O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE, participou na noite desta terça-feira (16), da reunião extraordinária do Fórum de Parlamentares de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas que aprovou uma carta de reivindicações ao Governo Federal sobre o retorno das aulas presenciais após a parada causada pela pandemia. Ao todo, participaram parlamentares de 12 estados e do Distrito Federal.

“Acreditamos que a educação é uma das áreas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus, principalmente pela falta de um planejamento sólido de enfrentamento por parte do Governo Federal. A reunião do Fórum foi fundamental para que pudéssemos trocar experiências e ouvir relatos de deputados de outros estados, muitos deles bem alarmantes, e que resultaram na construção de uma carta de articulação e de reivindicações em defesa da vida e da vacinação para toda a comunidade escolar”, explicou Dutra, que na ALEPE é autor de indicações que solicitam ao Governo do Estado vacinação e testagem em massa para professores e demais profissionais da educação de Pernambuco.

A carta, que será levada a Brasília por uma comissão do Fórum no dia 24, apresenta reivindicações que vão desde a vacinação em massa de todos os profissionais da educação, passando pela criação de um pacto nacional para o fornecimento de equipamentos digitais para professores e estudantes, e ainda a garantia de uma política de segurança alimentar e nutricional dos educandos. Além do Professor Paulo Dutra, também assinaram o documento as seguintes deputadas e deputados estaduais: Professora Therezinha Ruiz (AM); Evangelista Siqueira (RR); Beatriz Cerqueira (MG); Valdir Barranco (MG); Sofia Cavedon (RS); José Acrísio de Sena (CE); Chió (PB); Arlete Sampaio (DF); Pedro Kemp (MS); e Professora Bebel (SP).

Confira o documento na íntegra:

Carta do Fórum de Parlamentares de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas

Nós, deputados e deputadas estaduais, reunidos(as) neste Fórum de Parlamentares enquanto representação das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, em um esforço suprapartidário e institucional, com participação ativa e dialógica dos movimentos da sociedade, manifestamos a preocupação com o retorno das atividades educacionais presenciais, sem efetivarmos medidas eficazes de imunização dos(as) trabalhadores(as) do setor, bem como refletirmos sobre as medidas de controle da pandemia da Covid-19, no que se refere ao impacto do retorno das atividades presenciais na área da Educação.

Considerando a morosidade para a efetiva vacinação da população, associada às precárias condições sanitárias das estruturas escolares na maioria dos Estados, a falta de equipamentos de proteção individual, bem como a ausência de treinamento dos(as) trabalhadores(as) em educação, tais como: equipe gestora, técnicos(as), professores(as), zeladores(as), serventes, merendeiras, motoristas de transporte escolar, entre outros(as) profissionais para a aplicação dos protocolos sanitários, torna a escola um perigoso espaço de proliferação do vírus e de suas novas variantes. Isso porque, a Educação é uma atividade que promove a aglomeração em espaços físicos limitados e com permanência prolongada.

Considerando as experiências frustradas de retorno das atividades presenciais na escola, em diferentes realidades no mundo, inclusive no Brasil com experimentos da iniciativa privada em diversos municípios. RESSALTANDO a urgência, para que não se repita o caos do Estado do Amazonas, com a falta de oxigênio, o colapso ocasionado pela falta de leitos e de profissionais que se reproduz em todas as regiões do Brasil, ou ainda, a falta de vacina e a demora para a imunização da população, este Fórum aponta para questões centrais que precisam ser executadas e garantidas para que o retorno seguro das atividades presenciais nas unidades de educação se efetive:

1. Queremos voltar às atividades presenciais, mas com todas as proteções necessárias para garantir a segurança sanitária que evite a infecção pela Covid-19;

2. Que o governo federal assuma de forma republicana, por meio do diálogo com estados e municípios, o enfrentamento ao Coronavírus, incentivando e promovendo as medidas de proteção como o distanciamento social, paralização total (quando necessário) e aplicação das regras sanitária, assim como garantir infraestrutura e profissionais de saúde;

3. Que o governo federal garanta a compra das vacinas aprovadas pela ANVISA, e a sua distribuição junto com os insumos necessários;

4. Que o retorno das atividades presenciais, mesmo que escalonado e atendendo os critérios de distanciamento social, ocorra com a vacina de todas e todos trabalhadores (as) em educação;

5. Que o Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais firmem ações concretas para garantia da vacinação dos (as) trabalhadores (as) em educação e a execução das normas sanitárias para o combate das novas variantes do coronavírus. Esse trabalho deverá ser acompanhado pelo Ministério Público, sindicatos, entidades estudantis, imprensa e sociedade civil;

6. Que seja garantida aos (às) trabalhadores (as) em educação, a manutenção do trabalho remoto e aos que retornarem, a garantia das condições necessárias de EPIs para a proteção individual (exigindo o fornecimento aos (às) trabalhadores (as) terceirizados (as), assim como de infraestrutura condizentes para o distanciamento estabelecidos nas normas sanitárias;

7. Que as redes de educação garantam períodos de desinfecção das escolas e do transporte escolar, assim como articulem a criação de grupos em cada unidade escolar para fiscalizar essas ações;

8. Que se estabeleça um pacto nacional entre as unidades da federação para o fornecimento, adequação ou atualização de equipamentos digitais (computadores, tabletes e internet) para professores (as) e estudantes;

9. Que o poder público nas suas diferentes esferas garanta uma política cooperada de promoção de segurança alimentar e nutricional, realizando a compra de alimentos da alimentação escolar e a entrega às famílias desde o mês de março.

A Prefeitura de Sertânia finalizou mais uma importante obra, a pavimentação do complemento da Rua Vereador José Honório, aguardado há muito tempo pelos moradores do local e da região. O trabalho teve um investimento, em recursos próprios, de R$ 35.174,04, no calçamento de cerca de 420 m².

Com esse serviço, realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, as pessoas que moram na localidade poderão trafegar com mais segurança e tranquilidade, pois a ação põe fim aos transtornos causados por poeira, lama e buracos. Em janeiro, a Prefeitura já havia concluído o calçamento da Travessa Vereador José Honório.

“Pavimentação é uma obra que traz inúmeros benefícios para a população. Já conseguimos contemplar mais de 70 ruas em diferentes comunidades. O asfalto traz progresso, melhora o ambiente e garante mais qualidade de vida aos moradores. Significa melhores condições de mobilidade urbana e avanço para o município”, avaliou o prefeito Ângelo Ferreira.

A administração municipal está fazendo, ainda, o complemento da Rua Antonieta de Siqueira Lafayette, onde estão sendo empregados R$ 55.142,31, em recursos próprios.

Após uma atuação positiva à frente do colegiado no biênio 2019-20, o deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) foi reeleito por unanimidade presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco pelos próximos dois anos. A reunião, que reconduziu o parlamentar à presidência, aconteceu de forma remota nesta quarta-feira.

Durante este biênio Wanderson Florêncio quer dar continuidade ao trabalho de aproximar o colegiado da sociedade. Através das reuniões periódicas e das audiências públicas o parlamentar acredita que é possível conscientizar os pernambucanos da importância do desenvolvimento sustentável, além de debater projetos que tragam benefícios para o nosso estado.

“Avançamos em pautas importantes com muito diálogo, onde a pluralidade de ideias fez a diferença. Queremos que o meio ambiente seja prioridade nos ambientes urbano e rural. Seguiremos dialogando com os mais variados seguimentos da nossa sociedade para que o desenvolvimento de políticas econômicas estejam sintonizadas com a preservação dos recursos naturais e que as próximas gerações continue usufruindo deles”, afirmou o parlamentar.

No biênio 2019-20 foram realizadas vinte e duas reuniões ordinárias, cinco extraordinárias, cinco audiências públicas e dez eventos pelo colegiado, entre eles a Semana da Água em 2019 e a parceria inédita com o Galo da Madrugada no Carnaval 2020. Cinquenta e seis projetos foram aprovados nesse período.

Além de Wanderson Florêncio, estarão como membros titulares da Comissão de Meio Ambiente em Sustentabilidade em 2021-22 Laura Gomes (PSB) que será a vice-presidente, Henrique Queiroz Filho (PL), Marcatônio Dourado Filho (PP) e Tony Gel (MDB), enquanto Antônio Moraes (PP), Doriel Barros (PT), Professor Paulo Dutra (PSB) e Romero Sales Filho (PTB) são os suplentes.

O vereador de Tuparetama-PE, Joel Gomes, enviou ao blog uma denúncia de fura fila na vacinação dos idosos da Covid-19.

“A Filha de Inaldo Nogueira, Ana Luiza Nogueira, furou a fila da vacinação dos idosos na imunização do Covid19, em TUPARETAMA, com aval sabe-se lá de quem, fato de que a mesma trabalha na Funerária do Pai, que nada tem haver com Prefeitura e nem é do grupo de risco, mais já foi vacinada e fotógrafa, exibindo uma total falta de respeito ao povo.

Nenhuma comorbidade detém a mesma e, as consequências da vacinação só leva a crer que advém do parentesco familiar com o gestor de TUPARETAMA, bem como, pelo alinhamento político com o mesmo.

E quem precisa ser vacinado, terá que esperar. Um absurdo!”, pontuou o vereador revoltado.

O empresário Anchieta Mascena está confirmado na reunião da próxima sexta-feira (19) do Cimpajeú, o Consórcio de prefeitos da região.

Ele apresenta o projeto de constrição de  duas Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos para atender cidades do Sertão do Pajeú,  com potencial para também atender cidades do Moxotó e Sertão Central.

A reunião começa às 9h da manhã na Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB. Após o lançamento do projeto, feito há uma semana, vários municípios manifestaram interesse em aderir, por se tratar de uma solução para o drama do destino do lixo, com os prazos do Ministério Público e Tribunal de Contas para o início do processo de tratamento e fim dos lixões.

As  estações já estão na fase de execução, sediadas em Triunfo e na divisa de Afogados e Iguaracy. A maior vantagem, além da solução definitiva para o fim de um problema ambiental e social,  é de economia,  pela proximidade com as estações.  O projeto prevê ainda uma unidade de tratamento de recicláveis em Afogados, absorvendo a produção dos municípios e barateando a execução.

As estações de transbordo são pontos de transferência  de resíduos coletados, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o local de destinação final. É uma fundamental solução para as nossas cidades. Em toda a região, prefeitos tem sido autuados e multados pelos órgãos de controle por falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos.

O movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), vem a público, em nome dos gestores locais que assistem e vivem desesperadamente a angústia e o sofrimento da população que corre aos postos de saúde na busca de vacinas contra a Covid-19, manifestar sua indignação com a condução da crise sanitária pelo Ministério da Saúde e solicitar a troca de comando da pasta. A entidade tem acolhido relatos de prefeitas e prefeitos de várias partes de país, indicando a suspensão da vacinação dos grupos prioritários a partir desta semana, em consequência da interrupção da reposição das doses e da falta de previsão de novas remessas pelo Ministério.

Foram várias as tentativas de diálogo com a atual gestão do Ministério, entre pedidos de agenda e de informação. A pasta tem reiteradamente ignorado os prefeitos do Brasil, com uma total inexistência de diálogo. Seu comando não acreditou na vacinação como saída para a crise e não realizou o planejamento necessário para a aquisição de vacinas. Todas as iniciativas adotadas até aqui foram realizadas apenas como reação à pressão política e social, sem qualquer cronograma de distribuição para Estados e Municípios. Com uma postura passiva, a atual gestão não atende à expectativa da Federação brasileira, a qual deveria ter liderado, frustrando assim a população do País.

Por considerar que a vacinação é o único caminho para superar a crise sanitária e possibilitar a retomada do desenvolvimento econômico e social e por não acreditar que a atual gestão reúna as condições para conduzir este processo, o movimento municipalista entende necessária, urgente e inevitável a troca de comando da pasta para o bem dos brasileiros.

Brasília, 16 de fevereiro de 2021.

Glademir Aroldi
Presidente da CNM

O Governo Municipal de Itapetim continua trabalhando pelo homem do campo. Com as chuvas que começaram a cair no município, a Prefeitura através da Secretaria de Agricultura, deu início a aração de terra na zona rural. A ação conta com dois tratores beneficiando os agricultores de todo o município.

Adelmo esteve visitando os trabalhos ao lado do secretário de Agricultura, Carlos Nunes, e do diretor de Agricultura, Alexandre Ramos. “Se Deus quiser, 2021 vai ser um ano bastante positivo, com um grande lucro de milho, feijão, e outros produtos oriundos do trabalho dos nossos agricultores”, disse o prefeito.

Numa ação coordenada da oposição à chapa do então Presidente da entidade Josinaldo Barbosa, candidato a reeleição pela quarta vez, realizam, nesta quinta feira (18/02/21), mais uma reunião em Igarassu, região metropolitana de Recife e um dos melhores cartões postais do litoral pernambucano, onde ampliarão as conversas e apoios, na perspectiva de soerguer a UVP ao nível que a entidade representativa de Vereadores(as) merece.

A UVP, através das novas propostas de mudanças no seu Estatuto e Regime Disciplinar, busca de vez extinguir a REELEIÇÃO e, obrigatoriamente, que as PRESTAÇÕES DE CONTAS sejam apresentadas pelos responsáveis até 60 (sessenta) dias ao término do ano anterior, tendo como consequência a perda do mandato caso não se atenda as novas exigências acordadas por todos os presentes e que assim desejam gerir a entidade.

O atual Presidente e candidato a reeleição, obteve êxito nos pleitos que concorreu, alegando justamente de que não seria candidato a reeleição, porém, o gosto pelo poder não objetiva alternância e pugna pela permanência.

Democraticamente escolhidos pela Oposição, onde candidatos (num total de nove) debateram pontos cruciais que colocaram a UVP na inércia em defesa da classe, restando apenas o legado como local de apoio (dormidas) e promotora de eventos fora escolhido o nome do Vereador José Raimundo de Serra Talhada como Presidente e vice João Chaves de São Caetano, ficando os demais concorrentes – que se fizeram presentes na reunião: (Luciano Pacheco – Arcoverde; David Santos – João Alfredo; Joel Gomes – Tuparetama; Gilvan da Malhadinha – Cumaru; Ronaldo – Petrolina – Érica Uchôa – Igarassu; Paulo Brito – Orocó; João Chaves – São Caetano e; Zé Raimundo – Serra Talhada), no apoio a chapa encabeçada por ambos.

Sem revanchismo, até porque todos que passaram pela UVP tem ou tiveram sua importância, se comprometeram a cumprir o acordo efetuado e por fim a reeleição, acabando a perpetuação de postulantes ao cargo de Presidente da UVP e demais Diretores, obrigatoriamente, efetuar anualmente a Prestação de Contas, tendo em vista que a contribuição paga pelas Câmaras Municipais advém de recursos públicos (duodécimo), portanto, na atual conjuntura de exigência da transparência nada mais justo do que prestar contas a quem dá sustentação financeira a UVP, além dos Eventos realizados pela entidade.

Outro fator de primordial importância e que outrora foi luta constante por parte da Diretoria da UVP, foi à defesa implacável das lutas dos Vereadores e dos seus interesses, hoje essa luta é “opaca” e não se vê nenhuma movimentação em desfavor das PECs que colocam os Membros do Legislativo Municipal como “bode expiatório” na aprovação desses projetos que minam os poderes e direitos dos Edis que mais próximo do povo vivem – os Vereadores(as).

Joel Gomes Pessôa – Vereador por Tuparetama

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), começa a distribuição de sementes do Programa Campo Novo, no Sertão do São Francisco. O presidente do IPA Kaio Maniçoba e o secretário de Desenvolvimento Agrário Claudiano Martins participam da entrega na quinta-feira (18), em Santa Maria da Boa Vista. Na sexta-feira (19), eles entregam as sementes em Floresta e Itacuruba. Na segunda-feira (22) será a vez de Serra Talhada e Manari.

Ao todo, serão entregues 82.290 quilos de sementes de sorgo e milho, nos municípios de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. A iniciativa deverá beneficiar mais de 13.700 agricultores.

“Mesmo diante da pandemia, o Governo de Pernambuco e a SDA mantêm o compromisso de apoiar a Agricultura Familiar, mantendo a distribuição de sementes, observando as normas de segurança sanitária e a entrega no período da quadra chuvosa do Sertão”, explica o presidente do IPA, Kaio Maniçoba. “Dessa forma, a população rural estará preparada para o plantio, assegurando mais qualidade de vida e renda para o campo”, reforça o presidente.

Em todo o Estado, está prevista a entrega de 472.150, beneficiando quase 80 mil agricultores familiares do Sertão do Araripe, Pajeú, São Francisco, Itaparica, Central e Moxotó. A distribuição começou pelo Sertão do Araripe, no início do período chuvoso na região. Os agricultores receberam cerca de 148 toneladas de sementes, entre milho e sorgo. As cidades de Exú e Ouricuri foram as primeiras contempladas, com a distribuição. Exú vai receber 16.540 kg de sementes e Araripina 25.180.

Criado em 2019, o Programa Campo Novo tem como foco a entrega das sementes exatamente no início da quadra chuvosa, permitindo o plantio durante esse período no Semiárido do Estado.  Só no ano de 2020, o programa distribuiu 75 toneladas de sementes de sorgo, que permitiu o cultivo de 7.500 hectares de sorgo forrageiro, produzindo cerca de 337 mil toneladas de matéria verde.

Uma fonte da cidade de Sertânia, em contato com este blogueiro, afirmou que o Presidente Jair Bolsonaro, estará no município na próxima sexta-feira (19), onde vai abrir as comportas para o Ramal do Agreste.