O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que as penas dos 25 condenados no processo do mensalão serão executadas até 1º de julho. Para o processo ser encerrado, ainda é necessária a publicação do acórdão, uma espécie de resumo das decisões tomadas ao longo do julgamento. Depois, os réus poderão recorrer das decisões e, só depois de julgados os recursos, poderá haver prisão – isto é, se os pedidos de revisão forem todos negados em plenário. A declaração foi dada nesta quinta-feira em entrevista concedida a agências internacionais de notícias.
– As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data – afirmou à imprensa estrangeira.
Entre os condenados, estão o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o operador das ilegalidades, Marcos Valério. Segundo o STF, eles desviaram dinheiro público para abastecer um esquema de compra de apoio político ao governo Lula no Congresso Nacional. Houve 22 condenações a prisão e três a penas alternativas.
Na entrevista, Barbosa considerou “baixíssimas” as penas impostas aos réus, diante da magnitude do caso. Ele ponderou que benefícios previstos em lei vão propiciar aos réus a redução do tempo atrás das grades. Para o ministro, esses benefícios são sintomas de um sistema penal “fraco”, que acaba ajudando os corruptos e reforçando a sensação de impunidade. Barbosa acrescenta que o mensalão apontou um caminho correto para a Justiça brasileira, e pode encorajar outros juízes a condenar políticos corruptos.
– A sociedade está cansada dos políticos tradicionais, dos políticos profissionais. Nós temos parlamentares aí que estão há 30, 40 anos no Congresso, ininterruptamente. E aqui ninguém jamais pensou em estabelecer “term limit” (limitar o número de mandatos) – disse.
Barbosa também declarou que a votação do STF que derrubou a liminar que obrigava os parlamentares a analisar vetos do Executivo em ordem cronológica foi um “alerta ao Congresso”, que não poderá mais se furtar à obrigação de avaliar vetos.
– A liminar (foi derrubada porque) não era o instrumento adequado. A decisão de ontem foi preliminar, foi de alerta ao Congresso – afirmou. (Jornal o Globo)
