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Coluna do Finfa

Condenado por improbidade administrativa – O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, sofreu uma derrota judicial no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Processo e nº. 0800270-73.2016.4.05.8303, que tramitou naquela Corte Judicial.

O processo trata de irregularidade cometida pelo ex-gestor na aplicação dos recursos do Convênio nº. 739.397/2010, visando a realização dos Festejos Juninos. O Convênio foi firmado no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), com o Ministério do Turismo.

O Município sob o Processo de Inexigibilidade nº. 006/2010, firmou contrato com a Empresa Melodyne Studio Eventos e Promoções, para realização de shows com a dupla ‘Louro Santos e Victor Santos’ e o cantor Beto Barbosa. Tais contratações, segundo o Ministério Público Federal teria ocorrido de formar irregular, por não ter sido celebrado diretamente com os artistas ou seus empresários exclusivos, mas sim, com empresa intermediária, que agenciam eventos em datas específicas.

Tal procedimento infringiu o art. 25, III, da Lei nº. 8.666/93(Lei das Licitações), bem como os princípios da honestidade, da legalidade e da lealdade às instituições que deve nortear a Administração Pública.

A condenação se deu com base no art. 12, inciso II da Lei de Improbidade Administrativa, sendo o ex-prefeito Totonho Valadares condenado ao pagamento da multa civil de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta e indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05(cinco) anos.

A decisão condenatória foi prolatada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e teve como Relator o Desembargador Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho.

Assinou – O prefeito de São José do Egito, assinou no último sábado (04),o termo de cessão, o prédio da Rodoviária, que agora passa a ser da responsabilidade da Prefeitura e não mais do Estado. “O governador Paulo Câmara, prometeu recursos e o nosso Governo, já começou a fazer melhorias na pavimentação de acesso ao terminal. “Em breve teremos um prédio digno para as pessoas que utilizam este prédio”, garantiu o prefeito Evandro Valadares.

Sai do PTB e entra no PSB – Em conversa com este blogueiro, o ex-vereador de Afogados da Ingazeira Vicente Zuza – Vicentinho (foto), confirmou que está saindo do PTB do qual é Presidente Municipal, e deverá assinar a ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), partido do prefeito José Patriota, para disputar as eleições este ano. “Eu e o prefeito Patriota, tivemos uma conversa, e deixamos acertado que vou ingressar no PSB, faltando somente marcarmos o dia da minha filiação”, finalizou Vicentinho.

Frase“Apesar das insistências, não aderi ao novo processo seletivo”. (Mirian Nogueira, atual gestora da GRE Sertão do Alto Pajeú, que transfere a gestão para a candidata selecionada, Maria do Socorro Amaral)

Renunciou – O prefeito de Santana do Matos, no interior do Rio Grande do Norte, José Edvaldo Guimarães Junior, mais conhecido como Dr. Júnior (PR), renunciou ao mandato para assumir outros cargos públicos. Dessa vez, como servidor concursado. A transmissão do cargo para a vice-prefeita Maria Alice Silva (PSD) ocorreu neste domingo (5) na Câmara Municipal de Santana do Matos.

Oito candidatos – Segundo o portal BJ Sempre, a cidade de Belo Jardim-PE, deverá nas eleições deste ano, ter oito candidatos a prefeito. O atual prefeito Hélio dos Terrenos, deverá concorrer a reeleição, Gilvandro Estrela, deverá ser o candidato do grupo Mendonça, Isabelle Mendonça,esposa do ex-prefeito João Mendonça, deverá ser a candidata do PSB, Dr. Leonel Pimenteira, se apresenta como o candidato renovação, Dr. Evandro Mauro, candidato do Partido Progressista (PP), Elton das Bicicletas também deverá sair candidato, Dr.Silvano atual vice-prefeito, poderá ser o candidato do grupo Galvão, Tenente Mariano filiado ao PSL, é chamado do candidato liso.

Agenda – O governador Paulo Câmara, empossa às 10 horas, aos novos Gerentes Regionais de Educação. Os profissionais que vão atuar nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado pelos próximos anos, o evento será no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. A GRE Sertão do Alto Pajeú, terá uma nova gestora a Professora tabirense, Maria do Socorro Amaral.

Perguntar não ofende – O prefeito de Floresta Ricardo Ferraz, será candidato a reeleição este ano?


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