Governo do Estado publica decreto que estabelece a Estratégia de Governo Digital 2024-2027

Documento traz uma série de ações que vai simplificar a vida dos cidadãos na utilização de serviços públicos por meio de canais digitais

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16), o decreto 56.434, que dispõe sobre a Estratégia de Governo Digital (EGD) Estadual. A EGD traz uma série de ações para simplificar, ainda mais, a vida dos cidadãos e cidadãs na utilização de serviços públicos por meio de canais digitais. Antes da publicação no DOE, a EGD foi debatida e aprovada pela Câmara de Governo Digital (CGD), que é presidida pela Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD), da Secretaria de Administração (SAD), e tem, entre os membros, a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), uma das vinculadas da SAD.

A EGD estabelece princípios e objetivos estratégicos para serem realizados no período de 2024 a 2027, entre eles a promoção de iniciativas em parceria com organizações nacionais e internacionais para estimular o letramento e inclusão digital de usuários de serviços públicos, em especial os que estão em situação de vulnerabilidade. Além disso, também serão criadas e aprimoradas soluções digitais para conectar a população ao controle e fiscalização da administração pública, bem como impulsionar a cultura de dados para favorecer a tomada de decisões estratégicas sobre políticas públicas, entre outros direcionamentos.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatiza a importância do tema. “A publicação da EGD representa um marco para Pernambuco. É a partir dela que o Poder Executivo Estadual vai aplicar as melhores práticas de Governo Digital para ampliar e melhorar o atendimento à população e a eficiência do Estado”, destaca a titular da pasta.

Ainda de acordo com a secretária, a Estratégia de Governo Digital foi elaborada de maneira integrada. “Tratou-se de um processo colaborativo entre órgãos e entidades estaduais diretamente conectados ao tema Governo Digital, no sentido de que Pernambuco se fortalece como um Estado onde a tecnologia simplifica, cada vez mais, a vida de todas as pessoas e gera desenvolvimento econômico sustentável”, completa.

O próximo passo no fortalecimento do Governo Digital no Estado é a criação do Programa LIGA.DIGITAL, que trará um plano de ação com iniciativas estratégicas e metas que já estão em andamento ou no planejamento de diversos órgãos.

Para o secretário Executivo de Transformação Digital, Miguel Gaia, esse programa vai impulsionar os resultados e aumentar o impacto positivo na vida da população. “O momento é de mudança também nas soluções digitais e esta gestão prova isso continuamente com ações concretas. Um exemplo é a própria criação da SETD, que não existia até o ano passado, além das diversas ações que já ajudamos a concretizar por meio da governança, colaboração e cooperação”, ressalta.

O presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Allan Araújo, complementa que a transformação trazida pela EGD também é guiada pelo compromisso de implantação e continuidade dos serviços digitais. “Temos diversas iniciativas alinhadas à estratégia que estão conectadas à infraestrutura e governança da tecnologia da informação, fator essencial para que o Governo Digital se materialize no dia a dia das pessoas”. A íntegra da Estratégia de Governo Digital pode ser acessada no site egd.pe.gov.br.

Câmara – A CGD está vinculada ao Núcleo de Gestão do Governo e, entre as atribuições, é responsável por avaliar e aprovar a EGD de Pernambuco e garantir seu cumprimento. A entidade foi instituída pela Secretaria de Administração (SAD) e tem membros representantes da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI); das Secretarias da Controladoria-Geral do Estado (SCGE); Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI); Fazenda (SEFAZ); Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG) e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE).

Diogo Moraes dá parecer favorável para criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções

Parlamentar foi relator da proposta nas comissões de Legislação, Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tributação

Relator do projeto 1670/2024, de autoria do Poder Executivo estadual, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que representa o Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa, deu parecer favorável para criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco – PE Produz Polo de Confecções. A proposta foi analisada na manhã desta terça-feira na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Diogo também vai analisar a proposta no colegiado de Finanças, Orçamento e Tributação.

O projeto tem como finalidade garantir a aquisição de fardamentos e material escolar da área têxtil destinados à Rede Estadual de Educação, que sejam comprovadamente produzidos no Polo de Confecções do Agreste. O objetivo é fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região, reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico sustentável, além de incentivar a formalização e regularização das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas na região.

“Vemos esse projeto com bons olhos, entendendo a importância do fortalecimento da nossa região. Não é de hoje que lutamos por um Polo de Confecções forte e desenvolvido, com regime tributário diferenciado, que possa beneficiar o produtor, além de tantas outras conquistas que obtivemos nos últimos anos. Tenho certeza que nosso Polo poderá contribuir muito para a produção das fardas de alunos da rede estadual, além de tantas outras contribuições que poderá dar”, afirmou Diogo Moraes.

A proposta do Poder Executivo recebeu uma emenda do deputado Joaquim Lira para inclusão do município de Vitória de Santo Antão e entorno de Pernambuco. No entanto, o relator Diogo Moraes entendeu que não caberia essa modificação, alegando que existem legislações tributárias específicas para cada polo de desenvolvimento do Estado, incluindo o setor de confecções.

Campeãs do Nordeste

Amanda Salvador e Geórgia Marinho, de São José do Egito, sagraram-se campeãs da Copa do Nordeste de Beach Tennis, realizada nesse final de semana na cidade de Natal-RN.
Com uma campanha invicta em seus jogos, além de garantirem o título da equipe da categoria D, de quebra ainda ajudaram Pernambuco a conseguir o primeiro lugar geral da competição. Essa foi a primeira competição da dupla após parceria firmada junto ao SICOOB Pernambuco.
Como próximo desafio, a dupla parte para a disputa do 6° Open da Arena Boa Viagem em Recife de 24 a 28 de Abril, será a oitava etapa do Campeonato Pernambucano e pode, praticamente, garantir a vaga da dupla como representante de Pernambuco no Campeonato Brasileiro que será realizado em Vitória do Espírito Santo no mês de novembro.
“É, com certeza, nosso maior título. Enfrentamos partidas duríssimas e conseguimos impor nossa forma de jogar”, destacou Amanda Salvador, já Geórgia destacou a importância da dedicação da dupla: ” Todo o esforço e dedicação nos treinamentos está sendo essencial para conseguirmos evoluir e atingir esse nível de competitividade”. A dupla treina na Arena M2 de São José do Egito, onde será realizada a 9ª Etapa do Campeonato Pernambucano, de 01 a 05 de Maio e contará com a presença de atletas de diversos estados, além das principais duplas do estado. “Será uma ótima oportunidade para quem ainda não conhece o Beach Tennis, ter o primeiro contato com o esporte que mais cresce no Brasil”, pontuou Maurícia Correia, gerente da Arena.

Prefeitura de Caruaru busca parcerias com Organizações da Sociedade Civil para projetos esportivos

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), está promovendo um chamamento público para firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham sede e realizem atividades esportivas no município.

A sessão pública para o processo de seleção será realizada no dia 06 de maio de 2024, às 10h, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, localizada na Praça Pedro de Souza, número 30, em Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE.

O chamamento tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil qualificadas, de acordo com a legislação federal pertinente, para firmar Termo de Colaboração visando projetos que promovam ações e atividades para o esporte coletivo, individual e paradesporto, a serem executados em Caruaru.

A iniciativa visa promover atividades relacionadas ao esporte de inclusão, alinhadas às políticas públicas municipais de desenvolvimento social e direitos humanos. A promoção do esporte inclusivo é uma ferramenta importante para diminuir os índices de exclusão e promover a cidadania.

Poderão participar as Organizações da Sociedade Civil devidamente qualificadas, de acordo com a legislação federal aplicável. No entanto, há critérios específicos que impedem a participação de algumas entidades, como falta de regularidade, omissão na prestação de contas, entre outros. Os interessados em participar devem consultar o edital completo disponível no Diário Oficial do município.

Recife terá 20 dias de São João e mais de 1,2 mil apresentações em 14 arraiais pela cidade

Festejos realizados pela Prefeitura do Recife tomarão conta do Sítio Trindade, Avenida Rio Branco, Pátio de São Pedro e mais 11 bairros da cidade, entre os próximos dias 11 e 30 de junho, reunindo artistas como Alceu Valença, Elba Ramalho, Lia de Itamaracá, Mariana Aydar e Mestrinho, além dos homenageados Assisão e Nádia Maia

Damas e cavalheiros da cidade da música, preparar para o passeio na roça.  Com preparativos avançados e caprichados, a Prefeitura do Recife anuncia que o São João mais autêntico e animado do Nordeste todinho já tem data e locais marcados: entre os próximos dias 11 e 30 de junho, o balancê vai tomar conta da capital pernambucana, com concursos de quadrilhas adultas e infanto-juvenis, procissão para os santos juninos, cortejo de sanfoneiro, festa para Xangô, exposição de culinária afro-brasileira e muito rala bucho em mais de 1,2 mil apresentações artísticas espalhadas por 14 polos na cidade. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito João Campos, no final da manhã desta terça-feira (16), no Sítio Trindade.

“A Prefeitura do Recife, enquanto curadora e organizadora do nosso São João, faz questão que ele seja totalmente voltado para a nossa tradição. E fazemos questão de deixar claro que é um ciclo junino que começa em Santo Antônio, passa pelo São João e é culminado em  São Pedro. Não só porque é melhor ter a celebração por mais tempo, mas porque quanto mais a gente defender e acender a chama da cultura, melhor. Lembramos também que esse ciclo não representa apenas a força imediata da cultura, mas as pessoas que trabalham com ela e fazem uma movimentação econômica muito importante na cidade”, ressaltou o prefeito João Campos, durante o anúncio dos festejos na cidade.

Vai ter forró para todo lado. E também ciranda, xote, xaxado, coco, boi, cavalo marinho e todas as músicas e manifestações que se encontram na cidade de tantas tradições. Em cima dos palcos e no meio das ruas da festa, o São João do Recife haverá de se confirmar uma irresistível celebração à essência e à resistência nordestinas, garantindo o devido protagonismo às tradições e atrações da cultura popular, hasteadas até como bandeira da festa, cujo tema este ano será “Recife Junino – Nossa Raiz”.

“Apesar do Recife ser uma cidade que aponta para o futuro, queremos preservar nossa cultura e o Recife Junino ratifica isso. A nossa música, culinária, vestimenta e todo um conjunto de ações da Prefeitura do Recife mostram que o título ‘Nossa Rqiz’, não é uma mera retórica, mas sim concreto”, afirmou Marcelo Canuto, presidente da Fundação de Cultura do Recife.

Entre os artistas que convidarão o Recife a arrastar pé junho adentro e arraiais afora, a Prefeitura do Recife confirma a participação de grandes nomes como: Alceu Valença, Alcymar Monteiro, Anastácia e Daniel Gonzaga, Beto Ortiz, Bia Marinho, Cascabulho, Cristina Amaral, Dorgival Dantas, Dudu do Acordeon, Elba Ramalho, Eliane – Rainha do Forró, Fim de Feira, Flavio José, Geraldinho Lins, Jorge de Altinho, Josildo Sá, Lia de Itamaracá, Maciel Melo, Mariana Aydar e Mestrinho, Mestre Galo Preto, Mestre Gennaro, Muniz do Arrastapé, Nando Cordel, Novinho da Paraíba, Petrúcio Amorim, Santanna, Silvério Pessoa, Terezinha do Acordeon, além dos homenageados e cicerones da festa, Nádia Maia e Assisão. Muitos outros nomes subirão aos palcos da festa. A programação completa de todos os polos será anunciada após a conclusão do edital de habilitação artística para o ciclo, que teve inscrições encerradas e segue na etapa de análise de propostas.

Além do Sítio Trindade, cenário infalível da brincadeira junina autêntica e popular, que só o Recife sabe promover, a Avenida Rio Branco também volta a ser palco para a festa, enfeitando-se toda, com sala de reboco, cidade cenográfica e barraquinhas de comidas típicas e artigos juninos, para celebrar, com todas as cores e ritmos do ciclo, uma programação intensa e extensa.

Vai ter festa ainda para todos os santos e gostos na Praça do Arsenal, no Pátio de São Pedro e em 11 polos descentralizados: Lagoa do Araçá, Barro,Totó, Campo Grande, Cordeiro e Graças, que celebrarão São João, nos dias 22 e 23 de junho; além de Brasília Teimosa, Bongi, Ibura, Vila Tamandaré, Poço da Panela, que irão arrastar pés em devoção a São Pedro, logo em seguida, entre os dias 28 e 29.

MCP – Neste São João, os cachês pagos serão mais uma vez reajustados pelo Plano Recife MCP – Matriz da Cultura Popular. As subvenções e premiações juninas alcançam o percentual previsto de 50%.

Sobre os homenageados – Neste São João do Recife, o balancê terá dois cicerones de peso, que há anos enchem de forró o calendário cultural da cidade e abrem alas para o Nordeste nos salões do mundo inteiro.

Nádia Maia: Voz a serviço da alegria e da cultura nordestinas desde 1975, Nádia Maia começou a carreira como vocalista de banda de baile e passeou por vários ritmos até se tornar militante convicta do forró. Cultivando amigos e parceiros em todos os palcos por onde passou, já se apresentou ao lado de nomes do gabarito de Dominguinhos e segue correndo mundo na mais fina companhia de talentos como Maciel Melo, Petrúcio Amorim, entre muitos outros, tendo cantado as mais autênticas tradições de seu povo até no mercado europeu, com passagens por países como França, Espanha e Portugal. Defensora incansável da cultura nordestina, faz do mundo inteiro seu terreiro, mantendo-se firme no compromisso de levantar a poeira do chão onde vingou.

“Essa homenagem é justíssima pelo trabalho que eu tenho feito levando o nome do Recife, não só por Pernambuco, mas pelo Nordeste, Brasil e o mundo afora. Estou muito grata, a homenagem aconteceu na hora que eu mais precisava, assoprou a minha brasa e acendeu o meu viver”, afirmou a homenageada.

Assisão: Nascido na zona rural de Serra Talhada, Francisco de Assis Nogueira descobriu ainda criança sua vocação para a música. Na década de 1960, gravou suas primeiras músicas, conquistando prestígio, reconhecimento nacional e o apelido de Assisão pouco tempo depois. Entre seus maiores sucessos estão músicas como “Pau nas Coisas” e “Pequenininha”, música regravada mais de 250 vezes por intérpretes brasileiros. Compositor celebrado, já chegou a ser interpretado por ninguém menos que o Trio Nordestino, Elba Ramalho e o próprio Luiz Gonzaga. Com mais de 50 anos de carreira, é uma verdadeira majestade do forró nordestino.

Fotos: Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife

Irlando Parabólicas é condenado por propaganda antecipada

O pré-candidato Irlando Parabólicas foi condenado por propaganda eleitoral antecipada com multa no valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em processo na 071 zona eleitoral em Serra Talhada.
O juízo entendeu que o pré-candidato se utilizou do ato de filiação para fazer verdadeira propaganda extemporânea, inclusive com o uso de LED que causa o efeito outdoor.

Confira a decisão clicando neste link.

Prefeitura do Recife leva duas premiações no 7°Congresso de municípios da Amupe

O anúncio aconteceu no primeiro dia do evento, no Teatro Guararapes. A capital Pernambucana conquistou o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora em duas categorias

A prateleira de prêmios da Transformação Digital do Recife ganha mais um item. O Eita! Recife, programa de Inovação Aberta da cidade, foi agraciado no 7º Congresso Pernambucano de Municípios, idealizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). O reconhecimento foi concedido na categoria “Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo”, que destaca projetos que tornam processos e serviços administrativos, burocráticos ou regulatórios mais simples, eficientes e acessíveis a cidadãos e empresas; e também ficou em segundo lugar, na categoria “Cidades Empreendedoras”. A premiação aconteceu ontem (15/04), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Olinda.

A iniciativa já soma mais de 25 reconhecimentos, nacionais e internacionais. “Mais prêmios que o Recife conquista, em um evento tão importante como esse da Amupe, concorrendo com vários municípios que vêm se desenvolvendo no nosso estado. O Eita tem se destacado nacionalmente pelo modelo de contratação e aplicação das soluções na sociedade. Estamos muito felizes com a premiação e vamos em busca de mais. E pra quem quiser conhecer mais sobre o Eita, estamos com um estande no local com as nossas principais iniciativas de Inovação aberta da cidade”, afirmou Breno Alencar, diretor de Governança de Dados e Inovação Aberta da Empresa Municipal de Informática (Emprel).

Os avanços tecnológicos que vêm acontecendo na cidade, partem de forma integrada entre as equipes técnicas da própria executiva, da Empresa Municipal de Informática (Emprel), Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife (SECTI). Uma vez detectadas e compreendidas as necessidades do cidadão, mais projetos inovadores surgem ou os que já existem se adaptam às mudanças para serem mais inclusivos. 

No estande da capital pernambucana, as soluções que vêm facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos e simplificando a relação do cidadão com a gestão municipal. Iniciativas como: Embarque Digital, parceria da prefeitura com o Porto Digital; Tá Com Elas, da Secretaria da Mulher; Recife na Rota do Futuro, do Recentro; Eita! Recife, da Emprel e Fábrica de Cidadania (COMPAZ), da Secretaria de Segurança Cidadã são os destaques do município no Congresso. 

Eita!Recife – é um dos principais programas da prefeitura na implementação de novos projetos na cidade. Utilizando o Marco Legal das Startups, o EITA! vem se consolidando como referência em Inovação Aberta no Brasil, com mais de 25 prêmios e mais de 200 cidades interessadas em seu modelo de contratação. Já são mais de oito iniciativas que já estão funcionando no município, e mais cinco que estão em fase de conclusão por meio do segundo Ciclo de Inovação Aberta. 

Congresso 2024 AMUPE – a 7ª edição do Congresso de Municípios de Pernambuco tem como tema: “Rumo à excelência na gestão pública”, São três dias de debate com o objetivo de elaborar soluções para as gestões públicas municipais. Neste ano, o Congresso conta com a Caravana Federativa, um espaço de atendimento e informação aos municípios com presença de mais de 30 ministérios, 11 salas temáticas e feira com mais de 100 estandes.

Prefeito Rodrigo Pinheiro será um dos homenageados do 15º Prêmio da Música Pernambucana por seu intenso trabalho em prol da cultura local

Gestor municipal receberá o prêmio ao lado do presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Hérlon Cavalcanti

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, será um dos homenageados do 15º Prêmio da Música Pernambucana, cuja entrega será no dia 30 de abril, no Teatro Santa Isabel, no Recife. O gestor municipal receberá o prêmio ao lado do presidente da Fundação de Cultura de Caruaru (FCC), Hérlon Cavalcanti.

Representando o prefeito, o presidente da FCC recebeu a excelente notícia do artista e produtor cultural George Luiz, que é presidente da Associação de Cantores e Intérpretes de Pernambuco (ACINPE). Além dos prêmios para a gestão municipal de Caruaru, diversos artistas de todo o estado também receberão este reconhecimento.

É importante ressaltar que o prefeito Rodrigo Pinheiro será o primeiro político a receber este prêmio em toda a história do evento. A homenagem será dada diante do intenso trabalho realizado pelo gestor municipal em prol da cultura local, como o aumento real dos cachês dos artistas que se apresentam no Maior e Melhor São João do Mundo, por exemplo, além das inúmeras ações culturais realizadas durante a gestão.

“Estou grato à comissão do prêmio pela pesquisa e reconhecimento do nosso trabalho. Divido esse prêmio a todos da FCC. Agradeço aos artistas pela parceria e um agradecimento especial ao meu amigo, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, por proporcionar avanços em todos os sentidos para nossa gente com muito diálogo, respeito e ações reais que estão mudando a vida de tanta gente para melhor”, disse Hérlon Cavalcanti.

Governadora Raquel Lyra destaca capacidade de exportação de Pernambuco durante feira internacional de frutas e hortaliças em São Paulo

“Viemos apresentar os produtos e a nossa capacidade de infraestrutura para permitir que também se enxergue o nosso Estado como potencial distribuidor de toda produção que é feita no Nordeste brasileiro”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, que participou, nesta terça-feira (16), em São Paulo, da abertura da 16ª edição da Fruit Attraction, um dos maiores eventos internacionais do setor de frutas e hortaliças do mundo. Pernambuco é um dos expositores da feira, que segue até a próxima quinta-feira (18), ocupando um estande com cerca de 170 metros quadrados. Pela primeira vez sendo realizada no Brasil, a feira tem o objetivo de fortalecer a presença do país no mercado nacional e internacional de produção de alimentos.

Ainda durante sua participação, a chefe do Executivo destacou a importância da realização do evento. “Uma feira como essa gera novas oportunidades de negócios, garantindo a possibilidade de abrir novas frutíferas agrícolas que já são possíveis a partir da transposição do rio São Francisco, além da diminuição do custo e da competitividade após a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina que ligará o Sertão até o Porto de Suape, diminuindo todo custo de exportação”, concluiu a governadora.

No estande do Governo de Pernambuco, estão representantes do Porto de Suape, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA); do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa) e da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe).

“A governadora acerta mais uma vez em colocar todo o seu corpo técnico para o crescimento da fruticultura, gerando emprego e renda, não somente para os exportadores, mas para o pequeno produtor das áreas irrigadas do São Francisco”, pontuou secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes.

De acordo com o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira Filho, o principal objetivo do Governo de Pernambuco é abrir novos caminhos para os produtores do Estado. “Já somos reconhecidos pela exportação de uvas e mangas produzidas às margens do rio São Francisco e temos um potencial incrível quando falamos em variedades como banana, coco, maracujá, melancia, abacaxi e goiaba, que se destinam ao mercado regional”, detalhou.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, a Fruit Attraction São Paulo é uma oportunidade única para mostrar ao mundo a pujança do setor frutícola brasileiro. “O Brasil é diferenciado pela sua vasta variedade de frutas, e pela qualidade e excelência na produção”, ressaltou.

*FEIRA* – Sucesso na Europa há 15 anos, a feira desembarca no Brasil pela primeira vez. A Fruit Attraction é uma das marcas emblemáticas da IFEMA MADRID. No ano passado, em sua 15ª edição, reuniu mais de 103 mil profissionais de 145 países e 2 mil expositores de todo o mundo, tornando-se uma das grandes referências no calendário de feiras global.

Acompanharam a governadora o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto); os secretários executivos Bruno França (Agricultura), Jackeline Rossiter (Planejamento e Acompanhamento da SDA) e Daniella Brito (Imprensa); além dos presidentes do IPA, Ellen Viégas; do Ceasa, Bruno Rodrigues; e do Porto de Suape, Marcio Guiot.

Fotos: Divulgação

Perspectiva de receita e estratégias via consórcio público marcam manhã do 7º Congresso da Amupe

O 2º dia de trabalhos do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está focado no atendimento da Caravana Federativa e na realização de nove salas temáticas durante toda esta terça-feira, 16 de abril. Quatro delas foram realizadas nesta manhã, dentre elas a ‘A nova Lei do ICMS e as perspectivas de receitas do FPM para 2024’ e ‘O SIM e a Contribuição dos Consórcios para a Economia Local e a Segurança Alimentar’.

A primeira sala, coordenada pelo assessor da Amupe, Laércio Queiroz, tratou de explicar aos prefeitos os efeitos da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 184 municípios, conquista da Amupe, por meio de falas do secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques e do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz.

Perspectiva de aumento tímido de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Pernambuco, entre 8% e 9%, contou Stranz. Fabrício Marques ressaltou a importância da redistribuição. “Foi uma conquista que fez justiça social e econômica. Como diz a governadora Raquel Lyra, é um exemplo de que ninguém faz nada sozinho”, frisou o secretário

A segunda sala, sob coordenação do prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, destacou os consórcios municipais como importantes ferramentas de parcerias e colaboração entre os municípios, através de palestras de Eloi Ronnau, que foi durante 14 anos diretor-executivo do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CinCatarina), e Inês Castro, especialista em consórcio e consultora do Projeto Desenvolve/PE.

“Consórcios públicos são ferramentas de políticas públicas transformadoras. Estar aqui no congresso da Amupe, diante de tantos técnicos para trocar experiências e falar sobre as boas práticas que temos em Santa Catarina, é uma honra. Um momento ímpar em que pudemos ser ouvidos e ouvir”, enfatizou Eloi. A programação segue na parte da tarde com mais 5 salas temáticas.