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Cada deputado do PMDB terá R$ 1,5 milhão para concorrer, diz Jucá

O Globo

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente do PMDB, anunciou nesta quarta-feira a distribuição dos recursos do fundo eleitoral aos deputados federais e senadores do partido que irão disputar a reeleição neste ano.

A divisão foi decidida numa reunião da bancada de legenda no Congresso — que reconduziu Juca à presidência da sigla.

No encontro, os integrantes do partido definiram que cada deputado receberá R$ 1,5 milhão, enquanto os senadores irão ganhar R$ 2 milhões. O senador ressaltou que estão nesse grupo apenas os parlamentares que já têm mandato, e não qualquer candidato.

— Discutimos que do fundo eleitoral os deputados federais receberão R$ 1,5 milhão e senadores candidatos ao Senado receberão R$ 2 milhões — explicou Jucá.

Atualmente, o PMDB tem 59 deputados e 14 senadores cujos mandatos terminam neste ano (outros seis senadores tem mandato garantido até 2022).

Caso todos esses parlamentares tentem a reeleição, o partido gastaria R$ 116 milhões. O valor que cada partido receberá ainda não foi definido, mas a estimativa é que o PMDB tenha R$ 222 milhões para utilizar na eleição.

Jucá disse ainda que os valores a serem destinados para os outros candidatos — governo estadual e, eventualmente, presidência — serão definidos só depois de o tamanho do fundo eleitoral ser definido. Além disso, adiantou que o quadro de candidatos que vão pleitear vagas pela sigla ainda não está formado.

— Não definimos os valores para as candidaturas majoritárias porque não sabemos nem o tamanho do fundo, nem quantos candidatos temos. Se a gente não sabe ainda se tem candidatura à presidente e se tem candidatura à governo, a gente não tem majoritária. — detalhou.

Segundo o senador, uma candidatura do presidente Michel Temer é possível, mas depende da vontade dele:

— Temer é uma opção do PMDB se ele assim o entender. O partido defende candidatura própria. Agora, se será ou não Temer, o tempo e a própria decisão dele que vão definir.

DIVISÃO CAUSA POLÊMICA

A divisão do fundo eleitoral tem causado polêmica entre os partidos. Nesta quarta-feira, deputados do PSDB se reuniram com o presidente do partido e pré-candidato à presidência, Geraldo Alckmin, e se decepcionaram porque não gouve uma definição sobre quanto cada candidato terá.

Os deputados querem que seja estabelecida uma cota de cerca de R$ 1,5 milhão, mas dirigentes do partido acham difícil chegar a esse valor, e falam em R$ 500 mil para cada.

Além disso, dirigentes dos grandes partidos acusam as legendas médias de fazerem um “leilão” com o dinheiro do fundo para atrair deputados com dificuldades de financiar suas campanhas, usando a janela partidária de março, quando são permitidas trocas entre siglas.

Lideranças de legendas maiores reclamam que esses partidos estariam assegurando R$ 2,5 milhões para campanhas dos próprios deputados. Além disso, tentariam atrair outros parlamentares.

Lula lança pré-candidatura em BH: ‘Estou candidato’

Por: Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira (21) que não respeita a decisão judicial que o condenou por corrupção e que pode impedir que ele dispute a Presidência. “Eu não respeito a decisão que foi tomada contra mim porque sei que ela é mentirosa, política e não está baseada nos autos do processo.”

“Estou candidato”, disse em Belo Horizonte a militantes de esquerda reunidos no espaço de eventos Expominas. “Não tenho medo, podem até tentar me prender”, completou. O ato marcou o lançamento da candidatura do petista no Estado segundo a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também discursou.

Sobre seus adversários políticos, Lula disse querer que eles “tenham vergonha na cara e respeitem o resultado eleitoral”. “Aprendam a lamber suas feridas”, afirmou, lembrando que perdeu as eleições três vezes antes de chegar à Presidência. Lula voltou a dizer que as acusações de corrupção contra ele são mentiras criadas com o objetivo de tirá-lo da disputa eleitoral.

“Parte do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público e da imprensa, liderada por Globo e ‘Veja’, resolveram demonizar o PT”, afirmou. “A imprensa vai transformando mentira em verdade. O que eles não sabem é que o povo me conhece. Duvido que tenham a consciência tranquila como eu tenho.”

O petista não voltou a fazer críticas à intervenção militar determinada pelo presidente Michel Temer (MDB) no Rio de Janeiro. Pela manhã, Lula havia dito que Temer está usando a intervenção para “se cacifar” para a eleição presidencial.

Nesta quarta o petista esteve em acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e em um antigo centro de tratamento da hanseníase na região metropolitana de BH.

Aniversário
O ato desta quarta também marcou a comemoração de 38 anos de fundação do PT.
Estiveram presentes o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), além de deputados e dirigentes petistas. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a ser anunciada, mas não compareceu.

Rodrigo Novaes solicita instalação de GERES no Sertão do Itaparica

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou, nesta quarta-feira (21), ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a instalação da 13ª Gerência Regional de Saúde (GERES) no sertão do Itaparica. “Esta é uma grande conquista para a região, que atualmente se divide em três gerências”, comentou o parlamentar. Participou da reunião, o secretário de Saúde do Estado, Dr. Iran Costa.

Para o vice-líder do governo, é fundamental a implantação desta GERES, que dará suporte e fortalecerá todos os serviços saúde de municípios como Floresta, Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá. “Serão feitos os encaminhamentos e ações de prevenção, regulação dos pacientes, além da instalação posterior de Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE) para atendimento a população”, relatou.

O projeto da implantação da GERES será apresentado ao governo do Estado na próxima segunda (26). “Nos próximos dias devemos ter uma definição. Pela manifestação positiva e imediata do governador ao nosso pedido, estou convicto de que dará certo. Vamos continuar trabalhando para que isso aconteça o mais breve”, finalizou.

Inspeção do Trabalho recupera R$ 4,2 bilhões do FGTS em 2017

O Ministério do Trabalho recuperou R$ 4,2 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2017, por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar o dinheiro nas contas vinculadas dos seus trabalhadores. As maiores arrecadações ocorreram nos estados de São Paulo (R$ 692 milhões), Rio de Janeiro (R$ 485 milhões), Minas Gerais (R$ 199 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 192 milhões).

O volume de dinheiro recuperado em 2017 foi 35,4% maior do que em 2016, quando foram arrecadados R$ 3,1 bilhões pela Inspeção do Trabalho. Em 2015, o valor foi de R$ 2,2 bilhões.

Ao todo, 50.596 estabelecimentos foram fiscalizados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que emitiu 19.497 notificações de débito. O maior número de autuações foi no setor do Comércio, que teve 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos fiscalizados. O segundo maior foi nas empresas da Indústria de Transformação, com 4.080 notificações entre 7.207 estabelecimentos fiscalizados.

Desde a instituição da fiscalização eletrônica, em 2014, o Ministério do Trabalho tem impulsionado seus resultados. A capacitação dos auditores para utilização de sistemas informatizados e para a padronização das ações tem agilizado os processos de fiscalização. Já o cruzamento das bases de dados governamentais com a base de depósitos efetuados nas contas vinculadas tem facilitado a identificação das empresas com irregularidades nos recolhimentos de FGTS.

“Os procedimentos eletrônicos detectam automaticamente os débitos e um comunicado estabelecendo prazo para regularização é enviado à empresa pelo auditor-fiscal do Trabalho responsável pela ação. Não havendo o recolhimento, é lavrada uma notificação de débito”, explica o diretor de Fiscalização do Ministério, João Paulo Ferreira Machado. “Além disso, investimos na fiscalização específica dos grandes devedores, uma prioridade para a Inspeção do Trabalho”, afirma.

A força-tarefa do Ministério voltada especificamente para a fiscalização do FGTS ainda conseguiu recuperar R$ 1.321.809.697,00

Jucá anuncia novo pedido de dissolução no MDB de Pernambuco

 

Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) anunciou nesta quarta-feira (21) um novo pedido de dissolução do MDB em Pernambuco. No Estado, há uma disputa pelo comando da sigla entre o senador Fernando Bezerra Coelho, que quer ser candidato a governador, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos, que apoia a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

O novo pedido é uma forma de contornar a liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que impede a dissolução pelo pedido anterior. Jucá quer dar a presidência da sigla a Bezerra Coelho, mais alinhado ao governo do presidente Michel Temer (MDB).

Relator
O novo relator do caso será o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Sousa, do Piauí. Ele vai elaborar o parecer que pode sugerir a intervenção no MDB local.

Procurado, o vice-governador Raul Henry, presidente estadual do MDB, disse que ainda não ia se pronunciar por desconhecer o conteúdo do pedido de dissolução.

Senado aprova proposta de Armando que dá rapidez à emissão de certidão negativa

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), por unanimidade, projeto de lei que agiliza a emissão de certidão negativa de débitos, a quarta de cinco novas propostas listadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para aumentar a competitividade das empresas. Outros três projetos novos com este objetivo já foram votados na Casa. Elogiado em plenário, entre vários outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS), o projeto, que segue agora ao exame da Câmara dos Deputados, fixa em dez dias o prazo máximo de expedição da certidão negativa de débitos e em seis meses o período de sua validade. Tais prazos já vigoram em normas da Receita Federal, mas como passam a ter força de lei são estendidos às legislações estaduais e municipais, padronizando o processo de emissão.

Os prazos para a emissão e validade da certidão negativa de débitos, justificou Armando Monteiro, contribuirão para eliminar os entraves às contratações das empresas em licitações do poder público e à obtenção de empréstimos em bancos oficiais. “O procedimento atual de emissão de certidão negativa é burocrático e caótico”, constata seu parecer.

Diz ainda o parecer que a exigência de certidão negativa de débito tributário é um dos maiores obstáculos ao desempenho de atividades empresariais que envolvem contratações governamentais. “Em inúmeros casos, a empresa contribuinte se vê obrigada a quitar débitos, mesmo que os considere indevidos, apenas porque, sem o pagamento, não pode continuar exercendo sua atividade”, completa Armando. Pelo projeto, o prazo de dez dias é contado a partir da entrada do requerimento no órgão governamental federal, estadual ou municipal. Atualmente, não existe padrão. O prazo é extremamente variável entre os diversos órgãos públicos.

Estabelece também que a verificação da regularidade do contribuinte será feita a partir dos fatos existentes no dia da requisição da certidão negativa. Hoje, a conta corrente da empresa com a Receita Federal é atualizada diariamente. No dia do pedido, a empresa pode estar em dia com todas as suas obrigações, mas podem ocorrer, nos dias seguintes, antes da emissão da certidão, problemas como erros de preenchimento de formulários, por exemplo, e a certidão não é emitida.

“O projeto ataca na veia o chamado Custo Brasil”, enalteceu o senador José Serra (PSDB-SP), enquanto a senadora Kátia Abreu (sem partido -TO) disse que a medida “libera a energia empreendedora do brasileiro”. Segundo os senadores Reguffe (sem partido-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN), a iniciativa desburocratiza e simplifica o ambiente de negócios no país.

MAIS PRODUTIVIDADE – O projeto integra o relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando, ano passado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outras 15 propostas, em tramitação no Senado e na Câmara, fazem parte do relatório do grupo de trabalho. Um dos três projetos novos sugeridos pelo grupo de trabalho votados no Senado elimina a maioria das micro e pequenas indústrias da obrigação do recolhimento antecipado do ICMS (substituição tributária).

Um outro projeto aprovado no plenário amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços. O quarto projeto – uma resolução do Senado – estabelece o comparecimento semestral à CAE do ministro-chefe da Casa Civil ou de outro ministro designado pelo governo para prestar contas das ações governamentais destinadas a aumentar a produtividade da economia. A primeira audiência na CAE está marcada para 27 de março.

Para o senador pernambucano, no momento em que o país começa a sair da recessão, embora lentamente, quanto mais rápido se melhorar o ambiente de negócios, como estabelecem os projetos já aprovados, também mais rapidamente a economia será reativada. “O tema da produtividade é uma agenda central e prioritária para criar as condições de um novo ciclo de crescimento econômico”, assinala o relatório do grupo de trabalho que foi coordenado por Armando Monteiro.

Deputado defende referendo no processo de privatização da Chesf

 

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) aproveitou hoje (21), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras de Energia do Sistema Eletrobrás para defender que o PDC 948\01 seja incluído na pauta do Plenário da Câmara. O Projeto de Decreto Legislativo trata sobre a realização de referendo acerca da privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.

Pelo PDC, nenhum processo de venda das estatais, mesmo que aprovado na Câmara, será aprovado sem que seja validado pela população brasileira, através de referendo. Essa proposta já foi apresentada e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo deputado Danilo e para ser incluída na pauta em regime de urgência, faz-se necessário a assinatura de 257 parlamentares. “É importante que a gente se una contra o desmonte do Estado Brasileiro. Já temos a quantidade de assinaturas exigidas no Regimento, mas temos condições de ampliar esse número”, disse o deputado, argumentando que o Governo possa vir a fazer algum tipo de pressão para que os deputados retirem suas assinaturas.

Segundo ele, são oito Frentes em defesa do setor energético, contabilizando cerca de 400 parlamentares|assinaturas que podem ser consideradas para que o PDC entre na pauta. “Isso é quase uma bala de prata. Ela vacina a gente de qualquer decisão do Congresso Nacional porque enquanto o povo não falar, essa privatização crimonosa não vale”, disparou.

Goiana: Passagem de ônibus terá valor reduzido em 50% nos próximos dois meses

A situação econômica dos moradores de Goiana vai ficar mais beneficiada no que se refere à passagem de ônibus neste ano Graças à Emenda (de autoria de deputado Ricardo Costa) que incluiu o município na Região Metropolitana. Os moradores terão o bolso beneficiado e mais comodidade para utilizar o transporte público.

Em resposta aos ofícios 026/2018 (pleiteando a reforma e ampliação do Terminal Integrado de Passageiros de Goiana) e 027/2018 (solicitando a imediata instalação de Goiana no Sistema Metropolitano de Transporte Público), ambos de autoria do deputado Ricardo Costa, o Grande Recife Transporte de Consórcio anunciou através do Ofício 14/2018 que está discutindo a criação de uma linha alimentadora até o Terminal Integrado de Igarassu, reduzindo a passagem dos atuais R$ 11,90 para R$ 4,40 aproximadamente. O estudo realizado pelo órgão será finalizado em até 45 dias.

A solução técnica definitiva sobre o que fazer com o Terminal Rodoviário e o Ponto de Embarque mais central de Goiana será apresentada através de um projeto em alguns meses.

Araripina: Empresa Progresso emite carta de retração por abandono de pacientes do TFD

A Auto Viação Progresso emitiu carta de retração, onde esclarece que a culpa pelo abandono de pacientes do TFD na rodoviária de Araripina, no último dia 17.

Na carta, a empresa assumi todas as responsabilidades pelo fato ocorrido, assim como isenta totalmente a Prefeitura do Município pelo ocorrido. Esclarece também que: “os embarques não realizados foram de total irresponsabilidade dos funcionários terceirizados contratados para o atendimento na agencia da rodoviária”.

Ainda na carta a Progresso informa que todos os passageiros foram ressarcidos dos valores gastos com o descolamento até a rodoviária, assim como todos tiveram as suas passagens remarcadas e informa ainda que o quadro dos funcionários contratados responsáveis pelo acontecido, foram dispensados. Leia a carta na íntegra:

Carta de retratação

Empresa Auto Viação Progresso S/A. Inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.788.677/0001-90, com sede na Rua Oitenta n. 100, na cidade de Jaboatão dos Guararapes PE, vem respeitosamente enviar esta pelos fatos ocorrido no dia 17 de fevereiro/18. Na rodoviária de Araripina-Pe. Onde não foram realizados os embarques dos pacientes de tratamento fora de domicilio( TFD),no horário previsto conforme passagens agendadas pela Prefeitura de Araripina.

Os embarques não realizados foram de total irresponsabilidade dos funcionários terceirizados contratados para o atendimento na agencia da rodoviária.

A Empresa Auto Viação Progresso S/A. Lamenta e faz a retratação a Prefeitura de Araripina isentando-a de qualquer culpa no ocorrido. E, tomando as devidas providencias.

O diretor comercial Aurino Caetano, se dirigiu pessoalmente a Prefeitura de Araripina na manhã de segunda feira dia 19 de fevereiro /18. Onde foi realizada uma reunião com os pacientes acima citados e a equipe da secretaria de saúde da prefeitura. Pediu desculpas pelo transtorno em nome da empresa Progresso e, tomando as devidas providências para que não se repita tal ato falho. De uma vez que somos uma empresa de extrema preocupação em realização na execução dos nossos serviços.

Todo o quadro de funcionários da agencia terceirizadas foram dispensados, os pacientes foram ressarcidos dos valores que tiveram com deslocamentos até a rodoviária. Como também todas as passagens foram remarcadas. Para que não pairem duvidas sobre o assunto a Prefeitura de Araripina não tem nada haver com os transtornos ocorridos.

Atenciosamente,

Aurino Caetano
Diretor Comercial
Auto Viação Progresso

Unidade Móvel atende família da zona rural de Carnaíba com exodontia

Quando assumiu a Prefeitura de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), determinou de imediato a Secretaria de Saúde do Município a recuperação da Unidade Móvel Medica Odontológica, com o objetivo de garantir as famílias da zona rural diversos serviços, dentre eles, de odontologia.

A Unidade Móvel se desloca até áreas de difícil acesso, onde um dentista e auxiliares realizam exodontia (extração dentária).

Veja como está sendo o cronograma deste mês e início de março:

Dias: 20 e 21: Lagoa do Caroá; 22: Serra Branca: 26 e 27: Roça de Dentro e 28 e 01: Novo Pernambuco.