Nesta quinta-feira, 08 de julho, às 15h, será realizado o Seminário de Abertura do II Semestre do ano Letivo 2021.

Com transmissão ao vivo pelo Canal da Secretaria de Educação, no YouTube, a palestra: “Pedagogia de humanização: empatia e cuidados com a saúde mental em tempos de pandemia” poderá ser acompanhada por todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino.

A palestra será realizada por Mirtes Gonçalves, Doutora em Psicologia Educacional.

Na sexta-feira, 09 de julho, cada Escola Municipal, do campo e da cidade, realiza seu Encontro Pedagógico. O encontro será presencial, mas respeitando todos os protocolos de prevenção a COVID-19, envolvendo também os novos profissionais aprovados na recente seleção simplificada realizada pela Secretaria de Educação.

Às aulas terão início na segunda-feira, 12 de julho, ainda no formato remoto.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2021), de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios, recebeu apoio de prefeitos de todo o Brasil, na reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro foi realizado nesta terça-feira (06), em Brasília, para debater a pauta política prioritária.

O objetivo da PEC 15/2021 é construir uma alternativa que possibilite a manutenção do fundo previdenciário sem prejudicar as contas públicas, permitindo o parcelamento de todos os débitos previdenciários em 240 vezes, excepcionalmente em 2021. As prefeituras terão 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

“Agradeço o apoio dos prefeitos de todo o Brasil presentes nessa reunião. Aprovando o projeto, vamos garantir um fôlego fiscal e dar tranquilidade para, nos próximos quatro anos, os prefeitos terem mais recursos para cuidar da gestão. Com isso, quem vai ganhar, no final, são os gestores e, sobretudo, a população. As cidades terão mais recursos para fazerem investimentos em áreas como saúde, segurança, educação e infraestrutura, visando a geração de emprego e renda”, disse Costa Filho, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, e, desde que iniciou seu mandato, tem procurado defender o fortalecimento dos municípios de Pernambuco e do Brasil. Recentemente, Silvio foi escolhido pela CNM como um dos deputados que mais defendem as pautas municipalistas.

“Quero fazer um agradecimento ao deputado Silvio, que sempre coloca sua efetiva participação naquilo que é de interesse dos municípios de todo o Brasil. Hoje, os municípios têm uma dívida de mais de R$ 100 bilhões com a previdência. Agradecemos pela construção dessa PEC, em conjunto com a CNM, que vai ajudar a maioria dos municípios brasileiros”, pontuou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Na reunião, também foram discutidas diversas propostas de interesse dos municípios brasileiros, entre elas, a PEC 391/2017, de autoria do senador Raimundo Lira (MDB/PB), que estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao FPM, em parcela única no mês de setembro; e a PEC 13/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM/RO), que retira as penalidades para os municípios que não atingiram os 25% da educação em 2020.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (06) não foram registrados novos casos para a COVID – 19.

Hoje não temos novos casos em investigação e 51 pacientes apresentaram resultados negativos para a COVID – 19.

Nesta terça, 05 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 5.227 pessoas (97,71%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 52 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 22.177 pessoas testadas para covid-19, o que representa 59,52% da nossa população.

• Casos leves x SRAG/covid- 19:
  Leves (5.183 casos), 96,89%
  Graves (166 casos), 3,11%.

Em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde de ontem (05/07) o presidente da Amupe, José Patriota, que é 1º secretário da Confederação, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Na pauta do encontro os rumos do municipalismo nacional. Ainda nesta terça-feira (06/07), os gestores da CNM se reuniram com diversos parlamentares para alinhar ações em defesa dos municípios brasileiros.

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada firmou parceria com a Uninassau, do Grupo Ser Educacional. O convênio visa o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado Obrigatório e atividades práticas, ambos não-remunerados, de interesse curricular.

“Nossos alunos podem contar com o município para aprender mais e mais. O Grupo Ser e a Uninassau Serra priorizam a qualidade do ensino e se preocupam com a prática de seus alunos, oferecendo a melhor preparação para o mercado de trabalho”, explica Carla Carvalho, diretora da Uninassau em Serra Talhada. Para Lisbeth Rosa, secretária de Saúde do município, essa é uma parceria importante, pois o aluno de hoje é o profissional de amanhã, que poderá estar atendendo nas unidades municipais de saúde.

Um novo sequenciamento genético de amostras biológicas de pacientes acometidos pela Covid-19 ratificou o predomínio da circulação da cepa Gama (variante P.1) em Pernambuco. De acordo com análise feita pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE), 100% das 32 amostras analisadas apresentaram essa cepa. Os pacientes que adoeceram pela Covid-19 em maio eram de municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, Agreste e Sertão. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva de imprensa online na tarde desta terça-feira (06.07).

“Essa nova análise do laboratório Aggeu Magalhães reforça a predominância da variante P.1 em Pernambuco, e nós continuamos empenhados no sequenciamento de novas amostras para investigar o padrão de ocorrência no Estado e verificar se há novos achados. Mas lembro que, independentemente da cepa, os cuidados continuam os mesmos. É a partir da adesão às medidas de higiene e segurança que evitamos a circulação do vírus e até mesmo o surgimento de novas cepas”, afirmou André Longo.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Os dados epidemiológicos da Covid-19 continuam em redução em Pernambuco. De acordo com André Longo, na última semana epidemiológica (SE 26) – que corresponde ao período entre 27/06 e 03/07 – Pernambuco registrou 961 notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que são todos os quadros graves suspeitos para a Covid-19. O número representa uma redução de 13% em relação à SE 25 (20/06 a 26/06) e de 32% na comparação com a SE 24 (13/06 a 19/06).

Em relação às solicitações de leitos de terapia intensiva, a Central Estadual de Regulação Hospitalar registrou redução de 18% entre as semanas 26 e 25, e de 35% entre a SE 26 e a SE 24. De acordo com Longo, os dados trazem o impacto direto na rede hospitalar. Neste momento, a rede pública de Pernambuco registra menos de 1.100 pacientes internados nos leitos de UTI, um patamar que não era visto desde o início de março deste ano.

“Apesar dos bons indicadores, não podemos baixar a guarda, e este é um alerta também para quem já completou o esquema vacinal. O relaxamento nos cuidados, de forma recorrente, poderá trazer um aumento na contaminação, gerar novos casos e propiciar mais internações e perdas de vidas. O vírus continua entre nós e, para que haja contaminação, só é preciso um descuido”, alertou o secretário de Saúde.

NORONHA – Durante a coletiva de imprensa, o Governo de Pernambuco anunciou que, a partir desta terça-feira (06.07), os bares e restaurantes localizados no Arquipélago de Fernando de Noronha vão poder abrir até a meia-noite. Além disso, será liberada a música ao vivo, com voz e violão, entre o meio-dia e as 14h, e entre as 17h e as 21h. Ainda continua proibida a apresentação de bandas na Ilha. Caixas de som de alta potência, festas e shows seguem não permitidos. A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, informou ainda que cerca de 99% da população de Noronha já tomou a primeira dose da vacina e 20% receberam a segunda dose. Segundo ela, a meta é atingir o patamar de 50% com as duas doses até o fim deste mês. “Quanto mais acelerar a vacinação, e os números da Saúde permitirem, mais conseguiremos vislumbrar cenários como esse que, hoje, Fernando de Noronha está antecipando”, lembrou.

Nesta quarta-feira (07) retorno com a Série de LIVES que estou realizando com prefeitos e parlamentares. O nosso convidado de amanhã (07), será o Deputado Federal, 2º Vice-presidente da Câmara dos Deputados e Presidente Estadual do Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco, André de Paula. Será às 19:30h pelo instragam @blogdofinfaoficial.

Por Ana Paula Branco (Folhapress)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou, por decreto publicado nesta terça-feira (6), o pagamento de mais três parcelas do auxílio emergencial 2021. O benefício, que acabaria em julho, será pago também em agosto, setembro e outubro.

Vão receber as novas parcelas os trabalhadores que obedecerem a regra do programa. Só quem já recebia o auxílio em dezembro de 2020 teve o cadastro reavaliado para continuar recebendo o benefício, destinado somente a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e renda mensal total de até três salários mínimos.

Quem recebe benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep, não tem direito ao auxílio.

Estão excluídos ainda contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinham, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Ficam também impedidos de receber o benefício cidadãos que tenham recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte com valor acima de R$ 40 mil.

A exclusão do auxílio ainda será aplicada a menores de 18 anos, exceto mães adolescentes, a quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

Valor das parcelas A versão de 2021 do auxílio é limitada a uma pessoa por família. As parcelas vão de R$ 150, para solteiros, até R$ 375, para mães que são as únicas responsáveis pelo sustento do lar. As demais famílias recebem R$ 250.

Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o Bolsa Família e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do programa receberão o benefício com maior parcela.

O pagamento vai obedecer o calendário a ser divulgado pela Caixa, de acordo com a data de nascimento do beneficiário.

Realizada no último dia 29, a 38ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) contou com a participação do novo secretário da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Marconi Muzzio. “Sempre temos muito a contribuir e aprender em encontros como este”, disse Muzzio, ressaltando o empenho do Governo de Pernambuco em desenvolver, permanentemente, um papel estratégico nas ações de controle interno da máquina administrativa. Conduzida pelo 1º vice-presidente do Conaci, Luís Augusto Rocha, a reunião teve o objetivo de apresentar pautas técnicas importantes aos membros e deliberar sobre futuras ações.

Promovido de forma virtual, a reunião promoveu o intercâmbio de práticas e conhecimentos dos órgãos de controle interno dos estados e municípios brasileiros. Temas como Lei de Proteção de Dados (LGPD), nova lei de licitações e economia comportamental aplicada às políticas públicas foram abordados ao longo da programação.

As experiências e desafios para implementação da LGPD foram expostas por Renato Cirne, coordenador de proteção de dados da SCGE; o controlador adjunto e a Ouvidora-Geral do Distrito Federal, respectivamente, Breno Rocha e Cecília Fonseca; e o coordenador de Promoção de Integridade da Controladoria do município de São Paulo, Fábio Vieira. Ao final das exposições, ficou acordada a criação de um grupo técnico no Conaci, sob coordenação da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), para o compartilhamento de dúvidas e experiências na implementação da LGPD.

O tema “O Controle Interno na Nova Lei de Licitações” foi a pauta abordada pelo subcontrolador de Correição da Controladoria-Geral do município de Belo Horizonte, Daniel Avelar, e pela assessora de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Mariana Bueno. Já a diretora da Kayma Brasil e colaboradora externa do Center for Advanced Hindsight da Duke University e do People Government Lab of Oxford University, Thais Gargantini, faliu sobre “Economia Comportamental Aplicada às Políticas Públicas”.

Finalizando a programação, Luís Augusto Rocha tratou de pautas administrativas, solicitando a todos os membros o envio de sugestões de temas e palestras para o próximo Encontro Nacional de Controle Interno, que será realizado, em setembro, novamente de forma virtual.

Por Portal Folha de Pernambuco

A chegada de novos lotes de vacinas contra a Covid-19 possibilitou o avanço da campanha de imunização nas cidades pernambucanas, nesta terça-feira (6). Entre sexta-feira (2) e sábado (3), Pernambuco recebeu 318.360 doses.

No Recife, a população a partir dos 37 anos e sem comorbidades começa a ser vacinada nesta terça-feira. Em Jaboatão e em Olinda, a faixa etária liberada reduziu para 40 anos. Já em Paulista, para 46 anos.

Em Itapissuma, a vacinação está um pouco mais avançada. O município começa a imunizar a população a partir dos 33 anos.

Recife
Na capital pernambucana, quem tem a partir de 37 anos pode se cadastrar no site Conecta Recife ou aplicativo, que está disponível tanto para iOS quanto para Android nas plataformas de download de apps.

Lá, é possivel ver a lista completa de grupos que já podem tomar a vacina.

A Prefeitura do Recife disponibiliza, no total, 23 locais para os quais as pessoas podem realizar o agendamento. Todos funcionam das 7h30 às 18h30, de domingo a domingo.

Jaboatão dos Guararapes
A aplicação das doses para a população com 40 anos em Jaboatão dos Guararapes ocorre nos nove pontos disponibilizados pela prefeitura e que funcionam em formato de drive-thru, com faixa rápida para pedestres, das 8h30 às 17h.

O agendamento deve ser feito pelo site deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br ou aplicativo De Olho na Consulta.

Além dessa nova faixa etária, Jaboatão continua vacinando todos os grupos prioritários listados no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) do Ministério da Saúde.

Funcionam como locais para vacinação contra o coronavírus em Jaboatão:

– Casa da Cultura, em Jaboatão Centro
– Praça Murilo Braga, em Cavaleiro
– Escola Municipal Iraci Rodovalho, no Curado
– Escola Municipal Benjamin Constant, no Socorro
– Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres
– Faculdade Metropolitana, em Piedade
– Shopping Guararapes, em Piedade
– Sesc, em Piedade
– UniFG, em Piedade