Danilo Simões fortalece laços com setor empresarial
Na manhã desta quarta-feira (24), Danilo Simões, pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, fortaleceu laços com o setor empresarial da região ao visitar a Pharmaplus, uma das principais distribuidoras de medicamentos de Pernambuco. Acompanhado pelo casal de empresários Joseph Domingos e Maria do Carmo, Simões teve a oportunidade de conhecer de perto as operações da empresa, que se destaca como o maior contribuinte individual de ICMS no município, além de empregar mais de 100 colaboradores.
A visita ressaltou a importância do setor privado para o crescimento econômico local, evidenciando a relevância da parceria entre poder público e iniciativa privada. Em suas declarações durante a visita, Danilo Simões destacou a necessidade de apoiar ativamente empresas como a Pharmaplus para fomentar a geração de empregos e impulsionar a arrecadação municipal.
“Apoiar as empresas a crescerem é fundamental para a geração de empregos e aumento de arrecadação”, enfatizou o pré-candidato, sublinhando a importância do investimento em políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável do setor empresarial local.
A presença de Danilo Simões na Pharmaplus reflete seu compromisso em estabelecer parcerias sólidas com o empresariado local, visando criar um ambiente propício para o crescimento econômico e social de Afogados da Ingazeira. Esta aproximação estratégica entre o pré-candidato e os empresários da região promete ser um elemento chave na construção de um futuro próspero para a cidade.
Ação Saúde na Feira leva vacinação da Influenza para o Parque 18 de Maio neste sábado (27)
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), levará a vacinação da Influenza para o Parque 18 de Maio, neste sábado (27), para os grupos prioritários da gripe. A ação faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza no município, e será realizada neste dia, por meio do projeto Saúde na Feira, das 08h às 11h, no Mercado de Carne. Para receber o imunizante, basta comparecer no local portando a Caderneta de Vacinação e o CPF ou o Cartão do SUS.
Os grupos prioritários atendidos pela campanha neste momento são: crianças de seis meses a cinco anos, onze meses e 29 dias de idade; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); idosos a partir de 60 anos; trabalhadores da Saúde; professores; pacientes com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; profissionais das forças armadas, de segurança e salvamento; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; população privada de liberdade; funcionários do sistema de privação de liberdade; jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas.
A vacina contra Influenza é produzida a partir do vírus inativado e protege contra três tipos de cepas da doença: H1N1,H3N2 e a linhagem “B” Victoria.
Funcultura divulga novo manual de prestação de contas
Iniciativa tem o intuito de facilitar a execução de projetos culturais incentivados pelo Fundo, política pública gerida pela Secult-PE e Fundarpe
Com o intuito de facilitar a execução dos projetos culturais que contarão com incentivo o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) a partir deste ano, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) divulgam o novo Manual de Prestação de Contas do Funcultura. O documento reúne as normas de execução e prestação de contas que regulam o Fundo e demais legislações relacionadas. Clique aqui e confira.
“O Manual de Prestação de Contas é um instrumento elaborado e atualizado com a intenção de detalhar os procedimentos e de fornecer as informações necessárias à correta execução das despesas, elaboração e apresentação da prestação de contas por partes dos produtores culturais com projetos incentivados pelo Funcultura”, destaca a superintendente de Gestão do Funcultura, Clarice Andrade.
O documento está baseado, principalmente, nas mais recorrentes dúvidas apresentadas pelos produtores culturais durante a execução dos seus projetos. A prestação de Contas é um processo obrigatório para todos os proponentes que utilizam os recursos do Funcultura.
FUNCULTURA – Principal e mais democrática e transparente política de fomento à cultura do Estado, o Funcultura conta com R$ 32 milhões para viabilizar a execução dos seus editais em 2024, além de trazer avanços que contemplam demandas antigas da sociedade civil.
Por meio de uma seleção pública, serão selecionados projetos nas mais diversas linguagens artísticas: audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.
Afogados: Operação tapa-buraco chega ao anel viário
A Prefeitura de Afogados tem intensificado as ações da operação tapa-buracos nas áreas mais críticas de nossa malha viária.
Estão sendo aplicadas, por dia, duas toneladas de asfalto, o que permite uma capacidade diária de 130 a 250 metros lineares de malha asfáltica recuperada.
Desde ontem a equipe da infraestrutura, responsável pela operação, está trabalhando no anel viário, mais especificamente no trecho entre o início da Avenida Rio Branco e a AABB.
Já foram realizados serviços de recuperação asfáltica nas áreas mais críticas da Gustavo Fittipaldi, anel viário (nas imediações do Vianão), Manoel Borba, Artur Padilha, Sen. Paulo Guerra, 15 de Novembro e Diomedes Gomes (na área próxima ao ki-preço estávamos aguardando a conclusão de um serviço da Compesa, concluído hoje, para podermos realizar o tapa-buraco) e na saída de Afogados para Tabira, essa última realizada pelo DER, atendendo a uma solicitação da Prefeitura.
Nesse ritmo de trabalho, e contando com a ajuda do tempo, uma vez que o sol contribui muito para a boa realização do serviço, iremos atender todas as áreas mais críticas de nossa malha viária.
Em Brasília, governadora Raquel Lyra assina contrato com a Caixa Econômica Federal e recebe primeiro cartão do Programa Mães de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quarta-feira (24), o protótipo do primeiro cartão do Programa Mães de Pernambuco das mãos do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Em Brasília, a gestora se reuniu com a diretoria do banco para assinar o contrato da operacionalização do programa estadual de transferência de renda. Até o momento, o Estado conta com 70 mil mulheres inscritas. O prazo para confirmar a inscrição no programa foi prorrogado até o dia 25 de abril.
“O Programa Mães de Pernambuco já tem os recursos assegurados para beneficiar as 100 mil mães pernambucanas que receberão R$ 300 para complementar sua renda. Viemos a Brasília para assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal e recebemos o cartão protótipo que será entregue a cada mulher beneficiada. O primeiro pagamento será feito no dia 13 de maio, por meio das agências da Caixa. Essa iniciativa reflete o nosso compromisso em mudar a realidade das famílias pernambucanas”, destacou a governadora.
O Mães de Pernambuco irá ofertar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mães e cuidadoras mais vulneráveis vivendo no Estado. Os recursos para custeio já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: são R$ 30 milhões mensais investidos pelo governo, um total de R$ 360 milhões por ano. O pagamento para as mulheres inscritas será no dia 13 de maio, a segunda-feira seguinte ao Dia das Mães.
Até o momento, 70 mil mães já foram confirmadas na iniciativa. Para se inscrever, basta entrar no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, confirmar que tem interesse em receber o auxílio, informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento.
Para ser atendida é necessário ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal. Em caso de dúvida é possível entrar em contato com a Ouvidoria Social, por meio de ligação gratuita para o número 0800.081.4421 ou mandar mensagem por e-mail: ouvidoria@sas.gov.pe.br.
Acompanharam a governadora os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação).
Fotos: Divulgação
Câmara aprova novo formato do PERSE e garante a manutenção de benefícios para os setores de eventos e turismo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 1026/2024, que reformula o Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e de Turismo (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas que tiveram suas atividades paralisadas. O governo originalmente propôs o fim do programa na MP 1202, mas diante da resistência do Congresso e de associações ligadas aos setores, o tema foi tratado em projeto de lei.
Com o valor estimado em R$ 15 bilhões de reais até o ano de 2027, o Perse foi amplamente defendido pelos congressistas que resistiram à proposta de redução do programa. O deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) foi um dos principais articuladores e responsáveis pela manutenção do PERSE. O pernambucano é autor do projeto que deu origem a lei inicial do programa, sancionada em maio de 2021.
O novo texto aprovado prevê a manutenção da isenção de tributos como PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda em 2024 com uma redução gradual a partir de 2025. Também amplia de 12 para 30 atividades econômicas aptas a participarem do programa. O texto ainda acrescenta a necessidade de habilitação das empresas para participarem do programa.
Só terão direito aos incentivos do Perse as empresas do setor de eventos cuja atividade econômica principal esteja cadastrada em algum dos CNAEs previstos em lei. Essa limitação evita que companhias usem funções secundárias para terem acesso aos benefícios fiscais. Além disso, empresas criadas depois da pandemia não terão acesso ao Perse.
Para Felipe Carreras, a aprovação da proposta mostra a sensibilidade do Congresso com os setores. “O novo formato do PERSE é resultado de muito diálogo e luta. É a demonstração da sensibilidade e do compromisso do parlamento com os segmentos responsáveis por gerar milhões de empregos”, disse o deputado. “O Perse não tem bandeira partidária e coloração política. É fruto do Congresso Nacional. A manutenção do programa vai garantir segurança jurídica e alavancará o desenvolvimento de uma das maiores indústrias do país, que engloba a cadeia produtiva da cultura, do entretenimento, da hotelaria e de muitas outras áreas”, concluiu.
A proposta agora segue para o Senado Federal.
Histórico
O Perse virou lei, através do projeto 5638/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras, em maio de 2021 para socorrer empresas que tiveram de paralisar suas atividades em razão da pandemia de Covid-19. À época, a isenção de tributos (IRPJ, CSLL, PIS/Cofins) fora vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas o veto acabou derrubado em março de 2022 pelo Congresso Nacional. Em maio de 2023, outras atividades foram incluídas no rol de beneficiárias por uma nova lei, derivada da MP 1147/22.
No final do ano passado, o atual publicou a Medida Provisória 1202/23, que revogava o Perse a partir de 1º de abril de 2024. Depois de reações contrárias do setor e do Congresso, o governo decidiu pela tramitação do tema no Projeto de Lei 1026/24, aprovado pela Câmara nesta terça-feira (23).
Prefeito Paulo Roberto recebe visita da comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique
O prefeito da cidade da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, recebeu, nesta terça-feira (23/04), a visita da comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA-MZ), que equivale ao Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil. Junto ao vice-prefeito Edmo Neves, equipe de secretários e da Controladoria-Geral e Procuradoria-Geral do município, foram apresentadas as ações de prestações de contas eletrônicas.
Entre as cidades mais transparentes de Pernambuco, Vitória conquistou “Selo Ouro” na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
O grupo, liderado pelo juiz-conselheiro, Amilcar Mujovo Ubisse, contou com a participação de Jeremias Francisco Zuande, contador Geral da Contadoria de Contas e Auditorias; Salito Dombole, chefe do Departamento de Infraestrutura e Rede; Lopes Tuende Maunze, vereador de Administração e Finanças do município de Quissico; António Paulino, chefe dos Serviços de Finanças do município de Cuamba; Venize Abdul Gani Samo, chefe dos Serviços de Administração e Finanças do município de Dondo; Lara Weller, diretora do Programa de Boa Governança Financeira da GIZ; e Breno Spíndola, gerente de Programas de Plenário, do TCE/PE.
“Africa e Brasil são praticamente continentes e países irmãos. E nessa sequência, é nossa responsabilidade na nossa geração criar as pontes de ligação. Por isso mesmo, nós como o país de Moçambique estamos aqui no Brasil, onde chegamos desde o domingo para trocar experiências, principalmente na área de prestação de contas eletrônica. E sabendo que a Prefeitura de Vitória de Santo Antão é pioneira nessas áreas, nós estamos aqui para trocar essa experiência“, disse o juiz-conselheiro, Amilcar Ubisse.
O prefeito Paulo Roberto ressaltou o comprometimento da gestão municipal em atender às demandas da população e a efetivação da disseminação de informações públicas. “Desde o início da nossa gestão, estabelecemos a transparência como pilar fundamental. Estamos comprometidos em manter esse padrão e seguir sendo referência”, destacou.
Governadora Raquel Lyra recebe atleta beneficiário do Bolsa Atleta que foi medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano e Oceania de Judô
Em Goiana, governadora Raquel Lyra acompanha anúncio dos investimentos da Stellantis em Pernambuco
Governo de Pernambuco lança programa de qualificação para jovens de 14 a 29 anos
