Deputados da oposição e da bancada ruralista articulam derrubar em fevereiro vetos presidenciais a pelo menos quatro projetos de lei que confrontaram Executivo e Legislativo durante sua discussão no Congresso.
Em dezembro, em meio à pressão dos parlamentares para votar vetos recentes da presidente Dilma Rousseff à nova lei que redistribui os royalties do petróleo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso vote antes, em ordem cronológica, mais de 3 mil vetos anteriores, que estão parados na fila.
A intenção dos parlamentares é aproveitar não só para reverter a polêmica decisão sobre os royalties. Na mira, estão também vetos relativos ao fim do fator previdenciário, à recomposição de áreas verdes determinadas pelo Código Florestal e ao investimento na saúde, previsto na regulamentação da Emenda 29.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que integra a bancada ruralista da Câmara, afirmou que articula aprovar a maioria dos 3 mil vetos de forma sumária, e deixar os quatro projetos polêmicos para votação à parte.
“Primeiro, vamos votar os mais polêmicos e depois, o restante, de forma global. Esse é o entendimento que vamos tentar implementar. Foram matérias aprovadas no Congresso, nas duas Casas. Se elas foram vetadas, isso não condiz com aquilo que o Congresso Nacional debateu durante tanto tempo”, afirmou Caiado.
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), defende a votação em ordem cronológica dos vetos. Para o tucano, vetos a dispositivos que não geram polêmica devem ser aprovados de forma sumária, sem discursos e debates. Ele disse que o partido também vai defender a derrubada dos vetos aos quatro projetos citados por Caiado.
“Acho que devemos ir pela ordem e, quando chegar a vetos importantes, eles serão considerados e discutidos. Chamaremos a atenção para a presença deles na listagem. Acho que vale cumprir o rito e estabelecer um cronograma. Esses vetos referentes a fator previdenciário, Emenda 29, e royalties são vetos que o partido vai votar pela derrubada”, disse.
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), é contra derrubar os vetos presidenciais. Segundo ele, restaurar as propostas aprovadas pelo Congresso poderá prejudicar o país economicamente.
“Tem vetos polêmicos que o governo e o PT vão fazer um acordo para não derrubar. Tem veto ao Código Florestal, à regulamentação da Emenda 29, ao fim do fator previdenciário, e esses temas têm que ser discutidos com responsabilidade. Votar sem a devida atenção e cuidado pode quebrar o país”, afirmou.
