Governo Raquel Lyra publica decreto com benefícios fiscais para a Bacia Leiteira do Estado

Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sertão ganharão um novo impulso que incentivará a produção de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite e seus derivados para a indústria local. A iniciativa representa um estímulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos.

“A bacia leiteira é um importante ativo da nossa agropecuária e da nossa economia. Quero dizer a todas as produtoras e produtores de Pernambuco que a nossa gestão está atenta às suas demandas. Com esse decreto, mostramos que o trabalho é sério, é de atenção, é de estímulo às nossas mulheres e aos nossos homens do campo. A bacia leiteira e o arranjo produtivo local de laticínios no Estado vão dar um salto em qualidade porque estamos juntos, lado a lado, fazendo as melhores escolhas para que isso se concretize”, afirma a governadora Raquel Lyra.

A primeira medida adotada pela gestão estadual segue o exemplo do benefício dado pelo estado do Ceará. No território cearense, é concedido um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Esse benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes. A segunda iniciativa, de acordo com o decreto estadual, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal.

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a governadora Raquel Lyra, sensível ao pleito dos produtores da bacia leiteira, está concedendo uma série de benefícios com o objetivo de estimular a integração, o crescimento da cadeia produtiva e o consumo local. “A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando Pernambuco mais competitivo e em igualdade aos estados vizinhos”, ressalta o gestor.

Entre as medidas que ainda estão em tratativas, duas são de importância para o setor: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural. Neste momento, o Governo de Pernambuco aguarda o pedido de vistas de Alagoas à proposta de Convênio apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária.

PRODUÇÃO -Pernambuco é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 municípios que formam a bacia leiteira do Agreste ao Sertão, somando cerca de 60 mil produtores, responsáveis pela produção de, aproximadamente, 2,3 milhões de litros por dia.

Inicia hoje 2ª Festa de Misericórdia da Paróquia do São Francisco

Tem início na tarde desta sexta-feira santa, e vai até o próximo dia 07 de Abril, 2ª Festa da Misericórdia da Paróquia do São Francisco em Afogados da Ingazeira.

14:30 horas – Terço e Novena da Misericórdia

15:00 horas – Celebração da Paixão do Senhor.

DataTrends: Pollyanna Abreu assume a liderança pela Prefeitura de Sertânia

A empresária e pré-candidata oposicionista, Pollyanna Abreu, largou na frente na disputa pela Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Segundo pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta sexta-feira (29), a empresária tem hoje 50% da preferência do eleitorado, enquanto a pré-candidata governista, Rita Rodrigues, aparece em segundo lugar com 30%, seguida por Paulo Henrique, com 4%. Brancos e nulos são 7% e não sabem ou não responderam são 9%.

Num cenário entre Pollyanna e Paulo Henrique, a empresária sobe para 54%, contra 13% do adversário. Brancos e nulos são 24% e não sabem ou não responderam são 9%.

Na disputa direta contra Rita Rodrigues candidata do prefeito Ângelo Ferreira, Pollyanna desponta com 52%, contra 31% da governista. Brancos e nulos são 8% e não sabem ou não responderam são 9%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-08675/2024. A margem de erro é de 4,86% e o intervalo de confiança de 95%.

CONFIRA OS CENÁRIOS:
Estimulada
Pollyanna Abreu 50%
Rita Rodrigues 30%
Paulo Henrique 4%
Brancos e nulos 7%
Não sabe/não respondeu 9%

Cenário 02
Pollyanna Abreu 54%
Paulo Henrique 13%
Brancos e nulos 24%
Não sabe/não respondeu 9%

Cenário 03
Pollyanna Abreu 52%
Rita Rodrigues 31%
Brancos e nulos 8%
Não sabe/não respondeu 9%

Vacina contra a dengue: 20 municípios de Pernambuco vão receber o imunizante

A terceira remessa nacional de vacinas contra a dengue, disponibilizada pelo Governo Federal, vai contemplar 20 municípios do estado de Pernambuco. A informação foi oficializada nesta quinta-feira (28/03), por meio do Ministério da Saúde (MS). Integram a lista das localidades beneficiadas as cidades de Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Camaragibe, Abreu e Lima, Olinda, Chã Grande, Araçoiaba, São Lourenço da Mata, Chã de Alegria, Moreno, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Glória do Goitá, Fernando de Noronha, Pombos e Itapissuma. A nota técnica do MS estipula que o envio dos imunizantes seja realizado no mês de abril, mas ainda não foram definidas as datas e a divisão das quantidades.

O público-alvo da vacinação são crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade. O principal objetivo da estratégia de ampliação das regiões que vão executar a vacinação no Brasil é reduzir os casos de hospitalizações e óbitos em decorrência das infecções causadas pela dengue, além de assegurar o acesso de maneira mais abrangente à população. “Considerando a dinâmica logística da vacinação, os envios da terceira remessa serão informados por notas técnicas”, adianta, ainda, o comunicado desta quinta-feira (28/03).

O Programa Estadual de Imunizações de Pernambuco (PEI-PE) vem acompanhando junto ao Ministério da Saúde as definições sobre a vinda do imunobiológico e deverá realizar, ainda na primeira semana de abril, reuniões de alinhamento com os representantes dos municípios contemplados. “Seguiremos no aguardo de novas notas técnicas que vão orientar o trabalho logístico para a chegada das vacinas em nosso estado. A gente espera realizar um amplo trabalho de parceria com todas as equipes dessas cidades e estamos engajados em conscientizar cada vez mais a população sobre a importância da imunização na prevenção de doenças”, destaca a superintendente do PEI-PE, Jeane Tavares Torres.

Republicanos filia Léo de Delino, pré-candidato a prefeito de Cachoeirinha

O Republicanos filiou, nesta quinta-feira, o vereador de Cachoeirinha, Léo de Delino. Delino chega ao partido para disputar às eleições majoritárias com o aval do prefeito Ivaldo de Almeida, do vice-prefeito Jonas Eduardo, do ex-prefeito Beto de Tôta; além da executiva estadual do Republicanos.

Segundo Silvio Costa Filho, a filiação de Léo de Delino representa a continuidade de um avanço em todas as áreas que Cachoeirinha tem tido ao longo dos anos. “Léo é comprometido e tem muita vontade de trabalhar. Já demonstrou muita capacidade e amor por Cachoerinha e estaremos juntos nesse projeto, ao lado do presidente Lula e de todos os nossos aliados”, disse o presidente licenciado do Republicanos, ministro Silvio Costa Filho.

“Fico feliz em filiar mais um nome de peso ao time do Republicanos e, ainda mais, por ser um homem guerreiro e que é um grande quadro para o município. Não tenho dúvidas que o povo de Cachoeirinha irá abraçar esse projeto”, declarou Samuel Andrade, presidente estadual do partido.

Léo de Delino destacou a alegria de fazer parte do Republicanos. “É uma honra fazer parte do partido do ministro Silvio Costa Filho e está ao lado dele e de tantos outros grandes nomes da política pernambucana. Estou preparado para trabalhar pelo povo da nossa cidade”, afirmou. “Delino é um grande quadro que com certeza dará continuidade aos avanços da nossa gestãO”, ressaltou Almeida.

“Estou muito feliz em participar desse grande ato de filiação do meu amigo e pré-candidato a Prefeito de Cachoeirinha, Léo de Delino. Léo é um homem sério, de bem e que sempre foi muito leal ao Prefeito Ivaldo e ao ex-prefeito Beto de Tôta. Nosso grupo está unido e animado para continuar melhorando a qualidade de vida das pessoas”, ressaltou o deputado João Paulo Costa.

Caco Barcellos é o palestrante de encerramento do Congresso da Amupe

Inscrições são gratuitas e estão abertas em amupe.org

No dia em que faz 57 anos de existência, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anuncia o palestrante de encerramento do 7° Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril deste ano, no Centro de Convenções. O nome escolhido foi o do jornalista, repórter de televisão e escritor, Caco Barcellos.

Às 11h30, no dia 17 de abril, Caco Barcellos subirá ao palco do Teatro Guararapes com a palestra “Dos Desafios da Atualidade à Excelência na Gestão Pública”. Assunto que casa com o tema do 7° Congresso, “Rumo à excelência na Gestão Pública”. 

O jornalista é conhecido por suas reportagens investigativas e defesa dos direitos humanos. Com mais de 40 anos de experiência na televisão, ele aborda temas como trabalho em equipe, motivação, gestão de equipes e questões sociais em suas palestras impactantes. Atualmente comanda o Profissão Repórter, programa semanal que vai ar na Rede Globo. 

As inscrições são gratuitas em amupe.org/congresso. O 7° Congresso Pernambucano de Municípios também trará outros atrativos ao funcionamento da gestão pública em Pernambuco. Teremos a participação da Caravana Federativa, com presença de mais de 30 Ministérios, 11 salas temáticas e feira com mais de 100 estandes.

Alepe realiza Reunião Solene em homenagem àqueles que lutaram contra o golpe militar de 1964

O deputado estadual Waldemar Borges é o autor do requerimento que solicitou a a reunião na Assembleia Legislativa

Os que lutaram contra o golpe militar de 1964, que completa 60 anos no próximo domingo (31), vão receber uma homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na próxima segunda-feira (1º de abril), às 17h, no Auditório Sergio Guerra. O deputado estadual Waldemar Borges é o autor do requerimento que solicitou a homenagem. “É preciso que as futuras gerações tenham conhecimento das atrocidades cometidas no Brasil, quando da imposição do golpe que nos roubou a democracia por mais de vinte anos”, disse o deputado em sua justificativa.

O parlamentar acredita que “ao contar a verdadeira história do que ocorreu no Brasil nesse período, buscamos manter viva a chama que nos conecta aos nossos antepassados que lutaram pela liberdade, e assim podemos reafirmar nosso compromisso com a democracia enquanto um valor universal inegociável”.

A realização da reunião solene se somará a outras manifestações que visam manter viva a memória dos trágicos tempos que mancharam a história contemporânea deste país. “No Recife, haverá a Caminhada do Silêncio, no Monumento Tortura Nunca Mais, a partir das 15h30, em seguida faremos na Alepe a nossa solenidade em homenagem aos que lutaram e lutam até hoje em defesa da soberania e da democracia, e depois, às 19h, nos juntaremos na Reunião Solene em homenagem à Mércia de Albuquerque, promovida pela vereadora Liana Cirne, na Câmara Municipal do Recife”, contou Waldemar Borges.

“É preciso que cada gota de lágrima e sangue derramada naquele período seja lembrada, para que no futuro nenhuma gota a mais seja derramada pela implantação de regimes autoritários, e que tentativas de golpe, como a que vivemos recentemente, sejam sempre repelidas com veemência pela sociedade brasileira”, concluiu o deputado.

Vitória garante tradição e entrega peixe e leite de coco para a Semana Santa

Garantindo a fartura da Semana Santa, a Prefeitura da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, fez a entrega de 40 toneladas de peixe nesta quinta-feira (28/03). A distribuição, que foi composta também pelo leite coco, começou um dia antes em polos da zona rural, sendo complementada nos pontos de entrega da área urbana, nas localidades de Lídia Queiroz, São Vicente de Paulo, Conceição II, Bela Vista, Militina e Jardim Ipiranga.

Em mais um ano de doação do pescado, foi montada uma estrutura para garantir celeridade. A medida foi aprovada pela moradora Ana Carolina. Junto com sua filha de 5 anos, ela se dirigiu até a escola Joaquim Krause, no Lídia Queiroz, para receber o peixe. “Foi tudo organizado, mas confesso que eu não esperava, porque antigamente diziam que era uma demora. Foi ligeiro e melhor pra mim, que tenho criança pequena em casa pra cuidar”, frisou.

O secretário de Assistência Social, Aderval Barros, ressaltou o papel da descentralização da entrega e a fluidez com que o processo aconteceu. “Optamos por descentralizar a distribuição em diversos locais, visando evitar concentrações e se tornar mais rápido, por mais um ano. O Programa Nosso Peixe busca mais do que manter a tradição, pois busca também assegurar a dignidade e o conforto para quem recebe o pescado”.

A logística para os dois dias de ação envolveu cerca de 400 profissionais, entre servidores, bombeiros civis, seguranças, agentes de trânsito, enfermeiros e pessoal de apoio. Na quadra da Bela Vista, por exemplo, às 8h, haviam menos de 20 pessoas na fila. “Estou maravilhado com a organização, porque não tem empurrão e são pessoas educadas trabalhando. Eu não passei cinco minutos pra pegar. Cheguei e já estou indo embora daqui, graças a Deus. Muito rápido”, finalizou Marcos Paulino, morador.

Nota da Bancada do PT na Câmara: A democracia brasileira e o golpe de 64

Passados 60 anos do golpe militar de 1964, é imperativo recordar e repudiar veementemente esse triste capítulo da história brasileira, em nome da justiça, da memória e da verdade.

O Congresso Nacional foi fechado quatro vezes — em 1965, 1966, 1968 e 1977 —, com a cassação de mandatos e perseguição a parlamentares, numa onda de truculência que varreu o país sob a égide de atos institucionais. Ao longo de 21 anos, o país foi jogado nas trevas, com violência, repressão a movimentos sociais, censura e perseguição política, tortura e desaparecimento de inúmeras pessoas que lutavam por um Brasil democrático, mais justo e igualitário. A história desses lutadores e lutadoras, muitos dos quais ainda não tiveram seus destinos completamente esclarecidos, clama por justiça e por um reconhecimento oficial da verdade.

Nesse sentido, é fundamental a recriação imediata da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que funcionou plenamente nos primeiros governos Lula e no governo Dilma, tendo sido extinta pelo governo passado. Trata-se de instrumento essencial para investigar, esclarecer e reconhecer os casos de mortos e desaparecidos políticos em nosso país.

Lamentavelmente, ainda há segmentos na sociedade brasileira, inclusive com presença no Estado, abertamente saudosos dos anos de chumbo, que mantêm práticas autoritárias e truculentas, defendem rupturas do regime democrático e promovem revisionismo histórico para negar o caráter autoritário, ditatorial e violento do regime militar. A tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023 enquadra-se nesse contexto.

Não há o que celebrar em 31 de março ou 1º de abril. Relembrar a ditadura é crucial para evitarmos retrocessos e reafirmarmos nosso compromisso inconteste com a democracia, com os direitos humanos e com o Estado Democrático de Direito. No marco dos 60 anos da ditadura militar reafirmamos: Democracia sempre! Ditadura nunca mais!

Brasília, março de 2024

Odair Cunha – Deputado Federal (PT/MG)

Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

PDT formaliza apoio à pré-candidatura de Simão Durando

Uma reunião na sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT), no Recife, oficializou o apoio da tradicional sigla à pré-candidatura do prefeito Simão Durando (UB) à reeleição. O encontro ocorreu, nesta quinta-feira (28), e contou com a presença do gestor petrolinense, do presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, além do deputado federal Fernando Filho.

O Partido Democrático Trabalhista renova assim uma parceria na cidade sertaneja iniciada desde as duas eleições de Miguel Coelho, em 2016 e 2020. Com a aliança reafirmada, Simão fortalece sua pré-campanha com mais uma importante legenda partidária. O prefeito, que é filiado ao União Brasil, já havia recebido apoio do Republicanos e do Avante.

“Agradeço a Wolney Queiroz, ao presidente nacional Carlos Lupi e a todas as lideranças do PDT. Esse é um partido estratégico para nosso grupo e que nos ajudou a reescrever a história de Petrolina nos tempos recentes. É um dia muito especial no qual renovamos essa parceria que já deu certo com Miguel e agora vai seguir firme para que Petrolina continue em frente, com trabalho, força política e desenvolvimento”, agradeceu o prefeito Simão Durando.

Também presente no encontro, o deputado federal Fernando Filho falou da importância da aliança estratégica entre o PDT e o União Brasil. “Já existem parcerias exitosas entre os dois partidos para grandes cidades como no caso de Salvador. Assim como Petrolina é o colégio eleitoral mais importante para o União em Pernambuco, Caruaru é essencial para o PDT. Inclusive, estive pessoalmente também em Caruaru celebrando o anúncio da pré-campanha de José Queiroz. Nesse contexto, estamos numa construção estratégica, discutindo na esfera nacional essa composição bilateral para ambos os municípios. Nós agradecemos ao PDT pela confiança no projeto que tem transformado Petrolina nos últimos anos e seguimos unindo mais forças para que a capital do São Francisco mantenha o ritmo do progresso”, afirmou o deputado após a formalização da aliança.