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Compesa responde nota do blog, sobre falta de água em Afogados, Carnaíba e Quixaba

A Compesa esclarece que o atraso no abastecimento dos bairros Brotas e Borges, em Afogados da Ingazeira, ocorreu devido ao rompimento de uma barragem na zona rural, semana passada, que arrastou a rede de distribuição de água. Técnicos da Companhia concluíram ontem (01), a instalação de uma rede emergencial e o abastecimento dos dois bairros começou a ser regularizado a partir de hoje (02). Nas demais áreas, o calendário segue normalmente. Sobre vazamentos, a Compesa explica que a enxurrada da semana passada provocou danos à rede e está trabalhando para fazer os devidos reparos.

Em relação aos municípios de Carnaíba e Quixaba, as fortes chuvas também comprometeram o pleno funcionamento da Adutora do Pajeú, provocando panes elétricas e estouramentos nas tubulações. A Compesa não tem medido esforços para reativar o Sistema e a previsão é que os moradores de Quixaba voltem a receber água, a partir das 23 horas de hoje (02). O abastecimento será retomado a partir das ruas Antônio Salvador, Solidônio Pereira e Plácido Pereira e seguirá o calendário de distribuição. Em Carnaíba, os moradores começaram a receber água ontem (01) e a distribuição está seguindo o calendário de abastecimento do município.

Assessoria de Imprensa da Compesa

Em primeira mão: Presidente da Câmara de Tabira Nely Sampaio fica no PSC

Em contato com este blogueiro, agora a pouco, a Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Maria Nely Sampaio, confirmou que não vai se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), vai continuar no Partido Social Cristão (PSC), do qual foi a mais votada nas eleições de 2016.

Congresso: deputados aprovam adaptação do Orçamento ao coronavírus; faltam senadores

G1 — Brasília

Os deputados aprovaram no início da tarde desta quinta-feira (2), em sessão do Congresso Nacional, um projeto que estabelece regras para a execução do chamado Orçamento impositivo adaptado ao contexto da crise do coronavírus. Para que a proposta seja aprovada em definitivo, falta a análise dos senadores, prevista para se iniciar no fim da tarde.

Os projetos de lei do Congresso Nacional costumam ser analisados em uma sessão em que deputados e senadores participam juntos.

Mas, em razão da pandemia de coronavírus, a sessão foi compartimentada – os deputados votaram a proposta primeiro, pela manhã, em ambiente virtual. Depois, no fim da tarde, votam os senadores.

A expressão “orçamento impositivo” se refere à parte do Orçamento-geral da União definida pelos parlamentares e que é de execução obrigatória por parte do governo federal. Ou seja, o governo é obrigado a liberar os recursos para as emendas – que, geralmente, destinam dinheiro para obras e ações nos redutos eleitorais dos congressistas.

O texto aprovado nesta quinta é um dos três enviados pelo governo de Jair Bolsonaro em meio às negociações entre Executivo e Legislativo pelo controle de R$ 30 bilhões do Orçamento, que estavam sob comando do relator da matéria.

O projeto já havia sido aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em março. No entanto, o relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), apresentou uma nova versão do texto nesta quinta.

Ele incorporou ao projeto, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sugestões encaminhadas pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (1).

Segundo o documento, o objetivo das alterações é “viabilizar importantes e essenciais ações de Estado para o enfrentamento da atual deterioração do cenário econômico”.

No documento, assinado pelo ministro Paulo Guedes, o governo sugeriu as seguintes propostas, acatadas pelo relator:

revisão das projeções de resultado primário para os Estados, o Distrito Federal e os municípios de zero para um déficit de R$ 30,8 bilhões;

  • aumento do déficit primário do setor público consolidado, que engloba o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, de R$ 127,9 bilhões para R$ 157,8 bilhões.
  • -revogação de um dispositivo que proibia entidades do setor privado ou público de conceder ou renovar empréstimos ou financiamentos pelas agências financeiras oficiais de fomento;
  • inclusão de um dispositivo que dispensa, durante o período de calamidade pública, a apresentação de compensações a projetos e emendas que impliquem aumento de despesas.

Também por sugestão do ministério, foi revogado um artigo que determinava que o presidente da República deveria encaminhar ao Congresso neste ano um plano de revisão de benefícios tributários.

No ofício, Guedes disse que o objetivo é permitir que o plano de redução de benefícios tributários seja elaborado em cenário mais claro.

Apesar das revisões nas projeções de déficit das contas públicas, o governo não precisa cumprir a meta estabelecida neste ano, uma vez que o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso dispensa a administração pública desta obrigação. Câmara e Senado aprovaram em março um decreto legislativo reconhecendo a situação.

A elaboração de propostas e ações que aumentam as despesas sem a indicação de uma compensação orçamentária já estava autorizada desde domingo (29), quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu uma liminar (decisão provisória).

A liminar foi concedida, segundo o ministro, “para afastar a exigência de demonstração de adequação e compensação orçamentárias em relação à criação/expansão de programas públicos destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação de covid-19”.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou desinfecção de ruas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (01) a desinfecção de ruas no município. Com bombas costais, e usando o produto químico FarmaseptPlus, equipes da Secretaria de Saúde iniciou o trabalho pela Rua Manoel Borba, onde funcional bancos, lotérica, farmácias e supermercados, estabelecimentos cujo funcionamento está autorizado.
Foram desinfectadas também a Rua Barão de Lucena, no trecho dos açougues, e o beco das lojinhas do “Paraguai”. Nesse primeiro momento serão desinfectadas as ruas do centro e entorno da praça arruda câmara, que também possuem estabelecimentos autorizados a funcionarem.

Eduardo da Fonte solicita proibição do corte de planos de saúde durante pandemia do coronavírus

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, providências urgentes para proibir o cancelamento de planos de saúde de usuários inadimplentes durante a pandemia do coronavírus. O parlamentar destacou que uma medida semelhante foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que proibiu o corte de energia enquanto durar o surto da doença.

No documento enviado ao ministro, o deputado destaca o impacto econômico que o coronavírus está causando nas famílias brasileiras, especialmente nas mais pobres.

“Permitir que qualquer pessoa fique desassistida é desumano. Um pai ou uma mãe não pode carregar a dúvida se vai conseguir ter atendimento médico para os filhos, assim como os idosos precisam ter certeza que vão conseguir atendimento. Essa medida é positiva para todos, é uma forma de ajudar a evitar a lotação do sistema público de saúde”, destacou Eduardo da Fonte.

Silvio comemora aprovação de auxílio para Estados e municípios

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020. O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus. “Mais de 40% dos municípios não conseguiram fechar as contas em 2019, mesmo com os R$5,5 bilhões da Cessão Onerosa.  Tendo em vista a drástica queda na arrecadação, no IPTU, ICMS e ISS, entre outros tributos. Por isso, nós temos que continuar buscando alternativas”, finalizou Silvio.

Governo do Estado recebe doação de duas toneladas de alimentos através da Campanha Pernambuco Solidário

Uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) garantiu a doação de cerca de duas toneladas de alimentos, água e produtos de higiene e limpeza, donativos que se juntam a outros itens arrecadados pela campanha Pernambuco Solidário contra o Coronavírus. A ação estimula instituições da sociedade civil e condomínios residenciais, além de empresas privadas, a fazerem esse tipo de doações, que serão enviadas para população pernambucana em situação de pobreza e extrema pobreza. Os produtos foram doados pelo Cremepe na tarde desta quarta-feira (01) e serão distribuídos para os municípios, que se encarregam de direcioná-los ao público.

O secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, destaca que a doação do Cremepe vai gerar um impacto muito positivo nas vidas das famílias que estão mais vulneráveis, principalmente durante o período de isolamento social. “Quem pensava que os médicos estavam cuidando apenas da questão sanitária e da nossa saúde, temos aqui um belo exemplo de manifestação de solidariedade. Todos esses alimentos seguem agora para a central do Pernambuco Solidário para depois serem distribuídos para aquela camada da população que está fora dos programas sociais. Agradecemos aos médicos pernambucanos e pedimos que outras instituições e famílias também possam colaborar”, afirma.

O presidente do Cremepe, Mário Fernando Lins, pontua que, como órgão de saúde, o Conselho se sente no direito de cuidar das pessoas no que diz respeito a suas necessidades básicas, como alimentação e higiene, e encoraja que mais profissionais e a sociedade se engaje na campanha. “Nesse momento, conclamamos os médicos a continuarem essa doação. Foi um gesto muito importante de solidariedade, estamos dando exemplo e esperamos que essa doação continue. Isso é resultado de uma semana de arrecadação que estamos doando ao Governo do Estado e queremos superar essa marca na próxima semana. Esperamos que a população se junte a nós para mitigar a fome e a necessidade de quem não tem condições”, ressalta.

A campanha Pernambuco Solidário contra o Coronavírus mobiliza as entidades da sociedade civil, como Igrejas, Organizações não Governamentais (Ongs) e condomínios residenciais, a doar os produtos. Para isso, a SDSCJ oferece coletas em domicílio para contribuições de, no mínimo, 50 kg ou 50 litros de água. Para marcar data e horário da entrega das doações, as instituições devem entrar em contato com a Ouvidoria Social através do número 0800 081 4421 , (81) 3183-3055, ou pelo Whatsapp (81) 98494 1969, das 9h às 16h.

Além dos contatos de telefone, o e-mail pesolidario.covid19@gmail.com também poderá ser utilizado. Através desses canais citados, é possível agendar o dia para que o caminhão disponibilizado pelo Governo do Estado passe no endereço indicado para o recolhimento.

Já as empresas, indústria e comércio que quiserem doar poderão entregar no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA), na BR 101 Sul, Km 70, Nº 550, Curado, Recife. No entanto, o #PernambucoSolidario também é voltado para pequenas doações. Nesse caso, o ponto de entrega é na SDSCJ, que fica na Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro.

Fernando Monteiro e Felipe Carreras destinam 100% de suas emendas de bancada para o combate ao Covid-19

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou, junto com o também deputado Felipe Carreras (PSB-PE), 100% do valor de suas emendas de bancada para o combate ao Covid-19. Com isto, Pernambuco contará com o reforço de R$ 17 milhões em recursos para serem aplicados nas ações imediatas em todos os municípios do Estado.

Além da emenda de bancada, Fernando Monteiro já havia destinado, antes da pandemia, R$ 13 milhões de emendas individuais para a atenção básica e de alta complexidade na Saúde para 24 municípios. Este montante também poderá ser usado contra o Covid-19, como prevê a Portaria 545, de 2020, do Ministério da Saúde.

PROJETO DE LEI
O parlamentar tem concentrado ações para que estes e outros recursos entrem na linha de frente no combate à pandemia. Entre elas está o Projeto de Lei 915/20, que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizarem os recursos advindos de multas de trânsito e de compensação ambiental para o enfrentamento ao novo coronavírus. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.

“Precisamos somar esforços e pensarmos em soluções imediatas para a conquista dos recursos necessários. Estamos todos juntos no combate a um inimigo ainda pouco conhecido, mas com efeitos preocupantes, e esta batalha deve envolver a todos, como está acontecendo. Passaremos por isto tudo da melhor forma possível e mais fortes”, afirma Fernando Monteiro.

População de Afogados, Carnaíba e Quixaba, clamam à Compesa por água

Uma coisa está acontece constantemente na Rádio Pajeú, são denuncias da falta de água em  Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Quixaba. A Barragem de Brotas, encontra-se vertendo, os estouramentos encontram-se nas ruas de Afogados da Ingazeira, sem solução e o Programa Manhã Total, com o radialista Nill Júnior, todas às manhãs, o que mais se recebe dos ouvintes, são pedidos que a Compesa solte o líquido precioso. Tem gente que falou que estão há mais de 15 dias. Agora a população destas cidades clamam por águas nas torneiras.

 “Nos tempos do coronavírus, somos orientados que devemos lavar às mãos, e como fazer sem água”, disse uma ouvinte agora na Rádio Pajeú.

Serra Talhada tem novo caso suspeito de Coronavírus (Covid-19)

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada foi informada, nesta quarta-feira (01), que um paciente do sexo masculino, de 86 anos, deu entrada no Hospital Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM, com sintomas semelhantes à Covid-19.

De acordo com as informações, o paciente apresentou sintomas no último dia 28. O paciente fica sob suspeição aguardando o resultado laboratorial.

Até o momento Serra Talhada tem 01 caso em investigação, 04 casos descartados e nenhum caso confirmado do novo coronavírus.