Na época, Ana Arraes ocupava o cargo de deputada federal por Pernambuco.

Advogada, a ministra é filha do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e avó do prefeito eleito de Recife, João Campos (PSB).