PERNAMBUCO
Governo de Pernambuco lança programa de qualificação para jovens de 14 a 29 anos
Em parceria com a 99 Táxi, Prefeitura do Recife disponibiliza transporte para pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde
Governo de Pernambuco firma acordos de cooperação técnica com província chinesa de Sichuan nas áreas de ciência e tecnologia, educação e agricultura
Governo de Pernambuco lança programa de qualificação para jovens de 14 a 29 anos
Nesta quarta-feira (24), será lançado o Programa Jornada de Qualificação do Jovem, iniciativa do Governo do Estado que oferece cursos de capacitação para a população na faixa etária entre 14 e 29 anos. O evento acontece às 15h, no auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco, no Recife. A iniciativa será detalhada pela vice-governadora Priscila Krause. O início das inscrições marcam o Dia Internacional do Jovem Trabalhador, celebrado em 24 de abril.
Coluna do Finfa
Doou – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, fez questão de marcar presença na doação de terrenos à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de PE para a construção de casas populares no bairro conjunto habitacional, dentro do Programa Morar Bem, do Governo de Pernambuco. “Mais um passo importante para garantir moradia digna aos nossos egipcienses”, disse o prefeito.
Comemorando – O deputado estadual Luciano Duque, comemora a entrada da Missa do Vaqueiro na cidade de Serrita, que agora entrou no Calendário Oficial de Eventos do Estado. “Mais uma forma de reconhecer esse evento que representa toda fé e religiosidade do povo sertanejo”, disse Duque.
Iniciativa pioneira – O Centro de Equoterapia HBA é uma iniciativa pioneira que busca utilizar cavalos como parte de um tratamento terapêutico inovador e eficaz em Petrolina-PE. Através da equoterapia, o centro oferece benefícios comprovados para pessoas de todas as idades, promovendo o bem-estar biopsicossocial de indivíduos com deficiências físicas ou motoras, sejam elas permanentes ou temporárias, além de distúrbios psíquicos e problemas de relacionamento pessoal. A abordagem do centro é predominantemente interdisciplinar, integrando as áreas de saúde, educação e equitação para oferecer uma experiência terapêutica completa e personalizada. Os cavalos, já inseridos na rotina diária do centro, desempenham um papel fundamental no tratamento, auxiliando os pacientes a alcançarem melhor qualidade de vida e superarem desafios físicos e emocionais. O trabalho realizado pelo centro de Equoterapia HBA representa um avanço significativo no campo da terapia assistida por animais e continua a contribuir para a melhoria da saúde e do bem-estar de seus pacientes.
Parceria – O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado da vereadora e veterinária do IPA, receberam em seu gabinete o coordenador do Crediamigo do BNB, Weudes Antônio da Silva, e firmaram uma parceria. “A partir de maio, estaremos disponibilizando uma sala, aqui no prédio da prefeitura municipal, para atendimento ao público do nosso município”, disse Torres.
Convida – A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, convida toda classe artística para participar do Fórum de escutas sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que acontece nesta quarta-feira (24), no Centro de Cultura Prof. Bernardo Jucá, às 18:30 horas. A participação de toda classe cultural é fundamental para o exercício democrático da construção coletiva das Políticas públicas municipais e para a melhor aplicabilidade da PNAB.
Frase – “Através do Juntos pela Segurança nós estamos trabalhando incansavelmente para garantir que cada pernambucano e cada pernambucana se sinta em paz no nosso Estado”.(Governadora Raquel Lyra, ao anunciou, nesta terça-feira (23), a contratação da empresa AOCP – associação civil de caráter assistencial e educacional, para organizar o concurso público da Polícia Científica)
Você sabia – Que o prefeito de Flores, Marconi Santana, no Dia Estadual dos Trabalhadores Rurais, formalizamos a entrega de caixas (melgueiras) para os apicultores florenses, que estão sendo acompanhados pelo curso de apicultura fornecido pela prefeitura em parceria com o SEBRAE.
Reunida – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, teve uma reunião com os empresários Antônio Caiçara, Mauricio Melo, Everaldo Lima, e também o vereador Agenor de Melo, na pauta, o desenvolvimento de Serra Talhada. “Conversa muito produtiva, Serra Talhada é, e continuará sendo sinônimo de desenvolvimento e potêncialidade”, disse a prefeita.
Disse – “A demora e o silêncio do governo do estado não podem continuar a angustiar as famílias. Este caso merece e vai ser tratado com a urgência que a gravidade das crianças exige. E esta Casa não vai aceitar calada o pedido de socorro das mães destas crianças. Vamos nos mobilizar para construir soluções que recuperem a dignidade das crianças e dos seus familiares”.(Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, em discurso nesta terça-feira (23.04), no plenário, mostrando o compromisso de buscar soluções urgentes para aliviar o sofrimento extremo de crianças com microcefalia que esperam por cirurgias corretivas de luxação dos quadris)
Perguntar não ofende – Existe farra de combustíveis na Prefeitura de Serra Talhada, como diz o vereador Vandinho da Saúde?
Evento celebra no próximo sábado aniversário de Zé Marcos
No próximo sábado (27) o ex-deputado Zé Marcos terá seu aniversário celebrado em evento organizado por familiares e amigos. Para festejar seus 85 anos, os idealizadores planejaram um momento onde o ex-gordo possa receber as felicitações dos amigos e correligionários, regado de música e cantoria.
Com larga trajetória política e empresarial, Zé Marcos foi vereador e prefeito em São José do Egito, deputado estadual por três mandatos, tendo assumido a presidência e Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, além do governo do Estado Interinamente por algumas vezes. Na vida empresarial, atua nos setores hospitalar, construção civil e agropecuária.
Ainda no próximo sábado, o presidente do Podemos em Pernambuco, Marcelo Gouveia, também prefeito de Paudalho e presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), estará visitando e felicitando Zé Marcos pela nova idade. O encontro será na Fazenda Melancias, residência do ex-deputado, onde outros amigos e lideranças devem comparecer.
O ex-deputado filiou-se em março passado ao partido e há poucos dias oficializou sua pré-candidatura a vice-prefeito numa composição com o empresário Fredson Brito, pré-candidato a prefeito de São José do Egito.
O evento que irá comemorar o aniversário de Zé Marcos será realizado no salão de festas do Parque de Vaquejada Asa Branca, no povoado Juazeirinho, no próximo dia 27 (sábado), das 17h às 21h.
Na ocasião estarão se apresentando Seu Marquinho e Banda, G4, Lostiba, Vilões do Forró e a dupla de violeiros Arnaldo Pessoa e Zé Carlos do Pajeú, além dos paredões de Alcides e Henrique Villar.
Em parceria com a 99 Táxi, Prefeitura do Recife disponibiliza transporte para pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde
Nesta terça-feira (23), o prefeito João Campos recebeu, no prédio-sede da Prefeitura do Recife, o diretor e o gerente de Relações Governamentais da empresa 99 Táxi para ampliar a parceria entre a operadora de transporte e a cidade do Recife. A empresa é uma das primeiras apoiadoras da moeda social Capiba, criada para estimular a convivência entre as pessoas e com a cidade de maneira saudável e sustentável. Dessa vez, a novidade é o apoio da 99 Táxi à Saúde do município, com a doação de mil vouchers por mês, até o fim deste ano, voltado para pacientes cirúrgicos dos Mutirões de Saúde das áreas de pediatria, oftalmologia e ginecologia. No último sábado (20), fruto de uma experiência inicial, a empresa já forneceu transporte para crianças com transtorno do espectro autista (TEA), durante o Mutirão de Saúde, na UPA-E Fernando Figueira, no Ibura. Na ocasião, foram ofertados 100 vouchers.
“A 99 Táxi fez essa parceria com a cidade no último mutirão. Agora também estamos incluindo outros serviços da saúde, além de mais de 2 mil corridas que estarão disponíveis na Capiba, a primeira moeda e plataforma social de uma capital do Brasil, pela qual quem faz exercício e pratica boas ações municipais recebe créditos, incluindo corridas da 99. Quero agradecer à empresa por essa iniciativa – por acreditar e apostar na boa relação com o Recife, na capacidade de fazer o bem, juntando o governo municipal e a iniciativa privada para transformar a vida de quem mais precisa”, afirmou o prefeito João Campos durante o encontro.
A iniciativa pioneira entre a cidade do Recife e a 99 Táxi dá um apoio logístico importante para os pacientes dos Mutirões de Saúde, que visam zerar as filas de espera de exames específicos. Neste último sábado (20), a empresa disponibilizou 72 viagens para crianças TEA irem ao Mutirão de Saúde. Na ocasião, a Secretaria de Saúde indicou o menor índice de absenteísmo até o momento, o que mostra que, com um transporte de qualidade garantido, os pacientes da Rede Municipal de Saúde poderão exercer o direito à saúde da melhor forma. Serão mil vouchers disponíveis por mês, até dezembro de 2024, e para utilizá-los é preciso baixar o aplicativo 99 Táxi, ir na aba “Meus Descontos” e aplicar o código do cupom, que será criado e divulgado através do canal oficial do WhatsApp da Prefeitura do Recife.
“Faz um tempo que procuramos mudar um pouco a forma como a 99 Táxi se relaciona com as cidades e elegemos algumas como prioridade, a exemplo do Recife. Já estamos concretizando diversos planos, como a parceria com a Moeda Capiba e, agora, essa ação voltada para a saúde pública. Queremos transformar essa iniciativa em uma política nacional e achamos que o Recife pode ser o grande pioneiro deste processo”, ressaltou Fernando Paes, diretor de Políticas Públicas e Assuntos Governamentais da 99 Táxi.
A parceria começou com a Moeda Capiba, quando a empresa de transportes disponibilizou 200 vouchers para serem trocados pelos créditos dentro do aplicativo do Conecta Recife. Hoje a plataforma da capital pernambucana recebeu mais 2 mil vouchers. Para trocar as Moedas Capiba por brindes, é preciso participar das atividades que são lançadas dentro do próprio app. Nesse pontapé inicial, estão as Academias Recife e o Cross Recife. Ao agendar e confirmar a presença nas aulas pelo aplicativo Conecta Recife, Moedas Capiba são acumuladas automaticamente. Outras formas de ganhar moedas incluem responder a um quiz (jogo de perguntas e respostas) e compartilhar os desafios com outros contatos.
99 TÁXI – É uma empresa e aplicativo de transporte individual fundada em 2012. Em janeiro de 2017, a 99 Táxi recebeu um aporte de US$ 100 milhões de dólares da Didi Chuxing, companhia chinesa de transporte, o que permitiu abrir mais de 250 vagas de trabalho. Em janeiro de 2018, a 99 foi vendida a Didi Chuxing e se tornou a primeira startup brasileira a valer mais de US$ 1 bilhão.
Governo de Pernambuco firma acordos de cooperação técnica com província chinesa de Sichuan nas áreas de ciência e tecnologia, educação e agricultura
O Governo de Pernambuco firmou acordos de cooperação técnica com o governo da província chinesa de Sichuan nesta terça-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. Os memorandos de entendimento nas áreas de ciência e tecnologia, educação e agricultura foram assinados pela governadora Raquel Lyra, pelo Secretário-Geral Adjunto do Governo Popular da Província de Sichuan, Wang Jianjun, e representantes dos governos de Pernambuco e da província chinesa. Durante a cerimônia, a governadora anunciou a oferta de 30 bolsas de estudo concedidas pelo Governo de Sichuan para estudantes pernambucanos.
Álvaro Porto diz que demora e silêncio do governo estadual não podem ser resposta para sofrimento de crianças com microcefalia
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto afirmou, em discurso nesta terça-feira (23.04), no plenário, que a Alepe tem o compromisso de buscar soluções urgentes para aliviar o sofrimento extremo de crianças com microcefalia que esperam por cirurgias corretivas de luxação dos quadris.
“A demora e o silêncio do governo do estado não podem continuar a angustiar as famílias. Este caso merece e vai ser tratado com a urgência que a gravidade das crianças exige. E esta Casa não vai aceitar calada o pedido de socorro das mães destas crianças. Vamos nos mobilizar para construir soluções que recuperem a dignidade das crianças e dos seus familiares”, disse.
O discurso foi motivado pela visita da presidente da União de Mães de Anjos em Pernambuco, Germana Soares, ao gabinete da presidência na manhã desta terça. No encontro, do qual participaram a deputada Simone Santana e os deputados Gilmar Júnior e Sileno Guedes, Germana fez um relato que representa a angústia dos familiares das 138 crianças de todas as regiões do Estado que aguardam pela cirurgia, segundo ela, sem previsão de retomada pelo governo do estado após ano e quase quatro meses de gestão. O procedimento pode corrigir problemas ortopédicos graves decorrentes do Zika vírus.
Na próxima segunda-feira (29.04), a questão será debatida na Alepe em audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Saúde, da Mulher e de Direitos Humanos, além da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem. “Estamos convocando a secretária de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti, e o Coordenador de Neuro Ortopedia da Secretaria, Ricardo Lyra. As crianças, suas mães e os deputados poderão, finalmente, ouvir o que o Estado planeja para atender o pedido de socorro União de Mães de Anjos”, disse Porto.
O deputado lembrou que enquanto as cirurgias negadas pelo Executivo representam cerca de R$ 5 milhões, o Governo de Pernambuco contrata a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein para consultoria na área de gestão de seis grandes hospitais da rede estadual de saúde, gastando R$ 23,2 milhões.
“Enquanto o tratamento para o Albert Einstein, tudo indica, é com dispensa de licitação, o procedimento para compra das placas que podem dar sobrevida às crianças, tramita nas gavetas da secretaria da Administração sem que haja informações precisas sobre o processo”, disse.
No discurso, Porto destacou os maus tratos que Germana relatou sofrer por parte da secretaria estadual de Saúde, além do silêncio que vem tendo em relação à demanda das cirurgias. Disse ainda que o descaso dispensado à presidente da União de Mães pela chefe de gabinete da secretária, senhora de nome Gerlane, também tem sido destinado à Alepe.
“Quero lembrar aqui que a Secretaria de Saúde tem reagido com igual descaso com esta Casa. Eu mesmo, quando tentei falar com a secretária de Saúde sobre um paciente grave internado no Hospital da Restauração, recebi uma mensagem desta mesma senhora Gerlane, me informando que a secretária não me atenderia e que qualquer problema deveria ser dirigido a ela”.
Para o deputado, diante do que tem sido visto, pode-se concluir que: “se a Secretaria trata com descaso o Poder Legislativo, composto por 49 deputados, com mandatos que representam pernambucanos de todo o Estado, imagina-se qual tratamento não vem recebendo esta mãe que fala em nome de 138 famílias”, observou. “Estamos diante de um descaso absurdo com o sofrimento e com as vidas destas crianças”, completou.
Álvaro Porto enfatizou o caráter urgente das intervenções, uma vez que podem permitir um mínimo de qualidade de vida para os pacientes e para as mães que cuidam diariamente dos seus filhos e filhas. “Trata-se de um procedimento médico de caráter humanitário. Afinal, segundo contou Germana, as dores das crianças não são aliviadas nem mesmo com tramal e morfina aplicada na corrente sanguínea”.
No discurso, o deputado fez questão de frisar que Germana disse depositar na Alepe sua última esperança. “Nós, aqui na Alepe, temos este compromisso de buscar soluções urgentes para esta questão. Não se pode tratar este caso como algo banal, com licitações de materiais para cirurgias comuns. A situação é urgente. É preciso lembrar que esta realidade de dor e sofrimento é decorrente do Zika vírus. Portanto, essas crianças são vítimas do Estado brasileiro que, sem condições sanitárias adequadas, não controlou o Aedes aegypti, o vetor do vírus. Isso significa dizer que esta é uma dívida do Estado”.
Porto foi aparteado pelos deputados Sileno Guedes, Dani Portela, Simone Santana, Rodrigo Farias, Abimael Santos, Waldemar Borges, José Patriota e Joãozinho Tenório.
Sudene aprova incentivos para produção de óleo e gás da Petrobras em Sergipe
Em reunião na tarde desta terça-feira (23), a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a concessão de incentivos fiscais para a Petrobras para a implantação dos projetos Sergipe Águas Profundas (SEAP I e SEAP II). A companhia informou investimento de R$ 20 bilhões à Autarquia até 2029. A perspectiva é de geração de 6,5 mil empregos diretos durante 20 anos de produção.
O projeto aumenta a oferta de gás no Brasil, criando uma nova fronteira no Nordeste. A Petrobras é hoje a maior produtora de gás do país, responsável por 66% da disponibilidade nacional. A partir da exploração de petróleo e produção do gás associado no litoral sergipano, espera-se reduzir progressivamente a necessidade de importação.
“Esse projeto tem a capacidade de ampliar consideravelmente a cadeia produtiva do gás do Brasil e, mais diretamente, transformar Sergipe economicamente, com a atração de novas indústrias e geração de empregos e renda para a população do estado, com impactos positivos também em Alagoas”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a reunião.
A empresa apresentou o pleito de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para a implantação do projeto, com base no artigo 14 da Resolução do Conselho Deliberativo da Sudene número 143, de 9 de dezembro de 2020. “Essa é uma possibilidade que a empresa tem de ter reconhecido o benefício fiscal, nos casos em que o empreendimento somente fique pronto e operacionalmente funcionando posteriormente. Neste caso, a Sudene reconhece que o pleito dela se enquadra na lei, porém o benefício somente é reconhecido, dando direito ao laudo quando ela estiver operando e estiver com o pleito em condições de ser aprovado”, explicou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire.
Os investimentos para desenvolvimento dos projetos, de acordo com a Petrobras, são expressivos – estão estimados entre R$ 40 e R$ 60 bilhões até a conclusão total dos projetos. E têm potencial de geração de aproximadamente R$ 40 bilhões de tributos. No momento, a Petrobras coordena uma licitação para a contratação conjunta das duas plataformas previstas para produzir na região.
O Sergipe Águas Profundas é composto por extração de óleo e gás não associado em cinco jazidas inseridas nos campos Cavala, Agulhinha, Agulhinha Oeste, Budião, Budião Noroeste e Budião Sudeste, gasodutos marítimos e terrestres, além de um ponto de entrega localizado a 23 quilômetros da costa do estado. De acordo com a Petrobras, mais de R$ 9 bilhões já investidos no projeto, com a perfuração de 30 poços, realização de 11 testes e de um teste de longa duração.
Serão duas plataformas flutuantes do tipo FPSO, com capacidade para produzir 120 mil barris de óleo por dia cada e devem entrar em operação a partir de 2028. Uma das plataformas terá capacidade de processar 10 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e a outro, 12 milhões. Nesse projetos, a Petrobras está associada a duas principais empresas indianas com atuação na exploração e produção de petróleo – a ONGC Videsh (subsidiária da National Oil Company of India) e a IBV, uma joint venture entre a Bharat Petroleum (BPCL) e a Videocon Industrie.
Pernambuco
A Sudene, em dezembro do ano passado, aprovou o pleito de incentivo fiscal da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no Complexo de Suape (PE). O investimento reportado pela empresa foi de R$ 646,7 milhões, com a garantia de 2.305 empregos diretos e indiretos.
A companhia garantiu a retomada das obras do Trem 2 da Rnest, interrompidas em 2015. O Conselho de Administração da empresa tomou a decisão “após uma reavaliação criteriosa do Projeto Rnest, que teve sua atratividade econômica confirmada à luz das premissas do Plano Estratégico 2023-2027”, informou a Petrobras. A obra faz parte do Novo PAC e deve receber um investimento de R$ 6 bilhões, com capacidade de estimular 40 mil empregos. O início das operações do Trem 2 da RNEST é previsto para 2027.
Juntos pela Segurança: Governo de Pernambuco contrata empresa organizadora do concurso da Polícia Científica com 213 vagas
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (23), a contratação da empresa AOCP – associação civil de caráter assistencial e educacional com atuação em concursos públicos federais, estaduais e municipais – para organizar o concurso público da Polícia Científica. O edital do certame, que terá 213 vagas, deverá ser publicado ainda neste semestre.
Estão sendo oferecidas 76 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. “Através do Juntos pela Segurança nós estamos trabalhando incansavelmente para garantir que cada pernambucano e cada pernambucana se sinta em paz no nosso Estado. Com a contratação da empresa que vai organizar o concurso da Polícia Científica nós damos mais um passo importante para reforçar os quadros da corporação e, consequentemente, incrementar as ações de prevenção à violência e elucidação de crimes”, observou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com a secretária estadual de Administração, Ana Maraíza, “o Governo do Estado está empenhado em promover mais um concurso público qualificado, transparente e realizado no tempo certo, o que vai fortalecer o Programa Juntos Pela Segurança e o trabalho da Polícia Científica de Pernambuco”, acrescenta.
Desde 2023 já foram anunciados pelo governo estadual concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar, 600 vagas para praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para oficial da Polícia Militar e 60 para oficial do Corpo de Bombeiros. O concurso para a Polícia Civil, por sua vez, prevê 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados.Fotos: Janaína Pepeu/Secom e Divulgação.
Simão Durando acompanha início das obras de drenagem no Dom Avelar
A região do bairro Dom Avelar, zona norte de Petrolina, é uma das mais afetadas, historicamente, em períodos de chuvas. Para diminuir os impactos causados, a prefeitura iniciou uma grande obra na comunidade. Nesta terça-feira (23), o prefeito Simão Durando fez questão de acompanhar de perto do início das ações. Para garantir a execução dessa obra histórica, serão investidos mais de R$ 5 milhões.
A obra acontece em diversas fases e envolverá uma ampla área crítica que sofre com alagamentos no Dom Avelar, como a quadra velha, a Avenida da Redenção e as imediações da Unidade Básica de Saúde. Serão implantados mais de 2 km de tubulação para fazer o escoamento das águas das chuvas. Já foram iniciadas as escavações para a instalação dessa rede de drenagem. Em seguida toda essa estrutura será conectada a diversas ruas que serão pavimentadas já com sistema de drenagem no bairro. A expectativa é de que todo o sistema seja concluído em 6 a 8 meses.
Na visita às obras, o prefeito Simão destacou a importância desse tipo de ação que vem sendo priorizada desde o ano passado. “Fiz questão de acompanhar de perto o início dessas obras tão esperada, principalmente, pela comunidade do Dom Avelar. Conseguir diminuir esses impactos é um desafio que requer muito planejamento, ações de manutenção, mas também obras mais robustas para estruturar as áreas críticas. A Operação Drenagem é um marco desse trabalho. Sem dúvida, o maior investimento já realizado em Petrolina para a questão da drenagem das águas. Estamos criando soluções para que nas próximas chuvas os transtornos sejam menores. Desta vez, teremos o auxílio do plano Plano de Macrodrenagem, que vai apontar todas as áreas críticas que se formaram nas últimas décadas e quais os projetos de correção mais prioritários. Esse estudo teve um grande investimento, mas é necessário para preparar a cidade que não para de crescer e junto com isso surgem os desafios”, explica o prefeito Simão.
O projeto integra o pacote de ações ‘Bora Crescer Mais’, lançado recentemente pelo prefeito. A iniciativa também faz parte da Operação Drenagem, ação pioneira no município, para manutenção e obras para enfrentamento das chuvas.
Agência Espacial Brasileira recebe homenagem da Câmara dos Deputados pelos 30 anos
Em sessão solene, ministra Luciana Santos destacou importância estratégica do setor espacial para o desenvolvimento e soberania do país
O aniversário de 30 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao MCTI, foi tema de sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), em Brasília. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou da solenidade e destacou a importância estratégica do setor espacial para o desenvolvimento do país.
“A Agência Espacial Brasileira é essencial para a nossa soberania. São três décadas de avanços, de inovação e de compromisso com o futuro do Brasil. Muita gente pode não se dar conta, mas o setor espacial está presente do aplicativo de transporte até as previsões meteorológicas, passando pelo monitoramento de nossas florestas”, ressaltou a ministra.
A AEB é uma autarquia vinculada ao MCTI. Cabe à agência formular e coordenar o Programa Espacial Brasileiro. Desde sua criação, em fevereiro de 1994, já foram realizados mais de 4 mil lançamentos de foguetes nas bases de Alcântara (MA) e da Barreira do Inferno (RN).
Atualmente, 11 empresas internacionais estão licenciadas para operar no Brasil e novos lançamentos de foguetes – brasileiros e estrangeiros – estão previstos para este ano.
*Satélites*
“Por meio de nossa Política Espacial foram desenvolvidos e aprimorados sistemas de comunicação e vigilância por satélite, que são fundamentais para o monitoramento de nossas riquezas, do território, dos recursos hídricos e da safra agrícola, bem como para a proteção das terras indígenas e gerenciamento de desastres naturais”, explicou Luciana Santos.
A ministra lembrou que a constelação de satélites brasileiros permitiu que o país reduzisse significativamente o desmatamento na Amazônia em 2023. Ela citou como exemplo o Amazônia 1, que opera desde 2021 e foi totalmente desenvolvido e operado no país. Com a ajuda do satélite, o Brasil conseguiu reduzir em 40% o desmatamento na Floresta Amazônica.
*Investimentos*
Para enfrentar o desafio da autonomia no acesso ao espaço, o MCTI destinou R$ 370 milhões de subvenção econômica ao setor. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A cooperação científica com outros países também é uma marca da Política Espacial Brasileira. Com a Agência Espacial Americana (NASA), o Brasil assinou o Acordo Artemis para exploração do potencial lunar. Com a China, o Brasil já lançou seis satélites de sensoriamento remoto e se prepara para desenvolver o CBERS-6, que vai aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia ao permitir a geração de dados em qualquer condição climática. Já com a Argentina, o Brasil desenvolveu o satélite SABIA-Mar, voltado para o monitoramento do oceano.
*Homenagem*
A sessão solene em homenagem aos 30 anos da Agência Espacial Brasileira foi uma iniciativa dos deputados Luisa Canziani (PSD-PR) e Zeca Dirceu (PT-PR).
Além da ministra Luciana Santos, também compuseram a mesa o presidente em exercício da AEB, Rodrigo Leonardi; o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão; e a diretora de Planejamento, Orçamento e Administração da AEB, Vanessa Murta Rezende.
