Os problemas provocados pela disseminação do Coronavírus e as ações adotadas do Poder Legislativo e o Governo de Pernambuco para combater a pandemia tiveram destaque na sessão que marcou o retorno da Assembleia Legislativa (Alepe) nesta segunda-feira (1º). Os integrantes da nova Mesa Diretora, eleitos em 2020, foram empossados durante a sessão remota, transmitida pela TV Alepe (canal 10.2). Essa é a 19ª legislatura estadual.

Em seu discurso, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), agradeceu a seus pares pela recondução ao cargo, parabenizou a nova Mesa Diretora e enfatizou a necessidade de continuar prezando pela “eficiência do serviço público, responsabilidade de gastos e redução de custos”.

“A atuação do poder público é fundamental. É preciso escutar as pessoas, enfatizando as ações que aproximem o poder Legislativo da sociedade e ajudando na retomada da atividade econômica para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse.

Segundo o presidente, a Alepe dará continuidade às parcerias com os demais poderes e instituições, reafirmando assim uma marca da sua gestão à frente da Casa. “Essa tem sido a nossa marca, a de estreitar os laços e ampliar as parcerias com os demais poderes e instituições. É aqui que nascem as conquistas do povo. Quero reafirmar meu compromisso de contribuir para ajudar a vida da população”.

Após o discurso, Eriberto passou a condução dos trabalhos ao primeiro vice-presidente, o deputado Aglailson Victor (PSB). O governador Paulo Câmara foi representado pelo secretário da Casa Civil, José Francisco Cavalcanti Neto, que encaminhou à Alepe o relatório de ações do governo, relativo a 2020, e as estratégias para o quadriênio 2020-2023.

“Esse documento representa a prestação de contas à população pernambucana. Ao longo de 2020, trabalhamos para manter Pernambuco antenado com os desafios que se colocavam no cenário nacional, particularmente nesse momento de pandemia, que vem ceifando milhões de vida e desestruturando a economia de forma generalizada”, disse.

O líder da oposição, deputado Antônio Coelho (DEM), destacou a importância do trabalho da oposição, enfatizando só cumpre seu papel quando há um amplo debate na Casa. “Vamos garantir um debate vigoroso, com direito ao amplo debate de ideias”, afirmou.

Já o líder do governo, deputado Isaltino Nascimento (PT), lembrou dos nove milhões de infectados pelo coranavírus no país e das quase 220 mil mortes. “É como se a população de 27 municípios pernambucanos tivesse morrido. O ano de 2020 será lembrado como o mais difícil, marcado pela pandemia e ruptura do país. Tivemos recessão da economia, perdas de milhares de vidas e a loucura de um presidente. Temos uma longa jornada pela frente. Vamos dar fluxo às matérias de interesse dos pernambucanos”, prometeu.

Nesta terça (2) e quarta-feira (3) acontecem as reuniões das comissões permanentes da Casa e na quinta-feira (4) a primeira reunião plenária da 19ª legislatura estadual.

Nova Mesa

A nova Mesa Diretora da Alepe para o biênio 2021-2023 é formada pelo presidente Eriberto Medeiros (PP); primeiro vice-presidente, Aglailson Victor (PSB); segundo vice-presidente Manoel Ferreira (PSC); primeiro-secretário Clodoaldo Magalhães (PSB); segundo-secretário Cleiton Collins (PP); terceiro-secretário Rogério Leão (PR); quarto-secretário Alessandra Vieira (PSDB).

Nas suplências estão os deputados Antônio Fernando (PSC), Simone Santana (PSB), Joel da Harpa (PP), Dulci Amorim PT), Fabíola Cabral (PP) e Romero Albuquerque (PP).

O bloco parlamentar comandado pelo Deputado Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara dos Deputados acaba de protocolar ofício ao presidente Rodrigo Maia, com a Indicação de Membros para Concorrer aos Cargos da Mesa Diretora para o Segundo Biênio da 56ª Legislatura.

O pernambucano André de Paula (PSD), foi indicado por unanimidade do partido para concorrer à segunda vice-presidência.

Em outubro de 2019, a Prefeitura de Sertânia firmou convênio com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para perfuração de 25 poços artesianos no município. Na última quinta-feira (28), o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira e o presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Fiapo estiveram na sede do órgão para verificar o andamento do convênio.

Os representantes da Princesa do Moxotó foram acompanhados durante a visita pelo deputado estadual Diogo Moraes. Na ocasião, eles foram recebidos pelo presidente do DNOCS, Coronel Edilson Monteiro, que afirmou que o Departamento está fazendo um esforço para executar o convênio.

“A gestão do prefeito Ângelo Ferreira tem uma preocupação constante com a segurança hídrica do município, por isso firmou esse convênio. Sabemos que a perfuração de poços artesianos é de fundamental importância, pois Sertânia está localizada em uma região onde há escassez de água, principalmente na zona rural”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira.

“Ao lado do Prefeito Ângelo Ferreira, de toda sua equipe, com apoio do DNOCS, e também o Governo de Pernambuco, seguimos trabalhando para continuar levando mais água e vida para o Sertão. A reunião foi muito positiva”, disse o deputado estadual Diogo Moraes.

Comprometido com seus objetivos estratégicos e com a transparência dos seus atos, o Governo de Pernambuco implementou, no ano de 2020, oito novas Unidades de Controle Interno (UCIs) nos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. O total, agora, é de 46 unidades, número que quadruplicou nos últimos dois anos, quando existiam apenas 10 UCIs.

“Apesar da pandemia, conseguimos manter uma atuação bastante significativa no Sistema de Controle Interno (SCI) estadual. Em linhas gerais, isso significa que Pernambuco possui uma gestão voltada para resultados e que se preocupa em aperfeiçoar seus processos” destacou a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet.

De acordo com ela, a implementação de uma UCI permite aos gestores, acompanhar a execução de programas de governo, identificar falhas e possíveis melhorias, além de garantir a transparência e a aplicação dos recursos públicos.

O crescimento alcançado pelo governo Paulo Câmara foi impulsionado pela assinatura do Decreto n° 47.087, há exatos dois anos, no dia 1° de fevereiro de 2019. “A legislação estabelece mecanismos adequados de governança da administração estadual, definindo as deliberações, coordenadas pela SCGE, para a execução das ações e políticas públicas, em conformidade com condutas íntegras e transparentes”, pontuou.

A SCGE, como Órgão Central do SCI, por meio da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC), tem a atribuição de orientar e acompanhar as UCIs, contribuindo tecnicamente para a evolução constante da sua atuação, que visa a melhoria da qualidade dos produtos e serviços oferecidos à sociedade e as outras áreas da administração pública estadual.

A diretora da DMAC, Cristiana Borges, esclarece que o Decreto n° 47.087 assegura a credibilidade da atuação das unidades responsáveis pelo controle interno dos órgãos e entidades da administração pública estadual. “Em sua elaboração, foi levada em consideração a necessidade de identificar os riscos, estabelecer controles organizacionais e aumentar a eficácia dos sistemas de gerenciamento”, ressaltou.

BALANÇO – Ainda segundo a diretora, o monitoramento da DMAC junto às UCIs ocorre através da aferição dos pontos de controle estabelecidos, anualmente, pelo Índice de Adequação ao Sistema de Controle (IAS), indicador criado em 2019. “Ao longo desses dois anos, monitoramos 42 itens diferentes. Dessa forma, conseguimos identificar com regularidade o desempenho das unidades”, frisou.

No intuito de sensibilizar, capacitar e orientar os agentes públicos que atuam na atividade de controle interno, em 2020 foram realizadas 29 reuniões de monitoramento com as UCIs, divulgados 17 informes e elaborados 45 relatórios de monitoramento. As orientações para os representantes das UCIs são repassadas pela equipe da DMAC. Vale destacar também que ano passado a DMAC promoveu, de forma online, duas reuniões técnicas e uma oficina presencial de prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE).

Cristiana Borges destaca que para 2021 uma série de outras atividades e produtos já estão programados. “No mês de março, por exemplo, devemos publicar o Caderno de Boas Práticas de Controle Interno. Também vamos promover oficinas online sobre temáticas relacionadas à atuação do Controle Interno, bem como reuniões técnicas, capacitações e o Encontro de Boas Práticas, sempre visando o intercâmbio de conhecimentos técnicos entre os integrantes das UCIS”, antecipou.

O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (01.02), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho. Ele exerce atualmente o terceiro mandato consecutivo como deputado estadual, cargo do qual pediu licença para assumir a pasta, em substituição ao ex-secretário Dilson Peixoto.

“Nosso Estado tem uma vocação histórica para a agricultura e a agropecuária. É um setor importante, que movimenta a economia em todas as regiões. Temos certeza que Claudiano Martins Filho vai fazer um grande trabalho à frente da secretaria, trazendo investimentos e apoiando todos os setores da agropecuária pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

Natural de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, Claudiano tem 32 anos. Durante sua atividade parlamentar, presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele também participou ativamente das comissões de Negócios Municipais, Esporte e Lazer, Ética Parlamentar e Redação Final. Por dois biênios, fez parte da Mesa Diretora da Alepe, como 2º Secretário. Também exerceu a função de vice-presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores.

“Minhas pautas sempre foram em defesa do produtor e da nossa agricultura. Agora estou tendo o privilégio e a honra de assumir essa nova missão. O desafio é grande, mas seguirei trabalhando para o fortalecimento desse setor no Estado”, declarou o novo secretário.

Estiveram presentes à solenidade de posse os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e José Neto (Casa Civil), além do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.

Com apenas 1 mês de gestão, o prefeito do Recife, João Campos, já mostra desempenho alto em pesquisa de aprovação do seu governo. Levantamento feito em parceria entre a Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) revela que o gestor é aprovado por 65% da população. Para vias de comparação, ele venceu a eleição do ano passado com 56,27% dos votos válidos, um percentual já considerável, mas o registro positivo noticiado nesta segunda-feira (01) vai além e mostra uma aceitação que o leva a outros tipos de público, incluindo aqueles que não consideravam o seu nome como opção na disputa majoritária.

Os dados apontam para uma aprovação maior entre recifenses do gênero feminino (68%), mas que também é ampla entre o gênero masculino (62%). Levando em conta as faixas etárias, o prefeito tem o auge da sua aprovação entre pessoas de 16 a 24 anos e de 45 a 59 anos, alcançando 67% de aprovação em ambos os recortes.

Com o término do segundo turno eleitoral, João Campos fez um discurso de agregação, prometeu governar para todos e convocou o povo a ajudá-lo, participando da administração. Foi marca do período de transição o anúncio do secretariado composto por 50% de mulheres em cargos de liderança, ação que gerou destaque na imprensa nacional e pôs o Recife em primeiro entre as capitais em relação ao empoderamento feminino.

Em estilo próprio, o gestor circula bem pelas redes socias, registrando maior crescimento e presença do que prefeitos de capitais grandes, a exemplo de São Paulo e Salvador. Ele tem seguido à risca um compromisso público de andar pelas ruas com frequência e ouvir as pessoas sobre as obras que estão sendo encaminhadas, assim como projetos e reformas. Na vacinação, tem feito questão de ir aos centros pessoalmente e conversar com idosos e profissionais de saúde que estão sendo imunizados, fatos que têm criado bom feedback por parte de quem é assistido.

A construção do pátio onde funcionará a feira livre de Sertânia já está em andamento. O investimento é da ordem de mais de R$ 743 mil, fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual Diogo Moraes e de uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo de Pernambuco através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. A área será coberta, com bancas padronizadas, piso de qualidade e é localizada no espaço onde funcionava a garagem da Prefeitura, na Rua Francisco Gomes, conhecida popularmente como “Rua dos Currais”, na saída para Arcoverde. Com a obra, os comerciantes e a população terão um ambiente moderno e com mais segurança.

O trabalho está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos Especiais e no momento está sendo feito o alicerce, considerada a parte mais importante de uma construção. Ainda serão feitos a cobertura metálica, pisos acessíveis, um banheiro para feirantes e outro para o público, além de uma área para administração. A empresa contratada para fazer os serviços é a Meta Terraplanagem LTDA.

Atualmente, a feira funciona na Rua Seis de Março e adjacências. Isso dificulta o trânsito de moradores e condutores de veículos. Com o novo espaço, moradores, feirantes e quem vai até a feira comprar mercadorias terão mais segurança e conforto. O prefeito do município, Ângelo Ferreira, conta que está feliz em poder proporcionar aos feirantes e frequentadores um local mais seguro, que garanta uma melhor condição para compra e venda de produtos da feira.

“Entregar um espaço coberto, com bancas padronizadas e piso de qualidade nos deixa satisfeitos. Também vai melhorar a mobilidade urbana e segurança. Estamos aqui a serviço do povo, que confia na gestão. Nossa missão é retribuir e honrar esse compromisso com muito trabalho. Cuidar das pessoas nos motiva a buscar sempre oferecer as melhores condições, promovendo mais qualidade de vida”, disse Ângelo Ferreira.

Nas últimas semanas, a secretária da Mulher, Betânia Monteiro, e sua equipe técnica, vêm cumprindo intensa agenda de visitas e reuniões em diversos órgãos de Garanhuns, no intuito de firmar e reafirmar parcerias para dar efetividade ao atendimento e assistência às mulheres em situação de violência doméstica.

Parcerias com o Conselho Tutelar, 9º BPM, Delegacia da Mulher, Ouvidoria da Mulher, 1ª Vara Criminal, Centro de Apoio às Penalidades Alternativas (CEAPA) e Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero do município de Garanhuns, já foram efetivadas em menos de 30 dias da gestão do prefeito Sivaldo Albino. Betânia diz que parcerias como esta são imprescindíveis no enfrentamento à violência doméstica e familiar sofrida pelas mulheres: “As ações desenvolvidas por nós da Secretaria da Mulher necessitam dessas parcerias para que se tornem realmente efetivas e façam a diferença na vida dessas mulheres que sofrem todo tipo de abuso”, explica a secretária.

Uma das primeiras parcerias, firmada entre a Secretaria da Mulher e o Conselho Tutelar, discutiu e traçou mecanismos de prevenção e proteção para garantir atendimento humanizado à mulher em situação de violência doméstica, juntamente com seus filhos, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate da sua cidadania. A Secretaria da Mulher fica localizada na Av. Simoa Gomes, 16 – Heliópolis. Para mais informações: (87) 3762-9115.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) declarou apoio ao bloco do candidato Baleia Rossi (MDB) na eleição para a Mesa Diretora da Câmara Federal. Em sua conta do Twitter, o parlamentar disse que seguirá a orientação de seu partido, o PSB, na escolha do nome. “Defendemos um Congresso Nacional independente e que reafirme os valores da Democracia e defesa dos direitos do povo brasileiro”, escreveu. A escolha dos comando das mesas diretoras das duas Casas Legislativas, Câmara e Senado, ocorre nesta segunda-feira (1°).

Desde o início do processo eleitoral, Danilo Cabral defendeu uma candidatura de oposição, que garantisse a independência do Poder Legislativo. Como assume a liderança do partido na Câmara a partir da próxima semana, trabalhou para o alcance de um entendimento entre seus pares, de modo a não tensionar a bancada internamente. “Trabalhamos para uma decisão que preserve a unidade da bancada do PSB na Casa para que possamos fazer o enfrentamento ao governo Bolsonaro”, afirmou.

Nesta segunda-feira, a bancada do PSB fez uma reunião presencial para confirmar sua adesão em bloco à candidatura do deputado Baleia Rossi. As assinaturas para a formação do bloco foram colhidas ao longo do fim de semana. Às 14h, os líderes partidários se reúnem para discutir os cargos da Mesa e, às 17h, encerra-se o prazo para o registro de candidaturas. A sessão para eleição da Mesa está marcada para às 19h.

O Governo Municipal de Sertânia iniciou a limpeza do rio Moxotó, na manhã desta segunda-feira (01.02), em todo perímetro urbano. A ação visa melhorar a fluidez das águas, combater arboviroses e prevenir alagamentos em diversos pontos da cidade em períodos chuvosos. Estão sendo retirados entulhos e também vegetação do local, como lama e galhos, em uma extensão de mais de dois mil metros. Um trabalho que cuida da preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que ajuda a preservar a saúde da população, prevenindo doenças.

As equipes que estão trabalhando no local esperam que o serviço seja concluído em até trinta dias e estão utilizando uma escavadeira hidráulica (PC), quatro caçambas e um trator de esteira. A ação é uma parceria entre as Secretarias de Serviços Públicos, Infraestrutura e Projetos Especiais, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Especial de Defesa Civil, da Guarda Municipal, Polícia Militar e Ministério Público de Pernambuco. Em 2020, a Prefeitura de Sertânia também realizou uma limpeza semelhante no Canal de Santa Cruz, localizado na sede, visando evitar futuras enchentes em períodos de chuvas fortes.

Algumas pessoas que invadiram e cercaram partes de terra do rio foram comunicadas recentemente pela Defesa Civil Municipal. Caso não atendam à solicitação para desocupar o local, serão notificadas ao Ministério Público. A invasão, além de ser ilegal, já que as terras pertencem à União, também prejudica o fluxo natural do rio.

A população também pode ajudar contribuindo com a preservação do meio ambiente, não jogando lixo nas ruas e no rio. Se o poder público fizer a sua parte e as pessoas também, o rio e os demais espaços ambientais serão preservados. Essa luta é de todos e o Governo Municipal de Sertânia está fazendo a sua parte, promovendo ações sustentáveis.

Rio Moxotó

O rio Moxotó nasce no município de Sertânia, próximo à divisa entre os estados de Pernambuco e Paraíba. Da nascente até sua foz, no rio São Francisco, o rio possui uma extensão de cerca de 226 km. Seus principais afluentes pela margem direita, de montante para jusante, são riacho do Saquinho, riacho do Lajedo, riacho da Custódia, riacho do Capiti e riacho Juazeiro. Pela margem esquerda, destacam-se riacho do Feliciano, rio Piutá, riacho Salgado, riacho do Pioré, rio Priapé e riacho do Parafuso, que serve de limite entre os estados de Pernambuco e Alagoas. Com sua nascente situada no município de Sertânia, o rio Piutá é o afluente mais importante do rio Moxotó. Após percorrer cerca de 54 km de extensão, esse rio deságua no reservatório Engenheiro Francisco Sabóia, também conhecido como Poço da Cruz, no rio Moxotó.

Fonte: Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC